Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000050-90.2008.8.18.0059

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ANA AMÉLIA DE ANDRADE SOUSA, ALTAIR MARIA SOUSA MARINHO RAMOS

Advogado(s): DIEGO MENDES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14761), ALTAIR MARIA SOUSA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15037)

Interditando: RAIMUNDO EMANUEL SÉRVIO

Advogado(s): LUIS CARLOS DE SÁ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5243)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 16 de outubro de 2019

Processo nº 0001442-66.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO LUAN SANTOS MESQUITA

Advogado(s): Marcio Araújo Mourão- OAB-PI 8070

Designo para o dia 04 / 12 / 2019, às 10:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000796-43.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA BORGES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002820-04.2012.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

D Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000276-46.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GAMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de ideferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000351-11.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAMIL ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10951)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): RAIMUNDO MARQUES SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14498), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000380-64.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIANE BARREIRA LIMA DA CUNHA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Fica, ainda, as partes advertidas que, caso deseje produzir prova oral, deverá juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejar, indicar assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta se se enquadrarem nos casos do art. 435, caput e parágrafo único do NCPC.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000506-14.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL JULIO DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000079-87.2011.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EVILENE GOMES DA SILVA

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274), MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se o patrono da parte autora sobre a impugnação dos cálculos, bem como para dizer se concorda com os apresentados pela autarquia.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0000125-51.2014.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ POR INTERMÉDIO DA SUA PROCURADORIA GERAL

Advogado(s):

Executado(a): FABIO PEREIRA JUNIOR

Advogado(s):

Considerando a certidão de fls. 18, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nos autos o endereço atualizado do executado.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000003-42.2010.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DO NASCIMENTO SILVA, ANTONIO JULIO DA SILVA NETO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu: RAIMUNDO LIMA DE PIM

Advogado(s): DENYS DIAS BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 5850)

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos autorais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na respectiva distribuição. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sem custas nem honorários, em face da gratuidade judicial inicialmente deferida. Atos necessários

Processo nº 0001542-75.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: V. E. L. S., C. M. L. S.

Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 2084988)

Réu: J. G. O.

Advogado(s):

Designo para o dia 28/11/2019 às 10:30 horas, a realização da audiência de instrução e julgamento para abertura do envelope contendo o Laudo de Investigação de Vínculo Genético pelo DNA.

Processo nº 0000379-58.2015.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ MARIA GONÇALVES VIANA

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)

Requerido: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO, MARIA DE GUADALUPE DE SOUSA REZENDE

Advogado(s): JOAO BATISTA MONTEIRO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12547)

DESPACHO Designo Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento para a data de 28 de novembro de 2019, às 13h00minh, na Sala de Audiência do fórum local. Ficam as partes intimadas através da publicação do presente despacho, através dos seus advogados no Diário Eletrônico de Justiça, devendo trazer suas testemunhas independente de intimação. Intime-se o Oficial do Registro de Imóveis (FRANCISCO PEREIRA NETO) para comparecer a audiência, a fim de prestar esclarecimentos pertinentes ao presente processo. LUIS CORREIA, 10 de outubro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0001251-08.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JULIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001314-95.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAUL GEORGES STEPHANE BEAUMARTIN

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: BERGAMINI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000206-31.2010.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): LEODETE BARREIRA SOARES

Advogado(s):

Considerando o tempo transcorrido desde de a efetivação da penhora, intime-se o exequante para manistar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo requerer o que entender cabível

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002964-29.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WIGO SANTANA DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos observo requerimento do Ministério Público para redesignação da audiência aprazada. Fundamenta o seu pleito na impossibilidade de comparecimento, haja vista compromissos inadiáveis agendados na 2ª PJ de Valença do Piauí, pela qual responde. Diante da presente situação defiro o pleito do MP, redesignando a presente audiência para o dia 13 de maio de 2020, às 11:30 horas, na sala de audiência deste juízo. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Quanto às vítimas KAREN MAYARA ALVES DO VALE e JÉSSICA KALLYNE FONSECA DE ANDRADE, expeça-se carta precatória para oitiva, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo ao juízo deprecado a possibilidade de audiência nos termos do art. 222, §3º do CPP, realizando por videoconferência. Quanto às testemunhas de acusação e defesa arroladas LIDIANEALVES FONSECA DE ANDRADE, INÊS MARIA DA FONSECA E RAIMUNDA PAULA DA SILVA, expeça-se carta precatória para oitiva, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo ao juízo deprecado a possibilidade de audiência nos termos do art. 222, §3º do CPP, realizando por videoconferência. Quanto ao réu WIGO SANTANA DOS SANTOS, expeça-se carta precatória para interrogatório, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo ao juízo deprecado a possibilidade de audiência nos termos do art. 222, §3º do CPP, realizando por videoconferência. A testemunha RUIMAR OLIVEIRA DE SOUSA será ouvida neste juízo na audiência aprazada. A testemunha FRANCISCA MARIA DE SANTANA será ouvida no juízo de Palmeirais, conforme carta precatória expedida à fl.90. Intime-se a defesa técnica do réu da expedição das presentes precatórias. Intimações e expedientes necessários. Documento assinado eletronicamente por SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR, Juiz(a), em 16/10/2019, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 16 de outubro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000507-96.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL JULIO DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 16 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000176-68.2015.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERI PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: VALDEIR ALVES DA SILVA, REGINALDO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126)

DESPACHO: Redesigno a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 21/11/2019, às 11h30min. na sede do Fórum deste Juizo.

Processo nº 0000023-12.2000.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MOACYR RIBEIRO JR

Advogado(s):

Considerando o tempo transcorrido desde o último ato processual, intime-se o exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar planilha atualizada do débito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito por abandono da causa.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000649-76.2015.8.18.0061

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: RITA FURTADO DA SILVA LISBOA

Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LISBOA

Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272)

Ante o exposto, julgo, em harmonia com o parecer ministerial, procedente o pedido, razão pela qual decreto a interdição de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LISBOA, declarando-o INCAPAZ para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art.4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, motivo por que lhe nomeio CURADORA sua MÃE e requerente, RITA FURTADO DA SILVA LISBOA, devidamente qualificada nos autos, ficando o curatelado impedido de praticar, sem assistência da curadora, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. A curatela não alcança, porém, o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto, desde que o exercício do direito seja compatível com a deficiência do(a) curatelado(a). Intime-se a curadora quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. A curadora não poderá alienar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, pertencentes ao interditando, salvo com autorização judicial. Além disso, os valores eventualmente recebidos de entidade previdenciária ou assistencial deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-estar do interdito. Fica ainda sujeito a requerente à prestação de contas, quando requeridas, na forma do art. 553 do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, na forma da lei. Após o trânsito em julgado, inscreva-se a presente sentença no registro civil do interdito (art. 755, §3º, do NCPC), expeça-se termo de curatela definitivo, intimando-se a curadora para assunção do compromisso definitivo, e dê-se ciência à Justiça Eleitoral. Publique-se a presente no átrio deste Fórum e no Diário da Justiça, por três vezes, com intervalo de dez dias na forma do art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil. Ultimadas as providências supra e havendo o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com a devida baixa. Atos necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001269-52.2015.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA TERESA DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)

Usucapido: GLEBA BAIXA

Advogado(s): LIVIO CARVALHO BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 15765)

DESPACHO: Chamo o feito à ordem para determinar o imediato cumprimento de todos os termos do despacho de fls. 98, em especial com a intimação da parte autora, na forma ali estabelecida. Diligências necessárias. Cumpra-se com urgência. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de outubro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000538-33.2013.8.18.0071

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LUIZ GONZAGA DE SOUSA

Advogado(s): JOÃO DE DEUS VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 11856)

Réu: ZEFERINA GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de outubro de 2019.

GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA

Oficial de Gabinete - 1401

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000115-57.2018.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: HELENICE DE SOUSA CIRQUEIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Nos termos do art. 351 do NCPC, intime-se o autor da ação para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001076-81.2015.8.18.0026

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: P. C. P. S.

Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 2084988)

Réu: M. S. D.

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que na audiência realizada em 25/10/16, fora decretado o divórcio do casal, ficando a parte requerida intimada no ato para apresentação de contestação. Contudo, somente em 19/09/17, decorrido quase 01(um) ano da intimação, a requerida apresentou contestação. Antes de proferir decisão, intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem outras provas a produzir, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas.