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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000193-75.2011.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JALTON ALVES MONTEIRO, ROBERSON LUSTOSA NOGUEIRA, DÉRRISON LUSTOSA NOGUEIRA, MARTA SIMERE DA COSTA NOGUEIRA

Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285)

Réu: JACKSON CUNHA NOGUEIRA, NEEMIAS DA CUNHA LEMOS

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

SENTENÇA: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 330, III, do CPC, INDEFIRO a petição inicial, por carência de interesse processual, e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do CPC. Extraiam-se os fólios da representação, bem como os documentos que a acompanham e remetam-se à 2ª Promotoria de Justiça de Corrente para adoção das medidas cabíveis. Sem custas processuais ou honorários advocatícios. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Expedientes necessários". P.R.I.C. CORRENTE, 28 de janeiro de 2019.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu,GRAZIELLA BARBOSA NOGUEIRA -Estagiário(a) - Mat. nº 28849, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000654-38.2014.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GILBERTO MERCEJANA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209); GILMARCUS ALVES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 8917)

DESPACHO: Diante da licença paternidade do titular da Comarca,redesigno a presente audiência para o dia 20 de novembro de 2019, às 9:30 h.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002692-78.2012.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: FARMAVIDA LTDA

Advogado(s): FRANCISCA MARIA DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 4767), TALITA MARINHO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9410), FRANCISCA ACÁCIA MENDES URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 9646), AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275)

Réu: SOCIEDADE ESPORTIVA DE PICOS

Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855)

DESPACHO: Em interpretação analógica do disposto no art. 334, §4º, inciso I, do CPC, INDEFIRO o pedido de cancelamento retro postulado, pelo que MANTENHO a audiênciA ANTERIORMENTE APRAZADA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002304-12.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PEDRO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911), DAYANE DE CARVALHO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 11232), AMANDA GARRIDO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 13007), GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 16 de agosto de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000207-09.2017.8.18.0072

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ENOQUE BARBOSA RIBEIRO, LUSMARINA BARBOSA VIANA GONÇALVES

Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10924), ALLAN VINICIUS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8329)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO:

Expeça-se o alvará judicial em favor da requerente, nos valores de R$ 11.800,00(onze mil e oitocentos reais), conforme comprovante de depósito judicial de protocolo eletrônico de número 0000207-09.2017.8.18.0072.5001, juntado nos autos. Após, arquivem-se com a respectiva baixa. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000443-28.2012.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 22 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000017-12.2004.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSÉ FLORIANO SOBRINHO E CIA, JOSE ALVES DE MORAES, MANOEL DE OLIVEIRA FEITOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 22 de outubro de 2019

JULIANO GUEDES CABEDO

Oficial de Justiça - 3674

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE UNIÃO

Rua Anfísio Lobão, nº 222, UNIÃO-PI

PROCESSO Nº 0000001-23.1993.8.18.0076

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Dr. ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE , Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA, a comparecer, acompanhado de advogado, à Sessão Ordinária do Júri Popular - Proc. nº 0000001-23.1993.8.18.0076, designada para o dia 13 de novembro de 2019, às 09:00h, no Auditório da Camara de Vereadores do Municipio de União-PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de UNIÃO, Estado do Piauí, aos 22 de outubro de 2019 (22/10/2019). Eu, NATHÁLIA MOURA DE AZEVÊDO, Analista Judicial, o digitei, e eu, VERUSKA GOMES DE ARAUJO MOREIRA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE
Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0002296-96.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANSUAL DE LIMA ALENCAR

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 22 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

PROCESSO Nº 0800059-73.2018.8.18.0057
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização]
AUTOR: CARLEUSA TEIXEIRA LEAL DE CARVALHO
Advogado: POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS (OAB/PI 7.857)
RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO: Recebi hoje. Intime-se a advogada habilitada via DJe para que promova a correção da autuação e da petição inicial, sob pena de extinção. Cumpra-se. Franco Morette Felício de Azevedo, Juiz de Direito, Jaicós, 29 de abril de 2019. Eu, ADRIANA SOARES DA SILVA, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 22 de outubro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000311-31.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), GERALDO SOUZA CANCIO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12268)

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, reconheço a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II, da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 6 de agosto de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000019-25.2008.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS FILHO - ME, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 22 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000565-93.2019.8.18.0042

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

(...) Antes do cumprimento desta ordem de soltura, as obrigações impostas como condição à concessão da liberdade deverão ser lidas, EM VOZ ALTA, para a beneficiada, ficando ela ciente de que o DESCUMPRIMENTO, ainda que parcial, poderá ensejar a DECRETAÇÃO DA SUA PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do art. 312 do CPP.

SIRVA O PRESENTE DOCUMENTO, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO, COMO MANDADO E COMO ALVARÁ DE SOLTURA, A SER CUMPRIDA POR OFICIAL DE JUSTIÇA OU PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DA LEI.

ENCAMINHEM-SE cópias desta decisão e do documento de identificação da acusada, com a indicação do endereço desta, para o Grupamento de Polícia Militar do Município de Corrente/PI para fins de fiscalização do cumprimento das medidas cautelares.

CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público.

INTIME-SE.

Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001949-02.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 13 de agosto de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000015-30.2017.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARCILIO JOSE DA SILVA, RAIMUNDA ANA BARROS DA SILVA

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897), KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Recebi hoje. Compulsando os autos verifico que o advogado da acusada RAIMUNDA ANA BARROS DA SILVA, quando intimado para apresentação das alegações finais, inicialmente silenciou e, na sequência, informou que não mais a representava, dando a entender que renunciou ao mandato. Entretanto, se este for o caso, verifico que a renúncia implementada é inábil para eximi-lo da responsabilidade de apresentação das alegações finais, a teor do art. 112 do CPC e art. 5º, §3º, da Lei 8.906/94, eis que não veio acompanhada de prova da prévia comunicação da constituinte. Neste contexto, intime-se novamente o causídico aparentemente ainda habilitado para apresentar a defesa cabível, sob pena de aplicação da multa a que alude o art. 265 do CPP, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, ou provar que houve revogação do instrumento de mandato pelo constituinte. Cumpra-se com urgência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000304-53.2019.8.18.0067

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s): RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE(OAB/PIAUÍ Nº 13721)

Requerido: SOB INVESTIGAÇAO

Advogado(s):

DECISÃO: Ademais, não havendo alteração na situação fática, não há motivos que justifiquem a revogação da medida anteriomente aplicadas, posto que continua a se mostrar adequada e necessária. Sabe-se que as medidas cautelares são sempre situacionais, circunstanciais, podendo ser canceladas ou subistituídas. Dessa forma, a decisão que as decreta será mantida enquanto mantidos os seus pressupostos fáticos e jurídicos.Não há, nos autos, prova trazida pela defesa capaz de demonstrar modificação do panorama fático que indiquem ser a segregação cautelar, nesse momento, não mais necessária. DO DISPOSITIVO Ante o exposto, conforme os ditames legais dos arts. 282 e 312 do Código de Processo Penal e os fundamentos acima expostos, INDEFIRO o pedido da defesa e, entendendo inadequadas medidas cautelares diversas MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE FRANCISCO DA SILVA PASSOS, em consonância com o parecer ministerial

Processo nº 0000086-95.2018.8.18.0055

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta por FRANCISCO BATISTA DA SILVA, nos autos qualificado, fundado em equívoco imputável ao oficial cartorário. Instada a emendar a inicial, sobreveio inércia do requerente. Sumariamente relatado, DECIDO. Compulsando os autos verifico que à parte autora fora concedido prazo para regularização da exordial, haja vista a ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação. Contudo, à fl. 19 fora acostada certidão informando a não manifestação dos autos. Dessa forma, em não havendo a regularização da petição inicial, mesmo após prévia e regular intimação da parte autora, a extinção do processo é medida que se impõe, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC. Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, consequentemente, JULGO EXTINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO com arrimo no art. 485, I, do CPC. Custas processuais suspensas nos termos do art. 98 do CPC. P.R.I.C. Transitado em julgado, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000930-04.2016.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SÍLVIA SEMIÃO RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): SINDPELC - SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS E PROFISSIONAL DE LUÍS CORREIA E CAJUEIRO DA PRAIA

Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 22 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0000014-66.2009.8.18.0074

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ LOPES DOS REIS, MARIA AMÉLIA DE JESUS LOPES

Advogado(s): ANTONIOJOSÉDECARVALHOJÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 22 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000518-73.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ALDIR PEREIRA DE SOUSA, BERNARDA ALVES DA SILVA, DEUZA FERREIRA FONTENELE, ESPEDITO PEREIRA DE ARAÚJO, JOÃO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE COSTA DE SOUSA, MARIA ODETE DE SOUSA SILVA, MARIA PEREIRA MELO, NEUZA NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 22 de outubro de 2019

Processo nº 0000105-60.2015.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DEUZELITA SENA BATISTA REIS

Advogado(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295)

Executado(a): LINDOMAR RODRIGUES DA COSTA, FABIANO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511), GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Antes de analisar o pedido do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000105-60.2015.8.18.0135.5001, intimo a parte exequente para manifestar sobre a restrição já existente no veículo indicado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002884-69.2016.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: PEDRO MANOEL DE ALMONDES, JOSEFA ISABEL DE SOUSA ALMONDES

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9644)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO as partes, a respeito da redesegnação da audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de novembro de 2019, às 10h. e 00min., nas dependências do Posto Avançado de Francisco Santos. Frise-se que:

Art. 455, CPC: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000087-36.2007.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDEQUE RODRIGUES DE MELO MARTINS

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: (Pelo exposto, tendo em vista o que dos autos consta, e considerando disposto no art. 267, inciso III, § 1°, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, determinando a referida baixa e posterior arquivamento, após as cautelas legais). Pedro II, 10 de setembro de 2009.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000453-40.2014.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO PAULINO CAROLINO

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)

SENTENÇA: Ante o exposto, RECONHEÇO ex officio a prescrição da pretensão autoral, o que faço com fundamento no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando os pagamentos com exigibilidade suspensa diante do deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 15 de agosto de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.