Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 3579/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de agosto de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nºs. 2398, 2405 e Nº 2503/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000069068-9;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 8061/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e nos incisos V e VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nºs. 17/2019 e 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3569/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, com a finalidade de participarem do 14º Congresso de Inovação no Poder Judiciário - CONIP, no período de 28 e 29 de agosto de 2019, em BRASÍLIA-DF, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão do benefício, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre as diárias (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de agosto de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3558/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias nºs. 2586, 2536, 2538, 2540, 2607 e 2608/2019 - PJPI/CGJ/GABCOR constante no Processo SEI nº 19.0.000071262-3;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 8058/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e nos incisos I e III do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nºs. 17/2019 e 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diárias ao Corregedor-Geral da Justiça e às servidoras abaixo qualificadas, que o acompanharão em viagem à cidade de COCAL-PI, nos dias 23 e 24 de agosto de 2019, para participar da inauguração do SERVIÇO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR (SIM), na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3585/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão do benefício, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de agosto de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3562/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias nºs. 2602 e 2604/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORJUD, constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000071778-1;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 8112/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e nos incisos IV e VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nºs. 17/2019 e 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diárias ao magistrado e ao servidor abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3595/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, em razão de deslocamento às cidades de PARNAÍBA e COCAL - PI, nos dias 23 e 24 de agosto de 2019, para realizar a entrega do certificado de unidade 100% digital na 3ª Vara Cível de Parnaíba, bem como participar do lançamento do Programa "SIM" na Comarca de Cocal, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão do benefício, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de agosto de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3563/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2587/2019 - PJPI/COM/POR/FORPOR/VARUNIPOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000069543-5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 8115/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nºs. 17/2019 e 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diárias ao servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3592/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, em razão de deslocamento à comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, nos períodos de 26 a 31 de agosto e de 23 a 28 de setembro de 2019, com a finalidade de auxiliar no cumprimento de mandados naquela comarca, em virtude de não existir Oficial de Justiça lotado na respectiva Unidade Judiciária., conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão do benefício, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de agosto de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3544/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8047/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000072099-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES, Analista Judicial, matrícula nº 3531, lotada na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 17 e 20 de janeiro de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 21 de dezembro de 2018 e 17 de fevereiro de 2019, nos termos das Certidões (1222464) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3543/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 8046/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000071799-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUÍS EDUARDO PAIXÃO E SILVA, Analista Judicial, matrícula 26600, lotado na 3ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 04 e 05 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 07 e 08 de julho de 2018, nos termos da Certidão 10359 (1220906) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3547/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 8078/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000072084-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SHARON MACHADO DIAS, Assessora de Magistrado, matrícula n° 27923, lotada na 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 03 (três) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 19 de agosto de 2019, nos termos do Atestado Médico (1222503) apresentado e do Despacho Nº 63215/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 19 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3551/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8060/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000072355-2,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 23/08/2019 a 06/09/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

Nome: SAMARY BISPO DE SÁ

Cargo/matrícula: Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 27793

Lotação: Vara Única da Comarca de Altos-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3552/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8093/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000072447-8,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ABRAÃO LINCOLN DO AMARAL MACHADO, Analista Judicial, matrícula nº 4078543, lotado na 3ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 20 de agosto de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e Despacho Nº 63528/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3556/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8091/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000071792-7,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor MANOEL DOS SANTOS OLIVEIRA, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4149076, lotado na 3ª Vara da Comarca de Florinao-PI, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 19 de agosto de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e Despacho Nº 63528/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 19 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3555/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 8085/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054003-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor DANIEL SOARES VELOSO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 1790, lotado na Vara Única da Comarca de Barro Duro-PI, 28 (vinte e oito) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 22 de agosto de 2019, em prorrogação, nos termos Despacho Nº 63235 /2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ, da Junta Médica do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3553/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8082/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000071185-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à Auxiliar da Justiça MARIA SOCORRO SOUSA ALVES, Juíza Leiga, matrícula nº 28701, lotada no Anexo 2 (FAETE), vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 1 (Unidade VIII), da Comarca de Teresina-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 19 de agosto de 2019, nos termos do Atestado Médico (1217706) apresentado e do Despacho Nº 63977/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 19 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3557/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8090/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000071964-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora RAFAELA MÁXIMO LEANDRO DE ARÊA LEÃO, Analista Judicial, matrícula nº 3839, lotada na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21/08/2019, em prorrogação, nos termos do Despacho Nº 63218/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ, da Junta Médica do TJ-PI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3554/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 8079/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000072727-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor DEYVID MESQUITA DOS REMÉDIOS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula n° 1821, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21 de agosto de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 63867/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3566/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8100/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000072366-8,

R E S O L V E :

ALTERAR, com fundamento no Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª e 3ª frações), anteriormente marcadas para os períodos de período de 01 a 10 de outubro e de 14 a 23 de outubro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018 e da Portaria Nº 2740/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de julho de 2019, a fim de que sejam usufruídos nos períodos de 04 a 13 de novembro de 2019 (10 dias) e de 07 a 16 de janeiro de 2020 (10 dias).

Nome: RACHEL SEPÚLVEDA WAQUIM BRANDÃO

Cargo/matrícula: Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28518

Lotação: JECC Sudeste - Unidade X - Redonda da Comarca de Teresina-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8141/2019 PJ- PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000072375-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora JANYLEIDE MARIA DA ROCHA PESSOA, Analista Judicial, matrícula nº 1022679, lotada na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, em 21 de agosto de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 63781/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça.

Portaria Nº 3577/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 8094/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 18.0.000058715-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor KENIO SERAINE FERRAZ, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 26722, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corrente-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 do mês de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turnos), que foram suspensas através da Portaria n° 963/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de março de 2019, nos termos do Requerimento 11841 (1224329) apresentado.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3578/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8116/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000072730-2,

R E S O L V E :

ADIAR, com fundamento no Provimento nº 24/2019, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 14/10/2019 a 02/11/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 18 de novembro a 07 de dezembro de 2019.

Nome: ALEXANDRA QUIRINO DE OLIVEIRA PIMENTEL

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 26595

Lotação: JECC Leste 1 - Unidade VIII - Horto - Teresina-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000072097-9 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

Art 1º. CONCEDER ao servidor Ravi Dias de Sá Lima Cordão, matrícula 3699, Assessor Administrativo, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, na data de 20 de agosto de 2019.

Art 2º. DETERMINAR ainda, que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 20 de agosto de 2019

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 11657/2019 - PJPI/TJPI/GABDESPEDALC (1218277) e a Decisão Nº 8081/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1230468), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000007102-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 11 (onze) dias remanescentes de férias da servidora ANA CÉLIA ALMEIDA SOUSA, matrícula nº 4076338, correspondentes ao Exercício 2018/2019, outrora suspensos por força da Portaria Nº 192/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 30 de janeiro de 2019, a fim de que sejam fruídos no período de 20/08/2019 a 30/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 10976/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER (1195355) e a Decisão Nº 8109/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1231752), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000067304-0.

R E S O L V E:

Art. 1º - AUTORIZAR a fruição de 30 (trinta) dias de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora ANA CAROLINE CAVALCANTE CARDOSO PEREIRA, matrícula nº 3122, outrora, adiada por força da Portaria Nº 37/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 15 de janeiro de 2019, a fim de que sejam fruídas no período de 13/09/2019 a 12/10/2019.

Art. 2º - AUTORIZAR a fruição de 10 (dez) dias remanescentes de férias correspondentes ao Exercício 2017/2018, outrora, suspensos por força da Portaria Nº 606/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de abril de 2019, a fim de que sejam fruídos no período de 14/10/2019 a 23/10/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 2502/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1216683); a Informação N° 43534/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1217143); e a Autorização de Pagamento N° 668/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1218071), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000071034-5.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), ao servidor EDIMAR ARAUJO DA SILVA, Assistente de Segurança, matrícula nº 26824, lotado na Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento às Comarcas de Angical do Piauí, Monsenhor Gil, Bom Jesus e ao Posto Avançado de Atendimento - PAA de Redenção do Gurgueia/PI, a fim de cumprir as demandas de entrega e recolhimento de materiais nas referidas unidades, no período de 06/08/2019 a 09/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica.

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000073084-2.

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor WESLEY HÉLIO NUNES DE SALES, matrícula 27605, Analista Judiciário / Analista Administrativo lotado na Secretaria da Presidência neste Tribunal de Justiça, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade a partir do dia 17.08.2019, e 15 (quinze) dias de prorrogação, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida, tudo em conformidade com o Art. 3º, Art. 5º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 2444, 2445 e 2461/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1213879, 1213902 e 1214959); a Informação Nº 44404/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1228540); e as Autorizações de Pagamento Nº 672, 673 e 674/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1231397, 1231412 e 1231422), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000069861-2.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, pelo deslocamento às Comarcas de Buriti dos Lopes, Luis Correia e Parnaíba/ PI, a fim de vistoriar e verificar possíveis necessidades de manutenção nos Fóruns das referidas Comarcas, nos dias 20 e 21/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 2506/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1216994); a Informação N° 43529/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1217112); e a Autorização de Pagamento N° 671/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1223553), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000071075-2.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor CARLOS HENRIQUE PEREIRA XAVIER, Técnico Administrativo, matrícula nº 1130137, lotado na Coordenação de Transportes, pelo seu deslocamento às Comarcas de Parnaíba, Luís Correia e Buriti dos Lopes/PI, a fim de acompanhar Equipe de servidores da Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, nos dias 20 e 21/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.