Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000359-12.2016.8.18.0066

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: COSMA ROSA DA CONCEIÇÃO, FRANCISCO IDEVALDO DE SÁ

Advogado(s): PAMELLA ALVES DE SÁ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11238), GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Tutelado: ANDRÉIA MELRYS COSTA, AGRICIA EULANE COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Compareça a parte autora(s) para assinatura do termo de tutela definitiva.

PIO IX, 3 de setembro de 2019

JOSÉ ANIEL VIANA

Cedido Prefeitura - 995.604.373-72

Processo nº 0000055-17.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZANGELA RODRIGUES COSTA

Advogado(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001684-37.2010.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: SIRI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 202062)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS COSME (ARMAZEM NORDESTE)

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Dado o teor das certidões retro, SUSPENDO A EXECUÇÃO ( conversão da monitória em execução fl. 457), nos termos do art. 921,III,CPC/2015. Suspendo pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921,§1º,CPC. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. (...).

Processo nº 0000072-52.2005.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: LUCIMAR MIRANDA DE BRITO

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Requerido: CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2018), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)
"Vistos. Defiro o pedido de fl. 782. Após, concluso. Expedientes necessários. FLORIANO, 3 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0001802-54.2012.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 91871)

Requerido: REINALDO FERREIRA SANTOS

Advogado(s):
"Diante do exposto, DECLARO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia. Custas pelo autor. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. FLORIANO, 3 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000151-27.2008.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MARQUES PEREIRA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Fica a parte autora por sua advogada devidamente intimada de todo conteúdo da sentença proferida nos presentes autos às fls. 151/155

Processo nº 0000669-55.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JORGE BATISTA E CIA LTDA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934), GILBERTO CARVALHO GUERRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2148)

Executado(a): BENJAMIN TARCISIO DE CARVALHO

Advogado(s):
"Diante do exposto, DECLARO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia. Custas pelo autor. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. FLORIANO, 3 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000180-11.2018.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: KAYC JOSÉ ARAÚJO PEREIRA, ISNAEL DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s): LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859), HYLDEMBURQUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/MARANHÃO Nº 5752)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados Dr. LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859) e Dr. HYLDEMBURQUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/MARANHÃO Nº 5752) para comparecerem à audiência admonitória designada para a data de 18/09/2019, às 11:00 h, no fórum local.

Processo nº 0001007-94.2012.8.18.0045

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE LAGOA DO FRIO, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE MANOEL GONÇALVES LIMA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO ERISVALDO MARQUES DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: SEBASTIÃO FRANCISCO ALVES LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0002076-69.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

Requerido: JAIR DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte requerente para que,no prazo de 15 dias, tenha ciência e se manifeste sobre o teor da Certidão à fl. 198, e requeira as providências a seu cargo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000070-98.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELISIO LUSTOSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA: Ante o exposto, REJEITO os pedidos articulados na peça vestibular. (Sentença digitalizada no sistema Themis Web).

Processo nº 0000127-12.2018.8.18.0104

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZO DE EXECUÇÃO PENAL DA VARA UNICA DE MONSENHOR GIL, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): MANOEL CARDOSO GUIMARÃES

Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)

Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, FICAM, por este, INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificado -SEEU; com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004597-53.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: INFORMÁTICA COSMUS K&V LTDA - ME

Advogado(s):

Assim, nos termos do art. 485, III do NCPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas, face o pedido de gratuidade

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000073-67.2007.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA LIMA FERREIRA, MARIA GOMES SILVA, MARIA DAS DORES ALVES OLIVEIRA, MARIA ELIZABETE COSTA DE LIMA, LEILA DE CASIA NUNES SOUSA

Advogado(s): JOSÉ DE ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE C. VALE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

DESPACHO: Ficam os autores por seus advogados devidamente intimados de todo conteúdo do despacho a seguir em parte transcrito: "...Intime-se a parte autora para dizer se ainda tem interesse na execução no prazo de 5 (cinco) dias. Caso positivo, indique as providências necessárias, sob pena de arquivamento..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000396-25.2012.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490), WILLIAM BATISTA NÉSIO(OAB/MINAS GERAIS Nº 70580)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para tomar conhecimento do acordo realizado (fls. 222/223) por seu advogado e a parte requerida desta ação. Intime-se. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 06 de agosto de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO

Processo nº 0000827-76.2019.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: MANOEL BENEDITO DE SOUZA FILHO - ME

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ao lume do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos autorais. CONDENO a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, contudo, sujeitos a aplicação do art. 98 § 3º do NCPC

Processo nº 0000403-07.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DEZUITA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) intime-se as partes, por meio de seus procuradores, via DJ, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) sobre o retorno das informações prestada.

Processo nº 0000487-52.2016.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): JÚLIO CÉSAR MACÊDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14553)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intime-se o representante legal do acusado para audiência de Interrogatório do acusado Pedro Oliveira Filho, designada para o dia 23/10/2019-, às 12h:30min, no Juízo deprecado, em Bom Jesus/PI, nos autos da Ação Penal acima mencionada.

CORRENTE, 3 de setembro de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000533-78.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO DA SILVA MESQUITA

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima a parte autora por seu advogado para se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001031-88.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JACINTA MARIA DE OLIVEIRA, JOÃO ÁLVARO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000041-05.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA HONÓRIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte ré para no prazo de 15 (quinze) dias,apresentar contrarrazões.

SIMÕES, 3 de setembro de 2019

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000097-36.2016.8.18.0107

Classe: Interdição

Autor:

Advogado(s):

Interditando: O M.P.E, EM FAVOR DE MANOEL FRANCISCO DE LORENO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial julgo parcialmente procedente o pedido inicial, e extingo o processo, com resolução do mérito (art. 487, incisoI, do NCPC), nos termos da fundamentação retro, de modo que DECRETO a interdição de MANOEL FRANCISCO DE LORENO. Em consequência, de acordo com o Código Civil, art. 1.775, § 1º, NOMEIO como curadora a autora MARIA DOS REMÉDIOS LORENO (mãe), mediante compromisso legal a ser prestado em 5 dias após o registro desta decisão no respectivo Cartório (art. 759,inciso I, do NCPC, a fim de representar o interditado exclusivamente nos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos dos artigos 84 e 85 do Estatuto das Pessoas co mDeficiência, sendo que, considerando o estado do curatelado, em caráter excepcional, tal exercício se dará por tempo indeterminado, tendo-se em vista que a doença em questão não possui cura e seus sintomas são permanentes.(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002287-66.2017.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Requerido: MARCONIO ISIDORO DE ABREU

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

SENTENÇA: Ante o exposto, preenchidos os requisitos de admissibilidade, CONHEÇO os presentes embargos, para DAR-LHES provimento, de sorte a ACLARAR o dispositivo da Sentença de fl. 73, relativamente ao seguinte parágrafo: ?Sem custas e sem honorários advocatícios" passando doravante a constar(...) (Sentença Digitalizada no sistema Themis Web).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000173-82.2010.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ DE JESUS ROSA DA PAZ

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada a se manifestar em relação à perícia.

PROCESSO Nº: 0000221-36.2013.8.18.0103

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO

O Dr. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MATIAS OLÍMPIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO, Rg 1925418 SSP/PI, motorista, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MATIAS OLÍMPIO, Estado do Piauí, aos 3 de setembro de 2019 (03/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO