Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001867-32.2015.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ANTONIO MARCOS CONCEIÇÃO PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 21 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000298-10.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO JUSCELINO DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 21 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000177-47.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA

Advogado(s): KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA (OAB/CEARÁ Nº 23104)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, pronuncio a prescrição da pretensão autoral, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. P.R.I. LUIS CORREIA, 1 de julho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0001056-25.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Diante disso, não acolho os Embargos Declaratórios.

Intimem-se.

Processo nº 0000100-48.2012.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): ALDIR FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000018-36.2000.8.18.0069

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOSE MOREIRA RAMOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 21 de outubro de 2019

JULIANO GUEDES CABEDO

Oficial de Justiça - 3674

Processo nº 0001865-62.2015.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: REINALDO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 21 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003378-31.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GREGÓRIO BISPO DE SOUSA

Advogado(s): HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 13306)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN-PI, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LORENA PORTELA TEIXEIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4510), SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 1817)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 21 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003526-42.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERCÍLIO CESÁRIO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932), JOSENALIA DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7577)

Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 21 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003322-95.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO SANDOVAL URTIGA NETO

Advogado(s): HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 13306)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, ESTADO DO PIAUÍ (SECRTARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 21 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000197-03.2019.8.18.0069

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

Autor do fato: SANDRA DA SILVA COSTA

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de boa convivência firmado em audiência, acolhendo a renúncia ao direito de representação e julgando extinta a punibilidade do(a) autor(a) do fato, nos termos do art. 74 da Lei n. 9.099/95. Sem custas processuais ante isenção legal. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 21 de outubro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

Rua 10 de julho, S/N, MATIAS OLÍMPIO-PI

PROCESSO Nº 0000324-43.2013.8.18.0103

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: DOMINGOS LIMA SANTANA FILHO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Comarca de MATIAS OLÍMPIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu DOMINGOS LIMA SANTANA FILHO, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0000324-43.2013.8.18.0103, designada para o dia 30/10/2019, às 14h, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de MATIAS OLÍMPIO, Estado do Piauí, aos 21 de outubro de 2019 (21/10/2019). Eu, ISAC NAVARRO CARVALHO BORGES MARTINS, Analista Judicial, o digitei.

DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA
Juiz de Direito da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000619-67.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CATARINA RAIMUNDA GRANJA

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Diante da existência de acordo celebrado pelas partes, tenho por HOMOLOGAR, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo judicial entabulado, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b? do CPC. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais de forma rateada (art. 90, § 2º, CPC) sobre o valor acordado, suspendendo a exigibilidade da cobrança em relação a parte autora diante da concessão da gratuidade de justiça em seu favor. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado e certificado o recolhimento das custas processuais devidas pelo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 21 de outubro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000943-09.2015.8.18.0036

Classe: Guarda

Requerente: F. M. C.

Advogado(s):

Requerido: A. D. C. C. C.

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, considerando a manifestação ministerial, e com fundamento no art. 33, §2º da Lei nº 8.069/90, demonstrados os requisitos legais autorizadores da alteração da guarda, julgo PROCEDENTE o pedido para deferir a guarda unilateral de R. M. C. C. e A. M. C. C. ao seu pai, F. M. C., assegurado à genitora o livre direito de visitas.

Sem custas.

Sem honorários, por incabíveis à espécie.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000666-75.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ EDUARDO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls.86, cujo sentença é o seguinte: SENTENÇA. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta nos autos a informação de que a parte autora falecera no curso do processo, conforme certidão de fl. 82v e 83 em 17.06.2017. Transcorrido mais de 02 (dois) anos não foi requerida a habilitação dos herdeiros do falecido autor. Diante do exposto, com fundamento no art. 51, inciso V da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas na forma da Lei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos, 20 de outubro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000344-20.2018.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SAMUEL DE SOUZA BEZERRA, JOÃO PAULO SILVA DE SOUSA, ANTÔNO NILVAM DE SOUSA BEZERRA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

SENTENÇA: "[...] DISPOSITIVO - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia para a) condenar o réu ANTÔNIO NILVAN DE SOUSA BEZERRA pela prática do crime tipificado no artigo 155, caput, do Código Penal (furto simples); b) condenar o réu SAMUEL DE SOUZA BEZERRA pela prática do crime tipificado no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal (furto qualificado pelo concurso de pessoas); c) condenar o réu JOÃO PAULO SILVA DE SOUZA pela prática do crime tipificado no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal (furto qualificado pelo concurso de pessoas)".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000658-55.2011.8.18.0036

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO HONORATO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360), JOSE GIL BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2274)

Inventariado: ESPÓLIO DE RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, satisfeitas as exigências dos arts. 659 a 664 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 58/60, referente ao espólio de Raimunda Maria da Conceição, falecida em 25 de julho de 2010 (certidão de óbito de fl. 06). Transitada em julgado a sentença e pagas as custas, lavrem-se os formais de partilha, observadas as formalidades legais. Intime-se o Fisco para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000319-90.2006.8.18.0030

Classe: Ação Civil Pública Cível

Requerente: O MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI-PI

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Requerido: CONCEIÇÃO DE MARIA S. PORTELA C. TAPETY

Advogado(s): PATRICIA HELENA ALMEIDA ALVES CANINDE(OAB/PIAUÍ Nº 4537)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000163-27.2016.8.18.0071

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: JOSÉ MILTON PINHO NOGUEIRA, ROMERO SOUSA DE PINHO, RICARDO SOUSA DE PINHO

Vítima: CLAUDECI CAMPELO DE OLIVEIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RICARDO SOUSA DE PINHO, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), filho(a) de ROSA DE SOUSA SILVA e JOSÉ MILTON PINHO NOGUEIRA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE COQUEIRO, ZONA RURAL, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " ISTO POSTO, com base no art. 107, IV, do Código Penal, c/c o art. 38, caput, do Código Processual Penal, declaro extinta a punibilidade de JOSÉ MILTON PINHO NOGUEIRA, ROMERO SOUSA DE PINHO e RICARDO SOUSA DE PINHO, em relação ao delito em tela, pela decadência, decretando, em consequência, a perda da pretensão punitiva por parte do Estado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Transitada em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ________ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de outubro de 2019.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

PROCESSO Nº: 0000163-27.2016.8.18.0071

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: JOSÉ MILTON PINHO NOGUEIRA, ROMERO SOUSA DE PINHO, RICARDO SOUSA DE PINHO

Vítima: CLAUDECI CAMPELO DE OLIVEIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ROMERO SOUSA DE PINHO, BRASILEIRO(A), UNIDO ESTAVELMENTE, filho(a) de ROSA DE SOUSA SILVA e JOSÉ MILTON PINHO NOGUEIRA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE MATO ESCURO, ZONA RURAL, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " ISTO POSTO, com base no art. 107, IV, do Código Penal, c/c o art. 38, caput, do Código Processual Penal, declaro extinta a punibilidade de JOSÉ MILTON PINHO NOGUEIRA, ROMERO SOUSA DE PINHO e RICARDO SOUSA DE PINHO, em relação ao delito em tela, pela decadência, decretando, em consequência, a perda da pretensão punitiva por parte do Estado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Transitada em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___ ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de outubro de 2019.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

Processo nº 0000456-57.2016.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTÔNIO AMARO DE SOUSA MARCOS

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] DISPOSITIVO - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu pela prática do crime tipificado no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 10.826/2003 (posse ilegal de arma de fogo com sinal identificador suprimido)".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000060-46.2004.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): DIEGO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9117)

DESPACHO: Vistos etc. INTIME-SE novamente o Advogado que patrocina a defesa do réu para que no prazo de 05 dias apresente as alegações finais, ADVERTINDO-O de sua que a inércia implicará no reconhecimento de abandono da causa passível de multa, nos termos do artigo 265 do CPP. Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 3 de setembro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000163-27.2016.8.18.0071

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: JOSÉ MILTON PINHO NOGUEIRA, ROMERO SOUSA DE PINHO, RICARDO SOUSA DE PINHO

Vítima: CLAUDECI CAMPELO DE OLIVEIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOSÉ MILTON PINHO NOGUEIRA, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), CASADO(A), filho(a) de LÚCIA PEREIRA DE PINHO e FRANCISCO NOGUEIRA DE MACEDO, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE FAZENDINHA, S/N (FAZENDA NO ENEAS), ZONA RURAL, UNIÃO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " ISTO POSTO, com base no art. 107, IV, do Código Penal, c/c o art. 38, caput, do Código Processual Penal, declaro extinta a punibilidade de JOSÉ MILTON PINHO NOGUEIRA, ROMERO SOUSA DE PINHO e RICARDO SOUSA DE PINHO, em relação ao delito em tela, pela decadência, decretando, em consequência, a perda da pretensão punitiva por parte do Estado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Transitada em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de outubro de 2019.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000521-10.2012.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LOURIVAL ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 2° Vara da Comarca de Valença do Piauí INTIMA o Advogado: JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216), para apresentar Alegações Finais na forma de Memoriais Escritos, no prazo de 05 (cinco) dias. E, para constar, Eu, Lana Thaysa Marques Rêgo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Valença do Piauí/PI, 21 de outubro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000227-80.2019.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s): WESLY ELOI DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16010)

Autor do fato: JOÃO JOSÉ TEIXEIRA

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)

ATO ORDINATÓRIO: " Intimo o advogado do autor para audiencia preliminar designada para o dia 20.11.2019, às 09:30 horas na Sala do JECC."