Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000707-93.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000381-60.2015.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS

Advogado(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955)

DESPACHO: Intima o banco exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento do feito, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Processo nº 0000408-02.2017.8.18.0104

Classe: Execução da Pena

Requerente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA PIRES

Advogado(s): JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, FICAM, por este, INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificado -SEEU; com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000237-03.2015.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: BRUNO CESAR MIRANDA MAGALHÃES

Advogado(s): KARLA ANDRÉA MAGALHÃES TAJRA(OAB/PIAUÍ Nº 4436)

SENTENÇA: Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do condenado pelo cumprimento da obrigação.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

PROCESSO Nº: 0000035-12.2011.8.18.0029

CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Requerido: GILVAN LEITE DE SOUSA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

JOSÉ DE FREITAS, 3 de setembro de 2019

MARIA CLARA ALVES CRAVEIRO

Estagiário(a) - Mat. nº 28528

Processo nº 0000115-10.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA BISPO DE PASSOS SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 3 de setembro de 2019

HERALDO JOSÉ DOS ANJOS

MAT. - 4150910

Processo nº 0003706-61.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DE ASSIS TORRES SILVA, MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Usucapido: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17882)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000057-61.2014.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MANOEL DE MEDEIROS

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Alagoinha do Piauí - PI, Termo Judiciário de Pio IX - PI, com a finalidade de proceder a oitiva das testemunhas de defesa JOSIVALDO JOSÉ DE OLIVERA e ADJACIR ADIAS DE CARVALHO.

Processo nº 0000466-73.2015.8.18.0104

Classe: Execução da Pena

Apenado: CRISTIANO MEDEIRO GUIMARÃES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, FICAM, por este, INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificado -SEEU; com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000029-32.2010.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEMÁRIA DE ANDRADE SILVA

Advogado(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228), EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228/91)

Réu: ABM AMRO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

DECISÃO: Vistos etc.

Tratam-se de dois pedidos a serem apreciados nos autos, o primeiro em relação aos valores bloqueados/transferidos via BACENJUD (fls.485) e o segundo em relação ao deposito judicial realizado pela parte requerida a titulo de cumprimento da obrigação (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000029-32.2010.8.18.0096.5011 - ).

Conforme consta nos autos, a diferença a título da condenação foi cumprida em duplicidade.

Foi realizado por este juízo o bloqueio/transferência ( fls.485) para o Banco do Brasil da quantia de R$ 32.958,06, referente a diferença não paga pelo requerido, conforme cálculos encontrados pela Contadoria do Tribunal de Justiça do Piauí.

O autor requer na petição de ID nº 5010, a liberação da quantia bloqueada/transferida via Bacenjud.

Na petição de ID nº 5011, a parte ré pede o desbloqueio dos valores realizados as fls.485, tendo em vista o cumprimento da obrigação, através do deposito judicial realizado em favor do autor (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000029-32.2010.8.18.0096.5011 ?).

Decido.

Registre-se que após a realização da transferência de valores para uma conta judicial específica (Banco do Brasil ? Agência 2135 ID 072019000004024283), conforme foi efetivada às fls. 485, este juízo fica impossibilitado de desbloquear os valores (extrato em anexo).

Assim sendo, a fim de atender o objetivo do presente cumprimento de sentença, DETERMINO que os valores depositados pela parte requerida na conta judicial de nº 1600112245231, seja levantado pela parte autora e seu advogado, conforme petição de ID nº 5013, configurando o cumprimento da obrigação por parte da empresa requerida.

Quanto aos valores bloqueados/transferidos (fls.485) para o Banco do Brasil ? Agência 2135 ( ID 072019000004024283), deverá ser devolvido ao requerido através de Alvará Judicial.

Intimem-se as partes para tomarem ciência da presente decisão.

Processo nº 0000037-62.2013.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NEMÉSIO PEREIRA JACOBINA, REPRESENTADO POR MIKE BRUNER OLIVEIRA JACOBINA

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Executado(a): CÂNDIDO NETO DUARTE LAGO, ITAMARA DUARTE LAGO, JOSE ITAMAR NETO, JOSÉ ITAMAR JÚNIOR, RAIMUNDA NONATA DO LAGO ITAMAR, JOÃO DUARTE FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 3 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000811-38.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LOURIVAL NERES DE SENA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): MARIANA MARIA DE MOURA PAES BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34168), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se.

Processo nº 0004204-60.2016.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA PASTORA FONTINELE DOS SANTOS, MARIA PASTORA FONTINELE DOS SANTOS

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 3 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0002636-77.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): MARIA PASTORA FONTINELE DOS SANTOS, ROSA BRITO MACHADO, EDMAR LOURENÇO MACHADO, MARIA PASTORA FONTINELE DOS SANTOS

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267), MARLENE COSTA RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 4479), FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 3 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0001005-98.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LAURIANO RODRIGUES MATOS, RAIMUNDA GOMES MELO

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 3 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000338-10.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: GIOVANNI CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE, PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO, ELINE DE ALBUQUERQUE PEREIRA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Requerido: FRANCISCA MACHADO DA SILVA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 3 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0005927-17.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCA MACHADO DA SILVA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

Usucapido: GIOVANNI CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE, PETRUCIO CRAVEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO, ELINE DE ALBUQUERQUE PEREIRA, MARCIEL RAYMOND SELIGMANN, FRANCY FURTADO DE ARAUJO SELIGMANN

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 3 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0002264-31.2014.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ROSA ROSETE DE FARIAS - ESPOLIO, CIRLENE FARIAS MENEZES, FRANCISCO DENIS DE FARIAS MACHADO, KLEITON DE FARIAS MACHADO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702), CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)

Requerido: ANTONIO PEDRO ISAIAS ELOI

Advogado(s): ANTONIO CAJUBÁ DE BRITTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 357)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 3 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0001502-44.2016.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Requerente: BANCO HONDA S.A, IZAIAS FREITAS LINHARES JUNIOR

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 3 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0001704-21.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO FINANCEIROS S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 3 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0002857-60.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDA NONATA CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Usucapido: VERIDIANO RABÊLO BORGES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 3 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000461-05.2013.8.18.0045

Classe: Produção Antecipada da Prova

Requerente: INEZ MARIA DA SILVA, ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA, ANA MARIA DA SILVA, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, MANOEL RODRIGUES DA SILVA, MARIA AMÉLIA DA SILVA, MARIA CLAUDIANA DA SILVA MOURA, MARIA HUMPHREIS DA PAZ E SILVA, SALOMÃO DE JESUS MADEIRA E SILVA

Advogado(s): ROGER LOUREIRO FALCÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Requerido: FERNANDO CARLOS LIMA DE ALMEIDA, JOSEFA TORRES DA SILVA FREIRE, ROGERIO TORRES FREIRE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0002440-10.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS

Advogado(s): RAIMUNDO VILEMAR OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8671), FRANCISCO ROBSON DA SILVA ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8916)

Usucapido: ELIAS XIMENES DO PRADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000259-25.2016.8.18.0109

Classe: Imissão na Posse

Requerente: TRANSMISSORA JOSÉ MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S/A

Advogado(s): ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 3558)

Requerido: SINAL VERDE AGROPECUÁRIA LTDA

Advogado(s): VLADIMIR NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 13358), RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 21606)

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 40 do Dec.-lei n° 3.365/41 e 487, I, do CPC, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, para JULGAR PROCEDENTE a ação, determinando a instituição de servidão administrativa sobre o imóvel em favor da concessionária autora, nos termos requeridos na exordial, e fixando a indenização no importe de R$ 10.770,62 (dez mil, setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), já depositados e levantados à fl. 138. EXPEÇA-SE o respectivo mandado de imissão definitiva de posse, valendo esta decisão como título hábil para fins de registro, conforme estabelecido pelo art. 29 do Dec.-lei n° 3.365/41. PUBLIQUE-SE edital, nos termos do art. 34 do Dec.-lei n° 3.365/41, para conhecimento de terceiros. Custas processuais pela parte autora, por expressa dicção do art. 30 do Dec.-lei n° 3.365/41, já recolhidas às fls. 112/115. Considerando-se que já houve recolhimento do alvará pela parte interessada (fl. 138), após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000192-13.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.