Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000592-41.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO FILHO

Advogado(s): FRANCISCO VIEIRA SALES NETO(OAB/CEARÁ Nº 21906)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000348-78.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: QUIRINO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799/03)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000463-70.2012.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCONDES MANOEL DE LIMA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAÚJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000034-35.2014.8.18.0057

Classe: Justificação

Justificante: ISABEL FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2919)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000138-56.2016.8.18.0057

Classe: Guarda

Requerente: JOSÉ ORLANDO DE PAIVA FIGUEREDO

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)

Requerido: RAPAHEL BATISTA FIGUEREDO, GABRIELLA BATISTA DE SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000503-81.2014.8.18.0057

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: DAYSLANY DA SILVA LEAL, DAYANA DA SILVA LEAL

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Requerido: ANTÔNIO DA ROCHA LEAL MACAXEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000309-52.2012.8.18.0057

Classe: Guarda

Requerente: EVILÁSIO JOSÉ DE SOUZA

Advogado(s): MARIA MAZZARELO LELIS DE ARAGÃO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 53760/02007)

Requerido: GENECEUDA DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000018-61.2002.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE FATIMA REIS DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO BATISTA REIS SOARES, JOAO INOCENCIO BATISTA REIS, JOSIMAR BATISTA REIS, MARIA GORETE DOS REIS PERES, JOSÉ BATISTA REIS, CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA REIS, ANA RODRIGUES DOS REIS, LAURA RODRIGUES DOS REIS, ALDEMIR RODRIGUES DOS REIS, IVAELZA RODRIGUES SOUSA MARTINS, AELSON RODRIGUES DOS REIS, IRANI RODRIGUES REIS, MARIA APARECIDA RODRIGUES REIS, EVANI DE SOUSA REIS

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352), MOISES NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122), HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161), ADRIANA LIMA FORTES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7956-B), IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295)

Inventariado: LAURA BATISTA DOS REIS, MANOEL PEREIRA DOS REIS

Advogado(s): ADRIANA LIMA FORTES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7956-B), ADRIANA LIMA FORTES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7956)

Intime-se o sr. João Inocêncio Batista Reis, por deu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000018-61.2002.8.18.0135.5012.

Processo nº 0000523-27.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Executado(a): DALVAN SOARES SANTANA

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para corrigir a sentença, de modo que, em seu teor, onde conste liquidação, compreenda-se renegociação., mantendo inalterados os demais termos da decisão impugnada.

Intimem-se.

Processo nº 0000004-87.1996.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PAULO MALAQUIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO CARLOS BRISOSO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixando estes últimos em 10% do valor atualizado da causa.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000071-61.2010.8.18.0038

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ERENICE DIAS ALEXANDRE SOUSA, JUENILVA SANTANA DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: VERA LÚCIA PAES LANDIM (VERINHA)

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO (CPC, art. 924). Sem custas e sem condenação em honorários (Lei nº 9.099/95). Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000212-76.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA ROSA DA SILVA

Advogado(s): PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5721-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000123-96.2006.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JEFERSON SANTOS DA COSTA, GECINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOÃO GREGÓRIO DA COSTA

Advogado(s):

Diante da informação trazida pela parte autora e em face das limitações derivadas do início de conhecimento, defiro alimentos provisórios no montante 25% do salário mínimo, quantia a ser suportada pelo requerido e mensalmente revestida em benefício do requerente.

Oficie-se ao empregador do requerido solicitando efetuar os descontos dos alimentos ora arbitrados, bem como enviar informações acerca do salário e/ou vencimentos do requerido, para os devidos fins e sob as penas previstas no artigo 22 da Lei 5.478/1968.

Cite-se o réu, por via postal com aviso de recebimento, para , querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se a parte requerente para informar a conta bancária para fins de depósito/transferência da pensão alimentícia.

Intimem-se as partes, seus patronos, suas testemunhas (se arroladas) e o órgão Ministerial.

Processo nº 0000240-04.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO ROSA RODRIGUES

Advogado(s): HILDEGARD COSTA BEZERRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 35190)

Réu: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A

Advogado(s): NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO(OAB/PERNAMBUCO Nº 28135)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o comprovante juntado pelo réu, requerendo o que entender de direito no mesmo prazo.

Processo nº 0000067-63.2006.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: ERISMAR RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 1132/80)

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000846-37.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844)

A parte autora não atualizou seu endereço até a presente data, razão pela qual entendo que a intimação feita para dar andamento ao feito foi válida e a parte requerente não manifestou interesse. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III do CPC. P.R.I.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000024-05.2001.8.18.0135

Classe: Carta Precatória Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Requerido: JOAO BATISTA LIBORIO SANTOS - ME

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143), GIL ALVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11780)

Abra-se vista ao exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000379-85.2016.8.18.0071

Classe: Embargos à Execução

Autor: O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI

Advogado(s): MOEMA DEUSDARA GOMES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9608)

Réu: CÍCERA MARIA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000015-72.2003.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A -AGENCIA 1209-2 - CURIMATÁ/PI

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)

Executado(a): JAZON NUNES DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar, em 5 (cinco) dias, interesse no prosseguimento do feito (art. 485, inciso III, c/c § 1º, do CPC). Em havendo silêncio da parte autora, e, considerando-se que a relação jurídica processual se triangularizou, intime-se a parte ré para requerer o que entender de direito, na forma do art. 485, § 6º, CPC. Havendo silêncio da parte ré, aguarde-se em Secretaria o transcurso do prazo estabelecido no art. 485, II, do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000896-06.2014.8.18.0057

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARCOS DA SILVA ARAÚJO, MAMÉDIA LUCRÉCIA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Requerido: JOSÉ ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000010-02.1993.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): REGINALDO TOMAZ MOREIRA

Advogado(s):

Considerando que o executado já foi citado, conforme mandado e certidão de fls. 16/16v, indefiro o pleito citatório formulado às fls. 81. Intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000704-44.2012.8.18.0057

Classe: Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Requerente: JOSEFA FEITOSA BENTO ALVES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Requerido: LUSIMARCOS DIAS DE LIMA, POLIANA FEITOSA ALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000230-09.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Requerido: CARLOS ALBERTO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000226-69.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Requerido: IRACEMA BORGES BATISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290