Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000028-42.2006.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): EDVALDO DE BRITO SIQUEIRA

Advogado(s):

Ao teor do exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do novo Código de Processo Civil, JULGO POR SENTENÇA extinto o processo em sua fase executiva. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 26 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000118-69.2004.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA MOURA

Advogado(s):

Impetrado: CARLUCIA BATISTA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000777-10.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANA ALVES DA SILVA CRUZ

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para fins de levantamento da quantia depositada na conta judicial nº 4000114269292, com os seus respectivos acréscimos. Sem custas pela inexistência de atos de execução. O pagamento pela devedora e a concordância da credora revelam implicitamente a desistência do prazo recursal; assim, após a publicação desta sentença, certifique-se o trânsito e arquivem-se com as anotações e as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. COCAL, 26 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000202-41.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, MANOEL ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO EDSON DOS SANTOS, VALDERI DANTAS DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000895-54.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUCIA LINO DA SILVA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para fins de levantamento da quantia depositada na conta judicial nº 3100109920068, na forma requerida na petição eletrônica nº 5005. Sem custas pela inexistência de atos de execução. O pagamento pela devedora e a concordância da credora revelam implicitamente a desistência do prazo recursal; assim, após a publicação desta sentença, certifique-se o trânsito e arquivem-se com as anotações e as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. COCAL, 26 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000495-73.2010.8.18.0048

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EVANDRO FRANCÍLIO RIBEIRO ABREU

Advogado(s): EVANDRO FRANCÍLIO RIBEIRO ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 5066)

Réu: JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE MORAES, WALFRANE PINTO DE MESQUITA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001325-98.2017.8.18.0046

Classe: Embargos à Execução

Autor: MAYRE JANE DE AMORIM MAGALHÃES

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Vistos, etc. Manifeste-se a embargante quanto à contestação, especificando e justificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias. Após, especifique o embargado, no mesmo prazo, justificando, as provas que pretendem produzir. Não havendo manifestação ou pedido de provas, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. COCAL, 26 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000410-49.2017.8.18.0046

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): MAYRE JANE DE AMORIM MAGALHÃES, M J DE AMORIM MAGALHÃES, MANOEL FRANCISCO DE BRITO

Advogado(s):

Vistos, etc. Suspendo a presente execução até decisão definitiva dos autos em apenso. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se com as cautelas de estilo. COCAL, 26 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000635-76.2001.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Requerente: ANTONIO DE PADUA REBELO PIRES

Advogado(s): VICTOR DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8931), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Recolham as Partes as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000396-41.2012.8.18.0046

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICIPIO DE COCAL -PIAUI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954)

Réu: IVECO LATIN AMERICA LTDA

Advogado(s): MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112)

Vistos, etc. Manifeste-se a embargante quanto à contestação, especificando e justificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias. Após, especifique o embargado, no mesmo prazo, justificando, as provas que pretendem produzir. Não havendo manifestação ou pedido de provas, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. COCAL, 26 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000498-50.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DIAS CARVALHO, BRENO DIAS RODRIGUES, EDIMILSON FEITOSA BARBOSA, CELIA FEITOSA BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746)

DESPACHO: Intimada quanto ao Recurso de Apelação de fls. 301/356, a parte autora deixou transcorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão de fl. 364, tendo peticionado no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000498-50.2013.8.18.0039.5003 juntando a ficha de cadastro solicitada pela Ré e pedindo que seja expedido alvará para levantamento de valores. Todavia, apesar de a ré ter informado na petição de fls. 359/361 que estaria juntando o comprovante de pagamento de valores ao autor, não consta nos autos comprovante depósito, mas apenas um boleto para pagamento à fl. 363. Assim, para tomar conhecimento da ficha de cadastro INTIME-SE a parte ré preenchida pelo autor juntada aos autos e para juntar o comprovante do depósito judicial, caso esteja efetuando o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias. Sendo juntado o referido comprovante de depósito, EXPEÇA-SE ALVARÁ no valor depositado e após, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciação da Apelação interposta. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000485-09.2013.8.18.0053

Classe: Embargos à Execução

Autor: AURINO DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: AMILTON MOUSINHO ARAÚJO

Advogado(s): EDPOOL RANCHEL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 99242013)

SENTENÇA:

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos, na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 920, II ambos do vigente Código de Processo Civil, prosseguindo-se a ação de execução. Condeno o embargante/executado a suportar custas e despesas processuais e a arcar com honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor da execução. Para execução dos honorários em favor do advogado do embargado, deve-se observar o que dispõe o art. 85, § 13º do CPC vigente. Após o trânsito em julgado, prossiga-se nos autos principais, certificando-se lá o teor desta sentença e intimando-se o exequente a apresentar planilha de cálculo com a incidência de juros de mora, desde a data da citação. Com os cálculos, intime-se naqueles autos o executado para manifestação e tornem-me para decisão. Condeno o embargante a pagar os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) também sobre o valor dos embargos.

Processo nº 0000036-62.2009.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: O MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI

Advogado(s): ROSA NINA CARVALHO SERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2696)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001681-82.2010.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: J. VALMIR DE SÁ & CIA LTDA

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

Réu: A FAZENDA PÚBLICA

Advogado(s):

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O EMBARGANTE, POR SEU ADVOGADO, para no prazo do vencimento efetuar o pagamento das custas processuais, já calculadas e disponibilizadas no Sistema, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa do Esado

Processo nº 0000012-78.2012.8.18.0046

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LUCAS DA SILVA BRITO

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL PI

Advogado(s):

Vistos, etc. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fim de postularem o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se e cumpra-se. COCAL, 25 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000341-21.2011.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVAM PEREIRA DUARTE, GERALDO LIMA SOARES, GIZELDA BARBOSA DUTRA, FABIANA PEREIRA DUTRA

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Réu: PSDB

Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001048-87.2014.8.18.0046

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ELIEUZA CARDOSO FIRMO FONTENELE

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12988-A)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Vistos, etc. Recebo as apelações, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se as partes apeladas para que apresentem contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se com as cautelas de estilo. COCAL, 25 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000986-47.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CARDOSO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Vistos, etc. Com o trânsito em julgado certificado nos autos, intime-se a parte interessada para requerer as providências que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquive-se os autos com baixa na distribuição, reconhecido à parte interessada o direito de executar o julgado enquanto não prescrito. Publique-se. Intime-se. COCAL, 25 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000352-51.2014.8.18.0046

Classe: Desapropriação

Desapropriante: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DANIEL FELIX GOMES ARAÚJO- PROCURADOR DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 38810S)

Desapropriado: RAIMUNDO MACHADO DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos, etc. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas com que pretendem provar o alegado, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, informando ainda se pretendem a realização de audiência de tentativa de conciliação. No silêncio o ato não será designado. Decorrido o prazo supra, façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. COCAL, 26 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0001051-38.2015.8.18.0036

Classe: Guarda

Requerente: IRENE ALVES DE OLIVEIRA MELO

Advogado(s):

Requerido: LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA MELO, NARIA DAIANE OLIVEIRA MELO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000351-66.2014.8.18.0046

Classe: Desapropriação

Desapropriante: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DANIEL FELIX GOMES ARAÚJO- PROCURADOR DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 38810S)

Desapropriado: EDMUNDO CORREIA DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de cinco dias, justificar a necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento. Findo o prazo, retorne-me o feito para deliberações. Cumpra-se COCAL, 26 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0001764-46.2016.8.18.0046

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOAO SARAIVA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854)

Réu:

Advogado(s):

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para acostar aos autos certidão atualizada de inteiro teor e cadeia dominial do imóvel objeto da lide. Cumpra-se. COCAL, 26 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000050-49.2012.8.18.0092

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: BOLIVAR NUNES RODRIGUES

Advogado(s): WILSON SOUSA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 81-B)

Réu: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 1827)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir.

Processo nº 0000630-85.2010.8.18.0048

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR, JÚLIO DA CRUZ MORAES

Advogado(s): AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491), ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14807)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) FRANCISCO MAGNO SILVA DOS SANTOS, SOLTEIRO, PADEIRO(A), natural de FORTALEZA - CE, filho de FRANCISCO JOSÉ CRUZ DOS SANTOS e MARIA ANGELITA SILVA DOS SANTOS; e JESSICA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SOLTEIRA, COMERCIANTE, natural de FORTALEZA - CE, filha de JOSÉ WILLAM DO NASCIMENTO e FRANCISCA HILDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO; 2º) AGNALDO DE OLIVEIRA SOUSA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO ALVES DE SOUZA e MARIA ONEIDE MACHADO DE OLIVEIRA; e INGRYD KAROLINE ARAUJO DA COSTA, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de PARNAIBA - PI, filha de PAULO HENRIQUE DA COSTA e NELCINA DE ARAUJO; 3º) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUZA, SOLTEIRO, EMPACOTADOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO DE SOUZA e ANALICE OLIVEIRA PEREIRA; e IHORANNA ROCHA VIEIRA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA e CARLENE DA ROCHA SILVA VIEIRA; 4º) VILAMAR ALVES DO NASCIMENTO, DIVORCIADO, MILITAR, natural de PARNAIBA - PI, filho de LUIZ GONZAGA ALVES e ANA VIEIRA DO NASCIMENTO; e ROSALICE LOIOLA RODRIGUES, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de SOBRAL - CE, filha de FRANCISCO OLAVO RODRIGUES e ADALIA LOIOLA RODRIGUES; 5º) LUCIANO FREITAS DA SILVA, SOLTEIRO, PESCADOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO VITORIANO DA SILVA e ANTONIA FREITAS DA SILVA; e FRANCINETE ROCHA SILVEIRA, SOLTEIRA, PESCADOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de CARLOS DE MELO SILVEIRA e MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SILVEIRA; 6º) ISAAC ARAUJO DOS SANTOS RIBEIRO, DIVORCIADO, AUTÔNOMO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de MANOEL RIBEIRO DA SILVA FILHO e TELCIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS RIBEIRO; e KEILA DE JESUS NASCIMENTO, SOLTEIRA, ATENDENTE DE ESCRITÓRIO, natural de PARNAIBA - PI, filha de ANTONIA RAIMUNDA DE JESUS NASCIMENTO; 7º) SAVIO SILVA DE SOUZA, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA FILHO e ARLENE MARIA SILVA DE SOUZA; e ROSYCLEA DE SOUZA MENESES, SOLTEIRA, ENFERMEIRO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de ANTONIO PEREIRA DE MENESES e MARIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUZA MENESES; 8º) GERIVALDO FEITOSA DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, SERVENTE, natural de PARNAIBA - PI, filho de GENIVAL COSTA DO NASCIMENTO e MARIA DO CARMO ALVES FEITOSA; e RITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PARNAIBA - PI, filha de ANTONIO BRITO DO NASCIMENTO e RAIMUNDA NONATA DE SOUSA SANTOS; 9º) FERNANDO SANTOS NASCIMENTO COSTA, SOLTEIRO, AJUDANTE GERAL, natural de PARNAIBA - PI, filho de FERNANDO DE AGUIAR COSTA e EROMI SANTOS NASCIMENTO COSTA; e NADIA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO XAVIER DO NASCIMENTO e MARIA DO ROSARIO SANTOS DO NASCIMENTO; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ