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| Contrato | 039 / 2018 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Cessão de Uso |
| Assinatura | 11/05/2018 |
| Publicação | 14/05/2018 |
| Vigência | 11/05/2038 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cessão do imóvel de propriedade da cedente, para funcionamento das atividades judiciárias e administrativas da Comarca de Valença-PI.Previamente á efetiva utilização do espaço será realizada vistoria na aréa,com a elaboração de laudo técnico pelo Departamento de Engenharia do Cessionário acerca do estado de conservação do imóvel desta cessão. |
Contratados
| Nome |
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| Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Piauí |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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