Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001851-83.2012.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICÍPIO DE PICOS

Advogado(s): RUD ALEXANDRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8141)

Executado(a): COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001336-14.2013.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): JAIRO DE FREITAS SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000978-69.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ANTONIO KUSS

Advogado(s): SERGIO HENRIQUE GOMES(OAB/PARANÁ Nº 14750)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Ante o exposto:

- não conheço dos embargos interpostos pela parte requerida.

- conheço dos embargos interpostos pela parte autora e dou-lhes acolhimento, com fulcro no art. 1022, II, do CPC, para o fim de sanar a omissão contida na sentença e, de consequência, condenar a parte requerida no pagamento de honorários sucumbenciais no patamar de 10% sobre o valor da causa.

Publique-se. Intime-se, reabrindo-se o prazo para apresentação do recurso de apelação.

Processo nº 0000352-21.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERCIDENE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), BRENO BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9197), ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, conheço parcialmente dos embargos interpostos pela parte autora e dou-lhes acolhimento, com fulcro no art. 1022, II, do CPC, para o fim de sanar a contradição contida na sentença e, de consequência, retificar a parte dispositiva do julgado, de modo que passo a condenar a parte requerida no pagamento de honorários sucumbenciais em percentual a ser fixado quando da liquidação do julgado, nos termos do art. 85, §3º, II, do CPC.

Publique-se. Intime-se, reabrindo-se o prazo para apresentação do recurso de apelação.

Processo nº 0000394-80.2009.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HUGO MATTE

Advogado(s): MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL BNB

Advogado(s): GISLIANNE DE SOUZA COUTO RAFFAELE(OAB/MARANHÃO Nº 9308)

Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 137, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Processo nº 0000150-73.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZELÂNDIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RENATO MASS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13020)

Réu: AGÊNCIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração.

Publique-se. Intime-se, reabrindo-se o prazo para apresentação do recurso de apelação.

Decorrido o prazo sem a apresentação de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Processo nº 0000948-05.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LUCILIO DANTAS AVELINO

Advogado(s): RICARDO ROCHA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12085)

Réu: CINTHIA CAROLINA SOARES DANTAS AVELINO, FRANCISCO LUCILIO DANTAS AVELINO JUNIOR

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0000888-84.2017.8.18.0037

Classe: Ação Popular

Autor: RONALVA FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE VIRGILIO MADEIRA MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 13554)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE-PI

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, formulada por RONALVA FEITOSA DE SOUSA, trabalhadora rural, Presidente do Diretório Municipal do Partido dos trabalhadores, RG n° 631852/TO, CPF n° 926.478.123-49, domiciliada na rua José Reinaldo, n° 20, bairro Balão, nesta Comarca, contra MUNICÍPIO DE AMARANTE, CNPJ n° 06.5554.802/0001, com sede na Praça Quincas Castro, n° 15, amarante-PI. relata a parte autora na inicial que o município de Amarante, através do DECRETO N° 60/2017, estabeleceu exorbitante cobrança de 20% na contribuição para o custeio da iluminação pública, importância a ser paga pelos usuários, por fim, requereu a parte autora que fosse concedida liminarmente a determinação para o não cumprimento do citado Decreto. A medida liminar foi concedida, conforme decisão de fls. 19/20 dos autos. Analisando os autos, verifica-se que a parte ré juntou aos autos o documento 0000888-84.2017.8.18-5003, o qual comprova que o decreto citado na inicia fora revogado. Analisando os autos, verifica-se a inexistência de nenhum dano para o erário público. Em razão do exposto, decreto a extinção do processo sem julgamento de mérito, por perca do objeto, em razão do Decreto n° 60/2017, ter sido revogado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 485, inciso IV e VI, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Condeno a parte ré em honorários advocatícios em 10% do valor da causa. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.

Processo nº 0000242-45.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO SOUSA SAMPAIO, MARIA DOS SANTOS DIAS MEDEIROS, ANDRÉ MEDEIROS CHAVES, ALINE MEDEIROS CHAVES, SHAMARA SOUSA ARAÚJO, DANIEL ARCELINO DE MACEDO, TERESINHA OLIVEIRA, CLAUDIA DE SOUSA, MARIA ONEIDE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que houve acordo entre as partes, no qual foi homologado pelo

Juízo de Segundo Grau, conforme fls. 242.

Em fls. 248 a parte ré apresentou petição e comprovante de depósito do valor referente ao

acordo realizado.

Dessa forma, EXPEÇAM-SE os respectivos alvarás judiciais para levantamento dos valores

depositados em favor da parte promovente e de seu patrono constituído nos autos, nos termos da petição de fl.

250 e depósito judicial apresentado pelo devedor.

Liberado os alvarás e não havendo mais manifestação e/ou requerimento de quaisquer das

partes, arquivem-se.

Expedientes e intimações necessárias.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 4 de setembro de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000437-73.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA COSTA SILVA

Advogado(s): ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9110)

Réu: ACASSIO CARNEIRO DA SILVA

Advogado(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Designo o dia 26/11/2019 às 09:30 horas, para audiência de Instrução e Julgamento.

Intimem-se as partes, por meio de seus advogados constituídos, para comparecerem à audiência.

UNIÃO, 21 de outubro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0002041-39.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: MAURILIO DOS SANTOS FEITOSA

Advogado(s):

Isto posto,DEFIRO o parecer ministerial e considerando que acontecerá a 15ªSEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", designo dia 29 de Novembro de 2019 às 11:20 hr, para a realização da audiência PRELIMINAR, e consequentemente determino:A) A intimação do REQUERIDO, advirto que deverá comparecer acompanhado de Advogado/ Defensoria Pública, bem como da REQUERENTE;B)- Intimação da Dra. Hígima Lopes do Nascimento Aguiar OAB/PI 4477- Representante do NEV- Núcleo de Enfrentamento à Violência, e do Dr. Leonardo Fonseca Barbosa - Defensor Público e bem como a 7ª PROMOTORIA

Processo nº 0001760-85.2017.8.18.0074

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: JOSE LOPES FILHO

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0000109-11.2012.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): FABIO SOARES CESARIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 21 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000034-68.2014.8.18.0046

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOÃO ARAÚJO DE MOURA NETO

Advogado(s): ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 8910)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001531-49.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DEUSA VERAS PEREIRA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000036-04.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS

Advogado(s): ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000535-56.2013.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOHNY RIVERS GOMES CARDOSO

Advogado(s): KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 17947), RAISSA VERAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 18200)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000942-91.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARNEIRO GOMES

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3960)

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000838-31.2017.8.18.0046

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES - PI

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Desapropriado: JOSÉ RAIMUNDO DE BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000840-98.2017.8.18.0046

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES - PI

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Desapropriado: MARIA DE SOUSA MACHADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000611-76.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046), SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10708)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 21 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000435-86.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SONDOVAL ANGELINO PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL(OAB/ALAGOAS Nº 4690)

De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DR. RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ, e conforme Portaira nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 09/12/2019, às 09:30 horas, no Fórum local. AVELINO LOPES, 21 de outubro de 2019. LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA. Analista Judicial - 4114523

Processo nº 0000790-49.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 1 ª DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL - PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO DE PÁDUA DOS SANTOS

Advogado(s):

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de abril de 2020 às 08:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000256-53.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JULIO AFONSO MORENO

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000578-14.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELDINA RAMOS LIMA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "... Custas finais pro rata (CPC, art. 90, § 2º), conforme boleto juntado aos autos. Após o trânsito em julgado, caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."