Diário da Justiça
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Publicado em 10/09/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000747-49.2015.8.18.0065
Classe: Petição Cível
Autor: ANTONIA LEITE DE PAIVA, MIRIAN CAETANO DE ALMEIDA
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Vistas ao Ministério Público. 09 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000847-38.2014.8.18.0065
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MARCELLA BARROS DA SILVA, ROSINEIDE DE OLIVEIRA BARROS
Advogado(s):
Requerido: GERCI CONCEIÇÃO DA SILVA
Advogado(s):
Vistas ao Ministério Público. 09 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000205-65.2014.8.18.0065
Classe: Adoção
Adotante: MARIA MÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO
Advogado(s):
Adotado: ANTONIO CARLOS BERTO DOS SANTOS, LUCIANA BENTO,
Advogado(s):
Vistas ao Ministério Público. 09 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000731-66.2013.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSÉLIA SOARES DA SILVA
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DE MELO SOUSA
Advogado(s):
Vistas ao Ministério Público. 09 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000035-16.2002.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MENOR P. V. D. S.
Advogado(s):
Réu: MARCELO COSTA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Vistas ao Ministério Público. 09 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000059-68.2007.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s):
Réu: PEDRO FERREIRA GOMES
Advogado(s):
Vistas ao Ministério Público. 09 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000029-04.2005.8.18.0065
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MARIA DOS REMEDIOS CORDEIRO PEREIRA, JOÃO PAULO CORDEIRO PEREIRA
Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)
Requerido: LUCIANO ALVES DA CONCEIÇÃO
Advogado(s):
Vistas ao Ministério Público. 09 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000378-85.2016.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA AUGUSTA BARBOSA DE ARAÚJO
Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), URBANO DA CUNHA MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11134)
Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI
Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)
Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para apresentar Contrarrazões.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001335-70.2015.8.18.0028
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSE MARCENO PIRES DE OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/CEARÁ Nº 11064)
Réu: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
DESPACHO: " ( ... Vistos.Defiro o pedido de substituição do polo passivo, devendo constar Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.O feito desafia a produção de provas, razão pela qual determino a intimação das partes para especificarem as provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 2º do art. 357 do CPC.Após, com ou sem manifestação, conclusos.Cumpra-se.Expedientes necessários.)
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000214-29.2015.8.18.0053
Classe: Inquérito Policial
Requerente: DELEGADO DE POLICIA DE GUADALUPE, JURANDI ALMEIDA DA COSTA
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Vistos, etc.
Conforme sentença proferida em audiência ID=26818107 foi decretada a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do autor do fato JURANDI ALMEIDA DA COSTA, nos termos do artigo 107 c/c e 109, VI do Código Penal Brasileiro.
Partes intimadas no ato.
Arquive-se o feito, com a devida baixa na distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001437-30.2008.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: SEBASTIAO MESSIAS GOMES, OSMARINA PEREIRA GOMES
Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000544-82.2012.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: WELLYTON DE SOUSA, ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, FELIPE MARTINS MOURAO
Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), FRANCISCOEMANOELPIRESFERREIRALIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9126)
DESPACHO: Tendo em vista a certidão retro, redesigno para o dia 20 / 02 / 2020, às 09:30 , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000814-53.2014.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000319-66.2016.8.18.0054
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: ERIVALDO DA SILVA SOARES
Advogado(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12875)
DESPACHO: Intimar o causídico para comparecer à audiência Admonitória, designada nos autos referidos, para o dia 19.09.2019, as 14h30min, no lugar de costume do Fórum local.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001471-82.2017.8.18.0065
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: JOSE EMANUEL SOTERO HIGINO, JAQUELINE SOTERO DE OLIVEIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)
Executado(a): EMIDIO DERYKYS COSTA
Advogado(s):
Abra-se vistas ao Ministério Público. 09 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001364-38.2017.8.18.0065
Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Autor: RAIMUNDO JOSE PEREIRA, MORGANA PEREIRA,
Advogado(s): MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5027)
Réu: FRANCINETE MARIA PEREIRA
Advogado(s):
Abra-se vistas ao Ministério Público. 09 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001241-40.2017.8.18.0065
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MARIA ALVES DA SILVA, FRANCISCO SEGISNANDO LOPES
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)
Réu:
Advogado(s):
Abra-se vistas ao Ministério Público. 09 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000344-12.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALÉRIA ALVES MEMÓRIA
Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)
Réu: EDIVALDO JOSÉ DA SILVA
Advogado(s):
Abra-se vistas ao Ministério Público. 09 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000157-04.2017.8.18.0065
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: GRAZIELLY DA LUZ RODRIGUES, ALINE DA LUZ RODRIGUES
Advogado(s):
Requerido: FERNANDO JOSE OLIVEIRA MONTEIRO
Advogado(s):
Abra-se vistas ao Ministério Público. 09 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000335-21.2015.8.18.0065
Classe: Ação de Alimentos
Exonerante: FRANCISCO DEOCLÉCIO DOS SANTOS
Advogado(s): ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10675)
Exonerado: LUIS MATHEUS PASSOS SANTOS, GENITORA: CELMA PASSOS DA SILVA SANTOS
Advogado(s):
Abra-se vistas ao Ministério Público. 09 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000074-56.2015.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DANIEL DE SOUZA MOTTA, MARIA DO CARMO DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s): PRISCILA RODRIGUES DE MIRANDA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 181989)
Réu: MARIA EZOLINA DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s): RAIMUNDO ARAUJO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 15859)
Abra-se vistas ao Ministério Público. 09 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000031-56.2014.8.18.0065
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DO SOCORRO SANTOS ALMEIDA
Advogado(s):
Interditando: FRANCISCO LIMA DOS SANTOS
Advogado(s):
Abra-se vistas ao Ministério Público. 09 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000789-69.2013.8.18.0065
Classe: Guarda
Requerente: MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO SILVA, ADOLESCENTE: ELIANE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
Advogado(s):
Requerido: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO, JOÃO RODRIGUES DE MESQUITA
Advogado(s):
Abra-se vistas ao Ministério Público. 09 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000381-78.2013.8.18.0065
Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: TERESA BARROS LIMA
Advogado(s):
Abra-se vistas ao Ministério Público. 09 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000667-90.2012.8.18.0065
Classe: Interdição
Interditante: MARIA BETANIA BANDEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Interditando: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Abra-se vistas ao Ministério Público. 09 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito