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EDITAL Nº 05/2019

Drª MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juíza de Direito, Substituta Legal da 2ª Vara da Comarca de Picos-PI, Juízo Corregedor Permanente da 2ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas - 2ª Zona, desta urbe, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa, que designou o dia 17 (dezessete) de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), às 16H, na sede da serventia, para início dos trabalhos da TRANSMISSÃO DO ACERVO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE PICOS-PI ao atual 3º CARTÓRIO DE PICOS-PI, em observância à Portaria nº 62/2019 oriunda da Vice-Corregedoria Geral de Justiça e Provimento nº 02/2019, sendo designado o servidor DIÓRGENES DAWSON DE CARVALHO E SOUSA, para secretariar o ato. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância ou desconhecimento, a MM. Juíza Corregedora mandou que se expedisse o presente EDITAL que terá a costumeira publicidade. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos-PI, aos 28 do mês de agosto do ano de 2019. Eu, ______ DIÓRGENES DAWSON DE CARVALHO E SOUSA, o digitei, conferi e subscrevi.

Bela. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA

Juíza de Direito, em Substituição

Processo nº 0000397-06.2011.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): CÍCERO SEBASTIÃO MENDES

Advogado(s):

Tendo o executado quitado o débito, não há mais necessidade que implique a continuidade do feito. Sendo assim, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Custas pelo requerido, nos termos do art. 85, § 10, do diploma processual civil.

Sem honorários advocatícios.

Expeça-se alvará ao executado, permitindo-lhe retirar o valor que depositou em juízo descontadas das custas judiciais.

Cancelem-se as penhoras porventura realizadas.

Processo nº 0002346-57.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDO BEZERRA DE ANDRADE, MARIA DE JESUS LIMA GUIMARÃES

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.

Processo nº 0000183-35.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F. C. A.

Advogado(s): AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6653)

Réu: O ESPÓLIO DE D. A. S., I. C. S.

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Ante o exposto, não havendo outra saída, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o patente abandono processual da parte autora, nos termos do art. 485, III do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002936-39.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

Advogado(s): EDNEY MARTINS GUILHERME(OAB/PIAUÍ Nº 7030), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Requerido: FRANCISCO CARLOS FARIAS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Antes da expedição do mandado, contudo, deve a Secretaria verificar se há pessoa autorizada pela autora, residente nesta cidade, para recebimento do bem objeto da apreensão, a qual deverá ser indicada no mandado.

Na falta, intime-se a parte autora para a indicação, no prazo de 10 (dez) dias,em virtude da ausência de depósito público para os bens apreendidos.

Cumpra-se"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000790-44.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS ALEXADRE DE LACERDA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)

Réu: JOSÉ DIAS DA SILVA

Advogado(s): JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 195)

SENTENÇA: Ex positis, tendo em vista o que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para CONDENAR O RÉU A REPARAR OS DANOS MATERIAIS QUE CAUSARA AO AUTOR no valor de R$ 2.400,00 a título de danos emergentes (animais não restituídos) e de R$ 1.250,00 em referência aos lucros cessantes (crias que deixou de obter), restando INDEFERIDO O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS por total ausência de descrição. Outrossim, CONDENO ainda o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes, dado o grau de zelo do profissional e complexidade da causal, desde logo arbitrado no percentual de 10% do valor da condenação. O montante indenizatório deverá ser corrigido monetariamente pelos índices previstos no programa de atualização financeira do Conselho Nacional de Justiça a que faz referência o artigo 509, § 3º, do Código de Processo Civil a partir do ajuizamento da demanda (artigo 1º, § 2º, da Lei nº 6.899, de 8 de abril de 1981), e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CC, artigo 406; CTN, artigo 161, § 1º; e Enunciado 20 da I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal), incidentes desde (termo a quo) a citação (mora ex persona - CC, artigos 397, parágrafo único, e 405 do CC, e CPC, artigo 240, caput) com capitalização simples. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000205-49.2006.8.18.0064

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Executado(a): IVONELSON COELHO DE MACEDO-ME

Advogado(s):

Sendo assim, nos termos do art. 40, § 4º, da Lei 6.830//80, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e, com fundamento no art. 487, II, do CPC, julgo extinta a presente execução fiscal com resolução do mérito.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0003370-33.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: EVALTO AGUIAR LINHARES ME, ENEVALDO AGUIAR LINHARES

Advogado(s):

Intime-se o exequente por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias dar seguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000593-48.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAZARÉ DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

De ordem, FICA O réu ora apelado INTIMADO, na pessoa de seu Advogado, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal.

Processo nº 0000648-96.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAZARÉ DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

De ordem, FICA O réu ora apelado INTIMADO, na pessoa de seu Advogado, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal.

Processo nº 0000386-49.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDO SEBASTIÃO DE MACEDO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

De ordem, FICA O réu ora apelado INTIMADO, na pessoa de seu Advogado, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal.

Processo nº 0001569-77.2016.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FRANKLIN JOSE DA SILVA NETO JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0001865-51.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRÍCIA DE SOUSA LIRA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Uma vez que, nos termos do art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema; o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web, DETERMINO o arquivamento do processo físico, haja vista que eventual cumprimento de sentença deverá ser ingressado via PJE.

Processo nº 0000457-21.2016.8.18.0058

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA AMELIA RAMOS DE MIRANDA

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80)

Requerido: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANDRÉ LUIS ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 29223)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pela parte demandante, e com base no art. 485, VIII, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, para que surtam seus regulares efeitos. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (...)

Processo nº 0002404-20.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON NONATO AMARO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Desta feita, com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c 321, todos do Código de Processo Civil. Condeno os requerentes, ao pagamento das custas e demais despesas processuais, entretanto, suspendo a sua exigibilidade, tendo em vista serem beneficiários da gratuita, nos termos do art. 98 do CPC/15.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000024-58.1996.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA AQRUITETURA E AGRONOMIA- CREA-PI

Advogado(s): FERNANDO PEDREIRA DE A. ALCANTARA(OAB/PIAUÍ Nº 1132)

Executado(a): OVINOS DO PIAUI AGROINDUSTRIALS/A

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão de fl. 28, aduzindo se houve o adimplemento da dívida e, na hipótese positiva, apresentar o valor atualizado do débito e a via executiva de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. URUÇUÍ, 15 de março de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

Processo nº 0000313-23.2015.8.18.0045

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LAIANE DA SILVA FRANÇA

Advogado(s): JOSILENE SOARES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 5716)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000017-55.2009.8.18.0095

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MANOEL DA SILVA

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a defesa para conhecimento da designação de audiência no dia 26/09/2019 em Fronteiras/PI, conforme Ofício nº45171/2019 juntado nos autos.

Processo nº 0000167-71.2015.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000220-28.2015.8.18.0088

Classe: Exibição

Requerente: LUIS MACHADO DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS REIS, PORFIRO SOARES DA SILVA, RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA, RAIMUNDO MOURA DA SILVA FILHO, RAIMUNDO PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Vistos e etc. Intimada da sentença, a parte requerida depositou a quantia da condenação, conforme Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0000220-28.2015.8.18.0088.5001. A parte autora concordou com o depósito e solicitou o levantamento do valor depositado, conforme Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0000220-28.2015.8.18.0088.5009. Assim sendo, julgo EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II do NCPC, declarando cumprida a obrigação contida na sentença. Por consequência, DEFIRO o pedido de ALVARÁ formulado no protocolo de petição eletrônica Nº 0000220-28.2015.8.18.0088.5009. Expeça-se o Alvará, com as cautelas de praxe, em nome da advogada da parte autora, Dra. FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, OAB-PI N° 11.570 e OAB-MA N° 15.348-A, para fins de levantamento do valor depositado pela parte requerida a título de cumprimento de sentença, no valor de R$ 615,12(seiscentos e quinze reais e doze centavos) a título de honorários advocatícios.

Processo nº 0001424-07.2003.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Réu: MARIA DOS MILAGRES COSTA PEREIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte embargada por seu advogado para os fins.

Processo nº 0000253-44.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DE SOUSA, BANCO BGN S/A

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000358-54.2016.8.18.0057

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA JOANA VELOSO, FRANCISCO GASPAR VELOSO, FELIPE GASPAR VELOSO

Advogado(s): JULIO DE CARVALHO ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 12172)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isto, nos termos dos artigos 487, I, do CPC c/c art. 112 da Lei n.º 8213/91, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para deferir a expedição do competente alvará autorizando a Sra. MARIA JOANA VELOSO a sacar a totalidade das verbas previdenciárias não recebidas em vida por seu esposo José Gaspar Veloso, incluindo acréscimos legais. Custas pela autora, todavia, com exigibilidade suspensa nos termos da Lei 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000672-44.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROTA CERTA COMERCIAL SERVICE LTDA - ME

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

Réu: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, VIP LEILÕES

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Intimem-se as partes por seus advogados para no prazo de 05 (cinco) dias declinarem se há interesse na produção de outras provas devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000464-75.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GETULIO ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR ADVOGADO LUCAS NUNES CHAMA OAB/PA Nº 16956 E HERISON HELDER PORTELA PINTO OAB/PI Nº 5367, A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS DOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. BARRAS, 29 DE AGOSTO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.