Diário da Justiça
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Publicado em 04/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)
Processo nº 0000374-27.2017.8.18.0104
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: LEANDRO DE SOUSA SANTOS, FRANCISCO WOSHINTON DE SOUSA CRUZ
Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330), SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)
DESPACHO: Intimem-se os advogados dos réus para no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem as alegações finais.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004245-27.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARIA DALVA GOMES VERAS, RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME
Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12550)
Executado(a): FELIPE ARAUJO DOS SANTOS, RENÊ ALMEIDA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019
IARA FERNANDES PACHECO
Analista Judicial - 4073150
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000216-23.2015.8.18.0045
Classe: Inventário
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS BARROS LIMA
Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000152-90.2019.8.18.0071
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES, FRANCISCO WAGNER DE BRAGA NETO
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Advogado(s):
DESPACHO: "Oficie-se à Companhia da PM de São Miguel do Tapuio para que informe se as testemunhas estão lotadas nessa unidade policial. Caso as testemunhas estejam lotadas na Companhia dessa cidade, inclua-se em pauta de audiência. Cumpra-se conforme determinado pelo juízo deprecante. Expedientes necessários." Audiência foi incluída em pauta para o dia 08/10/2019, às 09:00 horas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000063-42.2010.8.18.0052
Classe: Adoção
Adotante: IZONETE RODRIGUES TAVARES
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: MIRAIZA DE OLIVEIRA BARBOSA, MARCELO SANTANA DA SILVA
Advogado(s):
Intime-se pessoalmente as parte do conteúdo da sentença.
Sem manifestação ou sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê baixa e arquive-se.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 30 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)
Processo nº 0000483-30.2014.8.18.0077
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)
Executado(a): HIDALGO LUCIANO DOTTO
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto anão localização do executado para ser citado. URUÇUÍ, 16 de julho de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, OFICIALA DE GABINETE, O DIGITEI.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000517-79.2010.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAQUIM EDUARDO DA SILVA NETO
Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de lei, querendo, acerca do retorno dos autos do TRF 1ª REGIÃO, requerendo o que entender de direito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000347-43.2017.8.18.0072
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: DENISE CLEMENTE BORGES BARROSO
Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)
DESPACHO: Vistos e etc.. Nao obstante o teor da certidão de fl. 173, destaque-se que, a teor do que dispõe o art. 403, §3º do Código de Processo Penal, as alegações finais serão apresentadas de forma sucessiva. Assim, considerando a apresentação de alegações finais pelo membro ministerial, intime-se a defesa para o mesmo fim. Diante da apresentação dos memoriais escritos pelo membro do Ministério Público, intime-se a defesa para a mesma finalidade. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 09 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000041-91.2004.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OTILINA ALVES DE MACEDO, EDNO PIRES MACEDO
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Réu: PORTO SEGURO - COMPANHIA DE SEGUROS, FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO
Advogado(s): HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113815), FABIO JOÃO DA SILVA SOITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 114089)
Certifique o trânsito em julgado.
Em caso positivo, dê baixa e arquive-se.
GILBUÉS, 30 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000242-63.2016.8.18.0052
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: V. E. R. V., REPRESENTADO POR SUA GENITORA CARLA RIBEIRO VELEDA
Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)
Requerido: GILSOMAR FEITOSA DE SOUSA
Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)
Certifique-se o trânsito em julgado.
Expeça-se ofício ao respectivo cartório competente para as providências da sentença.
Após, dê baixa e arquive-se.
GILBUÉS, 30 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000109-26.2013.8.18.0052
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: LEODETE BARREIRA SOARES, DESUYTY GALGÂNEO MARTINS DE ASSIS, DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE
Advogado(s):
Ante o exposto, recebo a presente ação de improbidade administrativa.
Cite-se o Município de Barreiras do Piauí - PI para querendo ingressar no feito, nos termos do art. 17, §3º da Lei nº 8.429/92.
Citem-se os requeridos para oferecer contestação no prazo legal, nos termos do art. 17, §9º da Lei nº 8.429/92.
Rejeito o pedido incurso no item d - dos pedidos da inicial - uma vez que o Ministério Público tem prerrogativa de requerer documentos junto aos órgãos público, devendo acostá-los na petição inicial para que possam sobre eles se manifestar os requeridos no momento da contestação.
Ciência ao MP.
Expedientes Necessários. Cumpra-se.
GILBUÉS, 1 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000097-69.2012.8.18.0109
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO FIAT S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Requerido: LUIZ EDUARDO ARRAIS GUIDA
Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000082-48.2010.8.18.0052
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: EUVALDO CARLOS ROCHA DA CUNHA
Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)
Ante o exposto, com fulcro no art. 321 do CPC, determino ao REQUERENTE que emende a petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 321 c/c art. 180, CPC) indicando especificamente os fatos que pretende ver apurados, individualizando a conduta do requerido, indicando sua participação, a tipificação legal da conduta e a respectiva sanção, sob pena de indeferimento da inicial nos termos (art. 330, I, CPC) e extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, I do CPC).
GILBUÉS, 1 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000261-42.2013.8.18.0095
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: POLICARPO FRANCISCO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANCISCA PALOMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17619)
DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Pio IX - PI, com a finalidade de proceder a oitiva das testemunhas de defesa: 1. Francisco João da Rocha; 2. Francisco Valvenaque Aciole Viana; 3. Claudenir Francisca da Rocha; 4. José Nilton da Rocha.
DECISÃO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001494-04.2015.8.18.0031
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: OLPAX INVERSORA SL, ALEJO OLLE BERTRAND, JOSE SILVANO DOS SANTOS, RENATO GOMES SOARES, ANGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
Interditando: FRANCISCA REGINA DO NASCIMENTO DE CARVALHO, RAIMUNDO VIEIRA DE CARVALHO FILHO, LUZINETE OLIVEIRA DA COSTA, RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA, CORINA VIEIRA DE CARVALHO MATOS, FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO DOS SANTOS, JESSICA ANDRADE LOPES, SONIA MARIA VIANA DO NASCIMENTO, SANDRO SOARES DA COSTA, BÁRBARA VIEIRA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, JOSE GERARDO DE MARIA, EDMILSON JOSE VIANA DO NASCIMENTO, FRANCISCO JOSÉ DE MATOS DOS SANTOS, MARIA DA GRAÇA SILVA DO NASCIMENTO, TEREZA DE JESUS CARVALHO DA SILVA, REGINALDO MENDES DA SILVA, ELESSANDRA VIEIRA DOS SANTOS, RAIMUNDA NONATA ROCHA DA SILVA, ANTONIO KLEBER DO NASCIMENTO OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DOS SANTOS, VILANI SANTOS SOUSA, ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA, MARIA DAGUIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ANTONIO JOSE OLIVEIRA, COSMA GALENO DE SOUSA, MARIA ELIZABETE OLIVEIRA VIEIRA, JOSE ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS, HUGO DA SILVA CARVALHO, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO CARVALHO, MARIA DALVA DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS, MARIA ONETE TELES NASCIMENTO, EDILSON DA SILVA NASCIMENTO, TATIANE DA SILVA, ANNANIAS DA SILVA CARVALHO, VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO, ANTONIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSE VIANA DO NASCIMENTO
Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914)
DECISÃO
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, bem como requerer a produção de prova, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao Juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o Juiz.
Designo inspeção judicial para o dia 9 de outubro de 2019, às 9h00min, saindo do fóruma da comarca de Parnaíba/PI.
PARNAÍBA, 30 de agosto de 2019
HELIOMAR RIOS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001592-86.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDNEY CHIROL DA SILVA, KASSIANE DE ALMEIDA CHIROL, MIKAEL DE ALMEIDA CHIROL
Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4558)
Réu: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s):
Considerando que na petição de fls. 380 o réu também apresenta pedidos com efeitos modificativos da sentença, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos (art. 1.023, § 2º, do NCPC).
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000266-17.2016.8.18.0109
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: JAMILE DA SILVA FRANÇA E GERMINA APARECIDA DA SILVA FRANÇA REPRESENTADAS POR SUA GENITORA JOELMA GAMA DA SILVA
Advogado(s): JULIANO TOLEDO FERNANDES(OAB/BAHIA Nº 20872)
Requerido: JAILSON MOREIRA DE FRANÇA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAGUÁ, 3 de setembro de 2019
LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor Designado - 27351
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000276-61.2016.8.18.0109
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: CLÉBER ROBERTO LANZONI
Advogado(s): MARCUS AURELIO ARRAIS GUIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13168)
Requerido: AUCEIA MESSIAS BARRETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAGUÁ, 3 de setembro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000056-29.2017.8.18.0109
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV-PI
Advogado(s): GUSTAVO SOUSA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11459)
Executado(a): CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAÚJO JUNIOR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAGUÁ, 3 de setembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000514-15.2015.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILVAN PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO - DPVAT S/A
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000400-76.2015.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA RITA DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000772-88.2016.8.18.0045
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: ANTONIO RODRIGUES FERNANDES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000931-70.2012.8.18.0045
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: ADRIANA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO ERISVALDO MARQUES DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº null)
Requerido: OLINTO GALVÃO RIBEIRO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000329-11.2014.8.18.0045
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MARIA ELIZANGELA NUNES DA SILVA
Advogado(s): NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 5302)
Requerido: ANTONIO EUDES PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001200-70.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO MENDES MONTEIRO JUNIOR, TERESINHA MENDES BARBOSA, JOANA MENDES DE JESUS
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479