Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000606-19.2017.8.18.0046

Classe: Alvará Judicial

Requerente: DEUSILENE DE MORAIS SIQUEIRA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO-CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000077-27.2015.8.18.0092

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2882)

Réu: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO, EDEI RIBEIRO DE CASTRO

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), LUANNA GOMES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 10959), OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)

DESPACHO: intime-se o Município-autor para que, querendo, se manifeste acerca das teses suscitadas pelos requeridos, no prazo de 15(quinze) dias

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CORRENTE

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n - Bairro Nova Corrente, CORRENTE-PI

PROCESSO Nº 0000024-14.2005.8.18.0119

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: GILVAN MOURA GUERRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES JURADOS SORTEADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CORRENTE, ESTADO DO PIAUÍ.

A Dra. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA, Juíza de Direito substituta da Comarca de CORRENTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que na forma do art. 425 e seguintes do Código de Processo Penal, foram convocados para à Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo nº 0000024-14.2005.8.18.0119, que tem como réu GILVAN MOURA GUERRA, na Comarca de Corrente/PI: os seguintes jurados:1- Vivian de Oliveira Nunes; 2- Junio Bento Nogueira; 3- Daniela Rodrigues Basílio; 4- José Adauto de Assis Júnior; 5- Marcos dos Santos Cirqueira; 6- Simone Borges de França; 7- Sinara Cibele Machado dos Santos Nogueira; 8- Adalberto Neres Lima; 9- Lícia Diane Louzeiro da Cunha Hübner; 10- Neivo Ferreira da Cunha; 11- Cantídio Antônio Guerra Aguiar; 12- Polyana Alves Leal; 13- Everton Jânio da Cunha Maciel; 14- Ivanilton Ferreira de Souza; 15- Divaldino Ribeiro de Castelo; 16- Márcio Barbosa do Nascimento; 17- Mirella Mayara Campos da Silva Viana; 18- Getúlio de Araujo Alves; 19- Evanisse do Amaral Nogueira; 20- Mateus Louzeiro de Sousa; 21- Antônio Marcos França Lopes; 22- Marcos Lisboa de Souza; 23- Ruamma Lobato Nogueira Brito; 24- Elvis Garniê Guerra Aguiar; 25- Jardilene Ferreira da Cunha. . E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 4 de outubro de 2019 (04/10/2019). Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Analista Judicial, o digitei, e eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretaria da Vara Única de Corrente, o conferi e subscrevi.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito Substituta da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000031-92.2015.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), SÉRGIO ROGÉRIO LINS DO RÊGO BARROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 13236)

Executado(a): AVELINO DE SÁ E SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo com fulcro no inciso IV, do art. 485 e 925 do Código de Processo Civil. Autorizo a entrega dos títulos de crédito ao causídico do exequente, mediante recibo, ficando cópias nos autos. Em caso de custas remanescentes a cargo do executado, no entanto em razão de ser do executado ser agricultor e presumidamente hipossuficiente, concedo a Justiça Gratuita. Em caso de haver inscrição indevida no cadastro de inadimplentes não foi por decisão deste juízo não cabendo a ele então notificar o órgão de restrição ao crédito, em razão disso, indefiro o pedido de fls. 35. Levante-se a penhora se houver. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000238-76.2019.8.18.0066

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Denunciante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Denunciado: ARTHUR SIQUEIRA DANTAS

Advogado(s): ANTÔNIO STÉFANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15293)

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento, à realizar-se no dia 30 de outubro de 2019, às 15:30 horas, no Fórum de Pio IX/PI, bem como Informar da Expedição da Carta Precatória para a Comarca de Picos/PI, afim de oitiva de testemunhas).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000112-84.2015.8.18.0092

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2882)

Réu: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO, OLÍVIA SILVA CASTRO, EDEI RIBEIRO DE CASTRO

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se Município-autor e Ministério Público para, querendo, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do recebimento, ou não, da inicial de improbidade

Processo nº 0001036-18.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE BENEDITO FILHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000286-03.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), TIAGO CARNEIRO LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 10422)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas ao procurador da parte apelada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao recurso de apelação. LUIS CORREIA, 4 de outubro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000352-53.2003.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULIRAN DE CASTRO ALEIXO

Advogado(s): VALDECI GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 964-76)

Requerido: SERASA

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

SENTENÇA: Diante disso, em não havendo comprovação de qualquer ilícito cometido pelo requerido, totalmente descabida qualquer pretensão do autor em relação a indenização por danos morais no caso posto sobre apreciação. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na exordial, nos termos do art. 487, I do CPC/15. Sem custas diante da gratuidade de justiça que ora concedo. Havendo trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se com as formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000075-25.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA LIMA

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: ( Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0001336-90.2013.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: RAFAEL CASSIANO NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado Dr. FRANCISCO INÁCIO DE ANDRADE FERREIRA, OAB/PI Nº 8053, para audiência de Instrução e julgamento designada para dia 07/11/2019, às 11h00min, na sede do Juizado Civil, Criminal e Vara Criminal, situado à rua São José nº 864, centro, Barras/PI. BARRAS, 04 DE OUTUBRO DE 2019, Eu, LUZIA DE MARIA RODRIGUES -Técnico Judicial, digitei e conferi.

Processo nº 0001039-87.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): MARCONDES GOMES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2706)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 4 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0001039-87.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): MARCONDES GOMES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2706)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

ALTOS, 4 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01012910350

Processo nº 0000431-38.2016.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANDERSON CORREA DO CARMO

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000480-56.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ESTER DE SOUSA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO/BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000356-62.2017.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CLEITON SILVA DE SÁ

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001259-81.2010.8.18.0073

Classe: Guarda

Requerente: EDMAR SANTIAGO DOS SANTOS

Advogado(s): MARINA MACEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Isso posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, ante a perda do objeto da presente ação, o que faço com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Após o trânsito em julgado dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Custas de lei. P. R. I. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000095-36.2015.8.18.0096

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ITAUBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: ANTONIO BARBOZA DA SILVA

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

DECISÃO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre petição de ID nº (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000095-36.2015.8.18.0096.5006 -).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000190-07.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MOURA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13294), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443)

DESPACHO: Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000429-57.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16531), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000080-60.2019.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANA LUCIA DA SILVA, GILSON DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001172-28.2010.8.18.0073

Classe: Guarda

Requerente: AUREA OLIVEIRA DE ASSIS E EDMAR SANTIGO DOS SANTOS

Advogado(s): MARINA MACÊDO E ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174), MARINA MACEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado para que produza seus feitos legais e jurídicos, declarando extinto o feito com resolução do mérito, na forma prescrita pelo artigo 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de setembro de 2019.

Processo nº 0000285-35.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDILSON SILVA BRITO

Advogado(s):

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 10 (dez) dias

O Dr. ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ESPERANTINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDILSON SILVA BRITO, vulgo "Edilson do Antonino", brasileiro, solteiro, pedreiro, natural de Esperantina - PI, nascido em 11/09/1977, filho de Maria das Graças Silva Brito e Antonino Ferreira de Brito, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ESPERANTINA, Estado do Piauí, aos 4 de outubro de 2019 (04/10/2019). Eu, Jahilton de Jesus Rodrigues Machado, Auxiliar Judicial, matrícula 113141 _______, digitei, subscrevi e assino.

ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CORRENTE

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n - Bairro Nova Corrente, CORRENTE-PI

PROCESSO Nº 0000006-66.2000.8.18.0119

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: ADELSON ALVES DE CASTRO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES JURADOS SORTEADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CORRENTE, ESTADO DO PIAUÍ.

A Dra. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA, Juiz de Direito substituta da Comarca de CORRENTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que na forma do art. 425 e seguintes do Código de Processo Penal, foram convocados para à Sessão do Tribunal do Júri, Processo nº 0000006-66.2000.8.18.0119, que tem como réu ADELSON ALVES DE CASTRO, na Comarca de Corrente/PI: os seguintes jurados: 1- Ana Flávia Fonseca Araujo; 2- Tiago Lisboa Lustosa; 3- Júlio César Alves Martins; 4- Nara andra Lira Coelho; 5- Cecília Dione Galvão Aguiar; 6- ÍTalo Almeida Bezerra; 7- Edivanilde da Silva Souza; 8- Antônio Luiz Pereira dacunha; 9- Augusto Afonso Neves de Pádua; 10- Carmen Zélia Souza; 1- Meire da Conceição Louzeiro Cunha Vilarindo; 12-Taís Silva Guedes; 13- Tayara Andrade Lustosa; 14- Poliana Guedes de Sousa; 15- Marianne Barros Simões Paranaguá; 16- Ana Érika Araújo Pereira; 17- Rui Lustosa Nogueira; 18- Claudete Alves Amorim; 19- Jean Ferreira Corado; 20- Eliana dos Santos Cirqueira; 21- Alessandra Amorim Nogueira; 22- Antônia Pereira Cunha; 23- Robson Gomes de Oliveira; 24- Ana Cristina Pereira Lino; 25- Jaleane de Souza Lisboa Carvalho. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 4 de outubro de 2019 (04/10/2019). Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Analista Judicial, o digitei, e eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretaria da Vara Única de Corrente, o conferi e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000097-83.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

DESPACHO: Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ