Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000196-94.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENÚZIA OTACÍLIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Réu: MARIA AUZIRA BORGES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 7 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000423-78.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ WELLINGTON PAIVA MACEDO

Advogado(s): EVA SAMPAIO XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 11774)

Réu: ANTONIO CESAR MENDES

Advogado(s): ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10282)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 7 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000214-79.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000155-91.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BENÍCIO DE ARAÚJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001036-73.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000078-43.2015.8.18.0114

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOÃO DE DEUS LUSTOSA DE ALENCAR

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Requerido: IRANETE PEREIRA CAVALCANTE, MARKIZAN PEREIRA CAVALCANTE

Advogado(s):

DESPACHO:

INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias apresentar a réplica, acerca da contestação apresentada.

Processo nº 0001284-68.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SOUSA FERNANDES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001090-62.2006.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): BENTO BERNARDES BEZERRA DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 7 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001600-75.2006.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Requerente: LUIS BERNARDES LIMA, ANTONIO BERNARDES NETO, MARIA DE FÁTIMA SANTOS BERNARDES

Advogado(s): THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13948), LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750/87)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 7 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0002027-38.2007.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): DANTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 7 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000743-71.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLUCE MARIA DE SOUSA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000304-06.2016.8.18.0052

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: L. S. L. S., REPRESENTADO POR SUA TUTORA MARENICE LOBATO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ SEVERINO DA SILVA FILHO(OAB/GOIÁS Nº 14946)

Requerido: ADIVALDO LOBATO SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO:

À parte autora, por intermédio de seu advogado, para efetuar/comprovar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimações necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais.

Processo nº 0002700-53.2015.8.18.0031

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAIBA-PI,

Executada: MARIA DE FATIMA DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO - OAB\PI 3516

(...) EX POSITIS, declaro, por sentença, extinta a punibilidade da conduta imputada a apenada MARIA DE FATIMA DE SOUSA VIEIRA, ante a descrição do art. 146 da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal).

Remeta-se as custas custas judiciais para a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí para expedir certidão de dívida ativa, já que a peena de multa é de mais de 2.000 (dois mil) UFR-PI, o que equivale a R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais), de acordo com o art. 8º da Lei Complementar nº 130 , de 03 de agosto de 2009, com as alterações trazidas pelo art. 6º da Lei nº 7.231, de 11 de julho de 2019, e consoante a Tabela de UFEPIs.

Processo nº 0001222-85.2007.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): BENTO BERNARDES BEZERRA DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 7 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000305-88.2016.8.18.0052

Classe: Guarda

Requerente: ALISSON JOVIANO FERNANDES DE BARROS

Advogado(s): BRUNO DE BRUNO DA SILVEIRA(OAB/GOIÁS Nº 32596)

Requerido: S. R. R. F. DE B. REPRESENTADA POR SUA GENITORA RARIANA RODRIGUES RIOS

Advogado(s):

DESPACHO:

...Iniciada a audiência, não compareceu a parte autora, a despeito de regularmente intimada.Diante da noticia informal a respeito de possível pedido de desistência da demanda e/ou celebração de acordo nos autos, determino a suspensão do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, digam as parte as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificadamente.

Processo nº 0000002-72.1998.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ISAAC BATISTA DE CARVALHO E OUTRO

Advogado(s): ANDREYA LORENA SANTOS MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 5630-B), AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10783)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 7 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000803-75.2001.8.18.0032

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: PIVEL-PICOS VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 7 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000790-35.2018.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EUNICE MENDES MAIA, LAUDIANA MENDES MAIA, NILO CORREIA MAIA, MANOEL COSME CORREIA MAIA

Advogado(s): JAIME ALVES PEREIRA NETO(OAB/CEARÁ Nº 37466), ALEX PAULO ONOFRE PAIVA(OAB/CEARÁ Nº 22023)

Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s):

Assim, cite-se o requerido para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar documentos e planilhas com os aportes feitos pelos requerentes. Expeça-se carta precatória.

Intime-se.

Processo nº 0000692-16.2019.8.18.0047

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Réu: ANÁLIA MIRANDA DA SILVA

Advogado(s):

Defiro, pois, de plano a expedição do mandado de citação e pagamento no valor de R$ 164.629,83, com prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento e pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, § 1º, CPC), nos termos pedidos na inicial, anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas.

Conste, ainda, do mandado, que, no mesmo prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (art. 701, §2º, CPC).

Se apresentados os embargos, intime-se, de logo, a parte autora, via advogado, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de quinze dias (art. 702, §5º, CPC).

Processo nº 0000748-20.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FERREIRA CAMPOS

Advogado(s): LUCIANA CAMPOS LEÓDIDO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14217)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Com estes fundamentos, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado na inicial.

Sobre a audiência de conciliação (art. 334, CPC), cumpre frisar que o Estado do Piauí, diante da Lei Complementar Estadual nº 56 de 2005, em seu Art. 57, I, impede de forma peremptória, a realização de transação por Procurador do Estado, salvo com prévia anuência do Conselho superior da Procuradoria Geral do Estado.

Assim, torna-se inócua a realização de audiência de conciliação neste momento inicial, pois diante de referida lei é vedado ao Procurador do Estado transigir, confessar, desistir ou acordar em juízo.

Diante disso, cite-se, com remessa dos autos, o ESTADO DO PIAUÍ para oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial será a data da citação.

Intime-se.

Processo nº 0000055-65.2019.8.18.0047

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA/DF

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI, JOSÉ FERNANDO DIAS DA SILVA

Advogado(s):

Carta precatória devidamente cumprida. Devolva-se ao juízo deprecante mediante baixa no sistema.

Processo nº 0000831-31.2010.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): BIBBIO VEICULOS LTDA, BELARMINO MARQUES DE SOUZA, MONICA CATARINA REBOUCAS BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000038-07.2017.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EVANDRO SOARES DE SOUSA, NAYRA SILVA DE AQUINO

Advogado(s): ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15135), WELKER MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10752), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR NAYRA SILVA DE AQUINO, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 e ABSOLVER EVANDRO SOARES DE SOUSA, com fundamento no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal. Passo à dosimetria das penas, com estrita observância ao artigo 68 do Código Penal.

3ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000227-62.2009.8.18.0045

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CRUZ VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Interditando: FRANCISCO ARAUJO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: " Assim, pelas razões expendidas, com fundamento no art. 487, I do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, para decretar a interdição do Requerido FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA. Nomeio curadora do mesmo, sua irmã ANAILDA MARIANO DE ARAÚJO SILVA, com fundamento nos arts. 84 e 85 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, sob compromisso, que passará a responder pelos atos civis do interditado, apenas no que se refere as questões de natureza econômica e patrimonial. Dito(a) curador(a) não poderá alienar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, pertencentes ao interditando, salvo com autorização judicial. Além disso, os valores recebidos de entidade previdenciária ou assistencial deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, na alimentação e no bem-estar do interditando, ficando, ainda, sujeito(a) à prestação de contas, quando requeridas, na forma do art. 553 do CPC. A curatela se restringirá ao recebimento de benefício previdenciário ou assistencial e à gestão do patrimônio que o interditando perceber a partir da decretação de sua interdição definitiva. Após o trânsito em julgado, inscreva-se a presente sentença no registro civil do interdito (755, $ 3º do CPC) e expeça-se termo de curatela definitivo, intimando-se o(a) curador(a) para assiná-lo. Determino ainda a exclusão da Sra. MARIA DA CRUZ VIEIRA DA SILVA do polo ativo da presente demanda, por não ter mais interesse no feito. Comunique-se à Justiça Eleitoral, para os devidos fins, em atenção ao art. 15, II, da Constituição Federal. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Sem custas. PRI".

Processo nº 0000463-66.2018.8.18.0055

Classe: Imissão na Posse

Requerente: FABIANA MARIA DA VERA SOUSA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568), SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Requerido: JOSÉ RODRIGUES DA VERA FILHO, FRANCISCA DAS GRAÇAS SOUSA VERA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 8 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866