Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000904-74.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENANDA GALENO DE SOUSA

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000615-64.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: RAILSON DA CRUZ FERREIRA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), LARISSA TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 9148)

DESPACHO: Vistos, etc. Amparado no art. 589 do CPP, mantenho, em todos os seus termos e pelos seus próprios fundamentos, a decisão de pronúncia de fls.82/88. Intimem-se as partes do teor deste despacho e em seguida faça-se a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, para os devidos fins. Floriano/PI, 17 de outubro de 2019. DR. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000782-03.2018.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI, EDVALDO GOMES DA SILVA, EVERALDO DE ANDRADE PEREIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, JOSÉ RIBAMAR CHAVES DE ASSUNÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri?pi, intima os advogados os Dr(s). JOSÉ LUIZ CHAVES DE ASSUNÇÃO (OAB/MA Nº 16786 e GERARDO AUGUSTO DA PAZ (OAB/PI Nº 4547), para audiência de Instrução e Julgamento designada para om dia 11/12/2019, às 09h15, no Fórum local desta cidade.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0001096-70.2014.8.18.0135

CLASSE: Inventário

Inventariante: MARIA DE JESUS FILHA COSTA

Inventariado: ELENICE DE JESUS COSTA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

SENTENÇA

Trata-se de Ação de Inventário proposta pela parte supracitada,já devidamente

qualificada.

O feito transitava normalmente até que a parte autora atravessou petição de fl.

77, solicitando a desistência da ação.

Vieram-me os autos conclusos.

É o breve relatório. Decido.

O maior interessado na ação é o(a) promovente e, por isso, deve ter os seus

motivos para pedir a desistência.

Denoto tratarem-se de direitos disponíveis os aqui discutidos, podendo,

portanto, o autor desistir do pedido no decorrer do processo.

Nestes autos, verifico a aplicação da seguinte norma constante do Código de

Processo Civil:

Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

VIII - homologar a desistência da ação;

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito

aplicáveis à espécie, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, em conseqüência,

JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.

Sem Custas.

Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa,

independente de nova conclusão a este juízo.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de março de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 12 de novembro de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

Processo nº 0000614-79.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Réu: CHARLESSON CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828)

Intime-se o advogado da parte ré para apresentar resposta à acusação, bem como para regularizar sua representação.

Processo nº 0000463-51.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

De ordem do MM. Juiz de Direito Nauro Thomaz de Carvalho, em respondência pela Vara Cível desta Comarca, certifico para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 14.11.2019 às 09h00 não poderá ser realizada, em virtude de haver audiências criminais anteriormente pautadas para essa mesma data e horário.

Era o que tinha a certificar.

Pelo que me reporto e dou fé.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000056-48.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADRIANA MOURA DE SOUSA

Advogado(s): CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15186)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A, BANCO GE CAPITAL S.A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555)

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DESPACHO: Conforme despacho de homologação de acordo entre as partes BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A e ADRIANA MOURA DE SOUSA extingui-se o prosseguimento do feito somente a este réu. Portanto, o feito continua perante os demais réus, intime-se o advogado da demandante para dar andamento à marcha processual. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000525-40.2011.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): RENATO BORGES LUSTOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 12 de novembro de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000399-70.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIOCLIDES FERNANDES GUIMARÃES

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A-BANRISUL

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando-se que a autora foi devidamente intimada para comparecer em audiência e não compareceu e nem apresentou justificativa, extingo o feito, com fulcro no art. 51, I da Lei nº 9.099/95. Sem custa. Sem honorários. P.R.I.C.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000539-03.2006.8.18.0026

CLASSE: Cumprimento de sentença

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Requerido: ROSEJANE IBIAPINA PAZ, LUIZ GONZAGA ONOFRE DE LIRA, LUIZA APARECIDA DA SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 12 de novembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000465-21.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO GOMES

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

De ordem do MM. Juiz de Direito Nauro Thomaz de Carvalho, em respondência pela Vara Cível desta Comarca, certifico para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 14.11.2019 às 10h00 não poderá ser realizada, em virtude de haver audiências criminais anteriormente pautadas para essa mesma data e horário.

Era o que tinha a certificar.

Pelo que me reporto e dou fé.

Processo nº 0000259-61.2001.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: JOSE NERO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771), MARINA MACÊDO E ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174), SILVANNA DE MACÊDO ARAÚJO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17206)

Réu: ANTONIO DE PADUA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000197-04.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELAIDE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000409-90.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ SOUZA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Expeçam-se os alvarás nos termos solicitados. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Após, arquivem-se

Processo nº 0000162-12.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS ROCHA OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Expeçam-se os alvarás nos termos solicitados. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Após, arquivem-se

Processo nº 0000760-97.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Expeçam-se os alvarás nos termos solicitados. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Após, arquivem-se

Processo nº 0000053-70.2016.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Requerente: MAYARA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Requerido: ALEXSANDRA DA CONCEIÇÃO VERA

Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159)

SENTENÇA: "Diante do exposto, DECLARO PEREMPTO presente feito, e EXTINGO A PUNIBILIDADE DA PARTE QUERELADA, com fulcro no art. 60, I e III, do Código de Processo Penal C/C o art. 107, IV, do Código Penal, dando-se baixa. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitada em julgado, arquivem-se. JAICÓS, 12 de novembro de 2019 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0001127-08.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ROSA MARIA RODRIGUES

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000281-43.2019.8.18.0056

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE MARCOS PARENTE - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAUEIRA - PI, REINALDO MATIAS GOMES NETO

Advogado(s):

INTIMA o advogado, DR. WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO, OAB/PI Nº 276/00-B, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, MARCADA PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 14:45 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu, aa,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000734-83.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DO REMEDIO CARDOSO ARAUJO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 38/2019. Livro D nº 2, Folha 236. FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JOSIEL DA SILVA CARVALHO e KÉSSIA GOMES DE OLIVEIRA. ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão VENDEDOR(A), natural de MATIAS OLÍMPIO-PI, nasceu em MATIAS OLÍMPIO-PI, nascido em 05 de Julho de 1990, residente e domiciliado RUA LANDRE SALES 115, BARREIRÃO, MATIAS OLÍMPIO-PI, filho de CICERO PRUDENCIO DE CARVALHO e LISETE MARY DA SILVA CARVALHO. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de PARNAÍBA-PI, nasceu em PARNAÍBA-PI, nascida em 29 de Janeiro de 1998, residente e domiciliada RUA LANDRE SALES 115, BARREIRÃO, MATIAS OLÍMPIO-PI, filha de JOSÉ MARIO LUSTOSA DE OLIVEIRA e KASSIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício. MATIAS OLÍMPIO/PI, 18 de Outubro de 2019. (a) IDANILDO DA COSTA CARVALHO - OFICIAL SUBSTITUTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE JURADOS QUE COMPORÃO O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DE VÁRZEA GRANDE

O Dr. JOÃO DE CASTRO SILVA, Juiz de Direito desta Comarca de Várzea Grande, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc...

FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que em cumprimento ao disposto no arts. 425 e 426, do Código de Processo Penal, apresenta a lista DEFINITIVA dos jurados que comporão o TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI do Posto Avançado de Atendimento de VÁRZEA GRANDE, Estado do Piauí, durante o ano de 2020, conforme a relação abaixo:

01-Maria Aparecida Pereira de Sousa - Professora - Várzea Grande;

02-Kaline Daniele Chaves Moura - Várzea Grande;

03-Francisca Pereira Nonata de Carvalho - Professora, Várzea Grande;

04-Vicente Nunes de Oliveira - Várzea Grande;

05-Raifran Ferreira da Anunciação - Várzea Grande;

06-Elda Maria Feitosa Pereira - Várzea Grande;

07-Marinalva da Silva Alencar - Auxiliar de Serviços Gerais - Várzea Grande;

08-Ligia Maria Ximenes Duarte - Várzea Grande;

09-Alcilene Vieira da Cruz - Várzea Grande;

10-Gilmar Bispo de Sousa - Pai Chicô - Várzea Grande;

11-Esmelda Monteiro de Sousa - Auxiliar de Serviços Gerais - Várzea Grande;

12-Roseli Maria Leite da Silva - Pai Chicô - Várzea Grande;

13-José Antonio Alves da Silva, -Várzea Grande;

14-Maria Alvina Vieira Damasceno - Auxiliar de Serviços Gerais - Várzea Grande;

15-Sandra Maria Ferreira da Silva - Tanque do Piauí;

16-Ana Maria da Silva - Chapadinha - Várzea Grande;

17-João Francisco de Jesus Miranda - Chapada Grande - Várzea Grande;

18-Edelson Gomes dos Santos - Pai Chicô - Várzea Grande;

19-Agenor Barbosa Lima Júnior - Barra D'Álcântara;

20-Ana Cláudia de Moura Nunes - Professora - Barra D'Alcântara;

21-Antonio de Sousa Moura - Motorista - Barra D'Alcântara;

22-Carmina de Jesus Silva - Professora Barra D'Alcântara;

23-Elizângela Maria Cabral dos Santos - Professora - Barra D'Alcântara;

24-Maria Marlon Guedes dos Santos Vieira - Professor - Várzea Grande;

25-Pauliano da Silva Costa - Motorista - Barra D'Alcântara;

26-Raimundo Silvestre da Costa - Motorista - Barra D'Alcântara;

27-Maria Genária dos Santos Sousa - Barra D'Alcântara;

28-João Werlan de Moura - Barra D'Alcântara;

29-Luis Eridjonson Pereira da Silva - Bara D'Alcântara;

30-Marisa Marques Leal - Auxiliar de Serviços Gerais - Baraa D'Alcântara ;

31-Francinete Pereira da Silva - Barra D'Alcântara;

32-Francisca Maria da Silva - Barra D'Alcântara;

33-Elisabete de Jesus Silva - Professora - Barra D'Alcântara;

34-Jailson de Sousa Santos - Professor - Barra D'Alcântara;

35-Ivonete Maria do Nascimento - Professora - Barra D'Alcântara;

36-Raimundo Cabral dos Santos - Barra D'Alcântara;

37-Antonio Nunes de Almeida - Várzea Grande;

38-Lélia Maria Medeiros de Sousa - Professora - Várzea Grande;

39-Dário Cristiano Alves Pereira - Várzea Grande;

40-Lucia Cacilda da Silva - Malhada do Jatobá - Várzea Grande;

41-Odenir Ferreira Nunes - Professora - Várzea Grande;

42-Carlos Aurélio de Sousa Medeiros - Várzea Grande;

43-Dilma Maria Nunes - Professora - Várzea Grande;

44-Afonso Lopes da Silva - Catarina - Barra D'Alcântara;

45-Manoel Araújo dos Santos - Por Equanto - Barra D'Alcântara;

46-Maria Celiomar Muniz de Lima - Vila Mato Verde - Barra D'Alcântara;

47-Rita Lima do Nascimento - Lagoa Grande - Barra D'Alcântara;

48-Jordânia Sobreira Brito - Riachão - Barra D'Alcântara ;

49-Rosângela Ferreira Rodrigues - Riachão - Barra D'Alcântara;

50-Evaneide Sousa Rodrigues - Boa Esperança - Barra D'Alcântara;

51-Maria Joelma Lima Santos - Riachão - Barra D'Alcântara;

52-Luana Borges Leal Santos - Barra D'Alcântara;

53-Tailane Pereira de Sousa - Barra D'Alcântara;

54-Eliane Sousa Carvalho - Barra D'Alcântara;

55-Maria Lúcia Alves da Silva - Barra D'Alcântara;

56-Marinalva Santos Oliveira do Nascimento - Chapadinha dos Sinhás - Barra D'Alcântara;

57-Andresa Maria dos Santos - Barra D'Alcântara;

58-Maria José de Lima - Auxiliar Administrativo - Barra D'Alcântara;

59-Francisco Cabral dos Santos Júnior - Barra D'Alcântara;

60-Antonio de Deus Neto - Barra D'Alcântara;

61-Antonio Ferreira Sobrinho - Comerciante - Barra D'Alcântara;

62-Lucídio Dantas da Silva - Barra D'Alcântara;

63-Francimar Pereira da Silva - Barra D'Alcântara;

64-Maria Aparecida Rodrigues Pereira - Barra D'Alcântara;

65-Antonio Martins da Silva - Agente de Saúde - Varjota - Barra D'Alcântara;

66-Cleiton Alves dos Santos - Barra D'Alcântara;

67-Francisco das Chagas Sousa - Barra D'Alcântara;

68-Francisco das Chagas dos Santos Paulo - Barra D'Alcântara;

69-Francisco Lopes da Silva - Barra D'Alcântara;

70-Maria de Lourdes dos Santos - Barra D'Alcântara;

71-Marislene Maria da Conceição - Professora - Tanque do Piauí;

72-Antonio Luis da Silva - Comerciante - Tanque do Piauí;

73-Raemilton Rodrigues dos Santos- Funcionário Público- Tanque do Piauí;

74-Zildete Gomes Vieira - Professora - Tanque do Piauí;

75-Antonio Alves da Anunciação - Funcionário Público - Tanque do Piauí;

76-Otinielo Soares da Silva - Funcionário Público - Tanque do Piauí;

77-Paulo Janio dos Santos Soares - Funcionário Púbico - Tanque do Piauí;

78-Luciana Vieira de Carvalho - Funcionária Pública - Tanque do Piauí;

79-Cassiano Carvalho Batista - Tanque do Piauí;

80-Francisca das Chagas Silva Oliveira - Tanque do Piauí;

81-Maria Elivânia Pereira de Carvalho Lustosa - Tanque do Piauí;

82-Domingos Vieira de Carvalho - Tanque do Piauí;

83-Maria Quitéria Sabino da Silva - Tanque do Piauí;

84-Edilson Tharly Vieira dos Santos - Tanque do Piauí;

85-Anderson Fernando Pereira de Carvalho - Tanque do Piauí;

86-Lourivaldo Rodrigues de Sousa - Tanque do Piauí;

87-Antonio de Sousa Neto - Tanque do Piauí;

88-Reginaldo Gomes Vieira - Tanque do Piauí;

89-Cleide Nunes dos Santos - Tanque do Piauí;

90-Mauriene Pereira da Silva - Tanque do Piauí;

91-Maria de Lourdes dos Santos - Tanque do Piauí;

92-Assuero de Araújo Costa Cunha - Tanque do Piauí;

93-Joselina Vieira dos Santos -Tanque do Piauí;

94-Celina César Daniel - Tanque do Piauí;

95-Railon Rodrigues de Morais - Tanque do Piauí;

96-Aldenir Gomes de Lima - Tanque do Piauí;

97-Antonia Maria de Araújo Filha - Tanque do Piauí;

98-Maria do Socorro da Silva Moura-Tanque do Piauí;

99-Maria Geane dos Santos Nunes - Tanque do Piauí;

100-Maria Osmarina da Silva - Tanque do Piauí;

101-Evelina da Costa Silva - Professora - Várzea Grande;

102-Francisca Daniele da Silva Leal - Professora - Várzea Grande;

103-Francisca Paula Cabral dos Santos - Professora - Várzea Grande;

104-Jehniffer Nunes - Várzea Grande;

105-Luis Carlos Alves e Silva - Professor - Várzea Grande;

106-Maria Diva de Oliveira Lopes - Professora - Várzea Grande;

107-Maria do Socorro Sousa Santos - Várzea Grande;

108-Núbia Sulene de Sousa Soares - Professora - Várzea Grande;

109-Maria Eliane Nunes da Silva Medeiros - Professora - Tanque do Piauí;

110-Celsa Maria de Sousa Martins - Tanque do Piauí;

111-Francinete de Araújo Costa Carvalho - Tanque do Piauí;

112-Maria Joelma de Oliveira - Tanque do Piauí;

113-José de Anchieta Xavier Nunes - Professor - Tanque do Piaui;

114-Maria Francisca da Silva Rodrigues - Tanque do Piauí;

115-Germana Jorge dos Santos - Tanque do Piauí;

116-José Rodrigues da Silva Filho - Tanque do Piauí;

117-Gabrielly Xavier de Sousa - Tanque do Piauí;

118-Edielly Vitória dos Santos Silva - Tanque do Piauí ;

119-João Alves Veloso - Tanque do Piauí;

120-Valfanço Vieira de Carvalho - Tanque do Piauí ;

121-Francisca de Carvalho Sousa - Tanque do Piauí;

122-Maria José de Sousa - Tanque do Piauí;

123-Maria Vieira de Sousa - Tanque do Piauí;

124-Luciel Soares Silva - Tanque do Piauí;

125-Maria Madalena Rodrigues - Tanque do Piauí;

126-Maria Rodrigues de Morais - Tanque do Piauí;

127-Naiana Moura Lima - Tanque do Piauí;

128-Maria Getrudes Alves Batista - Tanque do Piauí;

129-Raimunda Simone Alves dos Santos - Tanque do Piauí;

130-Deocleciana de Araújo Costa -Tanque do Piauí;

131-Raimundo Nonato de Brito Filho - Professor - Pai Chicô;

132-Maria Goreth de Sousa Pereira - Professora - Várzea Grande;

133-Elizângela Pereira de Sousa - Professora -Tanque do Piauí;

134-Jarlany Cruz de Sousa Campelo Silva - Professora - Várzea Grande;

135-Carla Patrícia de Sousa Medeiros - Professora - Várzea Grande;

136-Kleber Moreira Silva - Motorista - Várzea Grande;

137-Maria Dias Nunes Filha - Várzea Grande;

138-Berenice Soares Sobreira - Várzea Grande;

139-Cely Ferreira da Costa - Professora - Várzea Grande;

140-Layane Cristina Nunes da Silva - Barra D'Alcântara;

141-Wellynton Bispo de Carvalho - Barra D'Alcântara;

142-Idelvan Pereira de Moura - Barra D'Alcântara;

143-Francisca Helane Moreira Lima - Barra D'Alcântara.

Conforme previsão contida no art. 426, §2º do Código de Processo Penal, segue a transcrição dos arts. 436 a 446 do CPP: Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. §1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I - o Presidente da República e os Ministros

de Estado; II - os Governadores e seus respectivos Secretários; III - os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV - os Prefeitos Municipais; V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII - os militares em serviço ativo; IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. §2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até

o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.

E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o MMº. Juiz que fosse expedido o presente Edital, que será afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo e no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Várzea Grande-Piauí, aos 12 dias do mês de novembro de dois mil e dezenove (12/11/2019). Eu, Maria Cruz da Silva Santos, Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

JOÃO DE CASTRO SILVA

Juiz de Direito

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 41/2019. Livro D nº 2, Folha 239. FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ALEXANDRE DA SILVA SOUSA e LUCIELE SILVA DE PAULA. ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, natural de LUZILÂNDIA-PI, nasceu em LUZILÂNDIA-PI, nascido em 29 de Abril de 1998, residente e domiciliado POVOADO FORMOSA, ZONA RURAL, MATIAS OLÍMPIO-PI, filho de JOSÉ FERNANDES DE SOUSA e MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PESCADOR(A), natural de LUZILÂNDIA-PI, nasceu em LUZILÂNDIA-PI, nascida em 23 de Julho de 1993, residente e domiciliada POVOADO FORMOSA, ZONA RURAL, MATIAS OLÍMPIO-PI, filha de ELTON ALVES DE PAULA e LUZIA ALVES DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício. MATIAS OLÍMPIO/PI, 29 de Outubro de 2019. (a) IDANILDO DA COSTA CARVALHO - OFICIAL SUBSTITUTO.

Processo nº 0000077-71.2008.8.18.0092

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): JOANILSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o laudo de fls. 82 e petição de fls. 86/89, no prazo de 05 (cinco) dias

Processo nº 0002011-92.2013.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO AMPARO SANTOS, JOSE DOS SANTOS SOBRINHO, VICENTE DO NASCIMENTO NETO, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PRIMO, ANTONIO DE PÁDUA SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, MARIA NASARÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS, ANTONIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, JOSÉ ROQUE DO ESPÍRITO SANTO, EXPEDITO DOS SANTOS SOBRINHO, EROTIDES DOS SANTOS, TERTULIANO ROQUE DOS SANTOS FILHO, FALECIDO, EDIVAN DOS SANTOS, EDMIR DOS SANTOS

Advogado(s): CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)

Inventariado: JOANA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 12 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142