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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000797-38.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Indiciado: ALCIDES MANOEL DA LUZ

Advogado(s): GLAUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)

DESPACHO: " Designo o dia 19/09/2019 às 11h45min para a realização da audiência de instrução e julgamento"

Processo nº 0000661-47.2012.8.18.0077

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AUGUSTO FERREIRA MACEDO

Advogado(s): JOÃO INACIO BRANDINI DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 190233)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000007-71.2015.8.18.0104

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS

Advogado(s):

Executado(a): FÉLIX JOSÉ CAMPELO

Advogado(s):

Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, FICAM, por este, INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificado -SEEU; com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001244-34.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: TEREZINHA DE JESUS ALVES ROCHA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000332-72.2014.8.18.0042

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA DE BOM JESUS - PI.

Advogado(s):

Réu: CLAUDENIR ALVES GAMA

Advogado(s): SARA RAQUEL DE OLIVEIRA COQUEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 18111)

DEWSPACHO: ...Designo audiência para o dia 25 de setembro de 2019, às 13:00h, momento em que analisarei o pedido de revogação da prisão preventiva em audiência. Intime-se a Advogada do réu para apresentar resposta escrita à acusação nos autos nº 0000381-16.2014.8.18.0042, apensos a estes, em que o mesmo foi efetivamente citado às fls. 41v, não apresentando resposta até o presente momento...

Processo nº 0000351-98.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUGUSTO CARLOS DE SOUSA SOARES

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

DESPACHO Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender conveniente. AMARANTE, 3 de setembro de 2019 NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000910-59.2016.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ADRIANO OLIVEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR ADRIANO OLIVEIRA DE ARAÚJO, já qualificado, como incurso nas sanções penais do art. 129, §9º, do Código Penal.
DOSIMETRIA DA PENA Passo à análise das circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal. Culpabilidade: o réu possuía ao tempo dos fatos, a potencial consciência da ilicitude, sendo-lhe exigido conduta diversa da que teve. É, portanto, imputável. Antecedentes: o réu é tecnicamente primário. Conduta social: não foi apurada. Personalidade: demonstra personalidade violenta, conforme consulta realizada no sistema ThemisWeb, onde constam os demais procedimentos a que respond, inclusive por violência doméstica. Motivos: normais à espécie. Circunstâncias: as normais para o caso. Consequências: inerentes ao tipo penal. Comportamento da vítima: a vítima não contribuiu para ação delituosa. Feitas essas considerações, fixo a pena-base em 05 (cinco) meses de detenção. Ausentes circunstâncias agravantes ou atenuantes. Ausentes causas de diminuição ou aumento, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 05 (CINCO) MESES DE DETENÇÃO. Cumprirá a pena em regime aberto, nos termos do artigo 33, § 1º, 'c' e § 2º, 'c', do Código Penal. Por ausência de estabelecimento adequado, concedo os benefícios da prisão domiciliar. Incabível a substituição da pena por impedimento legal (art. 44, I do Código Penal), já que o crime foi praticado com emprego de violência. Também incabível a suspensão condicional da pena, tendo em vista que as circunstâncias judiciais, em especial a personalidade do agente, não recomendam tal benesse. Poderá apelar em liberdade pelo regime aplicado, por ser tecnicamente primário e, principalmente, em obediência aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência, se por al não estiver preso. Custas pelo Estado, pois o réu é pobre.

Processo nº 0000206-83.2012.8.18.0109

Classe: Ação Popular

Autor: MIGUEL ALVES GUIDA NETO

Advogado(s): CAUSA PROPRIA(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: PREFEITO- CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAÚJO JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 3 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000529-97.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A.

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de Repetição de Indébito c/c Danos Morais proposta por MARIA PEREIRA DA SILVA em face do BANCO BONSUCESSO S/A. Foi determinada a intimação da parte autora para emendar a inicial no sentido de acostar aos autos extratos da conta bancária onde recebe o benefício. A parte autora não acostou os extratos, conforme determinado no despacho inicial. Relatado. Decido. A petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis a propositura da ação (art. 320, CPC). Verificando o Magistrado que a petição não preenche os requisitos legais, deve intimar a parte autora para emendar a inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, conforme ensinamento do art. 321, do CPC. No presente caso a parte autora, apesar de intimada para emendar a inicial e juntar os extratos da conta bancária onde recebe o benefício, não acostou os referidos documentos, conforme determinado. Logo, entendo que a petição inicial deve ser indeferida, eis que o autor não cumpriu a diligência determinada no despacho inicial. (art. 321, parágrafo único, do CPC). Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolver o mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão.

Processo nº 0000863-47.2008.8.18.0050

Classe: Execução da Pena

Deprecante: JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA/PI, IZAQUE SOARES DA COSTA, FRANCISCO SANTOS DAS CHAGAS

Advogado(s):

Sabendo que este processo já está devidamente cadastrado no sistema SEEU, onde passou a tramitar, arquivem-se os autos, dando a devida baixa na distribuição.

ESPERANTINA, 3 de setembro de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002713-57.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE LOURDES BELICIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Por fim, seja a parte autora intimada para se manifestar acerca da Manifestação do Município de fls. 109/113."

Processo nº 0001604-42.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DO LIVRAMENTO ALVES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000164-11.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ZENAIDE RODRIGUES LEÃO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ORIGINAL S.A.

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002198-56.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS E SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

ORLANDO DOURADO BASTOS FILHO e BRUNA RAFAELA SILVA DE ARAUJO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AÇOUGUEIRO(A), natural de TERESINA-PI, nasceu em TERESINA-PI, nascido em 09 de Março de 1982, residente e domiciliado AVENIDADE MINISTRO PETRONIO PORTELA, Nº 1610, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99436-1918, filho de ORLANDO DOURADO BASTOS e MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA BASTOS. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de TERESINA-PI, nasceu em TERESINA-PI, nascida em 31 de Agosto de 1989, residente e domiciliada AVENIDADE MINISTRO PETRONIO PORTELA, Nº 1610, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99993-7793, filha de RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO e MARILENE SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

Processo nº 0000155-27.2015.8.18.0090

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GENIVALDO SANTOS IRINEU

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Executado(a): HEITOR GOMES FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇAPartes e Ação identificadas acima, em que sobreveio pedido de desistênciaantes da efetivação da citação inicial, razão pela qual dispensada a concordância da partecontrária por não ter ainda ocorrido a citação.Ante o exposto, homologo, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos,o pedido de desistência, o que faço com base no art. 485, inc. VIII, do CPC, extinto oprocesso sem resolução de mérito.Sem Custas ou honorários.Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 27 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000661-78.2004.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): IRMAQ - IRRIGAÇAO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000814-09.2007.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): G. M. PHARMA LTDA, RENATA SILVA MIRANDA, ANTONIA DE FATIMA S. M. DE SOUZA, MAURICIO SILVA MIRANDA DE SOUZA, MARCALA SILVA MIRANDA DE SOUZA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000758-44.2005.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): IRMAQ-IRRIGAÇÃO MAQUINAS E MOTORES LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001105-77.2005.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): IRMAQ - IRRIGAÇAO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000141-93.2018.8.18.0104

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZO DE EXECUÇÃO PENAL DA VARA UNICA DE MONSENHOR GIL, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): ADÁLIA DA COSTA E SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, FICAM, por este, INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificado -SEEU; com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000122-25.1998.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, IVANILDO SILVESTRE DA SILVA, MARIA ELIENE FERNANDES RIBEIRO

Advogado(s): JOSÉ HUDSON WAQUIM(OAB/PIAUÍ Nº 70-A), EDUARDA MOURAO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 1782)

Executado(a): SERRADÃO PETROLEO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Diante da desconstituição da sentença anteriormente proferida determino a retomada do regular andamento do feito.Compulsando os autos verifico que, nos termos do Auto de Penhora e Depósito (fls. 51/52), foram penhoradas 09 (três) bens, mas que, no entanto, não foram devidamente avaliados.Desta forma, determino que seja feita avaliação dos referidos bens por oficial de justiça.Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar o valor do débito e dizer sobre a possibilidade de adjudicação dos bens penhorados.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000023-73.2016.8.18.0109

Classe: Interdição

Interditante: PEDRO DOS SANTOS COIMBRA

Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B), HERICLYS RIBEIRO BELISARIO(OAB/PIAUÍ Nº 13453)

Interditando: DENISE MACIEL COIMBRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 3 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000496-57.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTAVIANO MOREIRA FERNANDES

Advogado(s): BRUNO RAPHAEL PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 9507)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000441-45.2015.8.18.0109

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: CELSA EMÍLIA DOS REIS PINHEIRO

Advogado(s): ANAIAN ANTUNES BEMBEM(OAB/PIAUÍ Nº 9683)

Requerido: ÓBITO DE TERESA CRISTINA VIANA DOS REIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 3 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784