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002 / 2016
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Firmar parceria entre os partícipes visando ações conjuntas para consolidar a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos e de respeito à dignidade humana, nos termos da constituição federal e da lei nº 11.340/06, com a criação e delimitação das ações do projeto "reeducar: o homem no enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher", visando à promoção de discussões pautadas na igualdade de gênero, respeito aos direitos humanos, prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsto no art. 30 da lei 11.340/06.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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31/05/2017
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Expirado
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001 / 2016
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O presente acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo tj/pi de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo banco, doravante denominado licitações-e/bb, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.
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Banco Do Brasil S/A
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02/12/2017
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Expirado
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073 / 2015
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Cooperação técnica e o desenvolvimento de uma ação conjunta das partes conveniadas para manutenção e otimização dos trabalhos realizados no anexo do juizado especial cível e criminal da zona norte de teresina/jecc buenos aires-anexo da santa maria da codipi, em imóvel de propriedade da fundação conceição vieira, situada na rua raimundo dorotéia, nº 1714, bairro santa maria da codipi, na cidade de teresina.
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Fundação Conceição Vieira
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18/12/2020
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Expirado
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069 / 2015
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Estabelecimento das bases de cooperação entre as partes, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação, com vistas à realização de perícias médicas em ações envolvendo o seguro obrigatório de danos pessoais por veículos automotores de via terrestre - dpvat.
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Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S/A
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11/02/2020
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Expirado
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068 / 2015
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Viabilizar ao tjpi o acesso e a utilização da central nacional de indisponibilidade de bens - cnib, do sistema de penhora eletrônica de imóveis (penhora online) e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela central registradores de imóveis integrados aos sistemas.
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Associação Dos Registradores Imobiliários De São Paulo Arisp
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Ativo
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065 / 2015
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Este convênio tem como objeto a cessão de servidores dos quadros do município conveniado, relacionados no anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no juizado especial cível e criminal da comarca de barras/pi, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de
justiça do estado do piauí.
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Município De Barras Pi
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25/08/2017
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Expirado
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064 / 2015
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0 objeto do presente convênio é a ação conjunta de ambas as partes, dentro das respectivas esferas de competência, buscando:
i - auxiliar no planejamento e na execução de ações tendentes a consolidar uma política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios", estabelecida pela resolução n°125, de 29 de novembro de 2010, do cnj-conselho nacional de justiça;
ii - difundir a cultura de paz, por intermédio de práticas voltadas à pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na prestação jurisdicional aos que busquem o poder judiciário;
iii - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação, com a abertura e curso de extensão no âmbito da instituição de ensino conveniada, buscando a difusão da política pública de conciliação e mediação e o aprimoramento dos alunos com efetivos resultados.
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Faculdade De Tecnologia Do Piauí Fatepi
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03/08/2017
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Expirado
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063 / 2015
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Concessão de estágio obrigatório aos alunos matriculados na instituição de ensino conveniada, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vida cidadã e para o trabalho.
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Instituto Camilo Filho
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11/09/2017
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Expirado
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061 / 2015
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Este convênio tem como objeto a cessão de servidor dos quadros do município conveniado, relacionado no anexo único, para que preste serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum comarca de monsenhor gil, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí.
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Município De Monsenhor Gil Pi
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07/07/2016
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Expirado
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060 / 2015
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Este convênio tem como objeto a cessão de servidores dos quadros do município conveniado, relacionados no anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de josé de freitas, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí.
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Município De José De Freitas Pi
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03/07/2017
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Expirado
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059 / 2015
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0 presente convênio consiste na cooperação em atividades voltadas para o intercâmbio de experiências nas áreas científica, técnico e cultural, bem como nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e de formação de pessoal como, no caso específico deste último aspecto, a concessão de desconto no valor das mensalidades nos cursos de graduação da faculdade são gabriel - novaunesc, para os servidores do convenente e seus dependentes, mediante a devida comprovação de dependência, através de documentos como: registro geral, certidões de nascimento e casamento ou outros que comprovem união estável.
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Faculdade São Gabriel Novaunesc
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03/07/2020
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Expirado
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057 / 2015
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Este convênio tem como objeto a cessão dos servidores relacionados no anexo único, para que prestem serviços junto ao tribunal de justiça do distrito federal e territorio-tjdf com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo estabelecido na cláusula quarta.
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Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Território Tjdf
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22/05/2016
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Expirado
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056 / 2015
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Cessão de servidor dos quadros deste tribunal de justiça convenente, para exercício de função gratificada junto ao conveniado, com ônus para o órgão conveniado.
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Ministério Público Federal Do Piaui.
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31/12/2017
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Expirado
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055 / 2015
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Este convênio tem como objeto a cessão de servidores dos quadros do município conveniado, relacionados no anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de porto, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí.
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Município De Porto Pi
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17/08/2017
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Expirado
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054 / 2015
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Este convênio tem como objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, constantes do anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário do estado do piauí, no fórum da comarca de são joão do piauí-pi, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal.
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Pedro Laurentino Pi
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14/04/2017
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Expirado
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053 / 2015
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Cessão de servidores dos quadros do município conveniado. relacionados no anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de valença do piauí, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí.
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Município De Valença Do Piauí Pi
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17/04/2016
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Expirado
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051 / 2015
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Este convênio tem como objeto a cessão de servidores dos quadros do município conveniado, relacionados no anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de santa filomena, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí.
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Santa Filomena Do Piauí
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25/08/2017
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Expirado
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050 / 2015
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Cooperação técnica e científica, mediante associação de esforços e recursos para o desenvolvimento de programas e projetos que visem à consecução de objetivos comuns, no que concerne ao ensino, à pesquisa, a extensão e, enfim, a difusão da informação e do conhecimento.
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Instituto Camilo Filho
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10/06/2020
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Expirado
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049 / 2015
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Este convênio tem como objeto a cessão de servidores dos quadros do município conveniado, relacionados no anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de fronteiras, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piaui.
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Município De Fronteiras Pi
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28/07/2017
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Expirado
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048 / 2015
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Este convênio tem como objeto a cessão de servidores dos quadros do município conveniado, relacionados no anexo único,para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de isaías coelho,com ônus para o orgão de origem ,com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí.
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Município De Isaías Coelho Pi
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24/03/2017
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Expirado
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047 / 2015
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Este convênio tem como objeto a cessão de servidores dos quadros da câmara de vereadores do município de uruçuí, relacionados no anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de uruçui, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí.
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Câmara Municipal De Uruçuí Pi
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30/11/2017
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Expirado
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046 / 2015
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Este convênio tem como objeto a cessão de servidores dos quadros do município conveniado, relacionados ao anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de buriti dos lopes, do qual aquele município é termo judiciário, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do piauí.
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Caxingó Pi
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23/03/2017
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Expirado
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045 / 2015
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Cessão de servidor dos quadros do município conveniado, para que preste erviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de buriti dos lopes, com ônus para o órgão de origem, com finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí.
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Município De Buriti Dos Lopes
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24/05/2017
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Expirado
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044 / 2015
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Este convênio tem como objeto a cessão de servidores dos quadros do município conveniado, relacionados ao anexo único,para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual ,no fórum da comarca de são joão do piauí, do qual aquele município é termo judicíario, com ônus para o orgão de origem ,com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí.
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Município Lagoa Do Barro Do Piauí Pi
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23/03/2017
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Expirado
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042 / 2015
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Este convênio tem como objeto a cessão de servidores dos quadros do município conveniado, relacionados no anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário,com ônus para o orgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí.
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Buriti Dos Montes Pi
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23/04/2017
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Expirado
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