Diário da Justiça
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Publicado em 21/11/2019 03:00
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ
Portaria Nº 5012/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de novembro de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 12162/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000102595-6,
R E S O L V E:
CONCEDER licença para tratamento de saúde de 07 (sete) dias, a partir de 16/11/2019, à servidora GISELLE MOURA PEREIRA E SILVA, Diretora de Secretaria, matrícula nº 27157, com lotação no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Maior-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº.90662/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.
DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 16 de novembro de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de novembro de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 20/11/2019, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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EXPEDIENTES SEAD
Portaria (SEAD) Nº 1988/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 19 de novembro de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria de delegação nº. 1.608, de 08 de junho de 2016,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.0.000102539-5,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora Marcela Rolim Bandeira, matrícula 3161, lotada no Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias de 1º e 2º graus deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em prorrogação, no dia 18 de novembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 90601/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 20/11/2019, às 09:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Portaria (SEAD) Nº 1989/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 19 de novembro de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria de delegação nº. 1.608, de 08 de junho de 2016,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.0.000101792-9,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora Márcia Giselly Queiroz Ribeiro Sampaio, matrícula 3342, lotada na Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 14 de novembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 90618/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 20/11/2019, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Portaria (SEAD) Nº 1990/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 20 de novembro de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:
CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 4157/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1407805); a Informação N° 62409/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1412144); e a Autorização de Pagamento N° 866/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1415673), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000101844-5.
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor PAULO SÉRGIO DE CASTRO NEGREIROS, Coordenador de Transportes, matrícula nº 26830, lotado na Coordenação de Transportes - COOTRAN, pelo seu deslocamento à Comarca de São Raimundo Nonato /PI, a fim de acompanhar a equipe da Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, durante a 4ª Medição do Contrato nº 87/2019, nos dias 02 e 03/12/2019.
Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 20/11/2019, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Portaria (SEAD) Nº 1992/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 20 de novembro de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:
CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 4158/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1408132); a Informação N° 62357/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1411682); e a Autorização de Pagamento N° 868/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1416869), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000101887-9.
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor PAULO HENRIQUE GOMES PIEROT, Oficial Judiciário, matrícula nº 4090594, lotado na Coordenação de Transportes, pelo seu deslocamento às Comarcas de Luzilândia e Matias Olímpio/PI, a fim de realizar entrega de bens permanentes nas referidas Comarcas, nos dias 21 e 22/11/2019.
Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 20/11/2019, às 13:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Portaria (SEAD) Nº 1991/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 20 de novembro de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:
CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 3991/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER (1395069); a Informação N° 62541/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1413432); e a Autorização de Pagamento N° 867/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1416796), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000099866-7.
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), à servidora VIRGINIA FABRIS , Assessora Administrativo, matrícula nº 27499, lotada na Secretaria da Presidência, pelo seu deslocamento à Comarca de Pedro II/PI, a fim de atuar como Mestre de Cerimônia na Solenidade de Inauguração do Novo Fórum da referida Comarca, nos dias 29 e 30/11/2019.
Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 20/11/2019, às 13:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
AVISO DE INTIMAÇÃO - CORREGEDORIA
EDITAL - COMISSÃO PERMANENTE DE PAD 1 GRAU (AVISO DE INTIMAÇÃO - CORREGEDORIA)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Comissão Permanente de PAD 1 GRAU de TERESINA)
Processo nº 0000062-09.2018.8.18.0139
Classe: Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor
Requerente: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Requerido: JOSE ORLANDO SOARES
Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)
DESPACHO:
Considerando o relatório final apresentado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 1º Grau, INTIME-SE o Requerido e seu patrono.
Teresina, 20 de novembro de 2019.
Bel. Leonardo Pires Vieira-Presidente
Bel. Carlos Eduardo Rego de Oliveira-Membro
Bela. Diana Maria Magalhães de Almeida Melo-Membro
VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Portaria Nº 4919/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, de 13 de novembro de 2019 (VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
O VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.
CONSIDERANDO, o Despacho Nº 78220/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR proferido nos autos do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 19.0.000060139-2,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Ribeiro Gonçalves (PI), Dr. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, para dar prosseguimento ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 205, DE 01 NOVEMBRO DE 2017 em desfavor de CONCEIÇÃO DE MARIA DA PAIXÃO RIBEIRO, Titular do Cartório do 1º Oficio de Ribeiro Gonçalves (PI), devendo observar o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para conclusão (art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 234/2018).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data registrada no sistema.
DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Documento assinado eletronicamente por Oton Mário José Lustosa Torres, Vice-Corregedor, em 19/11/2019, às 12:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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FERMOJUPI/SOF
AVISO DE INTIMAÇÃO (FERMOJUPI/SOF)
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000100315-4
Requerente: FERMOJUPI
Requerido: ABMERVAL GOMES DIAS, CPF: 007.330.593-68.
Aviso de abertura de processo de fiscalização e emissão do Termo de Intimação Fiscal Nº 138/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, enviado ao requerido via sistema SEI da Serventia Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de Anísio de Abreu - PI.
CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES
Superintendente do FERMOJUPI
Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, em 20/11/2019, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
DESPACHO - Processo Administrativo Fiscal nº 19.0.000047846-9 (FERMOJUPI/SOF)
Despacho Nº 91217/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI
Processo Administrativo Fiscal nº 19.0.000047846-9
Sujeito Passivo: Gonçala Ferreira da Silva, CPF: 240.045.703-44
Advogado: Ian Samitrius Lima Cavalcante - OAB/PI Nº 9186
DESPACHO
De ordem, informo que a reunião do Conselho de Administração do FERMOJUPI, anteriormente designada para o dia 22 de novembro de 2019, será remarcada para data a definir posteriormente.
Na ocasião, esta Superintendência informará a nova data da reunião ordinária nos autos do presente processo.
Encaminhem-se aos demais membros para ciência.
Simultaneamente, ao sujeito passivo para conhecimento.
Chandra Marreiros Moreira Vasques
Superintendente do Fermojupi
Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, em 20/11/2019, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
AVISO DE INTIMAÇÃO (FERMOJUPI/SOF)
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000102839-4
Requerente: FERMOJUPI
Requerido: JOAQUIM VICENTE BORGES DA PAIXÃO, CPF:097.044.343-91
Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 139/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado ao requerido via Malote Digital da serventia extrajudicial do Cartório Único de São José do Peixe-PI.
CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES
Superintendente do FERMOJUPI
Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, em 20/11/2019, às 12:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
AVISO DE INTIMAÇÃO (FERMOJUPI/SOF)
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.0000102848-3
Requerente: FERMOJUPI
Requerida: MARIA ERMILIA CAVALCANTE LUZ, CPF: 159.831.963-91.
Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 140/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via malote digital da serventia extrajudicial do Ofício Único de Prata - PI
CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES
Superintendente do FERMOJUPI
Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, em 20/11/2019, às 12:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
AVISO DE INTIMAÇÃO (FERMOJUPI/SOF)
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.0000102860-2
Requerente: FERMOJUPI
Requerido: RAIMUNDO NONATO DE ALCÂNTARA SOUSA, CPF: 049.668.053-68.
Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 141/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado ao requerido via sistema SEI da Serventia Extrajudicial do Ofício Único Buriti dos Lopes-PI.
CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES
Superintendente do FERMOJUPI
Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, em 20/11/2019, às 12:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
AVISO DE INTIMAÇÃO (FERMOJUPI/SOF)
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000103125-5
Requerente: FERMOJUPI
Requerido: OSIMAR COSTA SOUSA, CPF: 383.198.022-53.
Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 142/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado ao requerido via sistema SEI da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Canto do Buriti-PI.
CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES
Superintendente do FERMOJUPI
Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, em 20/11/2019, às 13:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
AVISO DE INTIMAÇÃO (FERMOJUPI/SOF)
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.0000103139-5
Requerente: FERMOJUPI
Requerido: JONATAS MELO, CPF: 007.407.723-68
Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 143/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado ao requerido via sistema SEI da Serventia Extrajudicial do Ofício Único Capitão de Campos - PI.
CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES
Superintendente do FERMOJUPI
Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, em 20/11/2019, às 13:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
AVISO DE INTIMAÇÃO (FERMOJUPI/SOF)
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000103198-0
Requerente: FERMOJUPI
Requerida: GONÇALA FERREIRA DA SILVA, CPF: 240.045.703-44.
Advogado: Ian Samitrius Lima Cavalcante - OAB/PI Nº 9186
Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 145/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema Sistema Eletrônico de Informações-SEI da serventia extrajudicial do Cartório Único de Demerval Lobão - PI, e ao patrono da parte via acesso digital no mesmo sistema, endereço eletrônico dr.iancavalcante@gmail.com.
CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES
Superintendente do FERMOJUPI
Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, em 20/11/2019, às 13:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
AVISO DE INTIMAÇÃO (FERMOJUPI/SOF)
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000103154-9
Requerente: FERMOJUPI
Requerida: JOSEFA TORRES DA SILVA FREIRE , CPF: 256.245.123-68.
Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 144/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São João da Serra - PI.
CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES
Superintendente do FERMOJUPI
Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, em 20/11/2019, às 13:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
AVISO DE INTIMAÇÃO (FERMOJUPI/SOF)
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000103245-6
Requerente: FERMOJUPI
Requerida: ANA MARIA BARBOSA PEREIRA, CPF: 066.121.803-15.
Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 146/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Paes Landim - PI.
CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES
Superintendente do FERMOJUPI
Documento assinado eletronicamente por Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, em 20/11/2019, às 13:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PUBLICAÇÃO/ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 68/2019 (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)
Ordem de Fornecimento Nº 68/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
Objeto | Fornecimento de produtos de FLORICULTURA. |
SEI | 19.0.000099836-5 |
Demandante | SECRETARIA DA CORREGEDORIA - SECCOR |
Demanda | Memorando Nº 4765/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1394876) |
Contratada | A. PEREIRA MARTINS |
CNPJ | 13.622.435/0001-10 |
Endereço | Quadra 06, Casa 22, Setor B, Mocambinho, CEP 64010-180 Teresina-PI. |
Contato/E-mail | Telefone: (86) 99973-6732 site/e-mail: edinareventos@hotmail.com |
Dados Bancários | Banco: Santander, Agência: 4326, Conta: 130023961. |
Autorização | Autorização Nº 944/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (1413757) |
Fundamentação Legal | Lei N. 8.666/93 de 21/06/1993, Dec. Nº 7.892 de 23/12/2013 e outras normas aplicáveis à Ata de Registro de Preços Nº 20/2019/TJ/PI. |
Docs./Integrantes | Ata de Registro de Preços nº 20/2019 (1412030) |
Fiscais | Fiscal: Fernanda Lima Castelo Branco, CPF 037.316.043-70, matrícula 26861. Suplente: Vanessa Nunes Belo Ferreira, CPF 028.242.793-70, matrícula 27260. |
Entrega do Objeto | Local de Entrega: Instituto de Educação Antonino Freire - Praça Firmina Sobreira, S/N - Matinha, Teresina - PI, 64002-450. Dia(s)/Período: 21/11/2019. Horário de entrega: 07:00 h Responsável pelo recebimento: Fernanda. Telefone: (86) 98187-0236. |
Recurso Orçamentário | Dotação Orçamentária: 339030 - Material de Consumo; Unidade Orçamentária: 040103; Fonte: 0118; Programa Orçamentário: 02.061.0086.2376. |
Habilitação | Manter todas as condições exigidas no certame. |
Condições/Pagamento | O pagamento será efetuado pela Administração, em moeda corrente nacional, por Ordem Bancária, acompanhado dos seguintes documentos, remetidos pelo Fiscal de Contrato ou pela Comissão de Fiscalização: a) Recibo, devidamente preenchido e assinado; b) Apresentação da Nota Fiscal com dados bancários, fatura ou documento equivalente, atestado pelo setor competente; c) Cópia do Contrato Administrativo ou da Ordem de Serviço; e d) Cópia da Nota de Empenho; e) Prova de regularidade perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; f) Prova de regularidade do FGTS; g) Prova de regularidade com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede e dívida ativa; h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; e g) Consulta ao Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS |
Nota de Empenho | NE - Nota de Empenho Nº 5489/2019 - PJPI/CGJ/FINCGJ (1415857) |
Prazo Assinatura/Devolução | Item 3.2 da Ata de Registro de Preço, 01 (um) dia útil. |
Sanções Administrativas | Conforme Seção XXVI do edital. |
Obrigações das Partes | Cláusulas Nona e Décima na Minuta do Contrato no edital. |
Do Foro | Comarca de Teresina - PI |
AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:
ATA DE REGISTRO Nº 20/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019 | ||||||
Grupo/ Item | Especificação do objeto | Unidade | Valor Unitário Registrado | Quant. Solicitada | Grau de Jurisdição | Valor Total |
2/6 | Arranjo Médio para Chão composto por Flores Tropicais e Folhagens Resistentes Tamanho: 0,90 x 0,80m. Contendo em média 07 dúzias de cada espécie com (Helicônias, sorvetão, rostrata, alpinias, bastão do imperador, etc). 4 pacotes de tango e folhagens. Cores a definir. | Arranjo | R$ 459,21 | 08 | 2º grau | R$ 3.673,68 |
3/10 | Arranjo de Flores para Balcão de Recepção composto por Flores Tropicais e Folhagens Resistentes Tamanho: 0,60m x 0,60m. Contendo em média 03 dúzias de cada espécie com (Helicônias, sorvetão, rostrata, alpinias, bastão do imperador, etc). 2 pacotes de tango e folhagens. Cores a definir. | Arranjo | R$ 260,56 | 04 | 2º grau | R$ 1.042,24 |
Valor Total - 2º Grau: | R$ 4.715,92 (quatro mil setecentos e quinze reais e noventa e dois centavos). | |||||
CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.
Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral da Justiça, em 20/11/2019, às 13:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Arianny Pereira Martins, Usuário Externo, em 20/11/2019, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1416456 e o código CRC 532461FB. |
| 19.0.000099836-5 |
PUBLICAÇÃO/ ORDEM DE FORNECIMENTO (CONTRATO) 117/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS)
Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 117/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO
OBJETO | ÁGUA MINERAL NATURAL |
SEI | 19.0.000097091-6 |
DEMANDANTE | Departamento de Material e Patrimônio - DEPMATPAT |
DOC./DATA/DEMANDA | Memorando Nº 4644/2019 - PJPI/TJPI/SEAD/DEPMATPAT (1379482) |
CONTRATADA | S M DA SILVA |
CNPJ | 07.938.158/0001-56 |
ENDEREÇO | Rua Ivan Tito de Oliveira, nº 2490, Lourival Parente, Teresina-PI, CEP: 64022-118 |
CONTATO/E-MAIL | 86 99907-0223 / 86 98855-6394 / 86 99413-1874/ diskaguaimperial@gmail.com |
DADOS BANCÁRIOS | Banco do Brasil, Agência: 1640-3, Conta: 78714-0 |
DATA/AUTORIZAÇÃO | Autorização Nº 903/2019 (1385819) de 05/11/2019 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | Legislação Federal/Nacional: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, nº 5.450/2005, nº 7.892/2013 e suas alterações; Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.078/1990 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2019/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo SEI nº 19.0.000025277-0. Proposta vencedora da CONTRATADA. ARP nº 18/2019/TJ/PI (1379526) Termo de Liberação Interna nº 238/2019 - SLC/TJ/PI (1394768) |
DOCS./INTEGRANTES | Ata de Registro de Preços Nº 18/2019 - PJPI/TJPI/SLC/PREG (1379526); Edital de Licitação Nº 9/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1 (1131806); Termo de Referência Nº 52/2019 (0982069) |
ENTREGA DO OBJETO | A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir do horário de solicitação do fornecimento pelos servidores do Departamento de Material e Patrimônio, podendo ser acordado previamente os dias da semana em que deverá haver o fornecimento e o quantitativo necessário, conforme a demanda deste tribunal, observando-se o incremento nos períodos mais quentes em Teresina (setembro - dezembro) A CONTRATADA deverá entregar o objeto contratado, em dias úteis, no horário de 08h (oito) horas às 14h (quatorze) horas, no Departamento de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, situado na Rua Jornalista Lívio Lopes, S/N, Bairro Redonda, em Teresina-PI. Sendo obrigatório o aviso e agendamento da entrega com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, por meio do e-mail: almoxarifado@tjpi.jus.br, e do telefone: (86) 3237-9984. |
RECURSO ORÇAMENTÁRIO | Unidade Orçamentária: 040101 - Tribunal de Justiça. Natureza da Despesa: 339030 - Material de Consumo. FONTE: 118 - Recurso de Fundos Especiais. PROJETO/ATIVIDADE: 2083 - Custeio Administrativo de 1º Grau. Classificação Funcional: 0206100812083. PROJETO/ATIVIDADE: 2141 - Custeio Administrativo de 2º Grau. Classificação Funcional: 0206100812141. |
HABILITAÇÃO | Manter, durante toda a execução da ordem de fornecimento, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, as mesmas condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, conforme estabelece o art. 55, XIII da Lei nº 8666/93. |
CONDIÇÕES/PAGAMENTO | O pagamento obedecerá, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, conforme determinado pela IN TCE/PI nº 02/2017 e arts. 5º e 40, inciso XIV, da Lei 8.666/93. Nota fiscal/fatura dos serviços; Prova de regularidade perante O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Prova de regularidade do FGTS; Prova de regularidade com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede e dívida ativa; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. |
N° DO EMPENHO/DATA | NE - Nota de Empenho Nº 5344/2019 (1399526) e Nota de Empenho Nº 5345/2019 (1399536) |
PRAZO ASSINATURA/DEVOLUÇÃO | 03 (três) dias, contados a partir da data da sua disponibilização no Sistema Eletrônico SEI, conforme Item 19.1 e Seção XIX do Edital de Licitação |
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS | Conforme SEÇÃO XXI - DAS SANÇÕES - e CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do Anexo V (Minuta do Contrato) do Edital de Licitação nº 9/2019 |
OBRIGAÇÕES DAS PARTES | Conforme CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA e CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE do Anexo V (Minuta do Contrato) do Edital de Licitação nº 9/2019 |
DO FORO | Fica eleito o Foro da Justiça Estadual do Estado da Piauí, na Comarca de Teresina, para dirimir questões oriundas deste instrumento, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja. |
AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo identificado:
ARP Nº 18/2019 - PE 09/2019 | ||||||
Item/ Grupo | Especificação do objeto | Unidade | Valor Unitário (R$) | Quantidade | Grau de Jurisdição | Valor Total (R$) |
1.1 | ÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO. GARRAFÃO 20 LTS. Marca: Flor do Tempo | Und. | R$ 3,09 | 3.600 | 1°Grau | R$ 11.124,00 |
900 | 2°Grau | R$ 2.781,00 | ||||
Valor Contratado 1º Grau | R$ 11.124,00 (onze mil cento e vinte e quatro reais) | |||||
Valor Contratado 2º Grau | R$ 2.781,00 (dois mil setecentos e oitenta e um reais) | |||||
VALOR TOTAL: | R$ 13.905,00 (treze mil novecentos e cinco reais) | |||||
EMPRESA BENEFICIÁRIA | S M DA SILVA, CNPJ nº 07.938.158/0001-56 | |||||
DADOS BANCÁRIOS | Banco do Brasil, Agência: 1640-3, Conta: 78714-0 | |||||
Ciente desta Ordem de Fornecimento.
Em 11 de novembro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por Haroldo Oliveira Rehem, Vice-Presidente, em 18/11/2019, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Simone Mendes da Silva, Usuário Externo, em 20/11/2019, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1398736 e o código CRC 3399D78A. |
| 19.0.000097091-6 |
ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
Portaria Nº 4914/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, de 12 de novembro de 2019 (ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ)
O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento Conjunto Nº 21/2019;
CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000099849-7 em 08 de novembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto Nº 21/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, correspondente ao valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), em favor do servidor ARLAN OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula Nº 27.931, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI, em virtude do seu deslocamento para participar do Curso "Capacitação de Fiscais de Contratos de Fornecimento de Alimentação - Turma III"- INTERIOR, a ser realizado nos dias 18 e 19 de Novembro do corrente ano, na EJUD/TJPI, na Comarca de Teresina - PI, com saída 17 de novembro 2019 e retorno 20 de novembro do corrente anoconforme Processo SEI n° 19.0.000083995-0 e Lista de Fiscais de Contrato - INTERIOR (1389147).
Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto Nº 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, o Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 13 (treze) dia do mês de novembro de 2019.
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Diretor Geral da EJUD/TJPI
Documento assinado eletronicamente por Fernando Lopes e Silva Neto, Diretor Geral da EJUD, em 13/11/2019, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1402068 e o código CRC CD14BFBF. |
Portaria Nº 4933/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, de 13 de novembro de 2019 (ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ)
O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento Conjunto Nº 21/2019;
CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n° 19.0.000095064-8 em 25 de outubro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto Nº 21/2019, o pagamento de 2,0 (duas) diárias, correspondente ao valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em favor da servidora BRENNA LARISSA DA CUNHA, Matrícula nº. 28874, vinculada à Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil/PI, em virtude do seu deslocamento para participar do Curso "Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário", realizado no período de 17, 18, 24 e 25 de Outubro de 2019, nos horários de 8h30 às 12h30 e 14h às 18h30, na EJUD/TJ-PI, na Comarca de Teresina - PI, com saída dia 17 de outubro de 2019, retornando dia 18 de outubro do corrente ano, e com saída dia 24 de outubro de 2019, retornando dia 25 de outubro do corrente ano, conforme Processo SEI n°. 19.0.000047074-3 e Lista de Classificados (1340478).
Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto Nº 21 de /2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, o Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 20 (vinte) dia do mês de novembro de 2019.
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Diretor Geral da EJUD/TJPI
Documento assinado eletronicamente por Fernando Lopes e Silva Neto, Diretor Geral da EJUD, em 20/11/2019, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1405002 e o código CRC D3C0280A. |
Portaria Nº 4915/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, de 12 de novembro de 2019 (ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ)
O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento Conjunto Nº 21/2019;
CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000099846-2em 08 de novembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto Nº 21/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, correspondente ao valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), em favor do servidor CHIÊ SKARLY FERREIRA BORGES, Matrícula Nº 27.928, vinculado à 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI, em virtude do seu deslocamento para participar do Curso "Capacitação de Fiscais de Contratos de Fornecimento de Alimentação - Turma III"- INTERIOR, a ser realizado nos dias 18 e 19 de Novembro do corrente ano, na EJUD/TJPI, na Comarca de Teresina - PI, com saída 17 de novembro 2019 e retorno 20 de novembro do corrente ano, conforme Processo SEI n° 19.0.000083995-0 e Lista de Fiscais de Contrato - INTERIOR (1389147).
Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto Nº 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, o Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 20 (vinte) dia do mês de novembro de 2019.
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Diretor Geral da EJUD/TJPI
Documento assinado eletronicamente por Fernando Lopes e Silva Neto, Diretor Geral da EJUD, em 20/11/2019, às 09:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1402099 e o código CRC BD12EC1A. |
Portaria Nº 4930/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, de 13 de novembro de 2019 (ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ)
O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento Conjunto Nº 21/2019;
CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000088745-8 em 11 de novembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto Nº 21/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, correspondente ao valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), em favor do servidor ANTÔNIO AIRTON DE SOUSA, Matrícula Nº 414028-1, vinculado à Vara Única da Comarca de Pio IX, em virtude do seu deslocamento para participar do Curso "Capacitação de Fiscais de Contratos de Fornecimento de Alimentação - Turma II" - INTERIOR, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Novembro do corrente ano, na EJUD/TJPI, na Comarca de Teresina - PI, com saída dia 12 de novembro de 2019, retornando dia 15 de novembro do corrente ano, conforme Processo SEI n° 19.0.000083995-0 e Lista de Fiscais de Contrato - INTERIOR (1389147).
Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto Nº 21 de /2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, o Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 20 (vinte) dia do mês de novembro de 2019.
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Diretor Geral da EJUD/TJPI
Documento assinado eletronicamente por Fernando Lopes e Silva Neto, Diretor Geral da EJUD, em 20/11/2019, às 09:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1404533 e o código CRC C8EAF669. |
Portaria Nº 4956/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, de 17 de novembro de 2019 (ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ)
O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento Conjunto Nº 21/2019;
CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n° 19.0.000100096-1 em 11 de novembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento Conjunto Nº 21/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) em favor da servidora TAYNARA MARIA BARROS SALES , Matricula Nº 27933,vinculada à 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI, em virtude do seu deslocamento para participar do Curso "Sentenças Cíveis e Criminais: Teoria e Prática", a ser realizado nos dias 28 e 29 de novembro do corrente ano, na Comarca de Teresina - PI, com saída, 27 de novembro de 2019 e retorno, 29 de novembro do corrente ano, conforme Processo SEI n° 19.0.000089298-2 e Lista de Classificados (1383873).
Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto Nº 21 de /2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, o Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 20 (vinte) dia do mês de novembro de 2019.
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Diretor Geral da EJUD/TJPI
Documento assinado eletronicamente por Fernando Lopes e Silva Neto, Diretor Geral da EJUD, em 20/11/2019, às 09:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1408560 e o código CRC BB886DDC. |