Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000200-37.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS GOMES

Advogado(s): ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5303)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000661-72.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO SOUSA FERREIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000334-51.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALVES DA COSTA

Advogado(s): MARIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Réu: ADM CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA

Advogado(s): FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270)

DESPACHO:

Intimem-se os executados para, em de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo

219, caput), realizarem o adimplemento voluntário dos valores discriminados e

atualizados apresentados pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e,

também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao

valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo

na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil

transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de

15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação,

apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado

tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º).

Expedientes Necessários

A Excelentíssima Senhora Maria da Conceição Gonçalves Portela, MM. Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Picos e Juíza Corregedora Permanente do Cartório de Dom Expedito Lopes, no uso de suas atribuições legais, etc.

Considerando a disposição legal constante do artigo 2º, § 5º do Provimento nº 02/2019 da Vice-Corregedoria Do Tribunal de Justiça do Piauí;

Considerando o teor da decisão prolatada nos autos do processo SEI 19.0.000078426-8;

Considerando a função correicional do Juízo Corregedor Permanente da 1ª Vara da Comarca de Picos na Serventia Única de Dom Expedito Lopes - PI;

Considerando a necessidade de suspensão do expediente da Serventia Única de Dom Expedito Lopes - PI para instalação de sistema de Software e treinamento do atual responsável pela Serventia.

R E S O L V E :

SUSPENDER o serviço cartorário da Serventia Única de Dom Expedito Lopes da Serventia Única de Dom Expedito Lopes, Piauí, durante três dias úteis, iniciando a partir do dia 13.09.2019 até dia 17/09/2019, para fins de instalação de sistema de Software e treinamento do responsável pela Serventia.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Juíza de Direito Corregedora Permanente da Serventia Extrajudicial de Dom Expedito Lopes, aos 12 (doze) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove).

Bela. Maria da Conceição Gonçalves Portela

Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Picos

Corregedora Permanente da Serventia Única de Dom Expedito Lopes

Processo nº 0000040-46.2006.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLODOMIR QUEIROZ FERREIRA

Advogado(s):

DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro nos arts. 107, inciso IV, primeira figura c/c art. 109, inciso IV, ambos do Código Penal, declaro EXTINTA a punibilidade do réu CLODOMIR QUEIROZ FERREIRA.

Sem custas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro.

P.R.I

CUMPRA-SE.

GILBUÉS, 11 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000037-24.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. PEDRO II, 9 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000337-07.2016.8.18.0113

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

Réu: DOMINGOS DE SOUZA COELHO RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): DIOGO RODRIGUES LEONIDAS(OAB/PIAUÍ Nº 13297)

DESPACHO: " Designo para o dia 01/10/2019 às 08h30min, a realização de audiência de interrogatório do acusado"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000581-25.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMAZÉM SÃO PEDRO LTDA - ME

Advogado(s): ALLAN VINICIUS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8329)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DECISÃO:

DITO ISSO, defiro parcialmente a cautelar para que seja determinado que o réu se abstenha de realizar novos descontos ?Débito Serviço Cobrança? ou quaisquer outros descontos que não estejam previstos no contrato de prestação de serviços celebrado , bem como para que seja determinado ao réu a imediata exclusão dos cadastros restritivos de crédito (SPC e SERASA ou qualquer outro que por ventura estejam inseridos) do nome Sócios: Marcos Luiz Teixeira de Carvalho (CPF: 394.854.203-15) e Emerson Bruno Teixeira (CPF: 353.979.933-87). Quanto as esposas Thais de Jesus Sousa Silva (CPF: 983.705.613 -49) e Eliana Marques Bezerra Teixeira (CPF: 837.639.103 ? 87) não há prova pré-constituída demonstrando que sejam sócias da empresa parte autora, portanto a exclusão do cadastro restritivo de crédito não se estende a estas. Cumpra-se, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 461, § 5º do CPC, em caso de descumprimento do comando judicial. Intime-se. Após, voltem-me os autos conclusos para Sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000660-25.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. PEDRO II, 9 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000579-75.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS REIS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, 485, I do NCPC). Sem custas, ante a gratuidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000089-77.2009.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL NETO DE SOUSA, MARIA DA CRUZ NETA SOUSA, FRANCISCO MANOEL DA SILVA, FRANCELINA OSVALDINA DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s): SANDRA MICHELLE BATISTA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6446), CLAUDIA MARIA PONTES XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 2035), SUELI BEZERRA DE SOUZA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 131-B)

Réu: LIMA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, SILVANIR RODRIGUES PORTO

Advogado(s): SUZANA WONG DOS SANTOS(OAB/BAHIA Nº 37819)

DESPACHO: Ademais, defiro os pedidos de oitivas de testemunhas realizados pelas partes, razão pela qual designo o dia 25.09.2019, às 10:00 horas, para realização de audiência de instrução, na qual serão colhidas os depoimentos das testemunhas arroladas. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, ressalvadas as testemunhas Christian Antunes Pignata e Carlos Antônio Regis Lima Junior, que deverão ser ouvidas via carta precatória nos endereços indicado em petição a Fl. 392. Notifiquem-se as partes, por seus advogados .

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001216-76.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA GRACINDA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ... Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem honorários advocatícios, face à gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. P.R.I. LUZILÂNDIA, 20 de fevereiro de 2018

Processo nº 0001934-86.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/MINAS GERAIS Nº 62626 ), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000518-83.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO MORENO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), EVELIN HERINGER BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17292), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999), MARIA CLARA DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 12244)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0001244-56.2017.8.18.0077

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: CHARLES NEVES DOS SANTOS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência superveniente do interesse de agir. Sem custas e honorários.Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao MP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000223-81.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ALVES FILHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. PEDRO II, 9 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001833-88.2014.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: WESLEY GAINETTE DE ARAUJO BRITO

Advogado(s): UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO(OAB/null Nº null)

Réu: EPLCONCURSOS , REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DA ELETROBRÁS - PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de setembro de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0002867-02.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO EDSON SANTOS DA SILVA, MÔNICA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Réu: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO FILHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000042-68.2017.8.18.0069

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: FRANCISCO ROBSON DE ARIMATÉIA E SILVA, CONCEIÇÃO ROSIELY DE ARIMATÉA

Advogado(s): ANTAO LUIS NUNES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9679), ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378)

Requerido: ANTONIO DE MORAES REGO

Advogado(s): ARNALDO ALVES FERREIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14171), PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966), MAURO OLIVEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12682)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000143-72.2014.8.18.0114

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: CARLOS FRANK RIBEIRO LOPES, CARLOS DOMINGOS RODRIGUES ROMÁRIO

Advogado(s):

Ante o exposto, corroborando com o parecer do Ministério Público e com fulcro no art. 121,§ 5º,d o Estatuto da Criança, c/c art. 107,IV, primeira parte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI do CPC, antes a impossibilidade de aplicação de medida sócioeducativa ao menor.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao Ministério Público e ao Defensor. Demais expedientes necessários.

Após o trânsito em julgado, sem pendências, arquive-se com as anotações e baixas devidas

GILBUÉS, 11 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000135-05.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o madvogado Dr. FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA, OAB nº 8053, do despacho de fls.178, com prazo de 15 dias para manifestação.

Processo nº 0000551-89.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DISPOSITIVO

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, de modo que DECLARO a inexistência do débito, DETERMINO a DEVOLUÇÃO EM DOBRO do valor descontado (R$ 2.755,44) e CONDENO o demandado a PAGAR ao autor R$ 1.000,00 (mil reais), a título de DANO MORAL, valor sobre o qual deverá incidir juros de mora de 1% ao mês desde o dia do primeiro desconto indevido, bem como correção monetária (INPC) a partir da prolação da sentença.

Condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do que dispõe o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000279-04.2008.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 364902)

Indiciado: CARLITO JOSE DA SILVA

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661A)

DESPACHO: ...Intime-se o advogado do denunciado constante da procuração juntada aos autos para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nos autos às alegações finais da defesa, sob pena de incorrer nas sanções do artigo 265 do Código de Processo Penal...

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001723-56.2018.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: ...

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado supracitado, para que apresente alegações finais no processo em epígrafe, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data 12 de setembro de 2019.

Processo nº 0000001-62.1995.8.18.0105

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUIZ VICTOR DA SILVA

Advogado(s):

Posto isto, decreto extinta a punibilidade de LUIZ VICTOR DA SILVA, com fulcro nos art. 107, IV, primeira figura, c/c art. 109, I, do CPB.

Revogo o mandado de prisão preventiva expedido às fls. 148 dos autos. Atualize o BNMP.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Cumpra-se.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

GILBUÉS, 11 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS