Portal da Transparência TJPI

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 2401/2019 - PJPI/TJPI/SEGES (1209984); a Informação N° 42911/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1210230); e a Autorização de Pagamento N° 661/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1213948), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000068083-7.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 1.062,00 (um mil, sessenta e dois reais),totalizando as diárias em R$ 1.593,00 (um mil, quinhentos e noventa e três reais), ao servidor SÉRGIO GONÇALVES DE MIRANDA, Secretário Gestão Estratégica, matrícula nº 28903, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica, pelo seu deslocamento à Cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar o Exmo. Desembargador Presidente do TJPI, na 2ª Reunião Preparatória para o "XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário", promovida pelo CNJ, a realizar-se no dia 28/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 2216/2019 - PJPI/COM/AGUBRA/FORAGUBRA/VARUNIAGUBRA (1181069); a Informação N° 42326/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1204845); e a Autorização de Pagamento N° 666/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1216708), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000064734-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor YURI DE ANDRADE FERREIRA BARRETO, Assessor de Magistrado, matrícula nº 28601, lotado na Vara Única da Comarca de Água Branca, pelo seu deslocamento à Comarca de Teresina/PI, a fim de atuar nas atividades inerentes ao Plantão Regionalizado, no período de 03 a 04/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 2438/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CEM (1212869); a Informação N° 43521/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1217063); e a Autorização de Pagamento N° 667/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1217753), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000068602-9.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), à servidora LEINA MONICA TEMÓTEO DE SOUSA, Assistente Social, matrícula nº 26829, lotada na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, pelo seu deslocamento à Cidade de Piripiri/PI, a fim de propagar o projeto do TJ/MS - "Mãos EmPENHAdas contra a violência" - atuando com atividades de sensibilização da Rede de Atendimento à Mulher junto às empresárias do setor de beleza da referida cidade, nos dias 21 e 22/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 3531/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI (1213466) e a Decisão Nº 7856/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1217737), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000070444-2.

R E S O L V E:

ALTERAR a 3ª (terceira) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 da servidora SANDRA MARQUES SILVEIRA, matrícula nº 28498, marcada anteriormente para ser fruída no período de 10/09/2019 a 19/09/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 16/10/2019 a 25/10/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 25182/2019 - PJPI/TJPI/STIC/INFRA/SEGINFO (1206046) e a Decisão Nº 7855/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1217727), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000069153-7.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição da 2ª (segunda) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 do servidor NATANAEL HENRIQUE CORRÊA, matrícula nº 50275, adiada por força da Portaria Nº 623/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 09 de abril de 2019, a fim de que seja fruída no período entre 26/08/2019 e 04/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 11256/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (1206108) e a Decisão Nº 7797/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1213510), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000069170-7.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição da 2ª (segunda) fração de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora PAULINE DANIEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 28590, adiada por força da Portaria Nº 1211/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 11 de julho de 2019, a fim de que seja fruída no período de 07/10/2019 a 16/10/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos estagiários atualmente integrantes do quadro deste Tribunal, visando atender as demandas de todas unidades administrativas e judiciárias,

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR a candidata convocada por meio da Portaria (Presidência) Nº 2393/2019 - SEAD:

Art. 2º. A estagiária lotada possui o prazo de 05 (cinco) dias úteis para celebrar Termo de Compromisso junto à SEAD e à IES, bem como comparecer à unidade de lotação para início de atividades.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 21 de AGOSTO de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 2072/2019 (0954152) e a Decisão Nº 2606/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (0957538), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000026483-3.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 30 (trinta) dias de férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora NATALIA NARITA NUNES DE FREITAS, matrícula nº 9994963, nãoconstante da Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas no período de 02/09/2019 a 01/10/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000068825-0

Requerente: FERMOJUPI

Requerido: ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, CPF: 022.707.813-68

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Notificação de Lançamento Nº 62/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, enviado via correspondência postal ao endereço pessoal do requerido e disponibilizado via sistema SEI da serventia extrajudicial do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de Teresina-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Despacho Nº 61308/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC

1.Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:1209874) e certidão expedida pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI (Id:1209739), comprovada a regularização da serventia no tocante à transmissão das obrigações acessórias, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2.À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante nos autos do processo, por efeito do adimplemento das obrigações acessórias consignadas no Termo de Intimação Fiscal Nº 42/2019 (Id:0976251) referente ao envio das prestações de contas explicitadas no relatório (Id:0979336), por parte da Tabeliã Interina do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Socorro-PI, MARIA MADALENA COELHO MORAIS, CPF:287.050.503-59, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos.

Ressalto que o presente ato refere-se, tão somente, ao cumprimento da transmissão das obrigações acessórias, restando ainda, o exame dos elementos formais da documentação e a análise financeira, por parte do FERMOJUPI, a fim de verificar se os documentos comprobatórios das receitas e despesas estão de acordo com os valores lançados no Sistema de Cobranças Judiciais - Cobjud.

Assim, DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 19.0.000029996-3, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Despacho Nº 62413/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC

Trata-se de Processo Administrativo Fiscal movido pelo FERMOJUPI em face do registrador do Cartório do 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Teresina-PI, referente a ausência de repasse da taxa do FERMOJUPI prevista no art. 3º, V da Lei 5.425/2004.

Intimado através da Notificação de Lançamento Nº 32/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, o sujeito passivo mostrou-se inerte ao deixar de recolher o valor devido no prazo determinado.

Nos autos de nº 18.0.000006026-3, através da Decisão Nº 1094/2018 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI (Id: 0473264), foi determinada a retenção ad cautelam dos repasses financeiros a título de compensação pelos atos gratuitos praticados pelo Cartório do 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de Teresina-PI, até a quitação dos valores devidos pelo delegatário Antônio Ubiratan Vieira, e, após transcorridos os prazos dos procedimentos fiscais de cobrança sem o devido pagamento, proceder o recolhimento imediato dos valores retidos aos cofres do Fundo a título de compensação e extinção da dívida.

Nesses termos, reteu-se o valor correspondente, e, considerando o vencimento dos prazos relacionados, a SOF procedeu ao recolhimento do valor atualizado de R$ 13.224,11 (treze mil duzentos e vinte e quatro reais e onze centavos).

Desse modo, CERTIFICO que as GRJ nº 938 6EC 1250478, 066 223 1254286, 3C4 56C 1256357 e 6DD 618 1260640, quitadas pela SOF - conforme comprovante de pagamento anexo (Id: 1217560) e verificação ante o sistema COBJUD - são referentes ao débito relacionado ao presente processo.

Ante o exposto, comprovada a quitação do débito, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pela Superintendência do FERMOJUPI, comprovada a quitação do débito no valor de R$ 13.224,11 (treze mil duzentos e vinte e quatro reais e onze centavos) por efeito da Decisão Nº 1094/2018 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI (Id: 0473264), na qual determinou-se o recolhimento dos valores devidos a serem retidos dos repasses financeiros a título de compensação pelos atos gratuitos praticados pelo Cartório do 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de Teresina-PI, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos, e DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 19.0.000041568-8, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifiquem-se os interessados por meio do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Despacho Nº 62459/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC

1. Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:1217813) e certidão expedida pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI (Id:1217773), comprovada a quitação do débito por parte do sujeito passivo, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2. À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante no Ofício Nº 21937/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC (Id:1158185) por efeito da quitação do crédito relacionado ao Notificação de Lançamento Nº 48/2019 (Id:1158166) no valor atualizado de R$ 7.993,83 (sete mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos) por parte da Titular do 3º Cartório de Registro Civil de Teresina - PI, IVONE ARAÚJO LAGES, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos, e DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 19.0.000060528-2, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Despacho Nº 62509/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC

1. Considerando as informações extraídas do sistema de cobranças judiciais (Id:1218150) e certidão expedida pela Coordenação de Fiscalizações do FERMOJUPI (Id:1218122), comprovada a quitação do débito por parte do sujeito passivo, opino pela extinção do presente procedimento fiscal em razão da satisfação da obrigação pelo devedor.

2. À Douta Presidência.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

Considerando as informações prestadas pelo FERMOJUPI, constatado o atendimento à notificação constante na Ofício Nº 18592/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC (Id:1104968) por efeito da quitação do crédito relacionado ao Notificação de Lançamento Nº 44/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC (Id:1104936) no valor atualizado de R$ 13.794,34 (treze mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos) por parte do Tabelião do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Paulistana-PI, MANOEL LUIZ CUNHA CAVALCANTI, CPF: 010.791.903-68, julgo satisfeita a obrigação exclusivamente ao objeto constante dos autos, e DECLARO EXTINTO o Processo Administrativo Fiscal nº 19.0.000051054-0, ressalvado ao FERMOJUPI o direito de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, ainda que relativas ao mesmo período.

Cientifique-se o sujeito passivo através do presente despacho.

Cumpra-se.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 19 de agosto de 2019.

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 20 de agosto de 2019.

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 19 de agosto de 2019.

PAUTA DE JULGAMENTO

3ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público a serem realizadas do dia 30 de agosto de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 06 de setembro de 2019 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0000263-82.2014.8.18.0028 - Apelação Cível
Origem: Floriano / 2ª Vara
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: CHRISTIANE AVELINO BATISTA
Advogada: Cleane Saraiva de Sousa (OAB/PI nº 5.101)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

02. 0704960-53.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Canto do Buriti / Vara Única
Agravante: FRANCISCO RODRIGUES PIAUILINO
Advogado: Danilo Mendes de Amorim (OAB/PI nº 10.849)
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

03. 0700107-64.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Agravante: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA
Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16.161)
Agravada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

04. 0001150-84.2015.8.18.0140 - Apelação Cível/ Remessa Necessária
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados: Carlos Lacerda Avelino (OAB/PI nº 10.590) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

05. 0700469-66.2019.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: JOANA PEREIRA DE LIMA FILHA RIBEIRO
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Impetrados: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN - PI e SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

06. 0701642-28.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Oeiras / 2ª Vara
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: LUCILÂNDIA BATISTA VIANA LIMA
Advogados: Renato Coelho de Farias (OAB/PI nº 3.596) e outro
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

07. 0701347-25.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Agravante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Procurador da FMS: Sérgio Alves De Gois (OAB/PI nº 7.278)
Agravado: ANTÔNIO FRANCISCO SOARES
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

08. 0708526-10.2018.8.18.0000 - Agravo Interno no Mandado de Segurança nº 0701643-47.2018.8.18.0000
Agravante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravado: GILMAR FERREIRA VIEGAS JÚNIOR
Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16.161)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2019

Jéssica Santos Villar

Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia 30 de agosto de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 06 de setembro de 2019 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0700865-43.2019.8.18.0000 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 0706284-78.2018.8.18.0000
Agravante: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PI nº 8.204-A)
Agravado: RAIMUNDO TERCIO REZENDE SANTANA
Advogados: Danilo de Maracaba Menezes (OAB/PI nº 7.303) e outro
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

02. 0703841-23.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) eoutros
Agravada: LIDIANE FRANCA FEITOSA
Advogado: Diego Henrique Mesquita Lopes (OAB/PI nº 11.181)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

03. 0704884-29.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: WALDYR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Advogado: Leon Gabriel de Holanda Farias Nogueira (OAB/PI nº 12.738)
Agravada: JULIANE CRISTHINE CHAVES PEREIRA
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

04. 0703673-55.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Embargante: FERNANDA MARTINS CARNEIRO DEMES

Advogados: Thiago de Melo Freire Duarte Lima (OAB/PI nº 10.485) e outra

Embargado: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

Advogada: Laurisse Mendes Ribeiro (OAB/PI nº 3.454)

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

05. 0701207-88.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Jaicós / Vara Única
Embargante: SÉRGIO MANOEL DE CARVALHO
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Embargado: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

06. 0705289-65.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Elesbão Veloso / Vara Única
Embargante: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Embargada: MARIA DA CRUZ DA SILVA
Advogado: Getulio Portela Leal (OAB/PI nº 11.150)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

07. 0704390-33.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível
Apelante: VALMIQUE BARBOSA FREITAS
Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142)
Apelado: BANCO FIBRA SA
Advogada: Michela do Vale Brito (OAB/PI nº 3.148)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

08. 0001524-19.2013.8.18.0028 - Apelação Cível
Origem: Floriano / 2ª Vara
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Apelado: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado: Romero Campello Wanderley (OAB/PI nº 9.488)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

09. 0712234-68.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Castelo do Piauí / Vara Única
Apelante: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogada: Benta Maria Paé Reis Lima (OAB/PI nº 2.507)
Apelada: ANDRELINA DA CONCEIÇÃO CRUZ DA SILVA
Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

10. 0700988-41.2019.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Barro Duro / Vara Única

Apelante: MANOEL XAVIER DA SILVA

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)

Apelado: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Advogados: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499) e outros

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

11. 0705082-66.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Agravantes: ADERVALD DANTAS NOGUEIRA e outros
Advogados: Cleanto Jales de Carvalho Neto (OAB/PI nº 7.075-A) e outro
Agravado: BANCO DO BRASIL S/A
Advogados: Gibran Silva de Melo Pereira (OAB/PI nº 5.436), Aloísio Araújo Costa Barbosa (OAB/PI nº 5.408) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

12. 0709116-84.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: ANTÔNIA SOARES DOS SANTOS
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Embargado: ITAU UNIBANCO S.A.
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

13. 0700111-04.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: São João do Piauí / Vara Única
Embargante: MARIA HELENA ALVES DA SILVA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho (OAB/PI nº 9.024)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

14. 0002236-09.2013.8.18.0028 - Apelação Cível

Origem: Floriano / 2ª Vara

Apelante: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros

Apelada: HILDA MARIA DE SOUSA CARVALHO

Advogado: Israel de Souza Carvalho (OAB/MA nº 11.536)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

15. 0706428-52.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: RAIMUNDO MOURA DE ARAÚJO
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

16. 0701349-58.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Embargante: F. D. C. P. L.
Advogados: Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond (OAB/PI nº 1.821) e outros
Embargada: M. D. S. R. F.
Advogado: Luis Soares de Amorim (OAB/PI nº 2.433)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

17. 0705537-31.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros
Embargado: PAULO ANTONIO DE CARVALHO
Advogados: Marcos Rangel Santos de Carvalho (OAB/PI nº 8.525) e outro
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

18. 0708425-70.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Embargado: AMANCIO FRANCISCO LEITE
Advogado: Eduardo Marcell de Barros Alves (OAB/PI nº 5.531)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

19. 0706614-75.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Embargada: ELDA DE SOUSA ARAÚJO
Advogados: Leonardo Barbosa Sousa (OAB/PI nº 8.284) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

20. 0704611-16.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Jaicós / Vara Única

Apelante: MARIA PATROCINIA DE JESUS

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A)

Apelado: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

21. 0702374-09.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 1ª Vara

Apelante: WALDIR SOARES DE SOUSA

Advogado: Marcos Luiz de Sá Rego (OAB/PI nº 3.083)

Apelado: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PI nº 7.006-A)

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

22. 0709410-39.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível

Agravante: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL-APLUB
Advogado: Sociedade de Advogados Moniz de Aragão e Ribeiro Advogados e Consultores Associados (OAB/DF nº 469/98)
Agravado: LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO
Advogado: Fellipe Roney de Carvalho Alencar (OAB/PI nº 8.824)

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

23. 0701149-85.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI - EMGERPI
Advogados: Adauto Fortes Júnior (OAB/PI nº 5.756) e outros
Embargada: JERUZA DIAS PESSOA DA ROCHA
Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

24. 0701036-34.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: ALZIRA LOPES DOS SANTOS
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

25. 0701783-47.2019.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Pedro II / Vara Única

Apelante: EXPEDITA MARIA DE JESUS

Advogados: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570) e outro

Apelado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ nº 153.999) e outro

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

26.0705906-88.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 9ª Vara Cível

Apelante: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado: Edemilson Koji Motoda (OAB/SP nº 231.747)

Apelado: ANTÔNIO MORAES DA SILVA

Advogados: Laurisse Mendes Ribeiro (OAB/PI nº 3.454) e outros

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

27. 0812359-12.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: LUZIA PEREIRA LIMA
Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197-A)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

28. 0710701-74.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Uruçuí / Vara Única

Embargante: MARGARIDA NUNES VIEIRA

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)

Embargado: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

Advogados: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338) e outros

Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

29. 0702919-79.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 2ª Vara Cível

Agravante: PETRÔNIO MOREIRA NUNES

Advogados: Pedro Henrique de Alencar Martins Freitas (OAB/PI nº 11.147) e outro

Agravado: R. R. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA

Advogada: Ana Valéria Sousa Teixeira (OAB/PI nº 3.423)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

30. 0000872-94.2017.8.18.0049 - Apelação Cível

Origem: Elesbão Veloso / Vara Única

Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)

Apelada: MARIA JOSÉ DO SANTOS

Advogado: Francisco Roberto Mendes Oliveira (OAB/PI nº 7.459)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

31. 0707565-69.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Teresina / 1ª Vara Cível

Embargante: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/PI nº 8.449-A)

Embargado: RAYNERE NUNES PEREIRA REGO

Advogados: José Wilson Cardoso Diniz (OAB/PI nº 2.523) e outra

Relator:Des. Fernando Lopes e Silva Neto

32. 0818811-38.2018.8.18.0140 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 10ª Vara Cível

Apelante: PAULO ROBERTO DIAS DE ALMEIDA

Advogada: Ana Keuly Luz Bezerra (OAB/PI nº 7.309-B)

Apelado: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogados: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE nº 21.233) e outros

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

33. 0705672-09.2019.8.18.0000 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 0708976-50.2018.8.18.0000
Agravante: FÁBIO DE SANTANA SILVA
Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva
Agravada: ANTONIA CLEIDE LEITE
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

34. 0703793-64.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível

Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/PI nº 8.449-A)

Agravado: RODRIGO EUFRÁSIO DE SOUSA

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2019.

Jéssica Santos Villar

Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
6ª Câmara deDireito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da6ª Câmara deDireito Público a serem realizadas do dia 30 deagostode 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 06 de setembro de 2019finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0711571-22.2018.8.18.0000 - Remessa Necessária Cível
Origem: Pio IX / Vara Única
Requerente: FRANCISCO HELVÍDIO DA COSTA NETO
Advogado: Diogo Maia de Alencar (OAB/PI nº 6.428)
Requerido: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO - UENSP
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

02. 0707643-63.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: ANA LUÍSA DAVIS CHAVES MELO
Advogadas: Mônica do Rego Monteiro Melo Nogueira Cardoso (OAB/PI nº 5.027) e outra
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

03. 0706003-25.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Picos / 1ª Vara
Apelante: MUNICÍPIO DE PICOS
Procuradora: Yara Moura Bezerra (OAB/PI nº 8.325)
Apelado: DIOGO DE OLIVEIRA ROCHA
Advogados: Diogo de Oliveira Rocha (OAB/PI nº 13.944) e outros
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

04. 0708056-76.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Agravante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravado: PAULO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA
Advogada: Luana Ferreira dos Reis (OAB/PI nº 13.114)
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

05. 0701090-63.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara da Infância e da Juventude
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: FELIPE SILVA ARAÚJO MOURA FÉ, neste ato representado por seu genitor ELIAS ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ
Advogado: Adriano Kleiton de Carvalho Barbosa (OAB/PI nº 2.884)
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

06. 0705584-68.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Requerente: ADERSON MACÊDO DE ANDRADE NETO
Advogados: Astrogildo Mendes de Assunção (OAB/PI nº 3.525) e Gustavo Gonçalves Leitão (OAB/PI nº 12.591)
Recorrido: DIRETOR DO INSTITUTO DOM BARRETO
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relatora: Desa. Eulália Maria Pinheiro

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2019.

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Especializada Criminal

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da2ª Câmara Especializada Criminal a serem realizadas do dia 30 de agosto de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 06 de setembro de 2019finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0702199-49.2018.8.18.0000 -Embargos de Declaraçãona Apelação Criminal
Origem: Teresina / 8° Vara Criminal
Embargante:ANTÔNIO NAZIEL SILVA VIEIRA
Defensora Pública:Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Embargado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator:Des. Erivan José da Silva Lopes

02. 0702943-44.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaraçãona Apelação Criminal
Embargantes: IVO JARDEL PIMENTA DA SILVA DIAS e GEILSON ALMEIDA DA SILVA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

03. 0702512-73.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Recurso em Sentido Estrito
Embargante: DAMIÃO DE MATOS COSTA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

04. 0701414-53.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Apelante: ANTÔNIO ELDER ALVES DOS SANTOS
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

05. 0711876-06.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Embargante/Embargado: GEANE CRISTINA RODRIGUES PEREIRA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Embargado/Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

06. 0709230-23.2018.8.18.0000 - Apelação Criminal
Apelante: MATHEUS DA CONCEIÇÃO SOARES
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

07.0706242-92.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado: EDIMILSON DA SILVEIRA SOUSA
Advogado: Abimael Alves de Holanda (OAB/PI nº 2.215)
Relator:Des. Joaquim Dias de Santana Filho

08. 0701567-86.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Apelante: SERGIO GABRIEL LEMOS DOS SANTOS
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Eulália Maria Pinheiro

09. 0700784-94.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Piripiri / 1ª Vara Criminal
Apelante: JÚLIO CÉSAR DE SOUSA NASCIMENTO
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Eulália Maria Pinheiro

10. 0701712-45.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Teresina / 1ª Vara Criminal
Apelante: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Desa. Eulália Maria Pinheiro

11. 0701464-79.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Porto / Vara Única
Apelante: MATEUS AMORIM CASTRO
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Desa. Eulália Maria Pinheiro

12. 0701381-63.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Piripiri / 1ª Vara
Apelante: ROMARIO MENESES SILVA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Desa. Eulália Maria Pinheiro

13. 0702363-77.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal
Origem: Luzilândia / Vara Única
Apelante: C. D. S. O.
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Desa. Eulália Maria Pinheiro

14. 0705556-37.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Recurso em Sentido Estrito
Origem: São João do Piauí / Vara Única
Embargante: ANTÔNIO MORAIS DE SOUSA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

15. 0702515-28.2019.8.18.0000 - Recurso em Sentido Estrito

Origem: Teresina / 4ª Vara Criminal

Recorrentes: ANDERSON VASCONCELOS DA NOBREGA e ALINE DE MIRANDA CARVALHO NOBREGA
Advogado: Alessandro Magno de Santiago Ferreira (OAB/PI nº 2.961)

Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

16. 0706588-77.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Embargado: ALCEBIADES BORGES DO REGO
Advogada: Alexia Leal de Carvalho Torres (OAB/PI nº 16.169)
Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

17. 0703411-71.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Recurso em Sentido Estrito
Origem: Picos / 5ª Vara
Embargante: ANTONIO CÍCERO DO NASCIMENTO SILVA
Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

18. 0702684-15.2019.8.18.0000 - Apelação Criminal

Origem: Teresina / 3ª Vara Criminal

Apelante: RAFAEL DE CARVALHO FERNANDES

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa

Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Erivan José da Silva Lopes

19. 0706277-86.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Embargante: ABIMAEL LOPES CAMPOS

Defensora Pública: Osita Maria Machado Ribeiro Costa

Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2019.

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO

1ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia 30 de agosto de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 06 de setembro de 2019 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0701464-16.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Embargante: AQUINOR AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA.
Advogado: Apoena Almeida Machado (OAB/PI nº 3.444)
Embargados: EDMAR PACHECO DE ARAUJO e outros
Advogados: Gustavo Lage Fortes (OAB/PI nº 7.947)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

02. 0701008-66.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 0700164-19.2018.8.18.0000
Embargante: AQUINOR AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA.
Advogado: Apoena Almeida Machado (OAB/PI nº 3.444)
Embargados: EDMAR PACHECO DE ARAUJO e outros
Advogados: Gustavo Lage Fortes (OAB/PI nº 7.947)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2019
Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa
Carolaine Alana Pinheiro Gomes
Estagiária

AVISO

A Secretaria Judiciária - SEJU, avisa aos Senhores Advogados, às partes, e aos demais interessados, que não haverá Sessão da Egrégia 3ª Câmara de Direito Público do dia 22-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. Todos os processos serão ADIADOS para a sessão ordinária seguinte. Segue em anexo pauta de julgamento.

Teresina (PI), 21 de agosto de 2019.

Bela. Natália Borges Bezerra

Secretária de Sessão

PAUTA DE JULGAMENTO
3ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 22 de agosto de 2019, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

Processos E-TJPI:

01. 2011.0001.000476-3 - Apelação / Reexame Necessário Publicado em 19-06-2018
Origem: Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública ADIADO
Requerente: ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 14-08-2018
Procuradores: Fábio Holanda Monteiro (OAB/PI nº 7.572) e outros ADIADOpara
Requerido: BOA VISTA HOTEL LTDA. prosseguimento de julgamento.
Advogados: Perickles da Fonseca Lima(OAB/PI nº 4.394) e outros Convocados por sorteio:
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem Exmo. Des. Fernando Lopes
Exmo. Des. Raimundo Alencar
Exmo. Des. Hilo de Almeida(vinculado)
ADIADO
Publicado em 12-11-2018
ADIADO
Publicado em 17-12-2018
ADIADO
Publicado em 17-06-2019
ADIADO

02. 2010.0001.006054-3 - Apelação / Reexame Necessário Publicado em 04-09-2018
Origem: Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública ADIADO
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 12-11-2018
Procuradora do Estado: Christianne Arruda (OAB/PI nº 2.901) ADIADO
Apelado: SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS, CASAS DE SAÚDE E LABORATÓRIOS DE PESQUISA E ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DO PIAUÍ- SINDHOSPI
Advogado: Bruno Milton Sousa Batista (OAB/PI nº 5.150)Publicado em 17-12-2018
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem ADIADO
Publicado em 17-06-2019
ADIADO

03. 2010.0001.000239-7 - Apelação / Reexame Necessário Publicado em 04-09-2018
Origem: Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública ADIADO
Apelante: ESTADO DO PIAUÍPublicado em 12-11-2018
Procuradora do Estado: Christianne Arruda (OAB/PI nº 2.901) ADIADO
Apelado: CARVALHO E FERNANDES LTDA. Publicado em 17-12-2018 Advogados: João Ulisses de Brito Azêdo (OAB/PI nº 3.446) e outro ADIADO
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem Publicado em 17-06-2019
ADIADO

04. 2011.0001.000544-5 - Apelação Cível
Origem: Landri Sales / Vara Única Pedido de vista:
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ Exmo. Des. Hilo de Almeida
Procuradores do Estado: Caio Vinicius Sousa e Souza (OAB/PI nº 12.400) e outros
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 24-10-2018
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho ADIADO de 24-10-2018 a 17-06-2019
ADIADO

05. 2014.0001.005655-7 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento Pedido de vista:
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Exmo. Des. Hilo de Almeida
Agravante: CARLA LEAL FEITOSA Publicado em 17-12-2018
Advogados: Caroline Freitas Braga dos Santos (OAB/PI nº 2.734) e outro ADIADO
1º Agravado: ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 17-06-2019
Procurador do Estado: Antônio Lincoln Andrade Nogueira (OAB/PI nº 7.187) ADIADO
2º Agravado: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS
Advogados: Pyrro Massella (OAB/SP nº 11.484)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

06. 2009.0001.003997-7 - Apelação Cível/ Reexame Necessário Publicado em 22-05-2019
Origem: Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública ADIADO
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 17-06-2019
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí ADIADO
Apelado: SETUT - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS LTDA.
Advogados: João Ulisses de Britto Azêdo (OAB/PI nº 3.446) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

07. 2009.0001.003591-1 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Francisco Santos / Vara ÚnicaPublicado em 05-06-2019
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí Publicado em 17-06-2019
Embargado: CARLOS ELIAS CARRÁ ADIADO
Advogado: Damásio de Araújo Sousa (OAB/PI nº 1.735)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

08. 2010.0001.000358-4 - Embargos de Declaração na Apelação / Reexame Necessário
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Publicado em 05-06-2019
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí Publicado em 17-06-2019
Embargado: CANADÁ VEÍCULOS LTDA. ADIADO
Advogados: José Lustosa Machado Filho (OAB/PI nº 6.935) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

09. 2014.0001.006605-8 - Apelação Cível Publicado em 17-06-2019
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelantes/Apelados: ADALBERTO DO NASCIMENTO FILHO e outros Pedido de vista:
Advogado: Erasmo Lima Bezerra (OAB/PI nº 1.094) Exmo. Des. Paes Landim
Apelado/Apelante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER ADIADO
Procuradoria-Geral do Estado Vinculado:
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas Exmo. Des. José Francisco
ADIADO

10. 2009.0001.003967-9 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Publicado em 03-07-2019
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Embargado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.
Advogados: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PI nº 5.725-A) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

11. 2011.0001.003165-1 - Embargos de Declaração na Apelação / Reexame Necessário
Origem: Teresina / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Publicado em 03-07-2019
Embargante: MUNICÍPIO DE TERESINA - PI ADIADO
Procuradoria-Geral do Município de Teresina
Embargado: SOS COMPUTADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Advogados: Silvia Helena Gomes Piva (OAB/SP nº 199.695) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

12. 2010.0001.001209-3 - Apelação / Reexame Necessário Publicado em 03-07-2019
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública ADIADO
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: AUGUSTO TEODORO DA SILVA FILHO
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

13. 2009.0001.003934-5 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Publicado em 17-07-2019
Embargante: EIG MERCADOS LTDA. (antiga FDL-SERVIÇOS DE REGISTRO, CADASTRO, INFORMATIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA.) ADIADO
Advogado: Márcio Cruz Nunes de Carvalho (OAB/DF nº 17.147)
Embargado: JOSÉ NOBERTO LOPES CAMPELO
Advogados: José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

14. 2011.0001.003672-7 - Embargos de Declaração na Apelação Cível/ Reexame Necessário
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Publicado em 31-07-2019
Embargante: ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA ADIADO
Advogados: Maria Amelia Silva Cavalcante (OAB/PI nº 1.457) e outro
Embargado: MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Procuradoria-Geral do Município de Teresina
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

15. 2017.0001.012980-0 - Agravo Interno nº 2017.0001.012980-0 na Apelação Cível nº 2017.0001.010525-9 Publicado em 31-07-2019
Agravante: MARIA ESCORCER LOUREIRO ADIADO
Advogado: Francisco Oliveira Loiola Junior (OAB/PI nº 3.700)
Agravado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

16. 2016.0001.000245-4 - Apelação Cível / Reexame Necessário Publicado em 31-07-2019
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública ADIADO
Apelante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Procuradora do IASPI: Maria de Fátima Moura da Silva Macedo (OAB/PI nº 1.628)
Apelada: HELOÍSA HELENA DE SOUSA TEIXEIRA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

17. 2017.0001.010541-7 - Apelação Cível Publicado em 31-07-2019
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública ADIADO
Apelante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Procuradora do IASPI: Maria de Fátima Moura da Silva Macedo (OAB/PI nº 1.628)
Apelada: ROSANA CARVALHO GOMES
Advogados: José Wilson Cardoso Diniz (OAB/PI nº 2.523) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

18. 2013.0001.008427-5 - Apelação Cível Publicado em 31-07-2019
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública ADIADO
Apelante: MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Advogado: Júlio Cesar da Silva Carvalho (OAB/PI nº 4.516)
Apelado: TIM CELULAR S.A.
Advogado: Ézio José Raulino Amaral (OAB/PI nº 3.443)
Litisconsorte Passivo: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA.
Advogados: Grazziano Manoel Figueiredo Ceará (OAB/SP nº 241.338) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

19. 2017.0001.011190-9 - Apelação Cível Publicado em 31-07-2019
Origem: Monsenhor Gil / Vara Única ADIADO
Apelante: SILVIO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Advogados: Antonio Carlos Rodrigues de Lima (OAB/PI nº 4.914) e outro
Apelado: MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
Advogados: Tarso Neto de Carvalho Ribeiro Rocha (OAB/PI nº 11.833) e outro
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

20. 2014.0001.008389-5 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Publicado em 07.08.2019
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Embargada: CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA.
Advogados: Tarcísio Coutinho Nobre (OAB/PI nº 5.455) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

21. 2017.0001.010566-1 - Agravo de Instrumento Publicado em 07.08.2019
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública ADIADO
Agravante: RUTH ELIS PEREIRA QUEIROZ
Advogado: Abelardo Neto Silva (OAB/PI nº 10.970)
Agravados: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA-PI e outros
Procuradoria-Geral do Município de Teresina
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

22. 2018.0001.002692-3 - Apelação Cível Publicado em 07.08.2019
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública ADIADO
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: RHAYZA ELYS RODRIGUES CASTRO
Advogados: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16.161) e outro
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

23. 2016.0001.008598-0 - Mandado de Segurança nº 2016.0001.008598-0
Impetrante: JOSE LUIS CARVALHO DA SILVA e PAULO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA
Advogados: Edilsomar Pires Brandão (OAB/PI nº 14.013) e Jerônimo Borges Leal Neto (OAB/PI nº 12.087)
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ Publicado em 07.08.2019
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ ADIADO
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

Agravo Interno no Mandado de Segurança nº 2016.0001.008598-0 ADIADO
Agravante: PAULO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA
Advogados: Edilsomar Pires Brandão (OAB/PI nº 14.013) e Jerônimo Borges Leal Neto (OAB/PI nº 12.087)
Agravado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

Agravo Interno no Mandado de Segurança nº 2016.0001.008598-0 ADIADO
Agravante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravados: JOSE LUIS CARVALHO DA SILVA e PAULO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA
Advogados: Edilsomar Pires Brandão (OAB/PI nº 14.013) e Jerônimo Borges Leal Neto (OAB/PI nº 12.087)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

24. 2015.0001.004302-6 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 4ª Vara Publicado em 13-08-2019
Embargante: GLEYSSON GALENO
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Embargado: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Advogado: Alberto Elias Hidd Neto (OAB/PI nº 7.106-B)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

25. 2018.0001.001616-4 - Agravo de Instrumento Publicado em 13-08-2019
Agravante: MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Procuradoria-Geral do Município de Teresina
Agravadas: AMANDA FERNANDES DA SILVA e outra
Advogada: Adélia Marcya de Barros Santos (OAB/PI nº 12.054)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

26. 2017.0001.013104-0 - Mandado de Segurança Publicado em 13-08-2019
Impetrante: LUCIANO FRANKLIN DO NASCIMENTO GOMES
Advogado: Luis Moura Neto (OAB/PI nº 2.969)
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

27. 2014.0001.008901-0 - Apelação / Reexame Necessário Publicado em 13-08-2019
Origem: Buriti dos Lopes / Vara Única
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: DÍDIA RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado: Mauro Monção da Silva (OAB/PI nº 7.304-A)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

28. 2016.0001.002931-9 - Mandado de Segurança Publicado em 13-08-2019
Impetrante: SM INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.
Advogados: João de Araújo Borges Neto (OAB/PI nº 15.833) e outros
Impetrado: DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO
1º Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
2º Litisconsorte Passivo: DIGITALIZA-GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA-ME
Advogados: Paulo Diego Francisco Brígido (OAB/PI nº 10.851) e outros
3º Litisconsorte Passivo: ANTÔNIA NAKEIDA MOUSINHO DA SILVA e CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

Processos PJE:

01. 0705989-41.2018.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 13-08-2019
Origem: Fronteiras / Vara Única
Apelante: JOAQUIM LEAL NETO
Advogados: Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza (OAB/PI nº 5.227) e outros
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho

02. 0704631-41.2018.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 13-08-2019
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: SINDICATO DOS SERVIDORES DO DETRAN - SIDETRAN
Advogados: Arianne Beatriz Fernandes Ferreira (OAB/PI nº 7.343) e outros
Apelado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN/PI
Procurador do DETRAN: Francisco Jesus Vieira (OAB/PI nº 2.051)
Relator: Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de agosto de 2019.

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados na Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público a serem realizadas do dia 30 de agosto de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia06 de setembrode 2019 finalizando às09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0700829-98.2019.8.18.0000 - Agravo Interno no Mandado de Segurança nº 0710465-25.2018.8.18.0000
Agravante: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA
Advogado: Rafael Vilarinho da Rocha Silva (OAB/PI nº 14.999)
1º Agravados: ESTADO DO PIAUÍ e outros
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
2º Agravados: NÚCLEO DE CONCURSO E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI e outros
Advogado: Cláudio Soares de Brito (OAB/PI nº 3.849)

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torre

02. 0700619-47.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 4ª Vara
Apelante: CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE PARNAIBA LTDA - ME
Advogadas: Apoena Almeida Machado (OAB/PI nº 3.444) e outra
Apelado: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
Procurador do Município: Emerson Raminho de Moura Barbosa (OAB/PI nº 6.209)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

03. 0700572-73.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado: Geovane Brito Machado (OAB/PI nº 2.803)
Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Fernando Lopes eSilva Neto

04. 0707327-50.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Campo Maior / 2ª Vara
Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravados: ESTADO DO PIAUÍ e ELENILSON TORRES LAGES
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

05. 0000635-67.2011.8.18.0050 - Apelação Cível
Origem: Esperantina / Vara Única

Apelantes: REGINALDO DA SILVA RODRIGUES e outros

Advogados: José Ângelo Ramos Carvalho (OAB/PI nº 3.275) e outros

Apelado: MUNICÍPIO DE ESPERANTINA

Advogado: Fellipe Roney de Carvalho Alencar (OAB/PI nº 8.824)

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

06. 0702044-46.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: MUNICÍPIO DE TERESINA
Procuradoria-Geral do Município de Teresina
Agravado: JHONATA FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB/BA nº 37.160)

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

07. 0707413-84.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária

Requerente: MAURÍCIA DE LIRA BARBOSA

Defensor Público: Nelson Nery Costa

Requerida: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

08. 0811582-61.2017.8.18.0140 - Apelação / Remessa Necessária
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

09. 0704468-27.2019.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Uruçuí / Vara Única

Apelante: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

Advogado: Luís Felipe Sousa Moraes (OAB/PI nº 8.886)

Apelado: JOSÉ RICARDO PEREIRA DE SOUZA

Advogados: Alzimidio Pires de Araújo (OAB/PI nº 4.140) e outro

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

10.0702514-43.2019.8.18.0000- Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Apelante: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ - SINAFFEPI

Advogada: Nathalie Cancela Cronemberger Campelo (OAB/PI nº 2.953)

Apelado: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2019.

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia 30de agostode 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 06de setembrode 2019 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0701043-89.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível
Apelante: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR
Advogado: Francisco Fernandes dos Santos Júnior (OAB/PI nº 3.790)
Apelada: SANTANDER LEASING S. A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogados: Tomé Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB/PI nº 12.010) e outro
Relator: Des. José James Gomes Pereira

02. 0700714-14.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Bom Jesus / Vara Agrária
Agravante: BOA SORTE REFLORESTAMENTO DE ÁRVORES LTDA. - ME
Advogado: Gustavo Alves Melo (OAB/PI nº 7.467)
Agravada: EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA.
Relator: Des. José James Gomes Pereira

03. 0809598-42.2017.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina /1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: LUCAS RANYEL DE SOUSA CRUZ
Advogados: Marcelo Augusto Cavalcante De Souza (OAB/PI nº 16.161) e outro
Apelada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José James Gomes Pereira

04. 0801595-12.2018.8.18.0028 - Apelação Cível
Origem: Floriano / 2ª Vara
Apelante: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.
Advogados: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG nº 63.440) e outra
Apelado: REGINALDO PEREIRA DE SOUSA
Advogada: Mirella Caroliny Marques de Oliveira Reis (OAB/PI nº 15.866)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2019

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público a serem realizadas do dia 30 de agosto de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 06 de setembro de 2019 finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0704331-79.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: LUCIANO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA
Advogados: Vanessa Ferreira de Oliveira Sousa (OAB/PI nº 15.489) e outro
Impetrado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José James Gomes Pereira

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de agosto de 2019
Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa
Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária