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PROCESSO Nº: 0001787-75.2018.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA GONZAGA

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, as MEDIDAS PROTETIVAS acima referenciadas, ficando por este edital a vítima EDINETE DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, INTIMADA de todo o conteúdo do Despacho proferido, qual seja: "Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência, deferida em favor de EDINETE DA SILVA (f. 7-9). Intimada pessoalmente para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, a vítima compareceu na Secretaria desta Vara requerendo a manutenção das medidas protetivas que lhe foram deferidas (f. 25). Assim, considerando que ainda persiste a situação atual de risco evidenciado por meio do requerimento da ofendida, MANTENHO as medidas de proteção que lhe foram deferidas às f. 7-9 pelo prazo de 6 (seis) meses, haja vista, que não podem ser estendidas por tempo indeterminado, sob pena de perder o caráter emergencial e preventivo. Após o decurso do prazo, deverá a ofendida manifestar seu interesse na manutenção/ revogação das medidas. Intime-se FLORIANO, 7 de outubro de 2019 NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, ___________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO

PROCESSO Nº: 0815619-63.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA (1420)

ASSUNTO(S): [Guarda]

REQUERENTE: ELISSA MARIA DA COSTA BARBOSA

REQUERIDO: MARIA APARECIDA DE MORAES SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 15 (quinze) dias

A Dra. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS, Juiza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a quem interessar possa e o conhecimento deste deva pertencer que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, uma ação de Guarda, Relativo (a)(o) menor(es): K.V.M.M.S. e P.V.M.S(Processo nº 0815619-63.2019.8.18.0140), requerida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, ficando por este Edital CITADO(A) o(a)(s) Sr(a)(s) MARIA APARECIDA DE MORAES SANTOS, residente(s) e domiciliado(a)(s) em endereço ignorado, para querendo, oferecer resposta escrita com prazo de pautado nos termos da lei, indicando provas a serem produzidas e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, conforme artigos 257, III do NCPC. Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após prazo dilatório de 20(vinte) dias, sob pena de revelia, advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e nas plataformas de editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019).

Processo nº 0001490-88.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÉLIA DA SILVA LEITÃO

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de acordo apresentada. PEDRO II, 14 de outubro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000064-98.2010.8.18.0093

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CESAR MENESES MOURA

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1292), EUGÊNIO PARAGUASSÚ MARTINS GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6430), TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

1. Defiro a produção da prova testemunhal requerida pela Acusação e Defesa. Intimem-se as testemunhas arroladas à fl. 160, para comparecimento à sessão de julgamento abaixo designada, com advertência da possibilidade de condução coercitiva e aplicação de multa, no caso de ausência injustificada;

2. Incluo-o na pauta da reunião do mês de novembro e designo Sessão de Julgamento para a data de 07 de novembro de 2019, às 09:00 horas;

3. Designado o dia 16 de outubro de 2019, às 08:50 horas, para sorteio dos jurados que atuarão na 1ª reunião do Tribunal do Júri desta Comarca - PAA Elizeu Martins - a ocorrer no mês de novembro entre os dias (de 04/11 a 18/11).

Processo nº 0000076-15.2010.8.18.0093

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO JOSE DE SOUSA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

1. Defiro a produção da prova testemunhal requerida pela Acusação e Defesa. Intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 83 e 85, para comparecimento à sessão de julgamento abaixo designada, com advertência da possibilidade de condução coercitiva e aplicação de multa, no caso de ausência injustificada;

2. Incluo-o na pauta da reunião do mês de novembro e designo Sessão de Julgamento para a data de 05 de novembro de 2019, às 09:00 horas;

3. Designo o dia 16 de outubro de 2019, às 08:50 horas, para sorteio dos jurados que atuarão na 1ª reunião do Tribunal do Júri desta Comarca - PAA Elizeu Martins - a ocorrer no mês de novembro entre os dias (de 04/11 a 18/11).

Processo nº 0000764-03.2019.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: REGINALDO PEREIRA RIBEIRO

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Desse modo, com fundamento nos artigos 41 e 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA nos exatos termos propostos em desfavor de REGINALDO PEREIRA RIBEIRO.

Feito isso, CITE-SE o ACUSADO, pessoalmente, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396 do CPP), devendo, desde logo, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, inclusive no tocante ao mérito, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (§ 1º do artigo 401 do CPP).

Por ocasião da citação, deverá o Oficial de Justiça perguntar ao Acusado se constituirá advogado ou deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública. Caso opte pela Defensoria Pública, REMETAM-SE os autos para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP.

REQUISITE-SE a Folha de Antecedentes Criminais.

A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO CARTA PRECATÓRIA E MANDADO. Junte-se Cópia da denúncia.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000008-92.2012.8.18.0029

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): ANTONIO PAULO DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRE NASCIMENTO CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5849), CLIDENOR LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2872)

DESPACHO: (...)

Tendo em vista as petições e documentos juntados às fls. 55/71 dos autos em apenso (processo nº 0000213-24.2012.8.18.0029), intime-se o exequente para, no prazo dequinze dias, manifestar-se acerca dos referidos petitórios.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, 08 de outubro de 2019

Processo nº 0001275-92.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODILON DE SOUSA FERNANDES

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: LUAUTO RENTE A CAR LTDA, FIAT AUTOMOVEIS S/A, BV FINANCEIRA

Advogado(s): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM(OAB/MINAS GERAIS Nº 822A), JOSÉ COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747/72), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), DILERMANO DE ARAUJO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 5072)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 14 de outubro de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000438-15.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA BENEDITA DE SOUSA

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000095-73.2007.8.18.0045

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROBÉRIO DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do réu, para no prazo legal apresentar as alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001473-86.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO COSTA

Advogado(s): JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)

DESPACHO: Designo o proximo dia 21 de outubro de 2019 ás 14:00 horas para a realização da audiência de acolhimento, oportunidade em que será analisada a revogação da prisão do acusado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000213-24.2012.8.18.0029

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO PAULO DOS SANTOS

Advogado(s): NATALIA GOMES DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 31123)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

DESPACHO: ....

Intime-se o embargado para que se manifeste, em quinze dias, acerca das petições e documentos de fls. 55/71.

Determino, ainda, que a Secretaria certifique se houve o trânsito em julgado da sentença de fls. 49/50.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002032-57.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerido: JOÃO MACHADO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte Requerida , para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as contrarrazões ao Recurso de Apelação.

Intimar os advogados MAYARA DE MOURA MARTINS - OAB PI11257 e Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé - OAB/PI 17.628 do despacho de ID 6699296, que antecipa a audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de novembro de 2019, às 11:30h, e para que tragam as respectivas partes, independente de intimação pessoal.

Processo nº 0000408-67.2016.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FLAVIO RODRIGUES MONTEIRO FILHO

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FLAVIO RODRIGUES MONTEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, através da Defensoria pública, para atualização do débito.

JOSÉ DE FREITAS, 14 de outubro de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

PROCESSO Nº: 0000912-79.2007.8.18.0032

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBICA ESTADUAL

Executado(a): CONFRIOS DUAS IRMÃS LTDA

O Dr. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, face dos CORRESPONSÁVEIS-MARIA FAVILA-CPF Nº 098.071.525-34 e ANTONIO ELIAS FILHO-CPF Nº 148.574.565-91, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAREM, em TRITANTA (30) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ou nomear bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000359-64.2017.8.18.0102

Classe: Alienação Judicial de Bens

Alienante: RONALDO ALVES TEIXEIRA

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Alienado: MARIA LUIZA CATARINA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12 de novembro de 2019, às 9h:30min. Intime-se o autor, por seu procurador, e a requerida pessoalmente, vez que é assistida pela Defensoria Pública. Remessa à Defensoria Pública.

PROCESSO Nº: 0000912-79.2007.8.18.0032

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBICA ESTADUAL

Executado(a): CONFRIOS DUAS IRMÃS LTDA

O Dr. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, CONTRA- MARIA FAVILA-CPF Nº 098.071.525-34l, ficando por este edital citada a parte Executada/CORRESPONSÁVE, para PAGAR, em 30 (trinta) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ou nomear bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000720-78.2014.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KLEBER PEREIRA DA SILVA, DIEGO RAMIRES DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085), FELIPE MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 13290)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se os advogados do réu Kleber Pereira da Silva, Dr. Humberto Carvalho Filho - OAB/PI 7085 e Dr. Felipe Marques Rodrigues - OAB/PI 13290, de parte do despacho judicial a seguir transcrito: (...) Compulsando os autos observo que os advogados do réu Kleber Pereira da Silva, Dr. Humberto Carvalho Filho, OAB-PI 7085 e Dr. Felipe Marques Rodrigues, OAB-PI13290, embora regularmente intimado para apresentar alegações finais, quedaram-se inertes, conforme certidão de fls. 277. Como é cediço, conquanto possa o advogado renunciar ao mandato a qualquer tempo, tem ele o dever de provar "que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto", incumbindo-lhe, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes, a representação processual, "desde que necessário para lhe evitar prejuízo" - art. 45 do CPC, razão pela qual determino a reiteração da intimação dos advogados constituídos para, no prazo anotado, apresentar alegações finais escritas do réu, sob as penas da Lei. Persistindo a inércia dos procuradores, (i) desde logo arbitro em desfavor dos mesmos multa no valor de 10 salários-minimos (art. 265 do CPP), e determino seja comunicada à OAB para a tomada das providências cabíveis, anexando cópias da intimação referida, do presente despacho, e da certidão a ser emitida pela secretaria anotando a inércia dos mesmos; ademais, (ii) intime-se o réu, pessoalmente, para constituir novo procurador e apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias (...). Eu, Francisco das chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

Processo nº 0000152-67.2012.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO LINO DE PINHO

Advogado(s): ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 9690)

Intime-se o advogado constituído pelo apenado para que, no prazo de cinco dias, formalize a intenção do seu constituinte, segundo a lei de regência, tendo em vista a certidão de fl. 99, devendo juntar as cópias pertinentes do livro de frequência, a fim de comprovar o início de cumprimento da pena. Após, dê-se vista ao MP pelo mesmo prazo, vindo-me, em seguidas, conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000988-42.2017.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KELTON SOARES DA SILVA

Advogado(s): EMILLENY RODRIGUES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9711)

DESPACHO: Desgino para o dia 14/11/2019, ás 10:30 horas, para a realização de audiência de Instrução e Interrogatório e Julgamento, na Sede do Fórum Des. Odorico Rosa, Centro de Altos-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000091-60.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ERINALDO FRANCISCO DA COSTA

Advogado(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305), ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), TAMARA NUNES PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 17856), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), SAMUEL DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15442), PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12354), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865), MARIA EDUARDA MARTINS URTIGA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 10312), TAIS GONÇALVES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10313)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a defesa da designação de audiência no dia 11/11/2019, às 14h na Comarca de Fronteiras/PI.

Processo nº 0000722-79.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA BRUNER GOMES

Advogado(s): MAURÍCIO BARROSO GUEDES(OAB/PARANÁ Nº 42704)

Réu: S J SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E PINTURA LTDA

Advogado(s):

"(...) Diante disso, ausente qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos presentes Embargos de Declaração. P. R. I. Expedientes necessários. FLORIANO, 14 de outubro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000152-11.2013.8.18.0036

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA FEDERAL TERESINA/PI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTOS-PI, CÍCERO DE OLIVEIRA SANTOS - ME

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes para dizerem sobre a avaliação no prazo de 10 dias.

Processo nº 0000322-60.2016.8.18.0041

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: ISABEL MENDES DE SOUSA

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5231)

Arrolado: AGOSTINHO ARCANJO DE SOUZA

Advogado(s):

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, satisfeitas as exigências dos arts. 659 a 662 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de ADJUDICAÇÃO dos bens do espólio, constituído de saldo bancário depositado na Caixa Econômica Federal, Agência 0855, Operação 013, Conta Poupança 76483-4, e dos imóveis declarados na inicial, cujas certidões imobiliárias foram apresentadas em petição de protocolo eletrônico 5003, deixados por falecimento de Agostinho Arcanjo de Souza, falecido em 29 de janeiro de 2016, em favor de ISABEL MENDES DE SOUZA, ressalvando-se, em caso de omissão, os direitos de terceiros.

Expeça-se alvará para levantamento do numerário depositado na Caixa Econômica Federal: Agência 0855, Operação 013, Conta Poupança 76483-4 no nome do falecido.

Transitada em julgado a sentença, lavre-se a carta de adjudicação. Intime-se o fisco para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

P.R.I.C.