Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000168-15.2001.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): POLICLINICA PAZ LTDA

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR 06 DE SETEMBRO DE 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

ANALISTA JUDICIAL - 5095

Processo nº 0000301-23.2002.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR 06 DE SETEMBRO DE 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

ANALISTA JUDICIAL - 5095

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000592-26.2013.8.18.0062

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: DAVID SOUSA CARVALHO

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES, (OAB/PERNAMBUCO Nº 28756).

Requerido: CELSO LUIZ DE CARVALHO

DESPACHO: Diante da certidão de fl. 47 acresça-se ao débito executado a multa de dez por cento e, também de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º do CPC). Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Cumpra-se. PADRE MARCOS, 15 de agosto de 2018. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS - PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000822-05.2015.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RANIERI WAQUIM MASSARI

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a) acusado(a) (art. 397, do CPP), eis que não existe manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a) mesmo, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/10/2019, às 09:00 horas. Intimem-se: acusado, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Floriano/PI, 19 de junho de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0000360-81.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIODECIR MOREIRA DUARTE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PI 8203-A)

Intime-se a parte autora para, na forma do art. 350, do CPC, querendo, manifestar-se acerca da contestação apresentada, permitindo-lhe a produção de prova. Na sequência, as partes para, , intimem-se no prazo de 10 (dez) dias especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Cumpra-se

Processo nº 0002385-53.2014.8.18.0033

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE MONTE DE REZENDE FILHO

Advogado(s): JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4525), EMMANUELA PAULA DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10674), KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES(OAB/MARANHÃO Nº 9631)

Executado(a): BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), MAYARA LETICIA FREITAS DA SILVA CAVALHEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 360668), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000432-39.2015.8.18.0059

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO SOCORRO ALENCAR DE SOUSA

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Interditando: CLEUDIVAN ALENCAR DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000360-78.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSIAS RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000133-88.2002.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: RAIMUNDO SANTIAGO DA SILVA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/10/2019 às 09:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000250-41.2018.8.18.0029

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO EDMILSON RAMOS DA SILVA, FRANCISCO RONIERE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 13574), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 12324)

DECISÃO: "... Advirta-se o réu que, em caso de descumprimento das medidas cautelares ora impostas, poderá ser decretada a sua prisão preventiva. Reitere-se a diligência requerida às fls. 104, desta feita comunicando ao Direto do Instituto de Criminalística que foi concedido o prazo de 30 (trinta) dias para confecção do laudo pericial. Determino, ainda, a expedição de ofício ao Instituto de Criminalística requisitando o encaminhamento a este Juízo do exame pericial solicitado às fls. 28. Dando prosseguimento ao feito, considerando que as diligências acima não impedem a produção da prova oral, designo audiência de continuação da instrução para o dia 24 de outubro de 2019, às 09:30 horas, no local de costume. Expedientes e intimações necessários e ofícios à Polícia local para fiscalização das medidas." Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público. JOSÉ DE FREITAS, 3 de setembro de 2.019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002833-36.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Réu: THYARA ANDRESSA DELMONDES SOARES

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

ATO ORDINATÓRIO:Fica a ré, por seu advogado, intimada para apresentar suas Alegações finais, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001071-78.2014.8.18.0031

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: M. L. C. C., V. G. DE A. C.

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Réu: M. DAS G. DOS S. DE A. C.

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 30 de OUTUBRO de 2019, às 09:30 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento. Ficam as partes devidamente intimadas através de seus advogados constituídos. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública, intimem-se, através de Oficial de Justiça, a referida parte e suas testemunhas arroladas no processo (CPC, art. 455, §4o, IV) Notifique-se o representante do Ministério Público

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000906-76.2018.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANELIS DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): FERNANDO LUIS PORTO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 15828), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960), FELIPE FONSECA CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14169)

Réu: RIBAMAR DE SOUSA DUARTE

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

DECISÃO: Posto isso, com forte no § 6º do art. 226 da Constituição Federal, julgo procedente o pedido e DECRETO o divórcio do casal, resolvendo parcialmente o mérito, com fundamento no art. 356 do Código de Processo Civil. Não apresentado recurso da presente decisão no prazo legal, expeça-se mandado de averbação a ser cumprido gratuitamente pelo Cartório do Registro Civil da Comarca de Floriano-PI, ante o benefício da gratuidade judiciária. Observe-se retorno do nome de solteira do cônjuge virago. Intimem-se. - PEDIDO LIMINAR Postula a parte autora deferimento de liminar para o fim de: a) imediato afastamento do casal do lar conjugal; b) retirada do seu nome da razao social da sociedade da qual faz parte junto com o requerido. Decido. Inobstante as relevantes alegações apresentadas na exordial, relativamente à atual situação da requerente e a forma de administração da sociedade da qual faz parte, o que em tese reclamaria atuação do Judiciário para reequilibrar a situação das partes após a extinção do vínculo. Todavia, apenas a prova documental trazida aos autos, e diante dos pedidos liminares que foram formulados, não é possível formar juízo acerca da probabilidade do direito, como exigido pelo art. 300 do CPC. Assim é que apenas a prova oral poderá lançar luz sobre os pontos controvertidos e subsidiar decisão liminar, em audiência de instrução ou por ocasião da sentença, a depender de eventual urgência que venha a ser verificada. Posto isso, indefiro o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de sua reanalise por ocasião da produção da prova oral.Intimem-se - SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Desse modo, observo a regra prevista no art. 357, do CPC, passando a sanear e organizar o processo. Lendo a petição inicial e a contestação, verifico que a matéria fática pendente de prova diz respeito quanto à extensão e divisão dos bens do casal, em especial ao volume de dívidas contraídas até o fim do relacionamento. Considerando a controvérsia acima delimitada, bem como os elementos de prova até então insertos nos autos, verifico que a solução da lide dependerá da produção de prova oral: depoimento pessoal das partes e prova testemunhal. Assim, Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de Novembro de 2019, às 09:20hr, a ser realizada na sala de audiências da sede deste Juízo.Se alguma das partes for representada pela Defensoria Pública, intime-a pelos correios e faça remessa dos autos ao órgão de defesa. Ficam as partes intimadas para apresentarem rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do § 4º do art. 357, CPC. Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante com pelo menos 03 (três) dias da audiência. Intimem-se ambas as partes pessoalmente para que compareçam à audiência designada com o fim de lhes serem colhidos os depoimentos pessoais

Processo nº 0000954-49.2007.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO, REP. PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 6 de setembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002024-44.2011.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: DISTRIBUIDORA TRANSMED LTDA, JOSE VALMIR DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO SANTANA DOS SANTOS

Advogado(s): ANDERSON RODRIGUES LEONIDAS(OAB/PIAUÍ Nº 7961)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

SENTENÇA: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. Custas e honorários advocatícios pelo embargante.

Processo nº 0002172-29.2009.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: NILSA DE BRITO FERREIRA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Usucapido: ANTONIO DE PADUA FURTADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 6 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002698-93.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s):

Requerido: BANCO FININVEST

Advogado(s): URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2075), JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 2338)

DESPACHO: " Sobre o retorno dos autos a este juízo intimem-se as partes para, querendo,manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Após, conclusos."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000387-20.2019.8.18.0051

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor: ANANIAS DIAS LEAL

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: "De ordem do MM. Juiz, intimo a Defesa sobre a instauração do Incidente de Sanidade Mental do acusado ANANIAS DIAS LEAL".

Processo nº 0000723-49.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO INÁCIO DA SILVA, IZABEL MARIA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: CONVOCA-SE os herdeiros de FRANCISCO INÁCIO DA SILVA para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, habilitarem-se nos autos da Ação Previdenciária de Pensão por Morte - Processo nº 0000723-49.2015.8.18.0088, em trâmite na Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI, com o fim de proceder à sucessão do autor da Ação, o Sr. Francisco Inácio da Silva, brasileiro, lavrador, nascido aos dias 15/07/1933, filho de Maria Inácia da Silva, portador do RG nº 1.476.303 SSP/PI, CPF nº 703.351.093-49, ante ao seu falecimento ocorrido em 23/03/2016, tudo em conformidade com o r. despacho exarado às fls. 64 dos autos do Processo nº 0000723-49.2015.8.18.0088. Dado e passado em Capitão de Campos-PI aos dias 06 de Setembro de 2019. Eu, ___________________,MARIA AURORA FERREIRA BONA, analista judicial e Secretária da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI o digitei e subscrevo o presente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000261-20.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE JESUS REGES FERREIRA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

requerente onde o mesmo reiterou remissivas a inicial Logo em seguida o MM Juiz deu palavra a advogada do requerido que assim manifestou-se: "Reitera os termos da contestação, notadamente as preliminares suscitadas. Pugna ainda que as intimações/publicações sejam expedidas em nome do advogado Dr REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/PI 10205 e KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PI 7197 A". Em seguida o MM Juiz ordenou que fosse expedido por diligência do próprio juizo ofício ao Banco Bradesco, a fim de informar este Juízo, se algum valor foi disponibilizado à parte autora, CPF 95281606387, de titularidade da senhora MARIA DE JESUS REGES FERREIRA, 1 mês antes e 1 mês depois das datas que vão em anexo com o ofício, com o prazo de 20 dias para a resposta, em especial, com o valor que em tese esta sendo pedido na inicial, esupostamente depositado pelo banco. Após a resposta do oficio, conclusos para sentença. Dr. Diego Ricerdo Melo de Almeida, Juiz de Direito.

Processo nº 0000438-75.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIDELCINA FERRIRA ALVES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Intime-se a parte autora para, na forma do art. 350, do CPC, querendo, manifestar-se acerca da contestação apresentada, permitindo-lhe a produção de prova. Na sequência, intimem-se as partes para, o prazo de 10 (dez) dias especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Cumpra-se.

Processo nº 0000223-65.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELTON GOTEIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SP Nº 327.026)

Intime-se a parte autora para, na forma do art. 350, do CPC, querendo, manifestar-se acerca da contestação apresentada, permitindo-lhe a produção de prova. Na sequência, intimem-se as partes para no prazo de 10 (dez) dias especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Cumpra-se.

Processo nº 0001862-75.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CRISTOVÃO CARVALHO DE BRITO ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000665-94.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VALDEILTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: TIM S/A

Advogado(s):

. Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré TIM S/A. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000218-90.2019.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Representado: V. DE S. B

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado para comparecer à audiência de depoimento da vítima e de testemunhas, redesignada para o dia 20/09/2019, às 12:00hs, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 46 nos autos em epígrafe.