Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000333-91.2015.8.18.0084

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ALINE MORAES DE JESUS

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

Requerido: EDVAN ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 16 de setembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000202-53.2014.8.18.0084

Classe: Usucapião

Usucapiente: EVANGELISTA ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363)

Usucapido: ESPÓLIO DE TOMAZ DE AQUINO OSÓRIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 16 de setembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000421-08.2012.8.18.0029

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA HELOÁ ARAUJO DO NASCIMENTO

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FRETAG - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 198180-3)

Requerido: FRANCIMAURO DA CUNHA ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001102-48.2012.8.18.0135

Classe: Guarda

Requerente: ELISANGELA BATISTA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO LUIZ DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485 III do CPC.

Sem honorários.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se .Registre-se. Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

Processo nº 0001847-44.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000041-23.2016.8.18.0068

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: PREFEITURA MUNICIAPAL DE PORTO

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Assiste razão à Municipalidade ré, quanto ao argumento de inversão procedimental, uma vez que, após audiência de composição, não se lhe oportunizou interstício para apresentação da contestação.

Com efeito, sob pena de vulneração ao princípio do contraditório, chamo à ordem o feito e determino seja o réu citado, pessoalmente, a apresentar contestação em 15 dias.

Após, retornem conclusos os autos para decisão

Processo nº 0000163-40.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NEIDE MARIA ANDRADE FREITAS

Advogado(s): JOAO PEDRO PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 9213)

Réu: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI - FUNPREJ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 16 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000686-39.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARIOLANDA ALVES ARAÚJO

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000607-94.2015.8.18.0071

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s):

Interditando: NAZÉLIA ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000896-84.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AVALIAÇÃO DO CORAÇÃO SS- ITACOR

Advogado(s): LEONARDO AUGUSTO RAULINO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6326), CÍCERO SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 238792), WILLAMS SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6413), HELBERT MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1387)

Réu: MARIA CLEA CARVALHO PEREIRA, JOSE ARTEIRO PEREIRA, CLODOALDO PEREIRA VAL

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000640-28.2011.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSE VALDO DA SILVA

Advogado(s):

Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000229-53.2009.8.18.0135

Classe: Guarda

Requerente: MARIA APARECIDA MORAES DIAS

Advogado(s):

Requerido: ANGELITA DE MORAES DIAS

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485 III do CPC.

Sem honorários.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se .Registre-se. Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001086-68.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: FERNANDO AGUIAR DE ARAÚJO

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DECISÃO:

A Defesa de FERNANDO AGUIAR DE ARAÚJO, qualificado nos autos,pleiteou a Revogação de sua prisão preventiva, considerando a primariedade do acusado,bem como o não preenchimento dos requisitos do art.312 do CPP.

O Ministério Público emitiu parecer desfavorável ao pleito, requerendo a manutenção da custódia preventiva, com fundamento na garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal.

É o relatório.

A Legislação Processual Penal ensina que a custódia preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver provas de crime e indícios suficientes da autoria (art. 312, do CPP), não sendo o caso de substituição da prisão por outra medida cautelar prevista no art. 319, do Código Processual Penal, com a redação dada pela Lei n.º 12.403/2011.

Neste processo, a segregação provisória do acusado vem sendo mantida por estarem presentes o fumus comissi delicti (indícios suficientes de autoria e prova da materialidade) e o periculum libertatis, com o fim de garantir a ordem pública.

Nesse contexto, tem-se que a preservação da ordem pública não se restringe às medidas preventivas da irrupção de conflitos e tumultos, mas abrange também a promoção daquelas providências de resguardo à integralidade das instituições, à sua credibilidade social e ao aumento da confiança da população nos mecanismos oficiais de repressão às diversas formas de delinquência.

Segundo os autos, o acusado estaria supostamente com uma arma de fogo,sem autorização e em desacordo com determinação legal, tendo ofendido a integridade corporal da vítima Daniel Ferreira Pires, bem como da vítima Edmar Manoel Matos, este último, resultando incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.O modus operandi da ação delituosa revela, portanto, a ausência de freio sociais do denunciado, diante da gravidade e violência empreendidas para a prática do delito, que conforme o exame de corpo de delito de fls. 12 e 16.Além disso, conforme consulta nos autos, o acusado já responde por outros processos, o que demonstra por parte do acusado total descaso com as autoridades judiciárias.Assim, resta demonstrado que a concessão de liberdade ao acusado representaria um perigo para a ordem pública e paz social. Desse modo, ao contrário do sustentado pela Defesa, remanescem intactas as circunstâncias que ensejaram a decretação da prisão preventiva do denunciado, estando,portanto, revelada a necessidade de manutenção da segregação cautelar.

Diante do exposto, MANTENHO a prisão preventiva de FERNANDO AGUIAR DE ARAÚJO, por subsistir o fundamento insculpido no art. 312, do CPP. Intimações e notificações necessárias e de lei.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000590-73.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: CARLOS HENRIQUE VELOSO

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14567), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

DESPACHO: " Designo para o dia 01/10/2019 às 14h30min, a realização de audiências do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000821-19.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO

Advogado(s): TAMIRA MOREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10221), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Réu: LECI MARINETE SILVA

Advogado(s): HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14318)

DESPACHO: intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do NCPC, bem como para que se manifeste acerca de eventuais documentos (art. 437, §1º do NCPC).

Processo nº 0003860-79.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO BRADESCO LEASING ARRENDAMENTO MERCATIL S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778)

Requerido: DAMIÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000683-50.2011.8.18.0042

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GLAUCIO REGO DE SOUSA

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

DESPACHO

Preclusa a decisão de pronúncia, foram intimadas as partes para apresentarem o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário, sendo certo que o Ministério Público o fez às fls. 116, enquanto a defesa, por seu turno, às fls. 114. Assim, designo o dia 22 de novembro de 2019, às 09:00h, para ter lugar a Sessão do Tribunal do Júri, vez que o processo está apto a ser submetido a julgamento, bem como o dia 18 de outubro de 2019, no mesmo horário, para serem sorteados os jurados que atuarão na sessão.

Processo nº 0000870-94.2016.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GEANE CARMECI DE ALENCAR

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Executado(a): CARLOS ANTONIO RODRIGUES

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000272-06.2003.8.18.0036

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LUIZA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s): NEIVAN JOSÉ DE HOLANDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2026)

Réu: EMÍDIO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isso, estando o processo parado há mais de 30 (trinta) dias por não promover a autora atos e diligências que lhes compete, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito a teor do que dispõe o art. 485, incisos III, do CPC. Custas pelo requerente, no entanto, suspendo o pagamento em razão da gratuidade

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000847-80.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SOARES DE ARAÚJO

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

Réu: JOSÉ DA CRUZ PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Processo nº 0000898-38.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIGUES DE ASSIS

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

Intime-se a advogada da parte autora para acostar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, comprovante de que a autora recebeu os valores depositados em razão do acordo formulado entre as partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000009-76.2007.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGUSTINHO JOÃO DE MOURA E OUTROS

Advogado(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), KARINE CAMPELO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6324), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514), CELSO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 298)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

DESPACHO: "Consiserando o teor da certidão retro encartada, em que se atesta o silêncio das exequentes a que alude, bem assim a expressa manifestação de desinteresse do credor mencionado, somado à inércia da advogada no que toca à apresentação da planilha de cálculo referente à verba sucubencial, ARQUIVE-SE o presente caderno processual, sem prejuízo do processamento de virtual pretensão executiva, na plataforma PJE, mercê do disposto do Provimento nº 11/20016, do E.TJ/PI, desde que não consumada a prescrição intercorrente."

Processo nº 0000046-63.2001.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA-PI

Advogado(s):

Executado(a): MEAAR - CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE - ME

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem análise de mérito.

Processo nº 0000048-35.2002.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)

Executado(a): RONALDO MOREIRA DOS SANTOS, ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS, IBERNON GONÇALVES MOREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000137-58.2016.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CARLA CECILIA CARVALHO TRINDADE

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO CARLOS DA TRINDADE SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.