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037 / 2016
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O presente convênio tem por objeto a utilização mútua de atas de registro de preços, limitada a 100%(cem por cento) dos quantitativos registrados de modo a permitir a adesão como "carona" do estado, por meio da seadprev a atas de registro de preços gerenciadas pelo tribunal de justiça a atas gerenciadas pelo estado, por meio da seadprev.
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Secretaria De Estado Da Administração E Previdência (Seadprev)
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18/10/2021
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Expirado
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036 / 2016
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Manutenção do anexo do juizado especial civil e criminal - zona norte, desta capital de teresina-pi.
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Fundação Universidade Estadual Do Piauí Fuespi.
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06/10/2021
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Expirado
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035 / 2016
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Fornecimento de apoio de assistência social e psicológico, educação e capacitação, além de eventual apoio material provisório, aos apenados na fase de cumprimento de livramento condicional, albergue domiciliar, aos egressos e aos seus familiares, de modo a facilitar o seu retorno à sociedade, estendendo esse apoio às presas que são mães de crianças e/ou adolescentes e aos seus filhos, visando diminuir a reincidência e a criminalidade.
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Coordenadoria Estadual De Enfrentamento às Drogas/Pi Cendrogas
Federação Do Comércio De Bens, Serviços E Turismo Do Estado Do Piauí
Secretaria De Educação E Cultura Do Estado Do Piauí
Secretaria De Estado Da Assistência Social E Cidadania Sasc/Pi
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial Senai/Pi
Serviço Social Da Indústria Sesi/Pi
Serviço Social Do Transporte E Serviço Nacional De Aprendizagem Do Transporte Sest Senart
Sindicato Dos Lojistas Do Comércio De Estado Do Piauí
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08/08/2017
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Expirado
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034 / 2016
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o presente termo de cooperação técnica tem por objeto o envolvimento de estudantes do curso de direito, sob a supervisão de professores, no aperfeiçoamento do sistema prisional piauiense, por meio de visitas aos estabelecimentos prisionais, acompanhando o juiz nas visitas mensais de inspeção, instrução sobre cálculo de pena, sistema eletrônico de execução unificado-seeu, procedimentos de execução penal e acompanhamento de processos.
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Centro Universitario Uninovafapi
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02/08/2017
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Expirado
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033 / 2016
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Cooperação técnica por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí.
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Construtora Npj Construções Ltda.
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04/08/2016
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Expirado
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032 / 2016
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O presente termo de cooperação técnica tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí, em regime semiaberto e aberto, a fim de inseri-los no processo de ressocialização em condições dignas, que efetivamente os coloque novamente no convívio harmônico e pacífico com a sociedade.
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Construtora F R Incorporações E Construções
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04/08/2016
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Expirado
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031 / 2016
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Promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piaui, em regime semiaberto e aberto, a fim de inseri-los no processo de ressocialização em condições dignas, que efetivamente os coloque novamente no convívio harmônico e pacífico com a sociedade .
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Construtora Boa Vista Ltda
Gmf
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02/08/2018
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Expirado
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030 / 2016
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O presente termo de cooperação técnica tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí, em regime semiaberto e aberto, a fim de inseri-los no processo de ressocialização em condições dignas, que efetivamente os coloque novamente no convívio harmônico e pacífico com a sociedade.
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Construtora Betel Construções Ltda.
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04/08/2018
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Expirado
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03 / 2016
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Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos convenentes, bem como formalizar a cooperação e a ação conjunta, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo.
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Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco
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04/02/2020
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Expirado
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029 / 2016
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Promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí. em regime semiaberto e aberto, afim de inseri-los no processo de ressocialização em condições dignas, que efetivamente os coloque novamente no convívio harmônico e pacífico com a sociedade.
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Construtora Andrade Junior
Grupo De Monitoramento E Fiscalização Do Sistema Carcerário Gmf
Sindicato Da Indústria Da Construção Civil De Teresina Sinduscon
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02/08/2018
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Expirado
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028 / 2016
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O presente termo de cooperação técnica tem por objeto a promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí em regime semiaberto e aberto, a fim de inseri-los no processo de ressocialização em condições dignas, que efetivamente os coloque novamente no convívio harmônico e pacífico com a sociedade.
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Construtora Andrade Júnior
Sindicato Da Indústria Da Construção Civil De Teresina
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02/08/2018
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Expirado
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027 / 2016
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O presente convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica,mediante associação de esforços e recursos para o desenvolvimento de programas e projetos que visem à consecução de objetivos comuns, no que concerne ao ensino, pesquisa, extensão e difusão da informação e do conhecimento.
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Centro Universitario Uninovafapi
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25/05/2021
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Expirado
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026 / 2016
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Possibilitar a reforma, ampliação e demais adequações necessárias nas dependências físicas ocupadas pelo ministério público no âmbito dos fóruns e demais espaços físicos do tribunal de justiça, viabilizando assim melhorias para a utilização de tais espaços.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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Ativo
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025 / 2016
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Este convênio tem por objeto o apoio do município de campo maior/pi na execução dos serviços de elaboração de projetos executivos complementares indispensáveis à construção da nova sede do fórum e juizado especial da comarca de campo maior/pi, visando viabilizar o acesso à justiça e à efetiva prestação da atividade jurisdicional, no estado do piauí.
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Município De Campo Maior Pi
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11/04/2017
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Expirado
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022 / 2016
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Cooperação técnico-jurídica dos convenentes nos serviços jurisdicionais prestados por meio de unidade especial da justiça móvel, através do levantamento pericial dos veículos envolvidos em acidentes de trânsito, visando solucionar os conflitos deles resultantes no local da ocorrência, com a devida homologação.
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Departamento Estadual De Trânsito Do Piauí Detran/Pi
Polícia Militar Do Piauí Pm/Pi
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01/03/2018
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Expirado
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021 / 2016
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Ação conjunta de ambas as partes, dentro das respectivas esferas de competência, buscando: i - auxiliar no planejamento e na execução de ações tendentes a "consolidar um política de litígios", estabelecida pela resolução n.0125, de 29 de novembro de 2010, do cnj; ii- reduzir a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças, bem como possibilitar maior efetividade à entrega da prestação jurisdicional ao que acorrem ao poder judiciário; iii - disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na prestação jurisdicional aos que busquem o poder judiciário; iv- somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação, com a abertura de cursos no âmbito da referida instituição, buscando a difusão da política pública de conciliação e mediação; v - formar quadro permanente de mediadores judiciais para exercício das atribuições decorrentes da lei n° 13.105/2015 (novo código de processo civil) e da lei n° 13.140/2015 (lei de mediação), observadas os requisitos mínimos estabelecidos pelo conselho nacional de justiça em conjunto com o ministério da justiça.
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Escola Superior Da Magistratura Do Estado Do Piauí Esmepi
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31/03/2018
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Expirado
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019 / 2016
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Cessão de servidores.
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Município De Lagoa De São Francisco Pi.
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10/04/2018
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Expirado
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013 / 2016
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Cessão de servidores.
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Município De Teresina Pi
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31/12/2016
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Expirado
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012 / 2016
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Prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula quarta do termo de cooperação técnica.
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Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará
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02/03/2019
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Expirado
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011 / 2016
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Constitui objeto do presente convênio, nos termos das normas aplicáveis e condições previstas neste instrumento, a forma operacional a ser implementada para viabilizar o pagamento de mensalidade de associação, mediante consignação em folha de pagamento, dos associados magistrados, ativos e inativos, e respectivos pensionistas do tjpi em favor abraminj.
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Associação Brasileira Dos Magistrados Da Infância E Da Juventude Abraminj.
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02/03/2018
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Expirado
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010 / 2016
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Cessão de servidores dos quadros do município conveniado, para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de demerval lobão, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí.
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Município De Demerval Lobão
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19/04/2018
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Expirado
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009 / 2016
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Este convênio tem por objeto a cessão dos servidores listados no anexo i, para que prestem serviço junto ao poder judiciário estadual, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí.
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Câmara Municipal De Teresina
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27/05/2017
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Expirado
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006 / 2016
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Este convênio tem por objeto a cessão recíproca dos servidores, para prestarem serviços junto às instituições convenentes.
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Assembléia Legislativa Do Estado Do Piauí
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27/01/2017
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Expirado
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005 / 2016
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Cessão recíproca dos servidores, para que prestem serviço junto às instituições convenentes, durante sua vigência.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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03/02/2019
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Expirado
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003 / 2016
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Este convênio tem como objeto a cessão de servidores dos quadros do município conveniado, relacionados no anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de angical do piauí, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí.
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Prefeitura Municipal De Angical Do Piauí
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01/03/2018
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Expirado
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