Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000062-36.2017.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHRISTIAN SOARES SILVA

Advogado(s): CHRISTIAN SOARES SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 32287)

Réu: MANOEL SABINO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 3 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002351-83.2017.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autora: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: LUCIANO FEITOSA ARRAIS

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO, (OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DESPACHO: Diante da certidão de fl. 215 dos autos proceda nova intimação do patrono do réu identificados no documento de fl. 87 para, no prazo de improrrogável de 08 (oito) dias apresentar as razões do recurso de apelação em favor do denunciado, devendo constar no mandado que a inércia configurará abandono da causa a autorizar a aplicação da multa a que alude o caput do art. 265 do Código de Processo Penal. PADRE MARCOS, 13 de agosto de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS ? PI.

Processo nº 0000001-88.2016.8.18.0117

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): VANDERLENIA MARQUES DA SILVA-ME, AVALISTA: JAIRO E SILVA AMORIM, AVALISTA: EDNEIA MARQUES DA SILVA AMORIM

Advogado(s):

DESPACHOIntime-se o banco, por seu patrono, para se manifestar dos embargos àexecução.Prazo: 15 dias.SIMPLÍCIO MENDES, 27 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000111-58.2018.8.18.0104

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZO DE EXECUÇÃO PENAL DA VARA UNICA DE MONSENHOR GIL, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO DA CRUZ CAMPELO

Advogado(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 10722)

Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, FICAM, por este, INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificado -SEEU; com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000024-25.2008.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRE VICENTINI DA CUNHA(OAB/SÃO PAULO Nº 309740)

DESPACHO:

Após, tão logo implementada a citação, em nome dos postulados do contraditório e da ampla defesa, verificando que o acusado constituiu advogado de sua confiança determino que a Secretaria intime o novo patrono escolhido pelo denunciado para pronunciar-se sobre a resposta à acusação já oferecida e demais provas produzidas nos

PROCESSO Nº: 0000380-37.2017.8.18.0103

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: DOMINGOS DE OLIVEIRA SILVA

O Dr. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MATIAS OLÍMPIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DOMINGOS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, lavrador, natural de Esperantina-PI, RG 3.728.576 SPP/PI, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MATIAS OLÍMPIO, Estado do Piauí, aos 3 de setembro de 2019 (03/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000473-50.2015.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMPROSUL - SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO EXTREMO SUL DO PIAUÍ

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), JUSTINA ALZIRA SOARES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 356902)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PIAUÍ

Advogado(s): DAVID PORTELA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6309)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 3 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000187-08.2018.8.18.0064

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO DA CRUZ CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 353205)

Indiciado: NAILSON DE CARVALHO OLIVEIRA

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o Assistente de Acusação para oferecer, em 5 dias, rol de testemunhas que deporão em plenário, juntar documentos e requerer diligência , confome previsto no art. 422 do CPP. Eu, Luzia Maria de Moura, Analista Judicial, escrevi.

Processo nº 0000117-78.2016.8.18.0090

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): LUIZ FRANCISCO RODRIGUES ME, JOSILENE DE SOUSA GOMES RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO1. Trata-se de ação de execução extrajudicial por quantia certa, na qual oExeqüente busca a satisfação da quantia indicada na memória de cálculos que acompanhaa inicial.2. A petição encontra-se na sua devida forma, razão pela qual recebo-a napresente ocasião, deferindo-a.3. CITE-SE o Executado e eventuais Avalistas descritos na inicial para pagar aquantia disposta na memória de cálculos no prazo de 03 (TRÊS) dias. De antemão, fixo oshonorários advocatícios no valor de 10% (dez) por cento sobre o valor da execução.4. Advirta-se que, caso haja o pagamento da quantia no prazo estipulado, oshonorários advocatícios serão reduzidos à metade (5% sobre o valor do débito).5. Também advirta-se que, caso os embargos que por ventura venham a seropostos sejam rejeitados, os honorários advocatícios poderão ser elevados em até 20%(vinte por cento), o que poderá ser feito ao final do procedimento executivo, levando-se emconsideração o trabalho do advogado do Exeqüente.6. Conste do Mandado de Citação também ORDEM DE PENHORA EAVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, o qual deverá sercumprido pelo Oficial de Justiça para o qual for sorteado o Mandado, caso não sejarealizado o pagamento do débito pelo Executado no prazo de 03 (três) dias.7. A penhora deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para opagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios,devendo ser lavrado o competente Auto / Termo de Penhora pelo Oficial de Justiçacumpridor da diligência, de forma digitada, uma vez que descabe formalização de Auto dePenhora sob forma manuscrita no atual cenário da computação.8. Não sendo encontrado o Executado, deverá o Oficial de Justiça arrestartantos bens quantos bastem para garantir a execução. No 10 (dez) dias seguintes aefetivação do arresto, deverá o Oficial de Justiça procurar o Executado por 02 (duas) vezes,em horários diversos, no endereço do Executado, para fins de formalizar a sua citação. Nãosendo este encontrado, deverá ser certificado e procedida a citação por hora certa doExecutado, caso haja suspeita de ocultação..9. Não sendo frutífera a citação por hora certa, intime-se o Exeqüente pararequerer providência que entender útil no processo.Publique-se. Intime-se.SIMPLÍCIO MENDES, 27 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000029-22.2015.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): LEONILDO ALVES GONÇALVES

Advogado(s):

DESPACHOIntime-se o banco, por seu patrono, para que se manifeste sobre o auto depenhora, avaliação e depósito de fls.35-37.Prazo: 10(dez) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 27 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0004661-97.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDO FLORINDO DE CASTRO, J.CASTRO ADMINISTRADORA DE IMOVÉIS LTDA

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): TEREZA F PESSOA, TEREZA FERREIRA PESSOA, FLAMINIO FERREIRA PESSOA, MARIA DO CARMO MOREIRA PESSOA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000397-31.2012.8.18.0109

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Autor: CLÁUDIA LUSTOSA NOGUEIRA ROCHA EM FACE DE CLETO GRIGÓRIO DA ROCHA

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 231792)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 3 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000284-26.2014.8.18.0071

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOAO FERREIRA DE SOUSA, KLLYDISTONY MOREIRA FARIAS

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: I - Relatório Vistos etc,Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado Nome da Parte Passiva o crime de ameaça, tipificado no art. 147, do CP . O fato que motivou a Ação Penal foi consumado há mais de 03 ANOS anos. Não houve nenhum marco interruptivo ou impeditivo da prescrição. O Ministério Público manifestou-se pelo reconhecimento da extinção da punibilidade. É o que basta relatar. Decido. II ? Fundamentação A prática de um fato definido na lei como crime traz consigo a punibilidade, isto é, a aplicabilidade da pena que lhe é cominada em abstrato na norma penal. Significa que, quando o sujeito comete um delito de um lado aparece o Estado com o jus puniendi, de outro, o acusado, com a obrigação de não obstaculizar o direito da sociedade representada pelo Estado de impor a sanção penal. Ocorrida uma causa de extinção da punibilidade torna-se impossível aplicar contra o agente pena ou mesmo medida de segurança, nem mesmo processado o acusado pode ser. Da leitura dos autos, observa-se que, de fato, já transcorrera o prazo de prescrição previsto na legislação, o que leva à conclusão da impossibilidade de prosseguimento da persecução penal, não havendo outra decisão que não seja a extinção da punibilidade. III - Dispositivo Final Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de Nome da Parte Passiva pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. Intimem-se as partes. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 15 de agosto de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0000110-73.2018.8.18.0104

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZO DE EXECUÇÃO PENAL DA VARA UNICA DE MONSENHOR GIL, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): JHONHE ROGÉRIO DIAS ARAÚJO

Advogado(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 10722)

Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, FICAM, por este, INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificado -SEEU; com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000437-22.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENEDITO DA COSTA MACIEL

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A.

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DECISÃO: Vistos. Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, aogosto de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000309-93.2010.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCIEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15294)

DECISÃO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo da decisão: "... Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia nesta primeira fase do procedimento em curso, para pronunciar MARCIEL RAIMUNDO DO NASCIEMTNO como incurso nas sanções do art. 121, §2º inciso II do CP, a fim de que seja ele definitivamente julgado pelo Tribunal Popular do Júri..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000311-48.2008.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MARCELO SOARES LUZ AFONSO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 124504), CARLOS ALBERTO BAIÃO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 19728), FABIANO BACELAR PEIXOTO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 110014), RONDINELI MOURA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4072)

Requerido: REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000089-29.2011.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLORISMAR ROCHA DE AGUIAR FERREIRA

Advogado(s): MARCELO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8130-A), LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA(OAB/SÃO PAULO Nº 213927)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Ante o exposto: 1) AFASTO as preliminares de ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como de inexistência de interesse processual; 2) RECONHEÇO, desde já, a prescrição incidente sobre as prestações vencidas anteriormente aos 05 anos que precederam o ajuizamento da ação; 3) DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida pela autora (fls. 57/58); 4) As regras do ônus da prova obedecerão o art. 373, I e II, do CPC. 5) DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 29/01/2020, às 9h, oportunidade em que o INSS deve apresentar os excertos de CNIS em nome da requerente que constem de seus assentamentos. 6) INTIME-SE a parte autora por intermédio de seu advogado, e a autarquia requerida na forma do art. 183, §1°, do CPC. Advirto que incumbe aos advogados a intimação das testemunhas e das partes, independente de intimação judicial, nos termos do art. 455 do CPC. 7) Realizado o saneamento, CONCEDO às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável, conforme art. 357, §1º, do CPC. Expedientes necessários.

Processo nº 0000109-88.2018.8.18.0104

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZO DE EXECUÇÃO PENAL DA VARA UNICA DE MONSENHOR GIL, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): JOSE FERREIRA LIMA

Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)

Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, FICAM, por este, INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificado -SEEU; com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000052-82.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DA SILVA GOMES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 3 de setembro de 2019

HERALDO JOSÉ DOS ANJOS

MAT - 4150910

Processo nº 0000267-85.2008.8.18.0075

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Executado(a): MARIANA FRANCISCA NONATA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

DESPACHOConforme despacho de fl.140, arquivem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 21 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

PROCESSO Nº: 0000190-26.2019.8.18.0064

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Indiciado: FERNANDO MARCOS DE SOUSA, DIÓRGENES DA SILVA DE SOUSA

O Dr. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PAULISTANA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FERNANDO MARCOS DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PAULISTANA, Estado do Piauí, aos 3 de setembro de 2019 (03/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA

Processo nº 0000183-07.2011.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENA ALMEIDA DA FONSECA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038), CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Vistas ao MP

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001611-68.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ DE RIBAMAR GARCIA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Processo nº 0000179-28.2015.8.18.0099

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: NELSON PINHEIRO DA LUZ

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952)

Réu: MUNICÍPIO DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Reedete-se o comando do despacho de fls. 261