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Portaria Nº 4647/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000092359-4;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10957/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4448/2019 (1362676), tendo em vista o deslocamento à Comarca de Cocal-PI, no período de 03 a 09 de novembro de 2019, para os trabalhos de virtualização/migração do acervo processual físico cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico -PJe, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4638/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10902/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000093312-3,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4228375, lotado na Vara Única da Comarca de Fronteiras-PI, para gozo de 12 (doze) dias de folga, nos dias 28, 29, 30 e 31 de outubro de 2019 e 01, 04, 05, 06, 07, 08, 11 e 12 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2017 e 20, 21, 22, 23, 24 e 25 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão 13590 (1357601) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4640/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10933/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000093825-7,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora CLÉLIA JANE SOUSA DE QUEIROZ, Analista Administrativo, matrícula nº 1127349, lotada na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI , 02 (dois) dias de licença para tratamento odontológico, a partir de 21 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Odontológico (1360765) apresentado e do Despacho Nº 83057/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4639/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10935/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000093847-8 ,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora BRÍGIDA MARIA DE SOUSA, Analista Judicial, matrícula nº 4163737, lotada no Juizado Especial de Teresina - Zona Norte 2 (UNIDADE V) - ANEXO I (Santa Maria da Codipi), 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, em 15 de outubro 2019, nos termos do Atestado Médico (1360726) apresentado e do Despacho Nº 83075/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4616/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10881/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000091408-0 ,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora JACINTA LINHARES DE AZEVEDO, Diretora de Secretaria, matrícula nº 27975, lotada no Juizado Especial de Teresina/PI - Zona Norte 1 (Unidade IV) - SEDE (UESPI/PIRAJA), 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 15 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico (1344984) apresentado e do Despacho Nº 82449/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4641/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10941/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000093284-4

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor SAMUEL MENDES SOARES SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula nº 1842, lotado na 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI - 4VARCRTER , 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 21 de outubro de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (1357204) apresentado e do Despacho Nº 82621/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica da SUGESQ do TJPI .

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4643/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos da Informação Nº 56578/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, a servidora Cláudia de Sousa Andrade possui 150 (cento e cinquenta) dias de Licença-prêmio já concedida;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10940/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086096-7,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora CLÁUDIA DE SOUSA ANDRADE, Enfermeira, matrícula nº 1041118, lotada na Central de Inquéritos e Audiência de Custódia da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 90 (noventa) dias de Licença-prêmio, sendo 30 (trinta) dias a partir de 18 de junho de 2020 e 60 (sessenta) dias a partir de 20 de outubro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4642/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10942/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000093775-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora RACHEL SEPÚLVEDA WAQUIM BRANDÃO, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº28518, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sudeste - Unidade X - Sede Redonda, da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 22 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 83067/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4644/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10938/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000093686-6

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidora ROSILANE RIBEIRO CLARO, Técnica Administrativa, matrícula nº 26651, lotado na Central de Inquéritos e Audiência de Custódia da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico (1361106) apresentado e do Despacho Nº 83116/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4645/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10944/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089360-1,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora NILZA BARBOSA GUIMARÃES, Analista Judicial, matrícula nº 4134982, lotada na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI, para gozo de férias relativas aos exercícios de 1994 e 1995, desaverbadas na forma da Portaria Nº 33/2014-SEAD, de 03 de novembro de 2014, nos períodos adiante especificados:

Exercício de 1994 (30 dias) - de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2019

Exercício de 1995 (fracionado em 2 períodos de 15 (quinze) dias cada):

1º Período: de 04 a 18 de dezembro de 2019

2º Período: de 07 a 21 de janeiro de 2020

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4646/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10936/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000093539-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARA PAULENE DO ESPIRITO SANTO CARVALHO, Técnico Judiciário/Técnico Administrativo, matrícula nº 26583, lotada na Distribuição de 1º Grau da Comarca de Teresina, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 21 de outubro de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº. 82819/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4650/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10967/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000092683-6 ,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor GUILHERME DE MESQUITA CERQUEIRA, Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 1814, lotado junto à Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 08 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 17 de outubro de 2019, nos termos da Certidão (1356913) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4648/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10960/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000093768-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora NAYRA MAÍZA LEAL MOURA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matricula nº 27374, lotada na 3ª Vara da Comarca de Picos-PI, para gozo de 08 (oito) dias de folga, nos dias 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, entre os dias 06 a 10 de setembro e os dias 26 a 29 de outubro de 2018, nos termos da Certidão (1360204) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4651/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10964 /2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000092685-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor PAULO BENVINDO DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 4150759, lotado na Única da Comarca de Landri Sales-PI para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, entre os dias 02, 03, 04 e 05 de março de 2019, nos termos da Certidão (1354027) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4652/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10963/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000093292-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ELTON CLEO NOGUEIRA DE SOUSA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 3243, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 27 de fevereiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 16 de outubro de 2019, nos termos da Certidão 13641 (1359649) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4654/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos da Informação Nº 56920/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, a servidora Gildinha Maria da Silva possui 150 (cento e cinquenta) dias de Licença-prêmio já concedida;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10987/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000091628-8,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora GILDINHA MARIA DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 4056493, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI - Zona Sudeste (UNIDADE X) - Anexo I (CEUT), para gozo de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio, a partir de 21 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4653/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10994/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000094124-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor RICARDO DE SOUSA SILVA, Diretor de Secretaria, matrícula nº 27786, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI - Zona Centro 2, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 13 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 07 de julho de 2018, nos termos da Certidão (1362583) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4655/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10968/2019 - PJPI/CGJ/SECCO, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000094377-3,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora POLLYANA CAROL MARTINS SANTOS, Oficial da Corregedoria de Presídios, matrícula nº 28547, com lotação na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, marcadas anteriormente para o período de 1º a 30 de novembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº 8.560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4656/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10998/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000094405-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LUCIANA MARIA LEAL, Analista Judicial, matrícula nº 4041542, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos-PI, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 83637/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4649/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10945/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000093947-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SAMARA NAYARA BORGES DE RESENDE, Analista Judicial, matrícula nº 28602, lotada na 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 22 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 83210/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 3664 e 3667/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1345446 e 1345597); a Informação N° 57252/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1361839); e as Autorizações de Pagamento N° 813 e 814/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1364230 e 1364316), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000091477-3.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo deslocamento à Comarca de Picos/PI, a fim de realizar a segurança do Desembargador Erivan Lopes, na Solenidade de Inauguração da Nova Sede do CEJUSC da referida Comarca, no período de 24/10/2019 a 28/10/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições etc,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) n. 1.608, 08 de junho de 2016, alterada pela Portaria (Presidência) n. 411, de 16 de março de 21017, que delega competências ao titular da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifíca;

CONSIDERANDO Solicitação Nº 2745/2019 - PJPI/COM/TER/FORTER/2VARFAMTER0996936, a Informação Nº 36446/2019 - PJPI/TJPI/SEAD1144953 e a Decisão Nº 10965/2019 - PJPI/TJPI/SEAD1364440 , constantes no Processo SEI n. 16.0.000001987-2,

RESOLVE

AVERBAR 4.785 (quatro mil, setecentos e oitenta e cinco) dias, equivalentes a 13 (treze) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias, nos assentos funcionais do servidor MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário/Área Judiciária, Analista Judicial, matrícula funcional n. 3528, lotado na 2ª Vara de Família e Sucessões da Capital, referente ao tempo de serviço e contribuição não cumulativo, constante da Certidão de Tempo de Serviço sob protocolo n. 16001130.1.00149/18-3.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento nº 12172/2018 - PJPI/TJPI/SLC (1316651) e a Decisão Nº 109971/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1364666), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000087167-5.

R E S O L V E:

AUTORIZAR as férias regulamentares da servidora ALINE TARCIANA BATISTA DE ALMEIDA CERQUEIRA, matrícula nº 2518, correspondentes ao Exercício 2019/2020, a fim de que sejam fruídas na forma como se segue: a 1ª (primeira) fração de 10 (dez) dias para o período de 07/01/2020 a 16/01/2020; e a 2ª (segunda) fração de 20 (vinte) dias para o período de 29/06/2020 a 18/07/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos estagiários atualmente integrantes do quadro deste Tribunal, visando atender as demandas de todas unidades administrativas e judiciárias;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR A LOTAÇÃO do seguinte estagiário deste TJPI:

Art. 2º LOTAR o candidato convocado por meio da Portaria (SEAD) Nº 1712/2019 - PJPI/TJPI/SEAD:

Art. 3º. O estagiário lotado no artigo anterior possui o prazo de 05 (cinco) dias úteis para celebrar Termo de Compromisso junto à SEAD e à IES, bem como comparecer à unidade de lotação para início de atividades.

Art. 4º A estagiária que teve sua lotações alteradas, possui o prazo de 05 (cinco) dias úteis para iniciar suas atividades na nova unidade de lotação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 24 de OUTUBRO de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições etc,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) n. 1.608, 08 de junho de 2016, alterada pela Portaria (Presidência) n. 411, de 16 de março de 21017, que delega competências ao titular da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO Requerimento Nº 1219/2019 - PJPI/COM/FLO/CENMANFLO0833893 a , Informação Nº 3708/2019 - PJPI/TJPI/SEAD0842674 e a Decisão Nº 10982/2019 - PJPI/TJPI/SEAD1364879, constantes no Processo SEI n. 19.0.000005709-9,

RESOLVE

AVERBAR 495 (quatrocentos e noventa e cinco) dias, correspondendo a 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, nos assentos funcionais do servidor RAIMUNDO NONATO NUNES, Analista Judiciário/Área Judiciária - no Cargo de Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula funcional n. 4096878, lotado na Central de Mandados da Comarca Floriano, correspondente ao tempo de serviço e contribuição constantes da Certidão de Tempo de Contribuição sob protocolo n. 16001030.1.00063/18-20833936, expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.