Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000047-96.2008.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Indiciado: GERALDO NUNES DE SOUSA PEREIRA, REGINALDO BARROSO DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo improcedente a ação e absolvo os réus Geraldo Nunes de Sousa Ferreira e Reginaldo Barroso da Silva , com base no art. 386, III, do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000260-72.2011.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI

Advogado(s): VALBER DE ASSUNCAO MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1934)

Réu: MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000578-67.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: NATALIA VERAS NASCIMENTO

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Usucapido: OSCAR COSTA VAZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 27 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000193-53.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CLÉCIA DE CARVALHO LEAL

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Compulsando os autos verifico que o requerido informou o cumprimento da sentença por meio de peticionamento eletrônico (protocolo eletrônico n. 0000193-53.2016.8.18.0074.5004). Sendo assim, expeça-se o competente alvará liberatório e após intime-se a parte autora para levantamento do valor. Verifico que o requerido foi condenado no pagamento das custas judiciais, dessa forma, calcule-se as custas e intime-se o mesmo para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de tomada das medidas cabíveis. Feito o pagamento das custas, arquive-se com as devidas baixas. Decorrido o prazo sem o pagamento tome a secretaria as medidas cabíveis e após arquive-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000043-93.2013.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): FRANCISCO SEBASTIÃO DE SANTIAGO

Advogado(s):

Defiro o pedido do exequente de suspensão do processo. Decorrido o prazo, independentemente de novo despacho intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre o interesse no feito. Após, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0004142-88.2014.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CESÁRIO ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 27 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000048-86.2011.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B)

Réu: ISMAEL JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do processo pleiteado pelo exequente.Decorrido o prazo, independentemente de novo despacho, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre interesse no prosseguimento do feito. Intimado o exequente, decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0000222-79.2013.8.18.0116

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: AGENOR MONTEIRO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, julgo parcialmente procedenteo pedido formulado na denúncia, para absolver, com base no art. 386, III do CPP o réu quanto ao crime de furto praticado contra a vítima Manoel Machado de Araúj. Quanto ao crime praticado contra a vítima Otacílio Pereira dos Santos afasta-se a figura do furto qualificado do art. 155, § 4º, inciso II, todavia submeto o acusado Agenor Monteiro de Sousa às disposições do art. 155,§ 2º com fulcro no art. 383 do Código de Processo Penal. Portanto a pena final será de 01 ano , tornando-a definitiva neste patamar.

Quando à multa se estabelece o valor dos dia-multa em 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. Conforme análise das circunstâncias judiciais e sua pontuação de 2/10 retro estabelece-se a quantidade de dia multa em 10 dias-multa. Nos termos do art. 33, caput, §2º, c, e §3º cumulado com o art. 59, ambos do Código Penal, considero adequado para a obtenção dos fins de prevenção e reprovação do crime o início do cumprimento da reprimenda no regime aberto.

O art. 44, I, II, III e §2º, do Código Penal, autoriza a substituição da pena privativa de liberdade. Destarte, substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direito, embora o quantum de pena seja baixo, as circunstâncias judiciais não são neutras, não são positivas, minimamente que sejam negativas denotam maior censurabilidade, portanto a limitação de fim de semana é adequada à integração acusado , como forma de promover a sua auto-estima na sociedade e a compreensão do caráter ilícito da conduta.

Processo nº 0003450-21.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: PAULO CEZAR ARAUJO DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 27 de setembro de 2019

Gabriela Lustosa Lira

Analista Administrativo - 27744

Processo nº 0003880-12.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ESPÓLIO JOÃO RIBEIRO FONTENELE, CLEONICE FORTE DE BRITO FONTENELE

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado através do email: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000248-46.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DA SILVA ROCHA, WELLINGTON SOUZA GOMES

Advogado(s): JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13486), PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

DECISÃOVerifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos eextrínsecos, motivo pelo qual recebo os presentes recursos de apelação dos Réus JOSÉDA SILVA ROCHA ("NEGÃO DA VENEZA") e WELLINGTON SOUZA GOMES("CHAPADINHA") com fulcro no art. 597 do CPP.O Ministério Público do Estado do Piauí já apresentou contrarrazões aorecurso apresentado pela Defesa do Réu JOSÉ DA SILVA ROCHA, devendo ser intimadopara apresentar contrarrazões ao recurso do Réu WELLINGTON SOUZA GOMES.Intime-se.Após apresentação das contrarrazões, adote a Secretaria as providênciascabíveis e encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento dorecurso.Cumpra-se.Expeça-se a guia provisória de execução.CAMPO MAIOR, 26 de setembro de 2019MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR.

Processo nº 0000319-80.2014.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO MARCOS CABRAL DE ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e absolvo o réu Antônio Marcos Cabral de Araújo, dos crimes do art. 140 c/c 141, II; 329 do CP com base no art. 386, II, do Código de Processo Penal. Quanto à acusação do crime do art. 163, parágrafo único, III do CP julgo procedente o pedido formulado na denúncia, impondo ao acusado, já qualificado, às disposições do art. 163, parágrafo único do CP.

Portanto a pena permanece no patamar de 01 ano e 15 dias tornando-se definitiva. Quanto à multa se estabelece o valor dos dia-multa em 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. Conforme análise das circunstâncias judiciais e sua pontuação de 3/10 retro estabelece-se a quantidade de dia multa em 72 dias-multa.

Nos termos do art. 33, caput, §2º, c, e §3º cumulado com o art. 59, ambos do Código Penal, considero adequado para a obtenção dos fins de prevenção e reprovação do crime o início do cumprimento da reprimenda no regime aberto.

O art. 44, I, II, III e §2º, do Código Penal, autoriza a substituição da pena privativa de liberdade. Destarte, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, embora o quantumde pena seja baixo, as circunstâncias judiciais não são neutras, não são positivas, minimamente que sejam negativas denotam maio censurabilidade, portanto a limitação de fim de semana e prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas são adequadas à valorização e integração do acusado na sociedade, como forma de promover a sua auto-estima e a compreensão do caráter ilícito da conduta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000545-98.2017.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: JOSAFÁ ADRIANO DA COSTA, FRANCISCO ERCÍLIO DA SILVA

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300), FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 15420)

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento à realizar-se no dia 29 de outubro de 2019, às 15:30 horas, no Fórum de Pio IX/PI).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000081-30.2016.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: HULIANE BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 279526), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

DESPACHO: Proceda a Secretaria a juntada da mídia, após dê-se vista dos autos as partes para que, querendo, se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000255-78.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM BINA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133758), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000517-07.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO

Advogado(s):

Recebida a denúncia ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado e, tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 05 de fevereiro de 2020 às 11:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

Processo nº 0000338-95.2019.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: MARCOS AURELIO RIBEIRO DA SILVA, OFELIA SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando o decurso do prazo sem apresentação de resposta escrita à acusação pelo acusado MARCOS AURÉLIO R. DA SILVA, intimo a advogada constituída nos autos para oferecê-la.

Processo nº 0002219-56.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): EDUARDO PORTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14151)

Requerido: EDIMILSON SANTOS DE ARAUJO

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

O boleto poderá ser solicitado através do email: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000140-23.2013.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ENILSON MARQUES ALVES

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10586), VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2882)

DESPACHO: Intime-se a defesa para as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000367-67.2013.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: APARECIDO RIBEIRO FERREIRA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: ARMAZÉM PARAÍBA

Advogado(s): GEIZIANE DE MOURA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10307), GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

Já há pedido de cumprimento de sentença referente a esse processo junto ao PJE, por meio odo processo 0800696-36.2019.8.18.0074, razão pela qual deve o presente feito ser arquivado. A cobrança das custas do processo será realizada no processo 0800696-36.2019.8.18.0074.

MANDADO DE INTIMAÇÃO -PATRONO DO APENADOLUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO

PROCESSO SEEU nº 0700034-39.2019.8.18.0050

De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica o destinatário desta devidamente INTIMADO(A) para comparecer à audiência na

data e hora designadas:

FINALIDADE: INTIMAR o advogado Dr. FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB/PI nº 181 para comparecer à audiência admonitória para início de cumprimento de penas restritivas de direitos em face do apenado LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO , designada para o dia 02/12/2019 às 10:30.

Local: Praça Leonidas Melo, 268 - Centro - Esperantina/PI - CEP: 64.180-000 - Fone: 86 3383-1999 - E-mail: sec.esperantina@tjpi.jus.b

CUMPRA-SE, observando todas as formalidade legais.

Processo nº 0000838-52.2014.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANA BEATRIS DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Executado(a): CLAUDEILDO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000458-36.2016.8.18.0048

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DAS DORES DE JESUS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE D. LOBÃO/PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): WANDERSON LUIS BACELAR FEITOSA

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000749-05.2013.8.18.0060

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): IRLENE SILVA DOS SANTOS - MEE

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista o requerimento do exequente a fim de desistir da presente demanda, declaro extinta a presente execução com fundamento do art. 39 da Lei nº 6.830/80.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003350-47.2008.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO, FRANCISCA DAS CHAGAS DE CARVALHO

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

SENTENÇA: "Logo, nos moldes do art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pelo autor."