Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000655-27.2016.8.18.0036

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCINETE GONÇALVES COSTA SILVA, ODAILSON GONÇALVES COSTA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

Requerido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INTIMO O(S) DR(S). MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR - OAB PI10665 - CPF: 951.358.983-87 (ADVOGADO) ,DA CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".

Processo nº 0000703-20.2015.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: ALINE MOURA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Interditando: JOSÉ BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INTIMO O(S) DR(S). MANOEL FIRMINO DE ALMONDES - OAB PI1470 - CPF: 017.911.228-76 (ADVOGADO) ,DA CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".

INTIMO O(S) DR(S). MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES - OAB PI182 - CPF: 110.357.223-72 ,DA CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".

INTIMO O(S) DR(S). SILVANDIRA DO NASCIMENTO ALENCAR BARBOSA - OAB PI4538 - CPF: 429.112.813-49 e JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO - OAB PI5009 - CPF: 878.204.393-00 (ADVOGADO) ; DA CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".

INTIMO O(S) DR(S). EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - OAB PI11846 - CPF: 910.838.853-91 (ADVOGADO) ; DA CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".

INTIMO O(S) DR(S). ANTONIO CARVALHO MOURA - OAB PI1253 - CPF: 066.658.103-72 (ADVOGADO) ; DA CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".

INTIMO O(S) DR(S). ANTONIO CARVALHO MOURA - OAB PI1253 - CPF: 066.658.103-72 (ADVOGADO) ; DA CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".

INTIMO O(S) DR(S). FRANCISCO DE ASSIS MACEDO SANTOS - OAB PI1779 - CPF: 213.762.633-00 (ADVOGADO) ; DA CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".

Processo nº 0000200-28.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEOCARDIO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): JOSUÉ ALVES DE CARVALHO VITÓRIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INTIMO O(S) DR(S).FRANCISCO DE MOURA FONTES - OAB PI38 - CPF: 062.549.503-91 (ADVOGADO) ; DA CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".

INTIMO O(S) DR(S). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - OAB PI2355 - CPF: 338.967.043-20 (ADVOGADO) ; DA CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".

INTIMO O(S) DR(S). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - OAB PI2355 - CPF: 338.967.043-20 (ADVOGADO) e LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO - OAB PI1750 - CPF: 200.961.433-04 (ADVOGADO) ; DA CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".

INTIMO O(S) DR(S). LUCIANA MARIA LEITAO REGO - OAB PI1877 - CPF: 262.687.603-87 (ADVOGADO) ; DA CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".

INTIMO O(S) DR(S). ELAYNE REJANE DE SA BARROS - OAB PI5607 - CPF: 955.690.573-15 (ADVOGADO) ; DA CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".

Processo nº 0000241-05.2011.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS-PI

Advogado(s):

Réu: LINDALVA MARIA ALMEIDA SILVA

Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039)

Intima-se do despacho:

Isto posto, intime-se novamente o advogado da acusada para apresentar alegações finais em 05 dias, sob pena de incursão nas penalidades do art. 265 do CPP.

2ª Publicação

PROCESSO Nº: 0000096-45.2009.8.18.0059

CLASSE: Interdição

Interditante: JOANA DE SÁ DA SILVA

Interditando: JOÃO DE SÁ DA SILVA

O Dr. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de LUIS CORREIA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processou neste Juízo, com sede na Rua Jonas Correia, nº 296, LUIS CORREIA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOANA DE SÁ DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de LUIZA FRANCISCA DE SÁ e JOSÉ NUNES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE CAMPESTRE, , LUIS CORREIA - Piauí em face de JOÃO DE SÁ DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de LUIZA FRANCISCA DE SÁ e JOSÉ NUNES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE CAMPESTRE, , LUIS CORREIA - Piauí, ficando por este edital ciente que o Magistrado Dr. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS DECRETOU A INTERDIÇÃO de JOÃO DE SÁ DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de LUIZA FRANCISCA DE SÁ e JOSÉ NUNES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE CAMPESTRE, , LUIS CORREIA - Piauí , declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inc. II, do Novo Código Civil, e de acordo com o art. 1767 e seguintes, também do Código Civil, nomeio-lhe curador seu genitor, JOANA DE SÁ DA SILVA, sob compromisso. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de LUIS CORREIA, Estado do Piauí, aos 19 de setembro de 2019 (19/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LUIS CORREIA, 19 de setembro de 2019

WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

2ª Publicação

Processo nº: 0002208-58.2015.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: ISAIAS JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5009)

Interditando: LUIS JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a CURATELA de LUIS JOSÉ DE SOUSA, Brasileiro(a), residente e domiciliado(a) em CONJUNTO VALDEMAR DE MOURA SANTOS, QUADRA 09, CASA 25-B, PANTANAL, PICOS - Piauí nos autos do Processo nº 0002208-58.2015.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte curatelada incapaz quanto aos atos da vida civil, para os quais está incapacitada, tendo sido nomeado curador ISAIAS JOSÉ DE SOUSA, Brasileiro(a), residente e domiciliado(a) em CONJUNTO VALDEMAR DE MOURA SANTOS, QUADRA 09, CASA 25-B, PANTANAL, PICOS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ GLENDA FALCÃO NOGUEIRA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

PICOS, 19 de setembro de 2019.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PICOS.

3ª Publicação

Processo nº: 0000294-08.2014.8.18.0027

Classe: Interdição

Interditante: FLORENICE NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s):

Interditando: JACIEL MASCARENHAS DA SILVA

Advogado(s): PATRÍCIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JACIEL MASCARENHAS DA SILVA, Brasileiro, Casado, filho de Alexandre Silva e Olmesina Mascarenhas da Silva, residente e domiciliado(a) em RUA DE 15 DE NOVEMBRO S/N, CENTRO, CORRENTE - Piauí nos autos do Processo nº 0000294-08.2014.8.18.0027 em trâmite pela Vara Única da Comarca de CORRENTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora FLORENICE NASCIMENTO DA SILVA, Brasileira, casada, filha de , Geraldino Alves do Nascimento e Honorina Alves de Souza, residente e domiciliada na RUA 15 DE NOVEMBRO, S/N, CENTRO, CORRENTE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ EDINEZIA DE OLIVEIRA LEMOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

CORRENTE, 9 de setembro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da CORRENTE.

Processo nº 0001071-20.2010.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Requerente: ESTADO

Vitima: BERNADETE BARROS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

(...) EX POSITIS, e tendo em vista tudo que dos autos consta e de acordo com a promoção ministerial determinar o arquivamento dos presentes autos, com fulcro no artigo 28 do Código de Processo Penal, após as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição de acordo com a Lei de Organização Judiciária deste Estado

Processo nº 0000014-55.2008.8.18.0089

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO, EM CONJUNTO COM IRANI DIAS

Advogado(s):

Requerido: RIGNO RUBENS MARQUES GOMES

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000522-14.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ARAUJO, RAFAEL RIBEIRO DE LIMA, VULGO "RAFAEL PERNETA"

Advogado(s): JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16939), ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10950), ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411)

Intima-se do despacho:

Intime-se a defesa para complementação das alegações finais em 05 dias, considerando a juntada da carta precatória.

Processo nº 0000180-33.2009.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: JULIANO NORMANDIO DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

Ex Positis, atenta aos princípios da economia processual e da eficiência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JULIANO NORMANDIO DOS SANTOS, já qualificado nos autos, relativamente a esta ação penal, e consequentemente determino que se expeça ALVARÁ dos valores depositados no Banco do Brasil - agência 23-x - Conta judicial nº 2600110599258 no valor de R$ 109,00 depositada em 08. de outubro de 2014 em favor da APAE, devendo no alvará ser acostado cópia do deposito de fl. 102 dests autos.

Processo nº 0000029-53.2010.8.18.0089

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): JOSÉ DOS ANJOS COMÉRCIO, ELIENES FRANCISCA DOS ANJOS

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073