Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004123-14.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO FONTENELE DE SOUSA, RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), DEUSDEDIT NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8915)

Réu: FRANCINEILE GONÇALVES DE MIRANDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000305-68.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO HEZRON DE MORAIS LOPONTE, HUDSON FERREIRA LUSTOSA, ERIVAN GERALDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), PITAGORAS VERAS VELOSO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15730), MARCELINO LEAL BARROSO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2876), ROBERT DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11690)

Intime-se o patrono do réu HUDSON FERREIRA LUSTOSA, Dr. MARCELINO LEAL BARROSO DE CARVALHO (OAB-PI Nº 2.876), indicado em fls. 75, para apresentar alegações finais de defesa no prazo de 05 (cinco) dias, face a renúncia do outro patrono em petição de protocolo eletrônico nº 0000305-68.2018.8.18.0036.5039.

Processo nº 0000180-79.2019.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: EVANILSON DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DA SILVA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 17570)

Isto posto, satisfeitos os requisitos elencados no artigo 41 e ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição a que alude o artigo 395, ambos do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra EVANILSON DE SOUSA RIBEIRO, devidamente qualificado, pela prática dos crimes previstos no art. 33, caput, c/c o art. 40, inciso III, V, ambos da Lei nº 11.343/2006. Neste sentido, nos termos do art. 56 da Lei 11.343/06, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/10/2019, às 10h30min., a fim de que sejam inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, em seguida, interrogado o acusado. À Secretaria para que cumpra, com urgência, a citação do acusado e as intimações relacionadas à audiência supra designada, por se tratar de réu preso.

Processo nº 0001193-16.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474), RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 24 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0003537-79.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IGOR HENRIQUE SOARES DA SILVA, JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS S/A, SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0001443-90.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Requerido: EXPEDITO PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

Gabriela Lustosa Lira

Analista Administrativo - 27744

Processo nº 0000372-51.2019.8.18.0051

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE FRONTEIRAS/PI

Advogado(s):

Réu: LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo os advogados CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 7864) e RUBENS BATISTA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7275) da seguinte DECISÃO: "[....] Ante o exposto, a) satisfeitos os requisitos elencados no artigo 41 e ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição a que alude o artigo 395, ambos do Código de Processo Penal, recebo a denúncia em todos os seus termos, admitindo, em princípio, a imputação formulada pelo Ministério Público; b) indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva contida na defesa prévia, e mantenho a prisão preventiva do denunciado LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES; c) dando regular prosseguimento ao feito, nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006, designo o dia 06.11.2019, às 9h, para realização de audiência de instrução e julgamento".

Processo nº 0000187-08.2018.8.18.0064

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO DA CRUZ CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 353205)

Indiciado: NAILSON DE CARVALHO OLIVEIRA

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

Diante do relatado, resta ao acusado Nailson de Carvalho Oliveira, responder perante o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Paulistana, Piauí, pelo delito de homicídio qualificado contra a vítima Gabriela de Carvalho, devendo este feito ser incluso na pauta de reunião do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Paulistana, Piauí, que ocorrerá em 17/10/2019, às 08:30 horas. Designo o dia 08/10/2019, às 09:00 horas, para o sorteio dos jurados, na forma do artigo 432 e seguintes do Código de Processo Penal. Deste relatório, dê-se ciência às partes. Intimações necessárias, inclusive para o sorteio dos jurados, na forma da lei.

Processo nº 0005929-84.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO SOUSA DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Réu: BANCO RURAL S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000002-47.2001.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FRANCISCO MAURO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1596), ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

Executado(a): ALDECI DOS SANTOS AZEVEDO ME

Advogado(s):

DESPACHO Designo a data 19 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas, para a realização da 1° praça, caso o bem penhorado não seja alienado na 1° praça, designo a data 03 de março de 2020, às 10:00 horas para a realização da 2° praça. Cumpra-se as formalidades do art. 886 e seguintes do Código de Processo Civil. AMARANTE, 24 de setembro de 2019 a) NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE.

Processo nº 0000989-65.2011.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVEIRA

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

SENTENÇA - Ademais, a extinção do processo, neste caso não gera prejuízos às partes, nem tolhe o direito de acesso à justiça que já fora satisfeito. III - Dispositivo Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI do CPC, em razão da falta do interesse de agir pela perda do objeto. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. P.R.I.C. LUIS CORREIA, 23 de setembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000665-85.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO EDMILSON DA SILVA

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 133274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 24 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0002022-09.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ZÉLIA RIBEIRO SANTOS, FLORIZA SOARES BOTELHO RIBEIRO, MARIANA BOTELHO RIBEIRO, BRENO BOTELHO RIBEIRO, MARINA BOTELHO RIBEIRO, DIEGO MACHADO RIBEIRO VERAS, NIDIA MACHADO RIBEIRO

Advogado(s): KARINE RIBEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6408), LEO SALES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5485)

Requerido: CONSTRUTORA ESTRELA DA MANHA LTDA, VIVENDA CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110), RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000178-93.2013.8.18.0105

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): DANIELLA FRACATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A)

Réu: ADAILDES GOMES FRANCA

Advogado(s):

Vistos e etc.

Considerando que no processo principal houve transação extrajudicial e posterior quitação integral do débito, tendo sido o processo extinto com resolução do mérito, verifico que o presente incidente não mais possui razão de existir, uma vez que perdeu seu objeto.

Ante o exposto, julgo extinto, sem resolução no mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, o presente processo, ante a carência do interesse de agir, em razão da perda do objeto.

Sem custas e sem honorários.

PRIC.

GILBUÉS, 24 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000002-17.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAILDES GOMES FRANCA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto:

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

3. Custas pro rata.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

GILBUÉS, 24 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001503-83.2012.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s):

Réu: MARCO ANTONIO PEREIRA, FRANCISCO ALVES DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591), AUGUSTO PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12726)
DESPACHO Verifico que foi juntado aos autos Carta Precatória com a oitiva das testemunhas de acusação Cláudio Bastos Lopes e Luís Henrique Moreira Rêgo, fls. 606-616. Tendo em vista manifestação ministerial acostada de protocolo eletrônico (0001503-83.2012.8.18.0026.5001) em que requer a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia, por ser imprescindível para o deslinde do processo, determino que se expeçam-se cartas precatórias para comarca de TERESINA-PI com a finalidade de oitiva das testemunhas arroladas pela acusação que ainda não foram ouvidas. Devem ser considerados os endereços atualizados no decorrer do feito para que não reste frustrada tal diligência, empregando a celeridade necessária, por se tratar de processo de Meta 4 CNJ. Determino, ainda, conforme pleiteado pelo Ministério Público, seja realizado o depósito judicial, como coisa não fungível das cédulas constantes em fl. 08 dos autos. Cumpra-se com urgência. CAMPO MAIOR, 23 de setembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO

Processo nº 0000042-28.2018.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALVES FEITOSA

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

DECISÃO: "Vistos e etc. Cuida o caso em exame de denúncia oferecida contra FRANCISCO ALVES FEITOSA. Do exposto na denúncia, verifica-se que a mesma não é inepta. Narra devidamente os fatos, de acordo com elementos de prova carreados aos autos. Ademais, verifica-se que não falta qualquer pressuposto processual, seja de existência ou validade, bem como estão presentes todas as condições da ação penal pública. Por fim, verifica-se pelos elementos de prova, que há justa causa para o exercício da ação penal. Cumprido pelo denunciado com o disposto no art. 396-A e parágrafos do Código de Processo Penal, e, não sendo caso de absolvição sumária, conforme determina o conteúdo do art. 397 do Código de Processo Penal, determino a inclusão do presente processo em pauta de audiência de instrução e julgamento, obedecendo a ordem de chegada, dando prioridade aos processos de réus presos. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 23 de setembro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000007-51.2014.8.18.0122

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 17º DISTRITO POLICIAL DE JOSÉ DE FREITAS-PI

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA LUCIA DA COSTA MACEDO SILVA

Advogado(s):

Isto posto, nos termos do art. 107, inciso IV c/c art. 109, incisos III e IV, ambos do Código Penal Brasileiro, decreto a extinção da pretensão punitiva por parte do Estado e, consequentemente, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e demais cautelas legais.

Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Expedientes necessários.

José de Freitas-PI, 16 de julho de 2019.

Luís Henrique Moreira Rêgo

Juiz de Direito do JECC José de Freitas - Sede da Comarca de José de Freitas

Processo nº 0000549-17.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: COMUNICAÇÕES E MARKETING LTDA - CROCODILO BEACH

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 24 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0003057-72.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CREUSANIR JANUARIO ARAUJO, ZENITH JANUÁRIO DE ARAÚJO

Advogado(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10689)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000200-72.2011.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSTINA JOSEFA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE COCAL

PROCESSO Nº 0000617-82.2016.8.18.0046

CLASSE: Monitória

Autor: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL - PI

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

COCAL, 24 de setembro de 2019

FRANCISCO DE ASSIS GOMES NUNES

Secretário(a) - Mat. nº 3857

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE COCAL

PROCESSO Nº 0000616-63.2017.8.18.0046

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

COCAL, 24 de setembro de 2019

FRANCISCO DE ASSIS GOMES NUNES

Secretário(a) - Mat. nº 3857

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE COCAL

PROCESSO Nº 0000615-20.2013.8.18.0046

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

COCAL, 24 de setembro de 2019

FRANCISCO DE ASSIS GOMES NUNES

Secretário(a) - Mat. nº 3857

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE COCAL

PROCESSO Nº 0000442-93.2013.8.18.0046

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CAMILA RODRIGUES VIEIRA

Usucapido: LUSIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, LÚCIO VIEIRA DE OLIVEIRA, OSVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

COCAL, 24 de setembro de 2019

FRANCISCO DE ASSIS GOMES NUNES

Secretário(a) - Mat. nº 3857