Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000174-14.2016.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EGGO ADRIANO DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: J.G.DE S.S., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA JOSIMÁRIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Diante disso, determino o dia 24 de outubro de 2019, às 09:40 horas, neste Fórum, para a coleta de material para realização do exame de DNA.

Deixo para designar audiência de instrução após o retorno do referido exame.

As partes devem comparecer munidas das cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, certidão de nascimento do menor, certidão de nascimento da genitora e certidão de nascimento do suposto genitor, bem como comprovante de residência atualizado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000015-04.2002.8.18.0072

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): SERGIO RICARDO DE CAVALHO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 180287), GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4632)

Executado(a): M. C. L. FERREIRA - ME

Advogado(s):

SENTENÇA: Relatório CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI , qualificada nos autos, veio a juízo propor a presente , em face de execução fiscal M.C.FERREIRA-ME Despacho de fl. 14 determinando a intimação do autor para informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Certidão de fl22, asseverando haver transcorrido o prazo concedido, não havendo manifestação da parte autora. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. II ? Fundamentação Analisando os autos, tenho que o feito em tela deve ser extinto sem julgamento do mérito, eis que a parte exequente, por desídia, deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbia, impedindo assim o regular andamento da marcha , processual, configurando-se, no caso abandono da causa. Assim, impõe-se a extinção do processo por restar evidenciada a falta de utilidade e/ou necessidade na sua continuidade, fazendo desaparecer uma das condições da ação, no caso, o interesse processual. III ? Dispositivo Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III e VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem exame do mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de agosto de 2019

Processo nº 0000091-57.2009.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAFAEL LIMA COSTA, EDINEIDE LIMA COSTA

Advogado(s):

Réu: DEISE DOS SANTOS LIMA, DEILSON DOS SANTOS LIMA, VALDIRENE CHAGAS DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000233-64.2017.8.18.0053

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, proceder o pagamento do boleto - idArquivo=26678659, anexo, para cumprimento da carta precatória de busca e apreensão.

Processo nº 0000238-08.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GILVANEIDE DOS SANTOS

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: CELIO ROBERTO ESTEVÃO DA SILVA

Advogado(s): CARLA PATRICIA DA SILVA LIAL(OAB/PIAUÍ Nº 11739)

Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Processo nº 0000587-05.2019.8.18.0026

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ FONTENELE PEREIRA, RENATO SOUSA, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCO EDILSON PEREIRA, WALDECK RIBEIRO GOMES JUNIOR, ANTONIO LUAN COSTA DE SOUSA, WESLEY COSTA DE SOUSA, FRANCISCO CLEITON DE SOUSA, DURVALINA DE ARAÚJO OLIVEIRA, CARLOS CESAR ROCHA ARAÚJO, MARCOS RUBEM SANTOS BASTOS

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018), MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9934), MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313), ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573), JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Em razão disso, presentes os fatos justificadores da prisão preventiva, é forçoso reconhecer que a decretação da custódia cautelar reveste-se pela nota da utilidadee da necessidade, sob pena de prejuízo à ordem pública.Ante o exposto, presentes os requisitos da preventiva, e não existindo fatonovo capaz de revogar a prisão do autuado, que foi exaustivamente fundamentada, indefiroo pedido de revogação de prisão preventiva formulado por RAIMUNDO NONATO DESOUSA OLIVEIRA .Intimem-se.CAMPO MAIOR, 23 de agosto de 2019. MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR.

Processo nº 0000181-87.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOSÉLIA DA SILVA

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: JOSÉ SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista a informação contida no termo da audiência de conciliação acostado à fl. 21. Intime-se a parte a autora PESSOALMENTE, a fim de que junte aos autos o atual e correto endereço do requerido ou requeira o que entender pertinente, sob pena de extinção sem exame do mérito.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003473-35.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ESPEDITO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s):

Usucapido: JOSE RIBAMAR DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

SENTENÇA: Fl. 95/96:"... Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial com fundamento no parágrafo único, do art. 321 do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, I e IV do CPC."

Processo nº 0000393-26.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA L S/A

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, novo endereço do Requerido, tendo em vista as correspondências terem sidas devolvidas aos despachos cartas, na data de 13/08/2019.

SIMÕES, 27 de agosto de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - roberia.lopes

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000503-70.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALICE MARIA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora a impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias, (arts.350 e 351 do NCPC). bem como manifestar-se sobre aventuais documentos.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SORTEIO DOS JURADOS DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, DESTA COMARCA DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO DE2019, ÀS 09H00MIN.

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (21.08.2019), às 09h00min, na Sala de Audiências da 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, onde se achava presente o Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Rafael Mendes Paludo, Juiz de Direito Titular da 1. ª Vara desta Comarca, comigo Oficial da Corregedoria de Presídios da 1.ª Vara adiante nomeado. Presentes também a Dr(a) Ednolia Evangelista de Almeida, Promotora de Justiça, o Dr(a) Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, Defensor Público atuante nesta Comarca, os advogados Dr(a) Nélio Natalino Fontes Gomes Rodrigues (OAB/PI nº 9.228), Dr(a) Fabrício da Silveira Amorim (OAB/PI nº 3.237) e a Dra Nyaghara Maria de Moura Silva (OAB/PI nº 13.310) atuantes nesta comarca, conforme exigências do art. 432 do CPC, pelo MM. Juiz foi declarada aberta a audiência pública para escolha dos 25 (vinte e cinco) jurados que se reunirão na reunião do Tribunal do Júri desta comarca, que se realizará no mês de SETEMBRO de 2019, às 09h00min. Antes do início do sorteio o MM. Juiz determinou a verificação de todas as cédulas que continham o nome dos jurados que se encontravam depositadas em urna lacrada em poder da secretaria, comparando com a lista contida no livro próprio. Deu-se, portanto o sorteio os seguintes jurados:

ANA CRISTINA C. SOUSA GUEDES LIMA

JESUÍNA FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA SINIMBU

AMÉLIA MARIA REIS NUNES SANTOS

SUANI MARIA VIANA DOS SANTOS

JANICLÉIA ALVES DE SOUSA

ZILDETE RODRIGUES DA SILVA

EMANUELLE AMORIM DE CARVALHO REGO

ERICA LAIS MOURA NUNES

WILSON DE MENESES FERREIRA ROCHA

EMANOEL FRANCISCO DE SOUSA GAMA JUNIOR

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MOURA

JULIANA CAROLINY SANTOS SILVA

MAURA DOS SANTOS HOLANDA

FABRÍCIO LUIZ DE FRANÇA

CÉLIO MAURÍCIO CARNEIRO TAPETY

HÉLCIA RODRIGUES BARROSO

VALDERI AVELINO DA SILVA

MANUELLA BARBOSA DANTAS

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA VIEIRA

VALÉRIA VIEIRA DA COSTA

HALINE TEZI MAZOTTI DE SOUSA

JOSÉ LUIZ SENE SILVA

MÁRCIO HERMANO DE MOURA SÁ

MARIA DAS MERCÊS SOUSA E SILVA

CARMELITA MARIA MACHADO

PAUTA DE JULGAMENTO DA REUNIÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA 1.a VARA DA COMARCA NESTE ANO DE 2019.

PROCESSO N.° 0001547-17.2017.8A8.0030 - TENTATIVA DE HOMICÍDIO

DATA DE JULGAMENTO- 04 de Setembro de 2019, ÀS 09:30 HORAS

RÉ- MARIA APARECIDA DOS SANTOS

VÍTIMA- ABIMAEL VIEIRA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO PROMOTOR DE JUSTIÇA- EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA

PROCESSO N.° 0001278-51.2012.8.18.0030-TENTATIVA DE HOMICÍDIO

DATA DE JULGAMENTO- 17 de Setembro de 2019 ÀS 09:30 HORAS

RÉU- JOSIELMA MENDES LEAL BORGES

VÍTIMAS: JOÃO BORGES LEAL NETO

ADVOGADO: BENOAR FRANCISCO DE SOUSA

PROMOTOR DE JUSTIÇA- JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS

PROCESSO N.° 0000374-75.2005.8.18.0030 - TENTATIVA DE HOMICÍDIO

DATA DE JULGAMENTO- 18 de Setembro de 2019, ÀS 09:30 HORAS

RÉU- ANTONIO SOBRINHO FERREIRA DO BONFIM

VÍTIMA JLUIS PEREIRA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO PROMOTOR DE JUSTIÇA- JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS

PROCESSO N.° 0001322-02.2014.8.18.0030- TENTATIVA DE HOMICÍDIO

DATA DE JULGAMENTO- 24 de Setembro de 2019 ÀS 09:30 HORAS

RÉU - ALFREDO DIONISIO DO NASCIMENTO

VÍTIMA: LUIS MIRANDA E SILVA

DEFENSOR PÚBLICO-ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO PROMOTOR DE JUSTIÇA-JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS

PROCESSO N.° 0000738-61.2016.8.18.0030. TENTATIVA DE HOMICÍDIO

DATA DE JULGAMENTO- 25 de Setembro de 2019, ÀS 09:30 HORAS

RÉU- WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA

VÍTIMA REGINALDO VALENTIM DE ARAÚJO

DEFENSOR PÚBLICO ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO PROMOTOR DE JUSTIÇA- JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS

Nada mais havendo e se houvesse reclamações encerrou-se este termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, _____________, Hiêgo dos Santos Silva, Oficial da Corregedoria de Presídios da 1ª Vara, o escrevi.

Dr(a) Rafael Mendes Paludo

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Oeiras

Dr(a) Ednolia Evangelista de Almeida

Promotor(a) de Justiça

Dr(a) Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho

Defensor(a) Público(a)

Dr(a) Nélio Natalino Fontes Gomes Rodrigues

Advogado OAB/PI nº 9.228

Dr(a) Fabrício da Silveira Amorim

Advogado OAB/PI nº 3.237

Dr(a) Nyaghara Maria de Moura Silva

Advogado OAB/PI nº 13.310

Processo nº 0000396-16.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANDEI DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: BANCO LOSANGO S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Torno sem efeito o despacho à fl.127, determinando a intimação da parte autora para manifestar-se em réplica sobre a contestação acostada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001154-41.2009.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ANATECIA SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS-REP- CLAUDENIR RIBEIRO SOARES

Advogado(s): MARKOS MAGNONI- DEFENSOR PUBLICO DA 2 VARA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: SALVADOR DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000948-72.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUANA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO EDUARDO SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000112-24.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

Réu: HONORINA MARIA PEREIRA, MARIA JOSEFA DO AMPARO, JOSÉ JUVENAL DE SOUSA

Advogado(s): ELYS CLECYANNE PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12993)

SENTENÇA: Neste diapasão, inexistindo óbices à pretensão da autora, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais pela autora, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária outrora deferida. Sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquivem-se.

Processo nº 0000083-20.2002.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MANOEL LOURENÇO DE ALMEIDA

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

Dando seguimento ao feito, nos termos do artigo 425, do Código de Processo Penal, designo o dia 24 de setembro de 2019, às 09:00 horas, no AUDITÓRIO DO CEEP - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LEONARDO DAS DORES, localizado na Av. Min. Petrônio Portela, 1249 - Centro, Esperantina - PI, CEP: 64180-000, para ter lugar a sessão de julgamento do Réu MANOEL LOURENÇO DE ALMEIDA, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Esperantina-PI.

Processo nº 0000070-37.2016.8.18.0080

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GRACIONILDE DE AGUIAR COELHO

Advogado(s): RONAN RUBEN DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 10636)

Executado(a): ANA CLÁUDIA DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000057-86.2017.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOCI MANOEL DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Torno sem efeito o despacho à fl. 69, determinando a intimação da parte autora para manifestar-se em réplica sobre a contestação acostada, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001216-66.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): EDUARDO PORTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14151)

Réu: ANGELA CHAVES DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO: Fl. 47: " Chamo o feito à ordem e transformo o julgamento em diligência.Intime-se a parte autora para informar, com precisão o local invadido, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0000224-28.2016.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISÃNGELA MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: MAURILIO SILVA DA TRINDADE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000886-24.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000634-89.2010.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA CONCEIÇÃO, VANÍCIO ALVES DA CONCEIÇÃO, MARIA VERÔNICA ALVES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)

Requerido: FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000349-57.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RIBAMAR GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000489-79.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: TIAGO DA SILVA NÓBREGA

Advogado(s):

III - DISPOSITIVO.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o acusado TIAGO DA SILVA NÓBREGA, como incurso nas sanções previstas no art. 157, § 2º, inciso II, §2º-A inciso I, do CP e art. 244-B do ECA, atendendo ao disposto no artigo 5º, XLVI, da CF, e nos artigos 59 e 68, do CP, passo à individualização e cálculo da pena.

Processo nº 0000044-75.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMEZINDA MOREIRA PASSOS REIS

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232