Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001100-18.2016.8.18.0045

Classe: Execução de Alimentos

Autor: EMYLLY VALENTINA DA SILVA FLORINDO, JULIANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CARLITO HENRIQUE FLORINDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000024-82.2006.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JALIANE MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Defiro o pleito Ministerial. Intime-se PESSOALMENTE a genitora do substituído, para no prazo de 05 (cinco) dias providenciar ou informar a este juízo, sobre a averbação do nome do genitor no registro nascimento do menor, devendo juntar cópia nos autos.

Processo nº 0000277-07.2014.8.18.0080

Classe: Guarda

Requerente: EDUARDO PEREIRA DA TRINDADE

Advogado(s):

Requerido: EDER VELOSO BOMBONATO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000860-87.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOILSON FERNANDES

Advogado(s): MARCELLY SANTOS DE SOUSA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DAVI DA SILVA FERNANDES, MÁRCIA GARDENIA DA SILVA

Advogado(s):

Diante disso, determino o dia 24 de outubro de 2019, às 10:15 horas, neste Fórum, para a coleta de material para realização do exame de DNA.

Processo nº 0000145-81.2013.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERREIRA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000155-23.2016.8.18.0080

Classe: Interdição

Interditante: FIDELCINO DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

Interditando: SILVIO XAVIER SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000232-38.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: Á. M. M., R. M. DA S.

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSÉ ELIELTON DA SILVA MACÊDO

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

SENTENÇA: Isto posto, pelo que dos autos consta e com esteio nos artigos 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS formulados na exordial. Custas processuais e honorários advocatícios (em 10% sobre o valor do pedido) pela autora, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária concedida. Cientifique-se o Órgão Ministerial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Processo nº 0000308-92.2017.8.18.0089

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15166)

Executado(a): JOSE RIBAMAR DE HOLANDA RIBEIRO ME, MARIA APARECIDA RIBEIRO DIAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003522-71.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Indiciado: GEOVANI DA SILVA ROCHA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491)

A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba - PI, intima os advogados: Dr. MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070) e Dr. JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), para, no prazo legal apresentarem alegações finais do processo supra, no prazo máximo de 5 (cinco) dias. PARNAÍBA ? PI, 27 de agosto de 2019.

Processo nº 0000192-53.2017.8.18.0100

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: CODEVASF - ASSOCIAÇÃO DO PROJETO IRRIGADO HILDO DINIZ

Advogado(s):

Estando certificado o advento do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, uma vez que eventual cumprimento de sentença deverá ser manejado pelo sistema PJ-e.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Rua Francisca de A Paiva, s/n, SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI

PROCESSO Nº 0000226-62.2010.8.18.0071

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): FRANCISCO PEREIRA SOARES

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o Executado FRANCISCO PEREIRA SOARES, CPF 597.655.267-68, residente em local inceerto e não sabido, da Sentença proferida nos autos epigrafados, cujo dispositivo segue transcrito: "Isto posto, decreto extinto o presente processo de execução, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Defiro o requerido pelo exequente quanto ao desentranhamento de título executivo e eventuais expedições de ofícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquive-se. Custas pelo executado. P. R. I. C." E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piauí, aos 27 de agosto de 2019 (27/08/2019). Eu, LIVIANE FEITOSA MOTA, Analista Judicial, o digitei, e eu, ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0000007-94.2016.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, K.M.C DA S.MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA: CARMOSINA COELHO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: MARCEONE DE SOUSA FREITAS

Advogado(s):

Realize-se buscas nos sistemas ThemisWeb e PJ-e, e, infrutíferas, oficie-se às concessionárias de energia e água do Estado em que suspostamente reside, em busca de eventuais endereços do requerido constantes de seus cadastros.

Processo nº 0000019-66.2012.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): LEONICIO BARBOSA DE JESUS, JULIO FERREIRA DOS SANTOS, LÍDIA ALVES DE CASTRO, JOSÉ RINALDO PEREIRA LIMA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES,

27 de agosto de 2019

MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES

Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000129-04.2014.8.18.0045

Classe: Interdição

Interditante: MARIA MARLENE LIMA DA SILVA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Interditando: CELESTINO SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000790-70.2018.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: VALQUIRIA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Réu: DÁRIO LEAL LIMA

Advogado(s): THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 17191), TÚLIO RIBEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 17189)

Tendo-se em vista que o réu já apresentou contestação alegando matéria prevista no art. 350 do CPC, intime-se a autora para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expediente necessarios.

Cumpra-se.

Processo nº 0000256-33.2016.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA DA SILVA

Advogado(s): FABRICIO BRITO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12700)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000102-20.2013.8.18.0089

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: DÁSIO MARTINS MAIA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Requerido: EMPRESA THIBA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000309-15.2017.8.18.0045

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIA PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO DIONES PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000153-89.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILMARIO MATIAS DIAS

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: SEGURO DPVAT

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000122-06.2016.8.18.0089

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BELTRÃO CORREIA MAIA

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Requerido: ENEDINA MENDES MAIA, VALDEMAR MARTINS MAIA, DÁSIO MARTINS MAIA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000003-18.2003.8.18.0116

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704), FLAVIA JANE FALCÃO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7056)

Executado(a): ANTONIO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, PAULO DA COSTA VELOSO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o exequente, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 06 de agosto de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000017-46.2003.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): ABELARDO ALVES DE NEIVA, EDUARDO ALVES CARVALHO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

DESPACHO: Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a proposta do executado referente ao adimplemento da obrigação através de depósito em juízo nos termos do art. 1º da Lei n. 13.340/2016. Cumpra-se.

Processo nº 0000084-58.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINA DA SILVA AMORIM ALVES

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUA(OAB/PIAUÍ Nº 16383)

Torno sem efeito o despacho à fl. 63, determinando a intimação da parte autora para manifestar-se em réplica sobre a contestação acostada, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000769-68.2014.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: JAIRENE JUSTINA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE JAICÓS

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

SENTENÇA: Isto posto, nos termos do art. 485, VI, do CPC, ao tempo em que JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, TORNO SEM EFEITO A TUTELA DE ANTECIPADA CONDIDA NA DECISÃO DE FL. 35 e determino a expedição de alvará judicial em favor do réu para devolução da quantia recolhida. Custas processuais pela autora, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária outrora deferida. Entretanto, pela litigância de má-fé, condeno-a ao pagamento de 2% sobre o valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta venha a comprovar que sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que venha a comprovar que efetuou, termos do art. 80, I e II, c/c 81, ambos do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Processo nº 0000271-37.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDENICE DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s):

Torno sem efeito o despacho que determinou o arquivamento dos presentes autos. Intime-se a parte executada para ciência e apresentar manifestação, no prazo de 30 dias, em relação ao pedido ID N° 0000271-37.2011.8.18.0037-5002