Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001211-44.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: JANIO RODRIGUES DE ARAÚJO

Advogado(s): THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14374)

(...) Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos interpostos, para tornar sem efeito a sentença de fls. 119, dando prosseguimento ao feito e determinando nova intimação das partes para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem interesse na produção de provas. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Retifique-se o registro da decisão, anotando-se. Intime-se na forma adequada. Cumpra-se. PARNAÍBA, 19 de novembro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000090-98.2005.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GASPAR-SC, BUNGE ALIMENTOS S.A

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS-PI, ELIAS ANTONIO RAMPAZZO

Advogado(s):

Entretanto, por cautela, determino a devolução da presente Carta Precatória ao juízo deprecante, com as homenagens de estilo, com a cópia integral do processo e com as informações constantes desta decisão.

Havendo a necessidade de prática de atos executórios específicos, nada obsta que o juízo deprecante expeça novas cartas precatórias.

Oficie-se a Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça com cópias do presente processo.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 20 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000365-52.2011.8.18.0047

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: IGLESIO FERNANDES PARENTE, ALINADALE SILVA DE SOUSA, REPRESENTANTE DA PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): HEREYN DE ALMEIDA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 8619/11)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, haja vista a possível perda do objeto desta ação.

Caso não haja manifestação no prazo supra, INTIME-SE pessoalmente o autor para cumprir este despacho no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

CRISTINO CASTRO, 20 de novembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000125-14.2012.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GILBUÉS/PI

Advogado(s):

Cumpra-se, servindo a deprecada como mandado.

Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

Processo nº 0000047-65.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIRENE DA SILVA SANTOS

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 21 de novembro de 2019.

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

Processo nº 0000049-78.2017.8.18.0063

Classe: Execução de Alimentos

Autor: M. V. O. F., REP. POR SUA GENITORA R. O.

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu: E. R. F.

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Defiro o pedido formulado ID N° 0000049-78.2017.8.18.0063-5003. Designo a data de 19 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Intimações necessárias.

Processo nº 0000737-91.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DINALDO MACHADO VERAS

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para fins de levantamento da quantia depositada na conta judicial nº 1300112782197, com os seus respectivos acréscimos. Sem custas pela inexistência de atos de execução. O pagamento pela devedora e a concordância da credora revelam implicitamente a desistência do prazo recursal; assim, após a publicação desta sentença, certifique-se o trânsito e arquivem-se com as anotações e as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. COCAL, 19 de novembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000559-03.2016.8.18.0039

Classe: Interdição

Autor: MARIA DE OLIVEIRA LEITE, JUVENAL OLIVEIRA LEITE

Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13332)

Réu: JOSÉ OLIVEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, forma do artigo 485, III, julgo extinto o processo sem resolução do mérito , na do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte autora, a qual também condeno em honorários sucumbenciais de 20% sobre o valor atualizado da causa, mas condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita já deferida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0002437-84.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ODETE DINIZ

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923), JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

Réu: PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB/CEARÁ Nº 14325-A), RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 25189-A)

DESPACHO

Nomeio para realização desse trabalho técnico preliminar o perito EMILIO CARLOS ROSADO VITORINO DE ASSUNÇÃO. Intime-se o perito para apresentar a proposta de honorários periciais. Intimem-se as partes para nomearem assistentes técnicos, apresentar quesitos ou apresentar impugnação à nomeação alegando impedimento ou suspeição. PARNAÍBA, 20 de novembro de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000014-89.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO DE OLIVEIRA TITO

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BANRISUL S.A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000266-33.2012.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Cumpra-se, servindo a deprecada como mandado.

Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

GILBUÉS, 19 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000336-50.2012.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: DOMINGOS BARREIRA LIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1º do CPC. Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituto legal, para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 19 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000277-62.2016.8.18.0039

Classe: Guarda

Requerente: REGINALDO FERREIRA DE MACEDO

Advogado(s):

Requerido: MARIA VANESSA DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito , na forma dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte autora, cuja cobrança fica condicionada ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela foi deferida. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000050-77.2009.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DANILSON ALVES SANTOS

Advogado(s):

Tendo em vista que o réu, apesar de devidamente citado fl. 63, não apresentou resposta à acusação, nomeio FÁBIO RIBEIRO SOARES -OAB/PI Nº 8486, como defensor Dativo, a quem caberá apresentar tal defesa.

Intime-se.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 19 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000330-06.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ZIRLANE PEREIRA NUNES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Recebo o recurso de apelação, eis que tempestivo, com efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). INTIME-SE o recorrido para que no prazo de 10 (DEZ) dias, apresente resposta escrita (art.42, §2º da Lei nº9.099/95). Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para os devidos fins de direito e com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000712-07.2014.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: PAULO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA, FRANCISCA NÚBIA BRITO OLIVEIRA - GENITORA A

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Vistos. Defiro o requerimento formulado pela Defensoria Pública.Designo audiência de conciliação para data de 03 de Março de 2020 às09h00min, neste Fórum de Justiça, para fins de acordarem sobre o pagamento, hora,local e data onde se deva proceder a realização do exame de DNA.Intimem-se as partes no endereço fornecido na inicial. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se.

Processo nº 0000476-50.2013.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: NAILTON RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

VISTOS.

Tendo em vista que não foram empreendidas providências no sentido de buscar a citação pessoal do acusado, nem foram esgotadas as diligências para a obtenção do seu endereço, ENCAMINHE-SE os autos ao Ministério Público para que tome providências no sentido de localizar o acusado nos sistemas SIEL, BID, dentre outros, para que ele seja citado na forma dos arts. 396, ss.

GILBUÉS, 19 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000065-17.2007.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDIMILTON

Advogado(s):

Dessa forma, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para que tome providências no sentido de localizar o acusado, para que ele seja citado na forma dos arts. 396, ss.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 19 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000381-23.2017.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: WESLEY BARBOSA CRUZ, SILVIA NUNES BARBOSA CRUZ

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: UNIDADE ESCOLAR SENADOR JOSE CANDIDO FERRAZ, CLARISSA PEREIRA CRONEMBERGER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 21 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0001155-04.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VIEIRA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 21 de novembro de 2019 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261

Processo nº 0000240-94.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PRACIDIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000470-24.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SORAIA ALVES TORRES

Advogado(s):

Réu: ADRIANO RAMOS DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo, sem julgamento de mérito, com fulcro noart. 485, III, do CPC. Custas de lei. P.R.I, e, certifico o transito em julgado arquive-se estes autos dando baixa na distribuição.

Processo nº 0000004-50.2002.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: DIONANDO DA FONSECA BENVINDO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: UNIÃO

Advogado(s): JOSE FRANCISCO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1394)

DESPACHO

Chamo o feito à ordem.

INTIME-SE o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, bem como manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela União.

CRISTINO CASTRO, 20 de novembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000211-75.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 21 de novembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

Processo nº 0000570-71.2012.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA VANESSA DA SILVA, NILSA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: CARMELITA DO AMARAL

Advogado(s):

Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade post mortem proposta por Maria Vanessa da Silva representada por sua genitora Nilsa Maria da Silva em face de Carmelita do Amaral, já qualificadas nos autos. Considerando a manifestação das partes em interesse na realização de exame pericial de DNA, bem como a manifestação da requerente informando impossibilidade de custeio total do exame, intime-se a parte requerida para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da possibilidade de rateio de valor do referido exame de DNA. Após, volte-me os autos conclusos. Cumpra-se.