Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000201-05.2014.8.18.0105

Classe: Execução de Alimentos

Autor:

Advogado(s): DANILLA RIBEIRO VOGADO(OAB/PIAUÍ Nº 12167)

Réu: DOMINGOS RODRIGUES

Advogado(s):

Vistos.

Intimem-se o requerido para, em 03 (três) dias, efetuar o devido pagamento conforme petição de fls. 175, sob pena de prisão civil.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000569-30.2016.8.18.0077

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: DEBORA RENATA COELHO DE ARAUJO

Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 14249)

DESPACHO: Vistos. Em razão da impossibilidade de comparecimento do causídico da parte ré, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de outubro de 2019, às 14 horas, no fórum local.

Processo nº 0001277-06.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARCELO PIO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000458-52.2015.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE INHUMA-PI

Advogado(s):

Indiciado: EDVALDO BALDOINO DE BRITO

Advogado(s):

SENTENÇA: ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR EDVALDO BALDOÍNO DE BRITO pela prática das conduta delituosa prevista no art. 12 da Lei nº 10.826/2003.

Processo nº 0000328-51.2003.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): J. NERI DE SOUSA E FILHOS LTDA

(...) FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000569-52.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZAIAS LOPES DA ROCHA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: "...Caso haja recurso, intime-se a outra parte para contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça."

Processo nº 0000369-82.2015.8.18.0101

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA ANA DE CARVALHO

Advogado(s): ANDREYA LORENA SANTOS MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 5630-B), AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10783)

Réu: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000293-05.2013.8.18.0109

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Réu: MENOR INFRATOR: C. M DA C. ( RESPONSÁVEL: CEZARINO RODRIGUES DA CRUZ)

Advogado(s): EDSON LUIS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8691-b)

ANTE O EXPOSTO, acompanho o parecer ministerial e, com base nos arts. 107, IV, do Código Penal, DECLARO, PELA PRESCRIÇÃO, EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado CEZARIANO RODRIGUES DA CRUZ, em relação ao delito versado nos presentes autos.

Processo nº 0000015-10.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIR ZARELLI

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Réu: MANUEL FILHO E AIRTON - MECÂNICA FIRMINO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

R.H.

Tendo vista a não realização da audiência anteriormente designada, não constando nos autos o correlato termo de audiência, redesigne-se para a data de 16 de abril de 2020, às 14 horas e 00 minutos, a ser realizada na Vara Única de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito do elenco de eventuais testemunhas, que comparecerão à sede do juízo independentemente de intimação judicial.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000330-68.2016.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: D. A. F. A., REP. POR SUA GENITORA S. M. F.

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), FREDSON ANDERSON BRITO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9558)

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Homologo o acordo constante na petição n° Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000330-68.2016.8.18.0063.5016. Determino que seja transferida a importância de R$ 11.500,00 (onde mil, quinhentos reais), para a conta corrente, conforme citada na petição e feito o desbloqueio do remanescente R$ 15.800,00 (quinze mil, oitocentos reais), conforme bloqueio . Após transferência do valor desbloqueado para deposito judicial, expeça-se Alvará judicial em beneficio da parte autora.

Processo nº 0000183-07.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LETICIA FERNANDES BARROS

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s):

R.H.

Certifique a Secretaria Judicial se a parte requerida foi devidamente citada.

Após, façam-se conclusos os autos ao Gabinete.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000279-14.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000335-96.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANNILEY MAGNO FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: PRO TESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA(OAB/BAHIA Nº 22772), TATIANA VIOLA DE QUEIROZ(OAB/SÃO PAULO Nº 224364), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000055-89.2016.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 10010)

Requerido: ERASMO CARLOS RIBEIRO VIANA PASSOS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625)

DECISÃO: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte requerida para que seja sanada a omissão / contradição apontada, concedendo efeitos infringentes aos presentes embargos com a reforma da decisão recorrida. Decido. Têm os embargos de declaração, seja em 1ª ou 2ª instância, a finalidade de possibilitar ao Juiz ou ao Tribunal, conforme o caso, emitir provimento integrativo ou retificador. Cabível contra qualquer decisão judicial, a fim de aclará-la. Portanto, presente o interesse de agir da parte autora. Tal meio recursal, todavia, não tem o condão de reformar a decisão combatida, exceto se, diante do reconhecimento dos vícios legais autorizadores da medida, a modificação do decisum se impuser. Pleiteia o embargante a modificação da decisão proferida nestes autos, sob o argumento de que teria sido omissa e contraditória. Ora, a omissão e ou contradição ensejadora de análise através de embargos de declaração se refere a matéria dirimida e claramente exposta no decisum atacado. Cumpre ressaltar que a pretensão da parte embargante não pode ser acolhida através dos embargos declaratórios que, a pretexto de esclarecer ou completar a decisão anterior, buscam, em verdade, anulá-la ou reformá-la. No caso em exame, a decisão judicial não apresenta omissão, obscuridade ou contradição. Posto isso, conheço dos embargos porque tempestivos e preenchidos os demais requisitos de admissibilidade, mas nego-lhes provimento, por não haver na decisão atacada qualquer omissão, obscuridade ou contradição, mantendo-a como proferida neste feito, tal como se encontra lançada. Após o trânsito em julgado desta decisão, voltem conclusos para que seja dada continuidade ao feito. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 09/10/2019, às 20:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 27341543 e o código verificador 16C66.E1FC9.147FF.0B429.457D3.49EA3. Intimações necessárias SÃO RAIMUNDO NONATO, 8 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001074-48.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOAQUINA DA SILVA

Advogado(s): PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO Intime-se o executado para pagar em 15 (quinze) dias o quanto debeatur determinado na sentença retro proferida. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000156-93.2019.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912), TULIO YKARO JERONIMO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8318)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912), TULIO YKARO JERONIMO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8318), representando o réu RAFAEL CARDOSO DA SILVA, para que compareçam à audiência de instrução e julgamento designada para a data de 05/11/2019, às 09:30 h, no fórum local.

Processo nº 0004123-82.2014.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CLAUDIUS MARCONI MENDES CIARLINI, CLAUBER MENDES CIARLINI, INVENTÁRIO DE CLAUDER CIARLINI, CLAUCIANE CIARLINI DA COSTA, CLAUCIONE MENDES CIARILINI, CLAUDER CIARLINI FILHO, ADÉLIA CIARLINI DE SOUSA, CLAUDETE MARIA MENDES CIARLINI, ANTONIO TOMAS CAJUBA DE BRITO COSTA, INVENTÁRIO DE TADEU DJACIR E VASCONCELOS PORTELA, MARIA ELIETE AGUIAR PORTELA, MARIA DE ASSUNÇÃO SOUZA GURJÃO, INVENTÁRIO DE ANÁLIO MELLO, MARIA ALICE RODRIGUES MELLO, INVENTÁRIO DE HILDEBRANDO BACELAR MENDES, JEAN DE PINHO MENDES

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Executado(a): BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000256-06.1999.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ATD COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, JOSE CARNEIRO TELES, MARCIA DE ANDRADE TELES

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

(...) FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000489-75.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA GUIOMAR DE ARAUJO MORAIS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000010-69.1999.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARLOS RIBEIRO LEITE

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: JOSE CAVALCANTE FILHO

Advogado(s): JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420/01)

DESPACHO: Ante a inexistência de numerário bloqueado, consoante verificado no recibo do sistema BacenJud acostado, determino a secretaria que designe, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias), no local de costume, o leilão para alienação judicial do bem penhorado. Nomeio como leiloeiro Ítalo Trindade Moura, em consonância com a Portaria Conjunta nº 02/2017 do Tribunal de Justiça. Fixo como preço mínimo para arrematação o valor correspondente à 60% (sessenta por cento) do preço de avaliação do bem. Intimem-se as partes e oficie-se o leiloeiro para que proceda com as determinações do artigo 884 e seguintes do CPC. Intime-se o credor hipotecário e pignoratício exposto à fl. 162. Exp. Necessários.

Processo nº 0000899-80.2016.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JUNIO BARREIRA BONFIM ( NENÉM PRETO)

Advogado(s):

DO DISPOSITIVO

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar JÚNIO BARREIRA BONFIM como incurso nas penas do 303, parágrafo único, c/c art. 302, §1º, incisos I e III, da Lei 9.503/97, por duas vezes.

CORRENTE, 16 de outubro de 2019.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001283-02.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANILDE DOS SANTOS

Advogado(s): HAYALA GLENDA TORRES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9980), MARIANA DE OLIVEIRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 12793)

Réu: MACHADO & BARROSO LTDA, CASA DO FRANGO

Advogado(s): SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

DESPACHO: Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrente de Morte em Acidente de Trânsito, movida por Ivanilde dos Santos, devidamente qualificada, em face de Wagner Monteiro dos Santos e Machado & Barroso LTDA, ambos também qualificados. Em audiência realizada às fls. 92, a parte autora pugnou pela exclusão da parte Wagner Monteiro dos Santos da polo passivo da demanda. Assim, concedeu-se o prazo de 10 (dez) dias para que a parte requerida se manifestasse a respeito. Às fls. 94, a parte requerida impugnou o pedido da autora, a fim de que fosse promovida a citação de Wagner Monteiro dos Santos. Às fls. 115, a requerente ratificou o pedido de exclusão da parte do polo passivo. Decido. Considerando que a parte sequer foi citada, conforme certidões dos autos, cabe à parte autora a desistência da ação ou retificação do polo demandado. Assim, defiro o pedido da parte requerente para promover a exclusão de Wagner Monteiro do Santos do polo passivo da demanda, devendo a secretaria providenciar as alterações cabíveis na capa do processo e no sistema. Ademais, considerando que a exclusão da parte cumpre os atos saneadores do processo, designo audiência de instrução e julgamento ADIADA para o dia 20/11/2019, às 09:00 horas. Intime-se a parte autora, bem como a parte requerida, através de seus representantes legais ou procuradores, para que, nos termos do art.455 do CPC/15, informem ou intimem eventuais testemunhas por si arroladas, do dia, da hora e do local da Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 19/06/2019, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26488742 e o código verificador F7236.4CED9.63A44.10128.B3E89.201F3. audiência designada, dispensando-se a expedição de mandado judicial. Intimações de lei. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 19 de junho de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000109-31.2010.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOAO JOSE FERRAZ DA CRUZ - ME, JOAO JOSE FERRAZ DA CRUZ, LAURA ELIAS DE OLIVEIRA CRUZ

Advogado(s):

Proceda-se no cadastramento dos advogados referenciados no requerimento de fls. 45.

Certifique-se acerca do efetivo cumprimento da carta de citação expedida às fls. 43.

Caso não tenha sido expedida, expeça-se imediatamente.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000801-65.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/MINAS GERAIS Nº 62626 ), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000238-95.2016.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRACILENE PEREIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCO REINALDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779)

Réu: FRANCISCA MARIA BARBOSA DA SILVA, FRANCISCO COSTA REIS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913)

Intime-se os requeridos, pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, comprovarem o cumprimento do acordo celebrado nos autos (fls. 123), devendo juntar documento que ateste que a edificação da casa foi realizada nos termos especificados na referida composição, sob pena de aplicação da multa estipulada. Ficam os réus advertidos que os requerentes somente são obrigados a assinar qualquer documentação que diga respeito à transferência do imóvel após os requeridos cumprirem integralmente a obrigação que assumiram às fls. 123.