Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000555-32.2017.8.18.0135

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SEBASTIANA DE ARAUJO CORDEIRO MARCOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELISBERTO ELIAS MARCOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 28 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000028-46.2017.8.18.0114

Classe: Execução de Alimentos

Autor: L. DE A. L., REPRESENTADA POR SUA GENITORA LARISSA NUNES DE ANDRADE

Advogado(s): ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13881), JULYANA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13403)

Réu: PAULO ALVES LOPES

Advogado(s):

1. Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o executado, através do seu advogado (pelo sistema) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução no valor de R$ 4.003,67 (quatro mil três reais e sessenta e sete centavos), acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) - art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação;

2. Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser expedido mandado de penhora considerando o acréscimo de tais valores;

3. Efetuado o pagamento do valor devido, nos termos do art. 526, § 1º, do NCPC, INTIME-SE o autor para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o valor oferecido pelo réu.

GILBUÉS, 21 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001294-41.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEANDRO CASTRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado JOSE LUIS OLIVEIRA FILHO (OAB/PI 12.574), da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 05/02/2020, às 09h:30min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000445-69.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000059-81.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO CARMO TRAJANO

Advogado(s): BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Recolha a Parte Ré as custas processuais discriminadas no BOLETO já disponibilizado no sistema, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000415-03.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRÉ CLEMENTE DA COSTA RIBEIRO

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: CONSORCIO UNIMOTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 28 de novembro de 2019

Processo nº 0000167-66.2016.8.18.0135

Classe: Adoção

Adotante: JOSE PEREIRA DA SILVA, ROSILEIDE DE AQUINO GOMES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Adotado: CAIO VICTOR RODRIGUES DE SOUSA, MARCIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 28 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000683-91.2014.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: SUELI DE ARAÚJO COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000020-19.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIANA DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13093)

Réu: CLAUDINO S.A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7307), ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 335855)

Sentença

III - DispositivoAnte o exposto, julgo PROCEDENTE o pleito autoral, para fins de:

a) condenar, solidariamente, as empresas requeridas a ressarcir a autora ovalor de R$ 729,00 (setecentos e vinte e nove reais), a título de dano material, corrigidos monetariamente, nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal, desde adata da compra e juros de mora de 1%, desde a data de 28/10/2018 (30 dias após o enviodo celular- fls. 16);

b) condenar as Requeridas, solidariamente, a pagar à autora a importância deR$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de indenização pelos danos morais sofridos,com fulcro no art. 5º, X, da Constituição Federal c/c o art. 6º., VI, do Código de Defesa doConsumidor. Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nostermos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado opercentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendoao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º doCódigo Tributário Nacional.

Custas pelas partes requeridas, calculadas com base na condenação, pro rata.Tendo em vista a sucumbência recíproca, honorários advocatícios fixados em10% (dez por cento) do valor da condenação para a parte autora, de forma solidária (art. 87,CPC), e em 10% (dez por cento) do proveito econômico obtido (R$ 8.500,00) para aspartes requeridas, o qual fica sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art.98, do CPC, face a gratuidade judicial concedida.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se osautos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 27 de novembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000142-90.2013.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GIDEVAN ALEXANDRE DA SILVA

Advogado(s): DEFESNSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, designo para o dia 26/03/2020, às 13:00horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Avelino Lopes, a realização da audiência de instrução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000309-38.2011.8.18.0073

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): THAYS DE MOURA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 14904)

DESPACHO: Sobre os embargos declaratórios apresentados pela requerida através de peticionamento eletrônico às fls. 562, determino que se manifeste o autor, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de novembro de 2019.

Processo nº 0000202-75.2016.8.18.0054

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: SUELI DE SOUSA SANTOS REP. SEU FILHO KAUAN DE SOUZA RODRIGUES

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: NELSON RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 28 de novembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Processo nº 0000057-81.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DE ANANÁS-TO, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, ARIENE GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

Considerando as informaçãoes contidas no ofício de nº 230/2019, onde o representante do Ministério Público requer a redesigação das audiencias, redesigno a mesma para o dia 12/12/2019, às 09:10min. Expedientes necessários

Processo nº 0000076-87.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS/PI, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, JOSÉ JILVANES FREIRE, MIGUEL GEREMIAS RODRIGUES

Advogado(s):

Considerando as informaçãoes contidas no ofício de nº 230/2019, onde o representante do Ministério Público requer a redesigação das audiencias, redesigno a mesma para o dia 12/12/2019, às 09:30min. Expedientes necessários.

Processo nº 0000118-28.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA FRANCISCA DE SOUSA MOTA, MARIA SILVA DO NASCIMENTO SOUSA, ORLANDO CANTIDIO ARRAIS, ROSA BENVINDO DA SILVA, ROSALVA SARAIVA LIMA

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9395)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000933-13.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUCILIA FIRMINA DE LIMA ARAUJO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 01.04.2020 às 11h30min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 01.04.2020 às 11h30min01.04.2020 às 11h30min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação." Padre Marcos PI, 28 de Novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000128-41.2019.8.18.0078

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: CÁSSIO LUIS DAOLIO

Advogado(s):

Desta forma, por observância dos requisitos previstos nos artigos 302, 304 e 306 do Código de Processo Penal, HOMOLOGO a presente prisão em flagrante e, à luz do que preconiza o art. 5º, LXVI, da Constituição Federal de 1988, MANTENHO A LIBERDADE PROVISÓRIA DO OUTRORA CUSTODIADO mediante a fiança já prestada, nos termos do que dispõem os artigos 310, III, e 319, VIII, ambos do CPP, por não entender necessário seu encarceramento cautelar, eis que ausente os requisitos da prisão preventiva(...)

Processo nº 0000154-30.2008.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000056-79.2007.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): EUFRASIO ANTONIO AVELINO E FILHOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000009-08.2007.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ADALBERTO VALENTE BARRETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000078-57.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/PI, LINDOMAR JARDIM LOPES JUNIOR

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, ANTONIO JOAO DIAS MARTINS

Advogado(s):

Considerando as informaçãoes contidas no ofício de nº 230/2019, onde o representante do Ministério Público requer a redesigação das audiencias, redesigno a mesma para o dia 12/12/2019, às 09:50min. Expedientes necessários

Processo nº 0000195-79.2015.8.18.0099

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DULCICLEDE PEREIRA LIMA

Advogado(s): JAQUELINE ARAUJO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8624)

Executado(a): V. LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, VALDECI LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para que se manifeste sobre a suspensão do feito, nos termos do art. 921 e seguintes do Código de Processo Civil.

Processo nº 0001833-60.2017.8.18.0073

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: MARIA DAS MERCES CRISTOVAO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

Arrolado: MANOEL AGOSTINHO DE CASTRO MENEZES

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000079-42.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PETROLINA-PE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, IRENIO ANTONIO DE CARVALHO, LUCINETE LUISA DE CARVALHO, PEDRO JOÃO BARBOSA FILHO, MARIA REIS DE CARVALHO, JOSIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, EVERALDO FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s):

Considerando as informaçãoes contidas no ofício de nº 230/2019, onde o representante do Ministério Público requer a redesigação das audiencias, redesigno a mesma para o dia 12/12/2019, às 10:10min. Expedientes necessários.

Processo nº 0000031-83.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI, JOSE FERREIRA GOMES

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, GENILSON CLEMENTINO DA SILVA

Advogado(s):

Considerando as informaçãoes contidas no ofício de nº 230/2019, onde o representante do Ministério Público requer a redesigação das audiencias, redesigno a mesma para o dia 12/12/2019, às 08:50min. Expedientes necessários.