Diário da Justiça
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Publicado em 09/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000298-10.2017.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JULIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)
Intime-se a parte autora, para se manifestar a respeito da petição eletrônica de n° 0000298-10.2017.8.18.0037.5006 onde consta o depósito judicial e requerer o que achar conveniente no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000341-15.2016.8.18.0058
Classe: Procedimento Sumário
Autor: SELVINO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BANCO VITORANTIM S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO DE 20 DIAS (Comarcas do Interior)
Processo Número 0803971-59.2018.8.18.0031
REQUERENTE: JOSE PATRIOTINO SILVA
REQUERIDO: FILOMENA SERÊJO SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 DIAS
O MMº Juiz de Direito da 3ª Vara, em exercício, Dr. Georges Cobiniano Sousa de Melo, desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por JOSÉ PATRIOTINO SILVA, brasileiro, maranhense, casado, ensino básico completo, residente e domiciliado na Rua dos Araújos, nº 383, Bairro Frei Higino, CEP 64.207-065, Parnaíba - PI em face de FILOMENA SERÊJO SILVA, brasileira, casada, RG e CPF ignorados, residente e domiciliada em local desconhecido ; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC).
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 13 de agosto de 2019 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.
Dra. Zelvânia Márcia Batista Barbosa
Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-51.2018.8.18.0054
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor:
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO LUIZ MENDES DE CARVALHO
Advogado(s): ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16456), KASSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14705)
Intima-se os advogados do réu para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar as Alegações Finais na forma de Memoriais.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-47.1997.8.18.0045
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PIAUI - CREA
Advogado(s):
Executado(a): AMADEUS SOARES LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000592-26.2013.8.18.0062
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: DAVID SOUSA CARVALHO
Advogado(s): DAVI PINHEIRO BENEVIDES, (OAB/PE Nº 28756-)
Requerido: CELSO LUIZ DE CARVALHO
DESPACHO: Diante da certidão de fl. 47 acresça-se ao débito executado a multa de dez por cento e, também de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º do CPC). Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Cumpra-se. PADRE MARCOS, 15 de agosto de 2018. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS - PI.EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0000981-80.2008.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: BENEDITO GOMES DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)
DESPACHO: Diante da impossibilidade de audiência designada às fls. 71,em razão do certificado às fls.75 do presente feito. redesigno a referida audiência para o dia 25 de Setembro de 2019 às 08:30 horas
EDITAL - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)
Processo nº 0000079-34.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARISE FERREIRA DE CARVALHO
Advogado(s): EDITH FERREIRA DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 16357)
Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)
DESPACHO: Terminada a oitiva, aberta a palavra ao advogado do requernete, o mesmo remissivas a inicila, Logo depois o MM Juiz deu palavra a advogada do requerido, que assim manifestou-se: "Reitera-se os termos da contestação, notadamente as preliminares suscitada, pugna ainda que as intimações/publicções sejam expedidas em nome do advogado a Dra. FLAIDA BETARIZ NUNES DE CARVALHO, devidamente inscrita na OAB/MG sob o n 96.864". Após conclusos para sentença. Dr. Diego Ricardo Melo de Almeida.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000755-13.2016.8.18.0058
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENEDITA COSTA DA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000782-53.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-59.1994.8.18.0045
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
Executado(a): CEREALISTA CASTELENSE LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001036-65.2007.8.18.0031
Classe: Embargos à Execução
Embargante: CIPROVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, ADAIAS RAIMUNDO ALVES, FRANCISCA NEIVA FONTENELE ALVES
Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), CLEÓMENIS ROCHA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 1013)
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 6 de setembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001329-40.2004.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): CIPROVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, ADAIAS RAIMUNDO ALVES, FRANCISCA NEIVA FONTENELE ALVES, JOSE RAIMUNDO TAVARES LIMA
Advogado(s): DANIEL DOS SANTOS VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6854), ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623), CLEÓMENIS ROCHA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 1013), MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 22502), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 6 de setembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000658-80.2005.8.18.0031
Classe: Embargos de Terceiro Cível
Embargante: RAIMUNDO NONATO MIRANDA BEZERRA
Advogado(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 228-B), FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B)
Embargado: CIPROVEL COMERCIO INDUSTRIA DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA, BANCO DO BRASIL
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623), CLEÓMENIS ROCHA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 1013), MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 22502)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 6 de setembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
EDITAL - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)
Processo nº 0000205-55.2016.8.18.0078
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: EMILE VITÓRIA DA SILVA ALVES, TAMIRES BARBOZA DA SILVA
Advogado(s): A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: MANOEL ALVES BEZERRA
Advogado(s): JORGE HENRIQUE PEREIRA SAMPAIO(OAB/CEARÁ Nº 36257), NATHANAEL FREITAS DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 27563)
DESPACHO: Ficam os advogados do requerido devidamente intimados da audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02.10.2019, às 09:30 horas, na Sala das audiências da Vara Cível de Valença do Piauí, à Rua Gal. Propécio de Castro, nº 394, Valença do Piauí, ficando os advogados cientes de que deverão trazer a parte requerida e testemunhas, independentemente de intimação pessoal.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000020-05.2012.8.18.0095
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LUZANIRA DE BRITO
Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO MATONE S/A
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198)
SENTENÇA: '' ... Ante o exposto, inexistindo pleito remanescente a ser apreciado nesta ação, e restando satisfeita a obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. ... '' (Sentença digitalizada no Sistema ThemisWeb)
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0001370-26.2012.8.18.0031
Classe: Inquérito Policial
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DO CARMO
Advogado(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8673)
DESPACHO: Fica intimada a advogada doa cusado do despacho que segue transcrito: Considerando que o acusado constituiu advogada no dia 13/08/2018, tendo sido efetivamente localizado no dia 30/08/2018 para fins de citação, sendo que até o presente momento se manifestado nos autos. Diante disso, REVOGO a suspensão do processo e do prazo prescricional, para determinar a intimação da advogada constituída pelo réu, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita à acusação, sob pena de ser nomeada a Defensoria Pública para atuar no presente feito.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000167-26.2014.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ATENÍSIA MARIA NONATO
Advogado(s): SILVERLENE REIS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9409)
Réu: MARCO ANTONIO CARVALHO E SILVA
Advogado(s): FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 14848), BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO(OAB/BAHIA Nº 36676)
Ante o exposto, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o processo com resolução do mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na petição inicial para: a) DECLARAR a existência de UNIÃO ESTÁVEL entre ATENÍSIA MARIA NONATO e MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA a partir de janeiro de 2003; b) DECRETAR a extinção da união estável a partir de julho do ano de 2013; c) INDEFIR o pedido de partilha dos bens no tocante a residência e as dívidas, quanto aos demais bens fica o requerido na posse da motocicleta com existência reconhecida e a requerente na posse dos bens que guarnecem a moradia, nos termos acima fundamentado. d) DETERMINAR que a guarda das crianças permaneçam com a requerente e CONDENAR o requerido a pagar a título de pensão alimentícia o importe de 30% de um salário mínimo em favor de seus três filhos com a requerente, o qual deve ser efetuado até o último dia de cada mês. Nos termos do art. 86 do CPC, condeno a autora ao pagamento da metade das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais). Da mesma forma condeno o requerido, no entanto, tais valores ficam com a exigibilidade suspensa em virtude da concessão da justiça gratuita (§3º do art. 98 do CPC). Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas. P.R.I.C.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000208-31.2000.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA NACIONAL - A UNIÃO
Advogado(s):
Executado(a): ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA
Advogado(s): RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3907)
CERTIDÃO
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR 06 DE SETEMBRO DE 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIAL - 5095
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000773-82.2006.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)
Executado(a): CODIBE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)
CERTIDÃO
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR 06 DE SETEMBRO DE 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIAL - 5095
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000168-15.2001.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): POLICLINICA PAZ LTDA
Advogado(s):
CERTIDÃO
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR 06 DE SETEMBRO DE 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIAL - 5095
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000301-23.2002.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME
Advogado(s):
CERTIDÃO
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR 06 DE SETEMBRO DE 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIAL - 5095
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002172-29.2009.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: NILSA DE BRITO FERREIRA
Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)
Usucapido: ANTONIO DE PADUA FURTADO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.D
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000208-31.2000.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA NACIONAL - A UNIÃO
Advogado(s):
Executado(a): ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA
Advogado(s): RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3907)
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR 06 DE SETEMBRO DE 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIAL - 5095
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000773-82.2006.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)
Executado(a): CODIBE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR 06 DE SETEMBRO DE 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
ANALISTA JUDICIAL - 5095