Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000633-58.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL DO MONTE LIMA

Advogado(s): ICARO PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 8967), JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15512), DOUGLAS VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15258)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Indefiro a gratuidade da justiça, considerando que a parte autora não juntou atestado de pobreza. P.R.I."

Processo nº 0000028-26.2013.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): JOÃO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 22 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002457-38.2017.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: CARLOS AIRTON LEAL BANDEIRA BONFIM, ANTONIO MARCOS TEODORO DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11258)

DESPACHO: Intime-se o (a) advogado (a) do réu para que comprove no prazo de 10 (dez) dias haver cientificado o(a) seu(ua) cliente da renúncia ao mandato (art. 45 do CPC c/c art. 5º, § 3º e 34 do Estatuto da OAB).

Processo nº 0000245-02.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INÊS CHAGAS TELES

Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002)

Réu: CONSTRUBENS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 22 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0000562-23.2015.8.18.0061

Classe: Guarda

Requerente: MARLY RODRIGUES

Advogado(s): DAYLANNA TAGYLA RODRIGUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14625)

Requerido: ALINE RODRIGUES LUZ-MENOR, LIRYEL RODRIGUES PEREIRA-MENOR, FRANCISCA CLAUDIA RODRIGUES-MENOR

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0001536-19.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ZENILSON NASCIMENTO NUNES

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205)

EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo Ministério Público, para condenar o acusado ZENILSON NASCIMENTO NUNES DA SILVA, como incurso nas sanções do artigo 12 da Lei 10.826/2003 e artigo 28 da Lei 11.343/06.

Processo nº 0000692-13.2015.8.18.0061

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: PAULA MICHAELE LOPES DA SILVA, MARIA JOSÉ LOPES DA SILVA

Advogado(s): NEERIAS CAVALCANTE DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14246)

Requerido: COSMO LIMA SILVA

Advogado(s): JOSE AUGUSTO LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16934)

Nas ações de investigação de paternidade, o exame pericial envolvendo o material genético dos interessados se mostra essencial para a superação da controvérsia, razão pela qual determino sua realização pelo Lacen. Intimem-se as partes, pessoalmente ou por meio do advogado constituído, para comparecer na Secretaria deste Fórum no dia 06/12/2019, às 09:00h, para coleta do material genético, que será efetivada por técnico da Secretaria Municipal de Saúde a ser indicado pela prefeitura, perante servidor desta Vara, o qual se responsabilizará pelo envio imediato, pelos correios, ao Lacen, exarando nos autos a certidão pertinente e adotando as demais formalidades cabíveis. O citado laboratório terá 30 (trinta) dias para proceder ao exame, contados do recebimento do material, devendo constar do expediente observação nesse sentido. A intimação dirigida ao requerido deverá conter advertência no sentido de que eventual recusa ensejará presunção quanto à relação de paternidade alegada, nos termos do art. 1º da Lei n. 12.004/2009.

Processo nº 0000529-87.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: SAMUEL BORGES DE SOUSA (TAMPINHA)

Advogado(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

Intime-se o advogado da parte ré da audiência instrução e julgamento designada para 05/11/2019 14:00 horas no fórum local.

Processo nº 0000036-47.2006.8.18.0069

Classe: Embargos à Execução

Autor: PAULINO PINTO DE MOURA

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 22 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

Processo nº 0000451-50.2012.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): F. DAS S. TAVARES COMERCIAL MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 22 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0002041-10.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA

Advogado(s): STANLEY MOORE DE CARVALHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5803), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Ante o exposto, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, recebo os presentes embargos para julgá-los IMPROCEDENTES.

Mantenho incólume a decisão vergastada, especialmente a sanção, ao final imposta, e demais consectários judiciais e legais apontados na decisão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000494-83.2012.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161)

Réu: OSMAR LEMOS MACIEL

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando a petição de fls._____, que pleiteou a suspensão do processo, defiro o pedido apresentado pela parte autora para suspender o processo pelo prazo da Lei nº 13.340/2016. Após a expiração do prazo de suspensão, intime-se o Banco do Nordeste para dizer se ainda tem interesse no feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena, de extinção sem resolução do mérito. Corrente-PI, 05 de junho de 2017. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS - Juiz de Direito". E para constar, Eu Edinézia de Oliveira lemos-Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000155-91.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Réu: MESSIAS OLIVEIRA MAGALHAES

Advogado(s): ANGELINA DE BRITO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13156), JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a Dra. ANGELINA DE BRITO SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 13156) e a Dra. JEANY PERANY FEITOSA NUNES (OAB/PIAUÍ Nº 8232), advogadas do acusado MESSIAS OLIVEIRA MAGALHÃES, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 03 de dezembo de 2019, às 09h00min, neste Fórum local.

Processo nº 0000756-47.2016.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO SOUZA, D. L. C. SILVA (MENOR)

Advogado(s):

Executado(a): BRAZ ERLÂNDIO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 22 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000960-28.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAILTON SOUZA SANTOS

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000150-04.2013.8.18.0113

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): JURANDIR MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002789-78.2012.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844), CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): ELISETE MARIA LEAL

Advogado(s): MARCELO VITOR COUTINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7506)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002475-67.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11496)

Requerido: EDRIVANDRO GOMES BARROS

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001374-91.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ GILMAR BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 12 de agosto de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000467-17.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI

Advogado(s):

Requerido: FRANCIELTON DE BARROS SOUSA

Advogado(s): RENATO SÁTRIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372-B)

SENTENÇA:

Diante do exposto, Julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu FRANCIELTON DE BARROS SOUSA como incurso nas sanções do art. 157 do Código Penal. Por derradeiro, condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado da sentença: a) lance-se o nome do réu no rol de culpados; b) Comunique-se ao TRE, para fins do art. 15, III, da Constituição Federal. c) Expeça-se guia de recolhimento do réu. c) Proceda-se o recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, de acordo como o art. 50 do CPB e 686 do CPP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PICOS, 10 de janeiro de 2019. SERGIO LUIS CARVALHO FORTES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000001-23.1993.8.18.0076

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s):

EDITAL: EDITAL DE PAUTA JULGAMENTO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO ? PIAUÍ. ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE, Juíz de Direito Presidente do Tribunal Popular do Júri desta Cidade e Comarca de União Estado do Piauí, na Forma da Lei FAZ SABER a todos, quantos interessarem possa, principalmente ao órgão do Ministério Público desta Comarca, o réu mencionado e seu respectivo Defensor, que, estando designado o dia 13.11.2019 (treze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove), às 09:00h, no auditório da Câmara de Vereadores do Município de União-PI, para início dos trabalhos da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri, desta Comarca, em conformidade do Art. 429 e seguintes, do Código de Processo Penal, o Processo nº 000001-23.1993.8.18.0076 ? Ação Penal de Homicídio art. 121, §2º, II e IV, tendo como acusado: RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA e vítima: MARIA QUITÉRIA DE BARROS, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei expedir o presente Edital que deve ser julgado na Sessão Ordinária do Tribunal do Júri, que será afixada no átrio deste Fórum onde funciona este Tribunal e nos lugares públicos de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de União, Estado do Piauí, Secretaria da Vara Única, aos nove dias mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu,Nathália Moura de Azevedo, Analista Judicial, Mat.3552, o digitei e subscrevo. ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE. Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de União.

Processo nº 0000111-47.1999.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Executado(a): EURIDES RODRIGUES DE LIMA SIQUIERA MEE, CARLOS DA COSTA NEVES, TERESA LEDA LUZ COSTA, WALDSON MONTEIRO NEIVA EULÁLIO

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO FERREIRA REBOUÇAS(OAB/CEARÁ Nº 4697)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001781-03.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARILIA ALBERNAZ(OAB/PARAÍBA Nº 14976), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): LUIS CARLOS LIMA DE SOUSA-ME, FRANCISCO INACIO DE MOURA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000476-28.2004.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: DELCAMPO AGROPECUÁRIA LTDA, MARIA DA PURIFICAÇÃO BARBOSA SIQUEIRA

Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Executado(a): BENEDITO DANTAS NETO

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001209-44.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 12 de agosto de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.