Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001214-51.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MANOEL DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000629-94.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Réu: FABRÍCIA ALVES FEITOSA, DULCÍLIA SANTOS

Advogado(s): JAIRO RODRIGUES ALVES PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 1175)

.Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000263-98.2008.8.18.0026

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: P. E. P. S. J., M. D. M. M.

Advogado(s): RAYMONYCE DOS REIS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11123), MANOEL BARROS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8667)

Executado(a): P. E. P. S.

Advogado(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 13275)

Assim, mantenho a decisão de fls. 118/120 em todos os seus termos. Renove-se o mandado de prisão, com prazo de 90 (noventa) dias, pelo inadimplemento voluntário do débito alimentar atual, encaminhando-se para cumprimento, via Carta Precatória, a uma das varas de Família da Comarca de Teresina-PI e proceda às intimações necessárias.

Processo nº 0000940-84.2006.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL AIRES RODRIGUES, MARIA DAS DORES DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Réu:

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0001180-70.2006.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: ANTÔNIO AMARO DE SOUSA

Advogado(s): SUELI BEZERRA DE SOUZA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 131-B)

Réu: SEVERIANO TEODORO DE SOUSA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 16009)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Considerando o cálculo da dívida e o laudo avaliativo, bem como a ausência de manifestação da parte executada (fl. 374), defiro a adjudicação dos bens penhorados ao credor, elencados na petição eletrônica identificada pelo protocolo de f. 370, nos termos dos artigos do 825, inciso I, e 876, caput, do Código de Processo Civil, pelo que lavra-se o auto de adjudicação e intime-se, pelo Dje, o exequente para assiná-lo no prazo de 03 (três) dias e, querendo, a parte executada, expedindo-se logo após carta de adjudicação e mandado de imissão na posse, por se tratarem de imóveis. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000634-43.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DEUSDETE JOSE DA SILVA

Advogado(s): ICARO PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 8967)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO o processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários. P.R.I. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0001349-06.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO DE HOMICIDIO DA DELEGACIA REGIONAL DE PARNAIBA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA DA ROCHA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de Dezembro de 2019 às 08:00 horas , na sala de audiências da1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;Requisite-se o acusado (PRESO) FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA DA ROCHA, a vítima, as testemunhas de acusação, a defesa não arrolou testemunhas, bem como o Dr.Faminiano Araújo Machado OAB/PI 3516

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000116-86.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DORALICE RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13638), MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

DESPACHO: "...Conforme apontado na sentença de fls. 90/91, em razão do acordo firmado pelas partes, as custas processuais devem ser recolhidas pela parte autora, conforme boleto juntado aos autos. Ultrapassado o prazo de 15 (quinze) dias, como não houve pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Processo nº 0000948-05.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LUCILIO DANTAS AVELINO

Advogado(s): RICARDO ROCHA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12085)

Réu: CINTHIA CAROLINA SOARES DANTAS AVELINO, FRANCISCO LUCILIO DANTAS AVELINO JUNIOR

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0000888-84.2017.8.18.0037

Classe: Ação Popular

Autor: RONALVA FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE VIRGILIO MADEIRA MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 13554)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE-PI

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, formulada por RONALVA FEITOSA DE SOUSA, trabalhadora rural, Presidente do Diretório Municipal do Partido dos trabalhadores, RG n° 631852/TO, CPF n° 926.478.123-49, domiciliada na rua José Reinaldo, n° 20, bairro Balão, nesta Comarca, contra MUNICÍPIO DE AMARANTE, CNPJ n° 06.5554.802/0001, com sede na Praça Quincas Castro, n° 15, amarante-PI. relata a parte autora na inicial que o município de Amarante, através do DECRETO N° 60/2017, estabeleceu exorbitante cobrança de 20% na contribuição para o custeio da iluminação pública, importância a ser paga pelos usuários, por fim, requereu a parte autora que fosse concedida liminarmente a determinação para o não cumprimento do citado Decreto. A medida liminar foi concedida, conforme decisão de fls. 19/20 dos autos. Analisando os autos, verifica-se que a parte ré juntou aos autos o documento 0000888-84.2017.8.18-5003, o qual comprova que o decreto citado na inicia fora revogado. Analisando os autos, verifica-se a inexistência de nenhum dano para o erário público. Em razão do exposto, decreto a extinção do processo sem julgamento de mérito, por perca do objeto, em razão do Decreto n° 60/2017, ter sido revogado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 485, inciso IV e VI, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Condeno a parte ré em honorários advocatícios em 10% do valor da causa. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.

Processo nº 0000242-45.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO SOUSA SAMPAIO, MARIA DOS SANTOS DIAS MEDEIROS, ANDRÉ MEDEIROS CHAVES, ALINE MEDEIROS CHAVES, SHAMARA SOUSA ARAÚJO, DANIEL ARCELINO DE MACEDO, TERESINHA OLIVEIRA, CLAUDIA DE SOUSA, MARIA ONEIDE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que houve acordo entre as partes, no qual foi homologado pelo

Juízo de Segundo Grau, conforme fls. 242.

Em fls. 248 a parte ré apresentou petição e comprovante de depósito do valor referente ao

acordo realizado.

Dessa forma, EXPEÇAM-SE os respectivos alvarás judiciais para levantamento dos valores

depositados em favor da parte promovente e de seu patrono constituído nos autos, nos termos da petição de fl.

250 e depósito judicial apresentado pelo devedor.

Liberado os alvarás e não havendo mais manifestação e/ou requerimento de quaisquer das

partes, arquivem-se.

Expedientes e intimações necessárias.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 4 de setembro de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000437-73.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA COSTA SILVA

Advogado(s): ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9110)

Réu: ACASSIO CARNEIRO DA SILVA

Advogado(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Designo o dia 26/11/2019 às 09:30 horas, para audiência de Instrução e Julgamento.

Intimem-se as partes, por meio de seus advogados constituídos, para comparecerem à audiência.

UNIÃO, 21 de outubro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0002041-39.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: MAURILIO DOS SANTOS FEITOSA

Advogado(s):

Isto posto,DEFIRO o parecer ministerial e considerando que acontecerá a 15ªSEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", designo dia 29 de Novembro de 2019 às 11:20 hr, para a realização da audiência PRELIMINAR, e consequentemente determino:A) A intimação do REQUERIDO, advirto que deverá comparecer acompanhado de Advogado/ Defensoria Pública, bem como da REQUERENTE;B)- Intimação da Dra. Hígima Lopes do Nascimento Aguiar OAB/PI 4477- Representante do NEV- Núcleo de Enfrentamento à Violência, e do Dr. Leonardo Fonseca Barbosa - Defensor Público e bem como a 7ª PROMOTORIA

Processo nº 0000015-34.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 15ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA",designo audiência de ACOLHIMENTO para o dia 29 de Novembro de 2019 às 11:30 hrs e consequentemente determino:A) A intimação do REQUERIDO, advirto que deverá comparecer acompanhado de Advogado/ Defensoria Pública, bem como da REQUERENTE;B)- Intimação da Dra. Hígima Lopes do Nascimento Aguiar OAB/PI 4477 -Representante do NEV- Núcleo de Enfrentamento à Violência, e do Dr. Leonardo Fonseca Barbosa - Defensor Público e bem como a 7ª PROMOTORIA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001803-62.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICTOR HUGO DE REIS FEITOSA

Advogado(s):

Réu: EMPRESA PARANAENSE DE LICITAÇÃO E CONCURSOS - EPL

Advogado(s): IDIANNE ALVES PIRES DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PARANÁ Nº 46920)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para, querendo, manifestar no prazo de 05(cinco) dias acerca da petição de fl.259. Empós, voltem-me os autos conclusos. OEIRAS-PI, 21 de outubro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000170-81.2018.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO CLEITON GOMES DINIZ

Advogado(s): ACELINO DE BARROS GALVÃO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 13828)

DESPACHO: ...Intime-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, iniciando pela parte autora.

Processo nº 0002516-94.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO COELHO DA SILVA FILHO

Advogado(s): GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 38541)

Réu: ANDERSON MURILO DE SOUZA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000790-49.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 1 ª DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL - PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO DE PÁDUA DOS SANTOS

Advogado(s):

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de abril de 2020 às 08:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000060-35.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, JOSJEFERSON ANDRADE RODRUGUES DE SOUSA

Advogado(s): TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DESPACHO: Deferido o pedido de vistas feito pela defesa para diligências pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000427-85.2017.8.18.0046

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COCAL - SINDSERM

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Requerido: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001138-61.2015.8.18.0046

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Réu: FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 11911)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000352-80.2014.8.18.0101

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001083-37.2015.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: SILVANA DA SILVA COSTA

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Inventariado: VALTER PORTELA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre as petições do Estado do Piauí e da União.

Processo nº 0000049-34.2016.8.18.0089

Classe: Execução de Alimentos

Autor: THIAGO DE JESUS SANTOS, AURILEIA MARIA DE JESUS

Advogado(s):

Réu: ADELVAN SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 21 de outubro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000798-34.2017.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA PLÁCIDA LIMA PEREIRA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

Executado(a): AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

SENTENÇA: "...Expeça-se alvará com os valores depositados em juízo em nome da parte requerente, ressalvados os valores depositados a título de honorários sucumbenciais, que deverão ser expedidos em nome do advogado. Intime-se o Requerido observado o pedido de fls. 91 para que comprove o recolhimento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, deverá a Secretaria certificar o valor e o seu não recolhimento, encaminhando-se ao FERMOJUPI para os devidos fins. Recolhidas as custas, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico".