Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000552-58.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO RODRIGUES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial para manter incólume o negócio jurídico atacado. Nisso, extingo o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Sem custas e sem honorários Advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002763-53.2016.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ROBERTO SALUSTIANO

Advogado(s): FELIX BELICHA SALUSTIANO(OAB/MARANHÃO Nº 9424)

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do retorno da carta precatória. Expedientes necessários.

Processo nº 0000521-38.2009.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: VALDETE LIMA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE SANCHES MINGORANCE(OAB/PIAUÍ Nº 16849), KELSON DIAS FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2311)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC c/c art. 203, V da CF e art. 20 da Lei 8.742/93, para conceder a parte autora o Benefício de Prestação Continuada desde a data do requerimento na via administrativa, devidamente atualizado com juros e correção monetária, conforme art. 1º ? F da Lei 9.494/97.

Sem custas. Condeno o INSS no pagamento dos honorários advocatícios no valor de 15% da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE AVELINO LOPES

AVENIDA SÉRGIO GAMA, S/N, CENTRO, AVELINO LOPES-PI

PROCESSO Nº 0000358-77.2017.8.18.0038

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ARIOLINO PEREIRA DE SANTANA

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ, Juiz de Direito da Comarca de AVELINO LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o Espólio, ARLINDO PEREIRA DE SANTANA do Proc. nº 0000358-77.2017.8.18.0038, Tendo em vista a notícia do falecimento da parte autora e inexistindo habilitação de herdeiros, determino, na forma do art. 313, § 2º, II, do CPC, a , SUSPENSÃO DO PROCESSO, e a intimação de seu espólio por meio de publicação no Diário Oficial, bem como de edital no átrio deste Fórum, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do feito e arquivamento dos autos, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de AVELINO LOPES, Estado do Piauí, aos 7 de outubro de 2019 (07/10/2019). Eu, Analista Judicial, o digitei, e eu, NENILTON FRANCISCO PEREIRA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ
Juiz de Direito da Comarca de AVELINO LOPES

Processo nº 0001222-62.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEDRO RODRIGUES

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001167-73.2012.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA ODETE PEREIRA DA SILVA, MARIZETE PEREIRA DA SILVA, MANOEL PEREIRA DA SILVA, JOSÉ WILSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

DESPACHO: Vistos. Devido à mudança de competência das Varas desta Comarca de Floriano-PI, o presente feito foi redistribuído a este Juízo da 2ª Vara. Desta feita, em vista do decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Expedientes necessários.

Processo nº 0000475-68.2017.8.18.0135

Classe: Imissão na Posse

Requerente: MARIA ANA DE MOURA, FRANCISCA DOS ANJOS DANTAS LIMA

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Requerido: EDIVAN RIBEIRO ASSIS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pela última vez, para, no prazo de 15 dias, informar o novo endereço do requerido, sob pena de indeferimento da inicial.

Processo nº 0000164-38.2018.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: IRONILDO NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): TALYSON TULYO PINTO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 12390)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista, não constar o endereço completo da testemunha de defessa: LEANDRO RUAN SILVA SOUSA, INTIMO o advogado do réu, para que forneça o atual endereço da testemunha supra, ou traga sua testemunha no dia da audiência: 13/11/2019, às 09:50 horas, neste Juízo. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de outubro de 2019.

MOISÉS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Secretário(a) - 4152379

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000586-02.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: GEOVANE FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11722), JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18/11/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 162 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000365-22.2010.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ROBSON FELIX DA SILVA ROBINHO, RAFAEL DE SENA PEREIRA, FRANCISCO WANDERSON GOMES

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B), MACÁRIO GALDINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 331), MACÁRIO GALDINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 331/73)

DECISÃO: Processo decidido em audiência em 03/10/2019 às 10:00 horas, gravado pelo sistema audiovisual. "acolho a preliminar e determino a exclusão de Francisco Wanderson Gomes face a ausência de indícios de autoria na denúncia".

Processo nº 0001028-86.2015.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO PEREIRA SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar o novo endereço do requerido, sob pena de indeferimento da inicial.

Processo nº 0000747-11.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANUEL IBIAPINO DA SILVA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000752-33.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDO PEDRO SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000690-90.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000699-52.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PAULA DA SILVA MONTEIRO

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000741-04.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANISIA FEITOSA SOARES

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000723-80.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZEFERINA GOMES BESERRA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000682-16.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIENE DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001167-93.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE GUSTAVO DA CONCEIÇÃO SANTOS, JOAO MARCELO DA CONCEICAO SANTOS, WHASHIGTON GEORGE DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 4758)

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de fevereiro de 2020 às 09:30, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

Intimem-se os acusados (SOLTOS), as testemunhas de acusação e defesae o advogado constituído.

Processo nº 0000707-29.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSCELINA DE MOURA SANTOS

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000732-42.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000702-07.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISANGELA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000742-52.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDERYCELYS RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Réu: MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO-PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000724-65.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DE SOUSA GOMES

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001345-74.2016.8.18.0030

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: MARIA DE FATIMA BARBOSA PEREIRA

Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962)

Réu: JULIO DE SOUSA

ATO ORDINATÓRIO

Forneça a parte autora cópias da inicial, em número suficiente para a citação do(s) réu(s), no prazo de 5 (cinco) dias.