Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000050-77.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CLEMILDA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte requerida, por seu procurador, para se manifestar sobre o pedido de habilitação n o p r a z o d e 0 5 d i a s ( a r t . 6 9 0 d o C P C ) . Após, conclusos

Processo nº 0000006-31.2005.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO DE CARVALHO MORAIS ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000038-94.2009.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): RANILDO DE JESUS ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000020-21.2011.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): ALDIR FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000022-14.2007.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DE CASSIA DE CARVALHO, L.H A.C. MENOR

Advogado(s):

Réu: CICERO LUIS DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000480-55.2012.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): MARIA LUIZA DE CARVALHO REIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 21 de outubro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000791-20.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de

15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das

custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento

MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da

Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Expeça-se o alvará conforme solicitado.

Intimem-se as partes, por seus procuradores

Processo nº 0000033-75.2014.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GONÇALO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO RURAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fl. 247

Processo nº 0001242-45.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Em razão do art. 98, § 3° do CPC e do trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se as partes, por seus procuradores

Processo nº 0000618-93.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO JESUS CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Expeça-se o alvará conforme solicitado. Por fim, arquivem-se. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000171-37.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENTA HONORIO OLIVEIRA

Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Consta nos autos que foi realizado depósito pelo banco requerido de R$ 5.642,71, conforme petição do dia 23/10/2018. Na petição do dia 21/11/2018, a parte autora pede a expedição de alvará e em seguida o arquivamento do feito, o que foi determinado conforme despacho do dia 23/04/2019. Contudo, no dia 24/05/2019, o banco requerido ingressa com "embargos à execução" contestando o valor remanescente de R$ 4.289,70. Intimado para resposta, a parte autora pede que seja realizado o pagamento de tal valor em "contrarrazões aos embargos à execução". É a síntese do necessário. Conforme descrito, não consta nos autos qualquer petição acerca de um pedido de execução de valor remanescente. O que se pode notar é que houve um depósito e, aparentemente, concordância quanto a tal montante de R$ 5.642,71. Contudo, frente à existência das petições de "embargos à execução" e contrarrazões, neste procedimento de cumprimento de sentença, intime-se as partes, por seus procuradores, para que informem, no prazo de 15 dias, se houve e qual a data do pedido do suposto pedido de cumprimento de sentença de eventuais valores remanescentes.

Processo nº 0000149-88.2012.8.18.0069

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ANTONIO ALVES DE LIMA, MARIA DIVINA DE LIMA

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Requerido: MICHEL CESAR VILARINHO DA SILVA NUNES

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 21 de outubro de 2019 Thales da Silva Rodrigues Assessor Jurídico - 28519

Processo nº 0001065-81.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA BARROS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15

(quinze) dias.

Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas

no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3),

conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000132-74.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EDÉSIO MUNIZ DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914), PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a ocorrência da prescrição trienal, por aplicação do art. 206, § 3º, IV e V (enriquecimento sem justa causa e reparação civil).

Processo nº 0000122-30.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JERUSA FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a ocorrência da prescrição trienal, por aplicação do art. 206, § 3º, IV e V (enriquecimento sem justa causa e reparação civil).

Processo nº 0000121-45.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EDÉSIO MUNIZ DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a ocorrência da prescrição trienal, por aplicação do art. 206, § 3º, IV e V (enriquecimento sem justa causa e reparação civil).

Processo nº 0000101-54.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a ocorrência da prescrição trienal, por aplicação do art. 206, § 3º, IV e V (enriquecimento sem justa causa e reparação civil).

Processo nº 0000066-94.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DELSON FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/MARANHÃO Nº 11099-A)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a ocorrência da prescrição trienal, por aplicação do art. 206, § 3º, IV e V (enriquecimento sem justa causa e reparação civil).

Processo nº 0000065-12.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DELSON FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a ocorrência da prescrição trienal, por aplicação do art. 206, § 3º, IV e V (enriquecimento sem justa causa e reparação civil).

Processo nº 0000060-87.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DELSON FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a ocorrência da prescrição trienal, por aplicação do art. 206, § 3º, IV e V (enriquecimento sem justa causa e reparação civil).

Processo nº 0000041-81.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DELSON FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/MARANHÃO Nº 11099-A)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a ocorrência da prescrição trienal, por aplicação do art. 206, § 3º, IV e V (enriquecimento sem justa causa e reparação civil).

Processo nº 0000493-28.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANA DE FREITAS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a ocorrência da prescrição trienal, por aplicação do art. 206, § 3º, IV e V (enriquecimento sem justa causa e reparação civil).

Processo nº 0000425-78.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RITA DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a ocorrência da prescrição trienal, por aplicação do art. 206, § 3º, IV e V (enriquecimento sem justa causa e reparação civil).

Processo nº 0000378-07.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RITA DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a ocorrência da prescrição trienal, por aplicação do art. 206, § 3º, IV e V (enriquecimento sem justa causa e reparação civil).

Processo nº 0000235-20.2005.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIS JOSE DA CRUZ, MARIA MACEDO DA CRUZ

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470)

Usucapido: AUSENTE E DESCONHECIDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 21 de outubro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633