Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000432-36.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIKAEL DA SILVA DOS SANTOS, ELIANE MARIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO ESCRIVÃO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000071-29.2018.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: RANGEL MAGNO RAMOS MARQUES DE SALES

Advogado(s): MARCOS RODRIGO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14752)

DECISÃO: Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, revogo a transação penal e, por conseguinte, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para adoção das providências pertinentes.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PICOS, 21 de novembro de 2019-ADELMAR DE SOUSA MARTINSJuiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000226-08.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZERINA VIEIRA DA SILVA CARDOSO

Advogado(s): FILIPE BORGES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9550)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

SENTENÇA: "... Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 208402750), condeno o BANCO BMG S/A a pagar a ALZERINA VIEIRA DA SILVA CARDOSO, CPF 591.496.633-72, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 16.572,00 (dezesseis mil quinhentos e setenta e dois reais), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 208402750. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 ? STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 208402750) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 23 de abril de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS

Processo nº 0000694-75.2014.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSIMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO, RONALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Designo para o dia 10 / 03 / 2021, às 10:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório dos Réus. Intime-me a Defensoria Pública. Expeça-se as cartas precatórias necessárias, na forma do art.222 do CPP. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000232-11.2017.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE MARIA DA SILVA, MARCOS DA SILVA RODRIGUES, MARCELO DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: MUNICIPIO DE PAES LANDIM-PI

Advogado(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

Sentença

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial e procedo à extinção do processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento de danos morais em favor de cada parte autora (Marcos da Silva Rodrigues e Marcelo da Silva Rodrigues) no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal(Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), e juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança (art. 1º F da Lei 9.494/97), a contar da data depublicação desta sentença.

Sem condenação a custas processuais, tendo em vista que a parte ré goza deisenção legal e a parte autora é beneficiária de justiça gratuita.

Tendo em vista a sucumbência recíproca, honorários advocatícios fixados em10% (dez por cento) do valor da condenação para a parte autora e em 10% (dez por cento)do proveito econômico obtido (R$ 41.244,00) para a parte requerida, o qual fica sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, do CPC, face a gratuidadejudicial concedida.

Por força do disposto no art. 496, § 3º, III, do CPC, a condenação não estásujeita ao duplo grau de jurisdição, razão pela qual, caso não haja recurso voluntário noprazo legal, deverá a Secretaria certificar o trânsito em julgado desta sentença.

Ciência ao membro do Ministério Público, em virtude de dos autores serem incapazes.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 21 de novembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000008-90.2013.8.18.0083

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARCOS VENICIUS LOBAO SALIM

Advogado(s): CLOVIS GOMES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910), CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910), PATRÍCIA RÉGIA RODRIGUES MACHADO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 287-B)

Réu: MAYRE DEAN DE SOUSA PAZ

Advogado(s):

DESPACHO: " Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de fls.16/v, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do presente feito.Intime-se."

Processo nº 0000420-95.2009.8.18.0039

Classe: Interdição

Interditante: SILVANA MARIA DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ LUIZ FORTES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2547)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 21 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0000503-67.2016.8.18.0039

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DO SOCORRO LIRA VALERIO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Requerido: JOSÉ VALERIO FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000054-74.2000.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogado(s): VIRGINIA NEUSA LIMA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9816)

Executado(a): SERVAZ S/A, SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E DRENAGEM

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1988)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 21 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000759-02.2016.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GILSON CANDIDO DE LIMA JUNIOR

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

O processo está apto para designação de audiência de instrução. Designo o dia 10/03/2021 às 14:30 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se os acusados e seu advogado. Intimem-se as testemunhas e sendo necessário expeça-se as competentes cartas precatórias, conforme prevê o art. 222 do CPP. Intime-se o Ministério Público. Demais intimações e expedientes necessários.

Processo nº 0000646-74.2017.8.18.0054

Classe: Interdição

Interditante: OTACILIA MARIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)

Interditando: JOSÉ NILDO DE JESUS SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 21 de novembro de 2019

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000288-34.2007.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: MARIA DA CRUZ OLIVEIRA ROXO

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isso, nos termos do artigo 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, declaro rescindido o contrato firmado, consolidando em poder do autor a posse e o domínio plenos do bem objeto da fidúcia, cuja apreensão liminar torno definitiva.

Pela sucumbência, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da causa.

Processo nº 0000898-51.2016.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Réu: ADRIANO RAIMUNDO DE JESUS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Designo para o dia 10 / 03 / 2021, às 13:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime-se a Defensoria Pública. Notifique-se o representante do Ministério Público. Oficie-se ao Comando da Polícia requisitando os Policiais arrolados como testemunhas (art. 221,§2º do CPP). Expeça-se as cartas precatórias para oitiva de testemunhas que residem em outra comarca (art. 222 do CPP).

Processo nº 0000531-55.2008.8.18.0026

Classe: Guarda

Requerente: J. V. DA S.

Advogado(s):

Requerido: J. L. DA S., F. L. DA S., J. L DA S., E. V. L.

Advogado(s): VIRGINIA GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3551)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 21 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003720-45.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARISTOTELES MONTE FONTES IBIAPINA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Réu: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

DECISÃO: "Ante o exposto, ao menos neste momento processual, entendo ausentes os requisitos previstos no art. 300, do NCPC, razão pela qual, indefiro a tutela de urgência. Ademais, intime-se a partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da necessidade de provas a produzir, já indicando-as. Devendo, escoado o prazo, abrir-se vistas dos autos ao Ministério Público, no prazo legal. Cientifique-se a parte autora, que futuros pedidos de bloqueio devem ser feitos nos autos principais."

Processo nº 0000335-96.2010.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA INETE FEITOSA DE MOURA

Advogado(s): OZILDO BATISTA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 1844)

Requerido: REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000496-69.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MAGALHÃES MARCOLINO

Advogado(s): RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8649)

Réu: MARIA DA CRUZ VELOSO DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0001270-69.2010.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: DOMINGOS GOMES MAIA

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230-A)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ ( HOSPITAL REGIONAL DE CORRENTE - PIAUÍ )

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

DESPACHO: "[...] intime-se a parte recorrida, para, no prazo de 15(quinze) dias, oferecer contrarrazões.[...]".CORRENTE, 10 de abril de 2019.SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analist Judicial que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000972-84.2014.8.18.0039

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

Advogado(s): MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Réu: EX- PREFEITO, JOSÉ AVANGELISTA TORRES LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000095-86.2010.8.18.0039

Classe: Adoção

Adotante: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, DITIMAR VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Adotado: JANAÍNA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000877-57.2015.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA

Advogado(s): GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10692)

Requerido: CLAUDIO HENRIQUE COELHO DE CARVALHO, SEA LIFE LTDA

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 21 de novembro de 2019

Processo nº 0000418-32.2012.8.18.0036

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DE LOURDES PAZ LIMA

Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831)

Requerido: MANUEL ALVES PENHA, FRANCISCO JOSÉ ALVES PENHA (NUNES), BENEDITO RODRIGUES DE CARVALHO (FOGOSO), GONÇALO GOMES DE OLIVEIRA (GONÇALINHO), FRANCISCO ANTONIO ALVES PENHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 21 de novembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002000-72.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Réu: HUDISON WARLLEY FONTENELE DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491)

DESPACHO: Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de JANEIRO de 2020 às 09:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI

Processo nº 0000622-83.2017.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Designo para o dia 10 / 03 / 2021, às 15:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime-se a Defensoria Pùblica. Notifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se as testemunhas e sendo necessário expeça-se as competentes carta precatórias, conforme prevê o art. 222 do CPP.

Processo nº 0000139-52.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILEIDE MACÊDO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774)

Réu: MUNICIPIO DE PALMERAIS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AMARANTE, 21 de novembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - Mat. nº 1032127

Portaria da Corregdoria - CEAS