Portal da Transparência TJPI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.0001.004036-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: CLAUDINO S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO MONTEIRO MACHADO (PI001665) E OUTRO
APELADO: TELDE SOARES LEAL MELO LIMA
ADVOGADO(S): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE (PI005455)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC ,NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.012085-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/7ª VARA CÍVEL
APELANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADO(S): JORDANA REGINA RAGAZZINI COMPAGNONI (SP250044) E OUTROS
APELADO: ABELARDO DE MENEZES CARVALHO FILHO
ADVOGADO(S): GUSTAVO LAGE FORTES (PI007947)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC ,NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.001250-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: DELZUITE PIMENTEL CARDOSO
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675)
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA (PI012400)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudencial fixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, I, \"b\", do CPC.

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia11de outubro de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0021365-08.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021365-08.2018.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: EZAU RIBEIRO DE ANDRADE

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

02. RECURSO Nº 0021595-26.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021595-26.2013.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: MARIZA COSTA DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

RECORRIDO: FRANCISCO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS

03. RECURSO Nº 0021640-93.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021640-93.2014.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO RESIDENCIAL, JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983)

RECORRIDO: LUZENILDE BARROS MORAIS LEITE

ADVOGADO: HILO DE ALMEIDA SOUSA SEGUNDO (OAB/PI 11015), RENATO LOPES AMORIM (OAB/PI 12058) E BRUNO DE ARAUJO LAGES (OAB/PI 12382)

04. RECURSO Nº 0024523-71.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024523-71.2018.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

RECORRIDO: ELIVALDO MACHADO DE ARAUJO

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

05. RECURSO Nº 0014058-32.2016.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014058-32.2016.818.0111 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: EUDALIA DE SOUSA COQUEIRO

ADVOGADO: LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR (OAB/PI 12176)

06. RECURSO Nº 0022471-39.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022471-39.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CC OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI E FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107) E RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: FRANCISCA LUCIANA DA SILVA

ADVOGADO: LUCIANA CAMPOS LEODIDO GOMES (OAB/PI 14217)

07. RECURSO Nº 0011111-95.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011111-95.2016.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383)

RECORRIDO: FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA

ADVOGADO: FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR (OAB/PI 11579)

08. RECURSO Nº 0011181-58.2018.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011181-58.2018.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: RAIMUNDO OZORIO DE FARIAS

ADVOGADO: ADRIANO PAULO DA SILVA (OAB/MA 12004)

RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

09. RECURSO Nº 0013430-43.2016.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013430-43.2016.818.0111 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: IRACEMA PEREIRA DA TRINDADE

ADVOGADO: PEDRO RIBEIRO MENDES (OAB/PI 8303)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

10. RECURSO Nº 0014298-89.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014298-89.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARCUS MARCYEL VIEIRA GOMES

ADVOGADO: MARIA DAGMAR CARVALHO (OAB/PI 7635)

11. RECURSO Nº 0018920-17.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018920-17.2018.818.0001 - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIACOES LTDA

ADVOGADO: ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB/SP 257302)

RECORRIDO: ABGAIL BONFIM BATISTA

ADVOGADO: LYSLE DE SOUSA FARIAS (OAB/PI 13616)

12. RECURSO Nº 0017185-46.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017185-46.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB/PI 16134)

RECORRIDO: MARIA DE FATIMA LEITE DIAS

ADVOGADO: FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA (OAB/PI 7459) E LIVIA SANTOS SOARES (OAB/PI 11487)

13. RECURSO Nº 0017207-07.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017207-07.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

RECORRIDO: ADRIANA RODRIGUES DE BARROS

ADVOGADO: FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA (OAB/PI 7459)

14. RECURSO Nº 0015981-30.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015981-30.2019.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CARLOS ALBERTO GALVAO DE MELO

ADVOGADO: CRISTIANO DE SOUZA LEAL (OAB/PI 8471)

RECORRIDO: JOAO JOSE COSTA GOMES JUNIOR

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

15. RECURSO Nº 0026910-59.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026910-59.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL, JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: EXTRA - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PI 11268)

RECORRIDO: MARIA DE JESUS ARAUJO DE CARVALHO

ADVOGADO: LUCIANO CLEITON SOARES MAIA (OAB/PI 12429)

16. RECURSO Nº 0010094-50.2019.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010094-50.2019.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO CETELEM

ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PI 17270)

RECORRIDO: JOAQUIM DE SOUSA COSTA

ADVOGADO: ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB/PI 6180)

17. RECURSO Nº 0011463-73.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011463-73.2018.818.0084 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS, JECC ANEXO II - R.SÁ DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: RONE DE SOUSA MOREIRA

ADVOGADO: DIOGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PI 13944)

18. RECURSO Nº 0011146-07.2017.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011146-07.2017.818.0118 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: MARIA DE JESUS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO: JANAINA PORTO MENDES PAULO (OAB/PI 9860)

19. RECURSO Nº 0015020-26.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015020-26.2018.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO: HERISON HELDER PORTELA PINTO (OAB/PI 5367)

RECORRIDO: ANA ALZIRA ANTAO DE ALENCAR

ADVOGADO: JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR (OAB/PI 9388)

20. RECURSO Nº 0013458-11.2016.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013458-11.2016.818.0111 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: JOAO PEREIRA DE SANTANA

ADVOGADO: PEDRO RIBEIRO MENDES (OAB/PI 8303)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

21. RECURSO Nº 0029853-88.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029853-88.2014.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI E IAPEP

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: TERESINHA DE CARVALHO MOURA

ADVOGADO: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO (OAB/PI 6935)

22. RECURSO Nº 0018636-43.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018636-43.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: JOAO PEDRO MACEDO

ADVOGADO: CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PI 2688)

RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: ELINE MARIA CARVALHO LIMA (OAB/PI 2995)

23. RECURSO Nº 0010063-06.2019.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010063-06.2019.818.0111 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ALVINO FERREIRA DE MACEDO

ADVOGADO: PEDRO RIBEIRO MENDES (OAB/PI 8303)

24. RECURSO Nº 0011286-62.2017.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011286-62.2017.818.0111 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: IRACI FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: PEDRO RIBEIRO MENDES (OAB/PI 8303)

25. RECURSO Nº 0015587-57.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015587-57.2018.818.0001 - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DE DÍVIDA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI 12033)

RECORRIDO: FRANCISCO JACKSON DO LIVRAMENTO SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

26. RECURSO Nº 0017114-78.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017114-78.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS EM CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: PATRI TRINTA E NOVE EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194746)

RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO CAMPOS MOURA SOARES

ADVOGADO: ADAUTO FORTES JUNIOR (OAB/PI 5756) E GUSTAVO LAGE FORTES (OAB/PI 7947)

27. RECURSO Nº0023035-86.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023035-86.2015.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC ZONA SUDESTE - BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - ANEXO 1 CEUT DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: INTEGRAL ? GRUPO DE ENSINO FUNDAMENTAL- MEDIO- TECNICO E SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: ANA KAROLYNE MENDES FIGUEREDO

ADVOGADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO (OAB/PI 9823)

28. RECURSO Nº0028618-81.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028618-81.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: RICARDO DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO: VALMIRAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/PI 15990)

29. RECURSO Nº0019207-14.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019207-14.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: CARLOTA NETA SOARES DE ARAUJO

ADVOGADO: MARCONI DOS SANTOS FONSECA (OAB/PI 6364), JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA (OAB/PI 11097), RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES (OAB/PI 11783) E CAIQUE PINHEIRO DE MOURA (OAB/PI 13800)

30. RECURSO Nº0019214-06.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019214-06.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

RECORRIDO: MARIA DAS NEVES DE MELO GOMES BRITO

ADVOGADO: MARCONI DOS SANTOS FONSECA (OAB/PI 6364), JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA (OAB/PI 11097), RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES (OAB/PI 11783) E CAIQUE PINHEIRO DE MOURA (OAB/PI 13800)

31. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0013822-78.2013.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013822-78.2013.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM DANOS MORAIS CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA, JECC ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: MARCIA IONE BRITO CUNHA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

EMBARGADO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

32. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0012650-16.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012650-16.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

ADVOGADO: MARCOS LUIZ DE SA REGO (OAB/PI 3083)

33. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0016754-17.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016754-17.2015.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: SECRETARIA ESTADUAL EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

EMBARGADO: ADRIANA FREIRE GOMES

ADVOGADO: ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PI 2171)

34. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0027198-80.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027198-80.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: JOSE BARBOSA DA COSTA

ADVOGADO: PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO (OAB/PI 8301)

35. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0025522-97.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025522-97.2013.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: ANTONIO FELIX DE CARVALHO NETO

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO (OAB/PI 5520)

36. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0025427-67.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025427-67.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: ANA LUISA RIOS BARBOSA DE ALMEIDA

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

EMBARGADO: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADOE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: ANA LUISA RIOS BARBOSA DE ALMEIDA

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

37. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0026972-75.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026972-75.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: MARIA EGIDIA DE OLIVEIRA SOARES

ADVOGADO: WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (OAB/PI 8570)

EMBARGADO: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADOE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: MARIA EGIDIA DE OLIVEIRA SOARES

ADVOGADO: WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (OAB/PI 8570)

38. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0025105-47.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025105-47.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: SAMUEL CORREA DE CARVALHO

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810) E RAISSA MORAES CARDOSO SILVA CASTRO (OAB/PI 8187)

39. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0025102-92.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025102-92.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: SAMUEL CORREA DE CARVALHO

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810) E RAISSA MORAES CARDOSO SILVA CASTRO (OAB/PI 8187)

40. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0027097-43.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027097-43.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: AVELAR MARINHO FORTES DO REGO

ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO (OAB/PI 8540)

41. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0029495-60.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029495-60.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: SAMUEL CORREA DE CARVALHO

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810)

42. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027235-10.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027235-10.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: SEVERO ULISSES EULALIO ROCHA

ADVOGADO: JOSE FORTES DE PADUA NETO (OAB/PI 6072) E JOSE IRAN PAIVA FELINTO FILHO (OAB/PI 6618)

43. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0026635-86.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026635-86.2013.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: MARLY MONTE DE CARVALHO SOBRAL

ADVOGADO: DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO (OAB/PI 5005)

44. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0027150-24.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027150-24.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: BRUNO LEONARDO SILVA DANTAS

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810) E RAISSA MORAES CARDOSO SILVA CASTRO (OAB/PI 8187)

45. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0012270-90.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012270-90.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO (OAB/PI 8540)

46. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0032653-26.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032653-26.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: NICODEMOS COUTINHO DE MENESES

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810) E NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ (OAB/PI 4826)

47. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0026019-14.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026019-14.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO

ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO (OAB/PI 8540)

48. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0025414-68.2013.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025414-68.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MELO

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

EMBARGADO: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADOE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MELO

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

49. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0020646-65.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020646-65.2014.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810) E MAURO RODRIGO OLIVEIRA LIMA (OAB/PI 5459)

50. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0025419-90.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025419-90.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO FREITAS

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MELO

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

EMBARGADO: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADOE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MELO

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

51. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0024550-59.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024550-59.2015.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: NARA ZOE FURTADO ABREU

ADVOGADO: DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO (OAB/PI 5005)

52. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0024548-89.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024548-89.2015.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: ALEXANDRE PEREIRA DE MACEDO UCHOA

ADVOGADO: DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO (OAB/PI 5005)

53. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0015744-06.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015744-06.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES (OAB/PI 4717)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: LUCIA MARIA DE MIRANDA ADAD

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810)

54. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº001.2011.025.819-9- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 001.2011.025.819-9 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO DO URUGUAI - ANEXO I - NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: ALEXANDRE SIQUEIRA

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810)

EMBARGADO: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADO: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: ALEXANDRE SIQUEIRA

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810)

55. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0025858-04.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025858-04.2013.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: MARIA SALETE REGO MEDEIROS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO (OAB/PI 5520)

56. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0019645-79.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019645-79.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: ADAO DE CASTRO SOUZA

ADVOGADO: RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB/PI 8029)

57. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0026968-38.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026968-38.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: MARIA EGIDIA DE OLIVEIRA SOARES

ADVOGADO: WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (OAB/PI 8570)

EMBARGADO: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADOE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: MARIA EGIDIA DE OLIVEIRA SOARES

ADVOGADO: WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (OAB/PI 8570)

58. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0019657-93.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019657-93.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES (OAB/PI 4717)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: ADAO DE CASTRO SOUZA

ADVOGADO: RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB/PI 8029) E WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA (OAB/PI 6994)

59. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0025935-13.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025935-13.2013.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: DANDALO FARIAS

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO (OAB/PI 5520)

60. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0026908-65.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026908-65.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: LUIZ SOARES DE MOURA

ADVOGADO: RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA (OAB/PI 2685)

61. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0026911-20.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026911-20.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: LUIZ SOARES DE MOURA

ADVOGADO: RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA (OAB/PI 2685)

62. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0027259-38.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027259-38.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: RAILA SIBELLI DE OLIVEIRA POLICARPO SANTOS

ADVOGADO: NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ (OAB/PI 4826)

63. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0015937-21.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015937-21.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810) E RAISSA MORAES CARDOSO SILVA CASTRO (OAB/PI 8187)

64. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0027196-13.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027196-13.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: IRISMAR DANTAS DA SILVA

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810) E RAISSA MORAES CARDOSO SILVA CASTRO (OAB/PI 8187)

65. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0027190-06.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027190-06.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: IRISMAR DANTAS DA SILVA

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810) E RAISSA MORAES CARDOSO SILVA CASTRO (OAB/PI 8187)

66. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0024532-09.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024532-09.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: TEREZA CORINA CORREA DE CARVALHO

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810) E RAISSA MORAES CARDOSO SILVA CASTRO (OAB/PI 8187)

67. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0027220-41.2013.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027220-41.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: TEREZA CORINA CORREA DE CARVALHO

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810) E RAISSA MORAES CARDOSO SILVA CASTRO (OAB/PI 8187)

68. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0027218-71.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027218-71.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: ISNALDO DANTAS DA SILVA

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810) E RAISSA MORAES CARDOSO SILVA CASTRO (OAB/PI 8187)

69. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0019640-57.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019640-57.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: ADAO DE CASTRO SOUZA

ADVOGADO: RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB/PI 8029)

70. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027256-83.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027256-83.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: FRANCISCA ODETE DE OLIVEIRA VILLA VERDE

ADVOGADO: ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA (OAB/PI 9514) E LOUANNE MAYARA RODRIGUES BESERRA (OAB/PI 14985)

71. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0032623-88.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0032623-88.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: JACOB DE CASTRO KOURY E DARCICLEIA DE CARVALHO SANTOS MEIRELES KOURY

ADVOGADO: NARICE FLAVIANA DE SOUZA ALVES BARBOSA BRAZ (OAB/PI 4826)

72. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0025187-78.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025187-78.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO I - AESPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGANTE: LYSIA BUCAR LOPES DE SOUSA

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

EMBARGADO: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGADOE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: LYSIA BUCAR LOPES DE SOUSA

ADVOGADO: RAMON FREITAS PESSOA (OAB/PI 12361)

73. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº0027107-87.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027107-87.2013.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO: ALICE POMPEU VIANA (OAB/PI 6263)

EMBARGANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S.A.

ADVOGADO: LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO RÊGO (OAB/PI 4580)

EMBARGADO: CLEMILTON RODRIGUES SILVA

ADVOGADO: AURELIO LOBAO LOPES (OAB/PI 3810) E RAISSA MORAES CARDOSO SILVA CASTRO (OAB/PI 8187)

74. RECURSO Nº0000100-26.2013.8.18.0097 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000100-26.2013.8.18.0097 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: IGOR BRITO CORREA

ADVOGADO: THIAGO JOSÉ MELO DE ANDRADE (OAB/PI 10512)

RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO

ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS (OAB/PI 3839)

75. RECURSO Nº0002704-09.2016.8.18.9003 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0000150-73.2013.8.18.0090 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, RESTITUIÇÃO DO PAGAMENTO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORIAS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

IMPETRANTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/PI 9499)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

LITISCONSORTE PASSIVO: MARIA DAZITA DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO: NOELSON FERREIRA DA SILVA (OAB/PI 5857)

76. RECURSO Nº0000057-52.2014.8.18.0098 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000057-52.2014.8.18.0098 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE JOAQUIM PIRES/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

ADVOGADO: LORENA CAVALVANTI CABRAL (OAB/PI 12751)

RECORRIDO: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/PI 9499)

77. RECURSO Nº0000227-44.2013.8.18.0135 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0000227-44.2013.8.18.0135 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA

ADVOGADO: EMANUEL NAZARENO PEREIRA (OAB/PI 2934)

Visto: / / 2019.

Dr. José Vidal de Freitas Filho

Juiz de Direito Presidente da 1ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

AVISO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora da Coordenadoria Judiciária Criminal e Câmaras Reunidas, de ordem do Exmo. Des. Joaquim Dias de Santana Filho,relator nos autos do HABEAS CORPUS 0712717-64.2019.8.18.0000/ 2ª Câmara Especializada Criminal - TJPI, no uso de suas atribuições INTIMA, o PACIENTE: DOUGLAS DOS SANTOS ALVES, por meio dos seus advogados MANOEL DA ROCHA GODINHO OAB/MA2500 e ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA OAB/GO 26155do seguinte DESPACHO:

"Proceda-se a intimação do impetrante acerca da sessão de julgamento do presente writ a ser realizado no dia 09.10.2019, na forma requerida na petição constante dos autos (id 827193, pag. 2/30). Cumpra-se. Tersina, 01 de outubro de 2019. Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator."

COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Teresina, 01 de outubro de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 2018.0001.000091-0
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
REQUERIDO: JOSE RIBAMAR DA COSTA ASSUNCAO
ADVOGADO(S): ALVARO VILARINHO BRANDÃO (PI009914)
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

AVISO DE INTIMAÇÃO

URBANO PEREIRA DE OLIVEIRA, Servidor da Coordenadoria Judiciária Criminal e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. ALVARO VILARINHO BRANDÃO, OAB/PI nº 9914, nos autos do processo em epígrafe, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS no prazo de 03 (três) dias, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal.

PROCESSO Nº: 0707606-36.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Seguro, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]
APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
Adv: FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA - OAB PI5234-A
APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Posto isso e considerando o disposto no art. 10, bem como no art. 933, todos do CPC/15, determino, agora, a intimação da apelante para, querendo, no prazo de 05 (cinco dias, manifestar-se acerca da matéria.

Cumpra-se.

teresina-PI, 15 de julho de 2019.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

A Bela Janaína Dias Nogueira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA REGINALDO MARQUES COSTA (ADVOGADO(A): ADRIANO LIRA COSTA - OAB/PI 7732), ora intimado(a), nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0704739-70.2018.8.18.0000 (PJe)/2ª Câmara Especializada Cível/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da decisão/despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"...A apelação é cabível como aponta o art. 994, I, CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não foi recolhido as custas recursais, devido ao pedido de gratuidade da Justiça ser o objeto a ser discutido nesta Apelação. Isto posto, atendidos minimamente os requisitos necessários, admito a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais.

Cumpra-se

Teresina-PI, 12 de agosto de 2019.

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

RELATOR"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 01 de OUTUBRO de 2019.

Janaína Dias Nogueira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.011154-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE(S): NIZAN LUSTOSA FÔLHA E OUTROS
ADVOGADO(S): JACKSON TELES DE SOUSA (PI006927) E OUTROS
APELADO: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI E OUTRO
ADVOGADO(S): ANDRESSA DO NASCIMENTO (PI012201) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO

\"...Ante o exposto, com arrimo no art. 932, inciso III, do CPC/2015, devido a sua deserção, não conheço do presente recurso de apelação. Transcorrido in albis o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Teresina-PI, data e assinatura registradas em sistema.

Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 01 de outubro de 2019.

MARIA DE LOURDES MARTINS REBELO TORQUATO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.005954-3
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: RIBEIRO GONÇALVES/VARA ÚNICA
AGRAVANTE: ALDI BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE (PI011911) E OUTRO
AGRAVADO: CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI E OUTRO
ADVOGADO(S): AGNALDO BOSON PAES (PI002363) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO

FIRMINO ARRAIS CHAVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. RÔMULO QUARESMA TOBIAS, OAB/PI nº 13325, nos autos da(o) processo em epígrafe, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e multa correspondente a metade do salário mínimo, de acordo com o art. 234, §2º do CPC.

Teresina, 01 de outubro de 2019.

FIRMINO ARRAIS CHAVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0705190-95.2018.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
ASSUNTO(S): [Liminar, Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação]
IMPETRANTE: MASTERSERV CONTROLE DE EROSAO E COMERCIO EIRELI
ADV: ANIVALDO DOS ANJOS FILHO - OAB SP273069
IMPETRADO: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO PIAUI

EX POSITIS e de acordo com o artigo 77, inciso V, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente à espécie, indefiro a petição inicial e determino o arquivamento dos autos.

Custas de lei.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina, 07 de agosto de 2019.

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

Relator

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002489-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ITAUEIRA/VARA ÚNICA
REQUERENTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO(S): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (PI009499) E OUTROS
REQUERIDO: BELCHIOR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA (PI011044)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

AMINTAS LOPES CASTELO BRANCO JUNIOR, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido BANCO VOTORANTIM S.A.- ADVOGADO(S): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (PI009499) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 02 de outubro de 2019.

AMINTAS LOPES CASTELO BRANCO JUNIOR
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2018.0001.002434-3
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
REQUERENTE: JOCELIO BRITO DE SOUSA
ADVOGADO(S): RODRIGO MOURAO CAVALCANTE (PI012089)
REQUERIDO: SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-PI
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DECISÃO/DESPACHO

\"...Ante o exposto, intime-se o patrocinador da parte autora (RODRIGO MOURAO CAVALCANTE (PI012089) para, em 05 dias, juntar a certidão de óbito do impetrante e requerer o que entender de direito.

Teresina/PI, 24 de setembro de 2019.

Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 02 de outubro de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.010389-5
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: ANA NERY MOURÃO E OUTROS
ADVOGADO(S): CARINE LEAL SILVA SOUSA (PI009198) E OUTROS
EMBARGADO: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS UNIÃO LTDA
ADVOGADO(S): MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS (PI000874) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DESPACHO

\"Cuida-se os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em APELAÇÃO CÍVEL opostos por Ana Nery Mourão e outros em face de acórdão de fls. 566/575 dos autos. Com efeito, determino sejam intimadas as partes embargadas, nos moldes do art. 1023, §2º do CPC 2015, para, no prazo legal, apresentar manifestação que julgarem necessárias. Intime-se, Publique-se e Cumpra-se.

Teresina/PI, 24 de setembro de 2019.

Des. José Ribamar Oliveira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 02 de outubro de 2019.

MARIA DE LOURDES MARTINS REBELO TORQUATO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2011.0001.000227-4
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES
ADVOGADO(S): EMMANUEL NUNES PAES LANDIM (PI010457)
RELATOR: DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO

DECISÃO/DESPACHO

\"...determino a intimação do Exequente CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES para que apresente as peças obrigatórias previstas no art. 7º da Resolução nº 75/2017/TJPI, necessárias para a formalização do devido precatório

Teresina/PI,25 de setembro de 2019.

Desa. Eulália Maria Pinheiro

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 02 de outubro de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.000728-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CASTELO DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
APELANTE: JOSE PEREIRA MILANEZ NETO
ADVOGADO(S): GUSTAVO LAGE FORTES (PI007947)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, com fulcro no art. 1.030, V do Código de Processo Civil.

Teresina/PI, 20 de setembro de 2019.

Des. Vice-Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 02 de outubro de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PRECATÓRIO Nº 2014.0001.004489-0
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA/ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
REQUERENTE: SINDSJUS/PI-SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ - SINDSJUS E OUTROS
ADVOGADO(S): RENATO COELHO DE FARIAS (PI003596) E OUTRO
REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
RELATOR: DES. PRESIDENTE

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) SIDRONIO FERREIRA MOTA SOUZA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de FLORIANO - PI, filho de FRANCISCO MOTA SOUSA e MARIA JOSÉ FERREIRA MACIEL; e FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA; 2º) REGINALDO CARDOSO CARVALHO, DIVORCIADO, ELETRICISTA, natural de JOSE DE FREITAS - PI, filho de CANDIDO DOS SANTOS CARVALHO e LINDALVA CARDOSO ANDRADE; e EVANIELE SAMPAIO RAMOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de BARRAS - PI, filha de FRANCISCO DE ASSIS RAMOS e MARIA FRANCISCA CAVALCANTE SAMPAIO; 3º) RAYSON NUNES SILVA DA COSTA, SOLTEIRO, GARÇOM, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO SILVA DA COSTA e MARIA DO SOCORRO NUNES DA CUNHA; eBRUNA LAIANE BARROS DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA e SILVIA HELENA DE CARVALHO BARROS DE OLIVEIRA; 4º) ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, DIVORCIADO, MONTADOR INDUSTRIAL, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO GREGÓRIO DE SOUSA e BENTA MARIA DE SOUSA; e COSMA CLEMENTINA DOS SANTOS GONÇALVES, VIÚVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de MIGUEL ALVES - PI, filha de ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS e FRANCELINA FERREIRA MENDES; 5º) FILIPE FONTOURA SANTIAGO, SOLTEIRO, FISIOTERAPEUTA, natural de SAO LUIS - MA, filho de FABIO MENDONÇA SANTIAGO e MARIA LUCIDALVA FONTOURA SANTIAGO; e MÁRCIA FABIANE SALES DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, MÉDICO(A), natural de IMPERATRIZ - MA, filha de JOSÉ NILSON DE OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO SALES DE OLIVEIRA; 6º) JOSÉ CARLOS DE SOUSA GOMES, SOLTEIRO, MONTADOR, natural de MONSENHOR GIL - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVA GOMES e MARIA DE DEUS FRANCISCA DE SOUSA GOMES; e LEDE DAYANE RIBEIRO LUCINDO, SOLTEIRA, UNIVERSITÁRIA, natural de GUADALUPE - PI, filha de EXPEDITO DE SOUSA LUCINDO e ANGELICA MARIA COELHO RIBEIRO; 7º) FRANCISCO NEEMIAS DE CARVALHO OLIVEIRA, SOLTEIRO, ANALISTA DE SISTEMAS, natural de VALENCA DO PIAUI - PI, filho de JOSÉ TENÓRIO DE OLIVEIRA e LÉCIA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA; e ISABELA ALVES LUCIO, SOLTEIRA, MÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de AMARILIO LUCIO DE SOUSA e ROSA ALVES DO NASCIMENTO LUCIO; 8º)CARLOS FRANCISCO DA COSTA, DIVORCIADO, BORRACHEIRO(A), natural de CODO - MA, filho de RAIMUNDA PINTO MAIA; eMARIA ANTÔNIA DE SOUSA, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de CAPITAO DE CAMPOS - PI, filha de JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA e FRANCISCA VIEIRA RAMOS DE SOUSA; 9º) ROBEVALDO JOSÉ LIMA DE SOUSA, DIVORCIADO, AUTÔNOMO(A), natural de BEZERROS - PE, filho de JOSÉ AMERICO DE SOUSA e MARIA DE FÁTIMA LIMA DE SOUSA; e LIDIANE OLIVEIRA SOUSA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL JOSÉ DE SOUSA e MARIA DAS DORES OLIVEIRA SOUSA; 10º) RONALDO CAMPANHA DOS REIS, SOLTEIRO, DO LAR, natural de TIMON - MA, filho de REGINALDO RAIMUNDO DOS REIS e MARIA DAS GRAÇAS CAMPANHA DOS REIS; e ALICE RAMOS SILVA, SOLTEIRA, SERVENTE DE PEDREIRO, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO CARLOS ALTINO SILVA e FRANCISCA DE SOUSA RAMOS; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

(2ª PUBLICAÇÃO)

A MMª. Juíza de Direito em exercício na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de REGINA ROSA DOS REIS, brasileira, viúva, aposentada, portadora da cédula de identidade RG nº. 295.903 SSP-PI inscrita no CPF com o nº 349.752.843-91, residente e domiciliada na Rua Beneditinos, nº 1789, bairro: Macaúba, Teresina-PI, CEP.: 64.019-580, nos autos do Processo nº0800587-23.2016.8.18.0140 em trâmite pela 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) IOLANDA ROSA DOS REIS VIANA, brasileira, casada, auxiliar de escritório, portadora do RG nº 990.011 SSP/PI e CPF nº 446.718.903-30, residente e domiciliada no mesmo endereço da curadora, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A MMª Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça. Eu, Ariane Ferreira Lopes, Analista Judicial, digitei.

Teresina-PI, 14 de agosto de 2019.

KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO

Juíza de Direito da 3ª VFS de Teresina respondendo excepcionalmente pela 6.ª VFS (Portaria n.º 2467/2019)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002526-66.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PEDRO LEVI OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado ANTONIO CARLOS MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 1909) para comparcer à audiência de instrução e julgamento designada para 16/10/2019, às 09:30h.

Processo nº 0022343-29.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: N. L. C. L. L., A. M. L. S., J. A. L. J., A.M. L.

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), JOAO VAZ FREIRE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8507), RICARDO SOARES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 2065), RENE DA ROCHA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 9998), JOSÉ WILSON BARRADAS(OAB/PIAUÍ Nº 1401)

Inventariado: JOSE ALCIMAR LEAL

Advogado(s):

Intime-se o(a) advogado, patrono(a) da(o) INVENTARIANTE, pelo prazo de Lei, para que possa se manifestar sobre o inteiro teor da Petição subscrita pelo representante da Procuradoria da Fazenda Municipal e documentação respectiva (Peticionamento eletrônico 5022) que aduz à existência de pendências junto à Secretaria de Finanças Municipal e aponta a necessidade de regularização para fins de finalização do inventário.

Processo nº 0026347-07.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: ODINEIA DE CASTRO GONCALVES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: IVONEIDE MACHADO ALENCAR, CARMOSINA DA SILVA, JOÃO PEDRO SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021772-53.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDA

Advogado(s): EVERTON MARCELO FERREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 262631), DANIEL BLIKSTEIN(OAB/SÃO PAULO Nº 154894)

Executado(a): RG EMPREENDIMENTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Manifeste-se a parte autora, por seu procurador, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça de fl. 87v dos autos.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

Processo nº 0004429-44.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAYSEE DE ASSUNÇÃO PINHO LACERDA, FLORISA DAYSÉE DE ASSUNÇÃO LACERDA, LUCIANA MARIA DE ASSUNÇÃO LACERDA FORTES, LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE

Advogado(s): MARIANA MOREIRA KALUME(OAB/PIAUÍ Nº 5035), ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7416), ALEXANDRE ASSUNÇAO LACERDA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 16954), FELIPE VAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14689)

Inventariado: JOSE DE DEUS LACERDA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003789-66.2001.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11376)

Requerido: BANCO HSBC

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Retornem os autos à Contadoria Judicial para a realização dos cálculos, uma vez que o salário mínimo vigente à epóca do evento danoso (28/11/2000) era R$151,00 (cento e cinquenta e um reais) - fonte http://buscajus.com.br - e não R$465,00(quatrocentos e sessenta e cinco reais) como constou nos cálculos de fls.521/522. Após, conclusos.