Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003896-29.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA BAIXA DO ARAGÃO, RAIMUNDO MACHADO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LAERCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000479-87.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: G E G CIA LTDA

Advogado(s): GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 19 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0001804-73.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Requerido: FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000199-28.2010.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA HIGINO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454)

Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença definitivo, proposto por Tereza Higino da Silva, através de seu advogado constituído, em face Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. Recebo o pedido de cumprimento definitivo de sentença. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Ato continuo, determino a intimação da Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000294-41.2012.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000924-83.2013.8.18.0032

Classe: Inventário

Requerente: JOSÉ VALMIR DE SÁ JÚNIOR, ANTÔNIO VLADEMIR DE SÁ, DÉBORAH CRISTINA DE SÁ CARVALHO, MARIA VAULETE DE SÁ, MARIA SALETE DE SÁ, JOSEPH WELLINGTON GOUVEIA DE SÁ, FABÍOLA GOUVEIA DE SÁ, VALDINEY FABIO DE SA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 267795), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865), MARIA EDUARDA MARTINS URTIGA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 10312), TAIS GONÇALVES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10313), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

Inventariado: ESPÓLIO DE JOSÉ VALMIR DE SÁ

Advogado(s):

Processo nº 0001539-23.2006.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANUAR DEHER

Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763)

Retificado: ERMERCY AUGUSTO PEREIRA JUNIOR

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000002-71.2003.8.18.0071

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: ANTONIA ALVES PEREIRA ANTUNES, RITA MENDES LOPES, LUCIANA PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCA DOMINGUES DA MOTA, O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): RODOLFO NOGUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11979), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), OCIR CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 88775)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000036-75.2005.8.18.0071

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNINICPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Réu: PAULO ANTONIO FROTA DE PAIVA

Advogado(s): OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000807-52.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: WELLINGTON DA SILVA LEITE

Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 1022 do CPC, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de fls. 74/75.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

UNIÃO, 19 de setembro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000133-92.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 18576)

Réu: MARCÍLIO ALVES DE OLIVEIRA, MARCOS FELIPE OLIVEIRA DOS SASNTOS

Advogado(s): GLENIO CARVALHO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 15094), FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17801)

O pedido de restituição de bens, por se tratar de pedido autônomo que tem manifestação prévia do Ministério Público, deve ser distribuído em autos apartados, para evitar o tumulto processual. Isto posto, desentranhe-se a petição eletrônica nº 0000133-92.2019.8.18.0036.5016 e intime-se seu subscritor para devidamente distribuí-lo. Cumpra-se.

Processo nº 0000734-68.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMÍDIO AUGUSTO VERAS LUSTOSA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS CAJUBA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 58066), ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924)

Réu: FRANCISCO SOARES VERAS, JOSEPH RICHARD JOHNSTON

Advogado(s): ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO(OAB/MINAS GERAIS Nº 77864 ), ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13711), ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 16155)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vista dos autos aos advogados dos requeridos para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000569-51.2019.8.18.0036

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALTOS - PI, ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: DESIGNO audiência para o dia 04/10/2019, às 09:00 horas, na sala de audiência deste Juízo.

Processo nº 0000108-37.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MISAEL LOPES DE ARAUJO OLIVEIRA, FRANCIVALDO ALVES SANTOS

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

Tendo em vista o despacho de fls. 246v, intime-se o advogado Antônio Paulo Pereira Campos para apresentar contrarrazões à apelação de fls. 239/242, no prazo legal.

Processo nº 0000638-26.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR BARBOSA CARVALHO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Determino à Secretaria deste Juízo que certifique o trânsito em julgado e, em seguida, expeça ofício à Presidência do e.TJPI, com os documentos necessários à formação do precatório e inserção na ordem de pagamento.

Cumpra-se.

Arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição

Processo nº 0000036-05.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS AUGUSTO DOMINGOS DA SILVA, TERESINHA AMÉLIA DE CARVALHO SILVA, MARIA TERESA DE CARVALHO, FRANCIELA MARIA DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2919)

Réu: BARTOLOMEU LAURÊNCIO VELOSO NETO

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002138-49.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAMILLY NASCIMENTO DA SILVA DE SOUSA, MARIA JOSE NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), SARAH SOCORRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Réu: WELLINGTON ALMEIDA DOS SANTOS, FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s): RAFAEL DE CASTRO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12824), FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000003-03.1996.8.18.0071

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIO ALVES DA SILVA, JOSE FERREIRA ARAUJO, JOAO RODRIGUES XAVIER, FRANCISCO LOPES DOS SANTOS, JOSE PIRES FERREIRA, JOSE ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, JOSE RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO FIRMINO NETO, JOSE JOAO VIEIRA, RAIMUNDO MARIANO VIEIRA, RAIMUNDO BELCHIOR DE SOUSA, JOAO MORENO DA SILVA, JOAO ARAUJO SILVA, DIASSIS ALVES DE SOUSA, LUIS DE SOUSA RAUJO, JOSE LUCIO DA SILVA, FRANCISCO FERNANDO DA SILVA

Advogado(s): MARIA NEUMAN CARVALHO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2415), MARIA NEUMAN CARVALHO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 241592), PAULO SERGIO ESCORCIO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2684)

Requerido: ETIVALDO MELO FURTADO

Advogado(s): OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000002-18.1996.8.18.0071

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ETIVALDO MELO FURTADO E SUA MULHER

Advogado(s): OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887)

Requerido: JOAO RODRIGUES XAVIER, FRANCISCO LOPES DOS SANTOS, JOSE PIRES FERREIRA, JOSE ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO FIRMINO NETO, RAIMUNDO MARIANO VIEIRA, RAIMUNDO BELCHIOR DE SOUSA, JOAO MORENO DA SILVA, JOÃO ARAUJO SILVA, DIASSIS ALVES DE SOUSA, LUIS DE SOUSA RAUJO, JOSE LUCIO DA SILVA, FRANCISCO FERNANDO DA SILVA, INTERPI - INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ

Advogado(s): MARIA NEUMAN CARVALHO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2415), MARIA NEUMAN CARVALHO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 241592), PAULO SERGIO ESCORCIO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2684), LINDALVA DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1439), GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000898-78.2019.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: RICARDO SERGIO FONTENELE DE ARAUJO

Advogado(s):

Réu: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E FACTORING LTDA

Advogado(s): TÉLIUS FERRAZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 253693)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000388-23.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161), FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 19 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0000241-97.2014.8.18.0036

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROBERT WANDERSON ZEFERINO LIMA, MARCONIS NOBRE SENA, ELIS NOBRE SENA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148), FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12133)

Em razão da necessidade adequação de pauta, redesigno a audiência de justificação da quebra das regras do monitoramento eletrônico em relação ao réu ELIS NOBRE SENA para o dia 08/10/19, às 08:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000651-05.2018.8.18.0073

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI

Indiciado: ISMAEL RIBEIRO PAES LANDIM

Advogado(s): JHONATAS DE OLIVEIRA BATISTA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 17209), ANTONIA LIMA ANDRADE NETA(OAB/PIAUÍ Nº 10427), CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30088)

DECISÃO: [...] Homologo o arquivamento dos autos do inquérito policial, nos termos propostos pelo Ministério Público Estadual, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, no caso de surgimento de novas provas. Consequentemente, revogo as medidas cautelares fixadas às fls. 44 e 45 [...]

Processo nº 0000150-38.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), CICERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: BRADESCO AUTO COMAPNHIA DE SEGUROS

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000356-18.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GOMES DA SILVA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

Réu: BRADESCO SEGUROS S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.