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035 / 2017
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Promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo.
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Município De João Costa Pi
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14/06/2022
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Expirado
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034 / 2017
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Cooperação mútua técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de atividades de interesse comum o convenente e o conveniado.
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Município De São Raimundo Nonato Pi.
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27/06/2022
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Expirado
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033 / 2017
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Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município.
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Município De Regeneração Pi
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22/06/2019
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Expirado
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032 / 2017
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Viabilizar o pagamento da primeira parcela do 13° salário /2017 a inativos (magistrados / servidores) e pensionista do tribunal em junho/2017.
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Fundação Piauí Previdência
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01/12/2017
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Expirado
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031 / 2017
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Implementação de medidas para a divulgação do programa justiça restaurativa à sociedade e às vitimas de crimes de média gravidade, para incentivar sua participação no programa e contribuindo para a pacificação social.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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12/06/2018
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Expirado
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030 / 2017
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Desenvolvimento de uma ação conjunta do tribunal de justiça com a faculdade de tecnologia do piauí – fatepi, para manutenção do anexo ( unidade judicial avançada) do juizado especial cível e criminal da zona norte – teresina – pi
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Faculdade De Tecnologia Do Piauí Fatepi
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06/06/2018
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Expirado
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029 / 2017
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O presente termo de cooperação técnica tem por objeto a conjugação de esforços para inserção de egressos do sistema carcerário do estado do piauí nos cursos de formação profissional do senac/pi, visando sua qualificação para o mercado de trabalho.
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Senac/Pi
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08/06/2018
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Expirado
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023 / 2017
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O presente termo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum dos convenentes, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos quadros dos partícipes, relacionados no anexo único.
somente será admissível a disposição de servidores efetivos, vedada a disposição de servidores contratados em caráter temporário, de qualquer natureza, e de ocupantes de cargos em comissão.
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Poder Executivo Do Estado De Rondônia
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02/05/2018
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Expirado
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022 / 2017
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constitui objeto do presente termo de cessão o uso das salas anteriormente ocupadas pela secretaria da vara, oficiais de justiça e defensoria pública do prédio que abriga o fórum da comarca de são feliz do piauí/pi, localizado na av. 29 de julho, n°675 cep: 64 375-000, de propriedade do cedente, devendo restar reservado, a sala de audiências e o gabinete do juiz para uso da justiça federal.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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03/07/2017
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Expirado
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02 / 2017
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Promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí, em regime semiaberto e aberto, a fim de inseri-los no processo de ressocialização em condições dignas, que efetivamente os coloque novamente no convívio harmônico e pacífico com a sociedade.
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Alcance Engenharia E Construção Ltda.
Tribunal Regional Eleitoral Pi
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Ativo
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019 / 2017
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Conjugação de esforços objetivando instituir, no âmbito do sistema prisional piauiense, o projeto "leitura livre", em andamento ao disposto na lei de execução penal, no que se refere à assistência educacional às pessoas em situação de prisão sob a custódia da secretaria de estado da justiça.
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Secretaria De Educação E Cultura Do Estado Do Piauí
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11/04/2019
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Expirado
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017 / 2017
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Cooperação mútua técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum dos convenentes, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos quadros dos partícipes, relacionados ao anexo único.
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Município De Novo Oriente
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18/04/2018
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Expirado
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016 / 2017
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Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de santo inácio do piauí - pi, nos termos da lei nº 5.711, de 18/12/2007.
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Município De Santo Inácio Do Piauí
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17/04/2018
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Expirado
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015 / 2017
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Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de prata do piauí - pi, nos termos da lei n° 5.711, de 18/12/2007.
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Município De Prata Do Piauí
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12/04/2018
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Expirado
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014 / 2017
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Cessão de servidores.
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Município De Teresina Pi
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31/12/2017
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Expirado
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013 / 2017
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Envolvimento de estudantes do curso de direito, sob a supervisão de professores, no aperfeiçoamento do sistema prisional piauiense, por meio de visitas aos estabelecimentos prisionais , acompanhando o juiz nas visitas mensais de inspeção, instrução sobre cálculo de pena, sistema eletrônico de execução unificado - seeu, procedimentos de execução penal e acompanhamento de processos e realização de uma pesquisa sobre as causas da criminalidade.
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Sociedade Piauiense De Ensino Superior Ltda Spes
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11/04/2018
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Expirado
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012 / 2017
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Promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí, em regime semiaberto e aberto, a fim de inseri-los no processo de ressocialização em condições dignas, que efetivamente os coloque novamente no convívio harmônico e pacífico com a sociedade.
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Ação Serviços E Consultoria Ltda.
Tribunal Regional Eleitoral Pi
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01/11/2017
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Expirado
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010 / 2017
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Cooperação mútua técnica e administrativa com vistas a promover maior interação de atividades de interesse comum dos convenentes, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos quadros dos partícipes.
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Tribunal De Justiça Do Mato Grosso Do Sul
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23/03/2019
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Expirado
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009 / 2017
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Desenvolvimento de estágio curricular supervisionado para alunos matriculados na instituição de ensino centro de educação profissional são camilo- ceprosc, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, para o desenvolvimento do educando na vida cidadã.
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Centro De Educação Profissional São Camilo Ceprosc
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27/03/2019
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Expirado
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008 / 2017
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Instalação da justiça intinerante no município de francisco ayres – pi.
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Município Francisco Ayres Pi
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23/03/2019
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Expirado
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007 / 2017
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Este convênio tem como objeto a disposição recíproca de servidores dos quadros do município conveniado e do tribunal de justiça, relacionados no anexos i e ii, para que prestem serviços junto aos órgãos convenentes, com ônus para o órgão de origem, e com a finalidade de melhoria dos serviços prestados. a disposição de que trata a presente cláusula dependerá de comprovação, por parte do servidor, dos seguintes requisitos: que não acumula cargos vedados pelos dispositivos constitucionais, ser ocupante de cargo ou emprego público de provimento efetivo, não estar cumprindo estágio probatório, ressalvadas as cessões inescusáveis, previstas em lei específica, e aquelas para o exercício de cargo comissionado de natureza especial: bem como não estar respondendo a processo administrativo disciplinar.
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Município De Curimatá
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06/03/2019
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Expirado
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004 / 2017
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Cooperação mútua técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum.
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Tribunal Regional Federal Da 5º Região
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23/02/2019
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Expirado
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004 / 2017
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O convênio objetiva a cooperação acadêmica e científica entre a epm e o ejud /tjpi, incluindo a realização de cursos de capacitação e atualização de magistrados, envolvendo cursos que forem do interesse comum das duas escolas.
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Escola Paulista Da Magistratura
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09/07/2019
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Expirado
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003 / 2017
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A concessão de estágio obrigatório de complementação educacional aos alunos regularmente inscritos no centro universitário uninovafapi-pi, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, para o desenvolvimento do educando na vida cidadã.
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Centro Universitario Uninovafapi
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13/02/2019
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Expirado
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003 / 2017
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Estabelecer cooperação entre o tre_pi, a esmepi e o tj/pi com o objeto de divulgar e viabilizar a execução de cursos para magistrados e servidores e de promover o intercâmbio de experiências educacionais e o desenvolvimento de recursos humanos através da cessão gratuita de vagas em cursos presenciais, palestras, seminários, cursos a distância e outros eventos promovidos pelos órgãos cooperados, observando as áreas de interesse comum.
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Escola Superior Da Magistratura Do Estado Do Piauí Esmepi
Tribunal Regional Eleitoral Pi
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05/07/2022
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Expirado
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