Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000168-72.2015.8.18.0107

Classe: Execução de Alimentos

Autor: J.W.S.P GENITORA R. F. DE S.

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: J. B. P.

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Posto isso, determino a intimação pessoal do devedor (por mandado, ou por precatória caso não resida na comarca), conforme endereço informado na manifestação de fls.101, para em três dias, pagar a dívida, que perfaz a quantia de R$ R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais) bem como as demais prestações que se venceram no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil, conforme dispões o artigo 528, §3° do Código de Processo Civil. Desde já decreto a prisão civil do devedor pelo prazo de 60 (sessenta) dias, caso ele, intimado, não pague a dívida alimentícia, nem justifique a sua impossibilidade. Efetivada a prisão, e em havendo pagamento, de logo autorizo a libertação do acusado valendo a presente decisão como alvará."

Processo nº 0000829-91.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRISLENE RIBEIRO LOPES

Advogado(s): FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14620)

Réu: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000504-58.2013.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NIVALDO MAIA LIMA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000323-28.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE GONÇALVES TAVARES

Advogado(s): OACY CAMPELO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 887)

Réu: BELARMINO OTAVIO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000217-88.2018.8.18.0146

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 2º DISTRITO POLICIAL DE FLORIANO

Advogado(s): JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 12083)

Autor do fato: FRANCISCA ELIZÂNGELA DE SANTANA VILARINHO

Advogado(s):

DESPACHO: De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal, Dr. carlos Eugênio Macêdo de Santiago, foi designada audiência preliminar para o dia 18.10.2019 às 10h30min, ficando as partes e advogados intimados do despacho exarado às fls.28. dos presentes autos de ameaça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000103-90.2005.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: MARCELO BISPO ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando que o seu último peticionamento data de 10 de junho de 2010; considerando, ainda, a devolução do envelope pelos correios (fl. 89); determino a sua intimação, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Caso possua interesse e caso não tenha havido o adimplemento da dívida, que se manifeste, inclusive informando o endereço do executado para fins de citação e regular andamento do feito". CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0001032-98.2011.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: VARCELÔNIA FREITAS DA CUNHA RIBEIRO

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

DECISÃO: "JULGO IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO apresentada pelo município executado e HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente, na forma do memorial de cálculo de protocolo de petição eletrônico 0001032-98.2011.8.18.0027.5001, quantia essa que deverá novamente ser atualizada até o efetivo pagamento, nos termos do artigo 1º-F, da Lei. 94.94/97. Após as devidas intimações, com a ressalva de que a intimação do ente municipal deverá ser feita nos moldes do artigo 183 do CPC, expeça a respectiva requisição de pequeno valor em favor da Requerente, no valor declinado no protocolo eletrônico nº. 0001032-98.2011.8.18.0027.5001". CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000704-10.2013.8.18.0057

Classe: Providência

Autor: DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

Advogado(s):

Réu: ERIVAN, EDILENE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 20 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000050-61.2005.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A -AGENCIA 1209-2 - CURIMATÁ/PI

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): VANDINEIDE PRÓSPERO DE SOUSA BRAGA - ME, DIONÍZIO MANGEUIRA CELSO, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

INTIME-SE o exequente para que, no prazo improrrogável de 24h (vinte quatro horas), manifeste-se acerca do bloqueio realizado, bem como acerca da petiçãoprotocolada digitalmente às fls. 185.Após, retornem-me os autos imediatamente conclusos.Cumpra-se com urgência.

Processo nº 0000587-06.2013.8.18.0029

Classe: Monitória

Autor: CONTROLE SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME

Advogado(s): ÉRICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906)

Réu: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se as partes sobre a Certidão de Trânsito/Baixa/Remessa, dos presentes autos.

JOSÉ DE FREITAS, 20 de setembro de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0001434-97.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL JOSE DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: MEIRILANDIA PEREIRA E SILVA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 20 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0003975-42.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA BACELAR DE SOUSA

Advogado(s): REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 20 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001114-97.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: NEIDE MARIA DE SOUSA RIBEIRO SILVA

Advogado(s): ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11246)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000257-77.2014.8.18.0092

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: J. D. C. E SI. A.

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1786849)

Executado(a): A. A. A.

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer oendereço atualizado do requerido.Decorrido o prazo supra sem manifestação, e, transcorrido prazo superior a 30(trinta) dias, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar, em 5 (cinco) dias,interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução domérito (inciso III c/c § 1º, ambos do art. 485, do NCPC).Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0000664-62.2012.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO XAVIER DE ARAÚJO

Advogado(s):

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000351-72.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: F. A. A. DE S.

Advogado(s):

SENTENÇA: Verifico que estão preenchidos os requisitos do artigo 77, que se constitui direito subjetivo do processado, afastando-o do ambiente prisional, permitindo a sua ressocialização, mantendo-o próximo da família, da comunidade e do local de trabalho, medida de política criminal destinada à recuperação, evitando o encarceramento, razão pela qual suspendo condicionalmente a pena privativa de liberdade aplicada, pelo prazo de 02 (dois) anos, devendo o réu no primeiro ano submeter-se prestação de serviços á comunidade, na forma do art. 78, §1º e cumprir as demais obrigações que serão fixadas quando da audiência admonitória. Considerando o regime inicial fixado na sentença, concedo ao sentenciado o direito de recorrer da sentença em liberdade. Deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, porque não existem nos autos parâmetros para fixação de danos passíveis de indenização. Deixo de condenar o réu nas custas processuais em razão de suas condições financeiras precárias. Determino seja intimado o réu pessoalmente do teor desta sentença. Intime-se, pessoalmente, o Defensor Público titular desta comarca. Ciência ao órgão ministerial.

Processo nº 0000038-02.2019.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCIEL SILVA ALVES

Advogado(s):

INTIMA o Advogado DR. ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE - OAB/PI Nº 15.304, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado de passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu,aa.Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0002725-63.2017.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: ADROALDO SILVA SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciências às partes que os autos foram recebidos na Secretaria desta Vara advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, antes do julgamento do recurso.

Certifico ainda, que o recurso foi distribuido sob o nº 0713016-41.2019.8.18.0000, no 2º Grau, conforme certidão anexa.

SIMÕES, 20 de setembro de 2019

ROBERIA LOPES DA SILVA

-CEDIDA DA PREFEITURA-

Processo nº 0000814-42.2009.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIZ HONORIO DOS SANTOS

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Usucapido: JOSÉ BONIFÁCIO FONTENELE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, acerca da conclusão do procedimento de virtualização e, que o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 20 de setembro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0003803-61.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: NEURITA DE SOUSA PITTA

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 20 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000332-79.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZILDA GONÇALVES MOREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

já tendo a parte ré indicado as provas que ainda pretende produzir, intime-se a parte autorapara, no prazo de 10 (dez) dias, especifique as provas que eventualmente pretenda produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000002-78.1990.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURICIO JOSÉ DE BRITO E SEVERINO SOARES DE BRITO,REP. PEDRO AIRES SERPA

Advogado(s): FELISBERTO ODILON CORDOVA(OAB/SANTA CATARINA Nº 640), ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Réu: DELFIN RIO S/A-CRÉDITO IMOBILIÁRIO E OUTROS

Advogado(s): ADAIL BRAGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 16474)

DESPACHO: "Considerando ainda o lapso temporal de paralização do presente feito sem qualquer manifestação da parte requerente, determino a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, diga se ainda tem interesse na tramitação da presente demanda, sob pena de configuração de abandono com a consequente extinção do processo sem analise do mérito". CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003977-36.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO FAGNER CARDOZO DE ARAÚJO

Advogado(s):

SENTENÇA: Com efeito, fixo a pena em definitivo para o delito de LESÃO CORPORAL em 02 (dois) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção. Nos termos do at. 69 do Código Penal, somo as penas, tornando definitiva a pena em 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias de detenção. Fixo o REGIME ABERTO para o início do cumprimento da pena (art. 33, § 1º, CP). Incabível a substituição e a suspensão condicional da pena, ante as razões acima, e pelo contexto de violência (art. 44, I e 77, caput, CP; art. 17, Lei 11.340/2006; Súmula 588/STJ). Considerando os termos do art. 387, parágrafo 2° do CPP deixo de computar o tempo em que o réu tenha se encontrado preso provisoriamente, ante a ausência de Relatório Carcerário nos autos. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. CONCEDO AO ACUSADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, por já se encontrar nesse estado

Processo nº 0000422-98.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: DHEMERSON JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HERCÍLIA MARIA LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4143)

Réu: FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 20 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000501-83.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre o inicio da virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 20 de setembro de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.