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072 / 2017
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Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal de justiça do estado do piauí, visando à instalação e funcionamento de centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos da resolução cnj n° 125/2010.
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Faculdade Das Atividades Empresariais Faete
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01/11/2022
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Expirado
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070 / 2017
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Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal de justiça do estado do piauí, visando à instalação e funcionamento de centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos da resolução cnj n° 125/2010.
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Faculdade Maurício De Nassau Teresina
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01/11/2022
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Expirado
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070 / 2017
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Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal de justiça do estado do piauí, visando à instalação e funcionamento de centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos da resolução cnj n° 125/2010.
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Faculdade Maurício De Nassau Teresina
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30/10/2022
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Expirado
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069 / 2017
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Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus s para o tribunal de justiça do estado do piauí, visando à instalação e funcionamento de centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos da resolução cnj n°125/2010.
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Faculdade Integral Diferencial
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30/10/2022
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Expirado
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066 / 2017
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Cooperação mútua, técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e o conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo.
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Município De Caridade Do Piauí Pi.
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11/10/2022
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Expirado
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065 / 2017
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Cooperação mútua, técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e o conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo.
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Município De Campo Maior Pi
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18/10/2022
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Expirado
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064 / 2017
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e o conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único.a disposição dos servidores se dará com obediência às disposições da lei complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível m os as normativos aplicáveis aos servidores do poder
judiciário do estado do piauí.
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Município De Corrente Pi
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04/10/2022
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Expirado
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063 / 2017
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Cooperação mútua, técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e o conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo.
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Município De Isaías Coelho Pi
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28/09/2022
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Expirado
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061 / 2017
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Cooperação mútua, técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e o conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo.
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Município De Porto Pi
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13/09/2022
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Expirado
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060 / 2017
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A cessão, entre as partes, de servidores públicos que exercerão suas atividades nos órgãos para os quais forem cedidos e aos quais ficarão subordinados, durante a vigência do presente convênio,
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Poder Executivo Do Estado Do Piauí
Poder Executivo Do Estado Do Piauí(Governo Do Estado).)
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31/12/2017
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Expirado
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059 / 2017
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Cooperação mútua, técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e o conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo.
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Município Itaueira Pi
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05/09/2022
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Expirado
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058 / 2017
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Cooperação mútua, técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e o conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo.
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Município De Marcolândia Pi
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31/08/2022
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Expirado
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056 / 2017
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Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus ao tribunal de justiça do estado do piauí, para a veiculação de programação institucional do poder judiciário do piauí, a ser incluída na grade de programação dos meios de comunicação geridos pela instituição conveniada.
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Fundação Rádio E Televisão Deputado Humberto Reis Da Silveira.
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15/09/2018
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Expirado
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055 / 2017
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Conjugação de esforços, sem qualquer ônus ao tribunal de justiça do estado do piauí , para vinculação de programação institucional do poder judiciário do piauí, a ser incluída na grade de programação dos meios de comunicação geridos pela instituição conveniada.
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Fundação Rádio E Televisão Educativa Do Piaui.
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31/08/2018
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Expirado
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054 / 2017
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único.
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Município De Matias Olímpio Pi
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23/08/2022
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Expirado
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052 / 2017
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo unico.
1.2. a disposição dos servidores se dará com obediência às disposições da lei complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município São José Do Divino Pi
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05/11/2020
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Expirado
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051 / 2017
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua,técnica e administrativa,com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre o convenente e conveniado.
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Prefeitura Municipal De Simões Pi.
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07/08/2022
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Expirado
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050 / 2017
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua,técnica e administrativas.
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Município De São Miguel Do Tapuío Pi
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07/08/2022
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Expirado
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049 / 2017
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O presente termo tem por objetivo a cooperação, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre o convenente e o conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único.
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Município De Palmeirais Pi
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03/08/2022
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Expirado
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047 / 2017
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O presente termo de cooperação técnica tem por objeto firmar a cessão do direito de uso da plataforma do diário oficial de justiça do estado, criado pelo tribunal de justiça do estado do piauí, para manutenção do diário eletrônico do ministério público do estado do piauí-demp/pi. parágrafo único. o diário eletrônico do ministério público do estado do piauí é meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos administrativos, processuais e de comunicação geral do ministério público, disponibilizado gratuitamente na rede de computadores.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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01/08/2022
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Expirado
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046 / 2017
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Este acordo tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre as signatárias, a fim de possibilitar a reforma, ampliação, construção e demais adequações necessárias nas dependências físicas ocupadas pela defensoria pública no âmbito dos fóruns e demais espaços físicos do tj/pi, viabilizando, assim, melhorias para a utilização de tais espaços. as formas de ocupação e de reforma dos referidos espaços serão definidas em comum acordo entre as áreas técnicas das instituições partícipes do presente acordo de cooperação, mediante aprovação, respectivamente, da defensora geral do estado do piauí e do presidente do tribunal de justiça.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
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24/07/2022
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Expirado
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045 / 2017
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Convênio tem por finalidade de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante.
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Município De Boa Hora Pi
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21/07/2019
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Expirado
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043 / 2017
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Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de madeiro-pi, nos termos da lei nº 5.711, de 18/012/2007
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Município De Madeiro Pi
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14/07/2019
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Expirado
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042 / 2017
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Cessão de servidores.
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Município De Valença Do Piauí Pi
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12/07/2022
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Expirado
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040 / 2017
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único.
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Município De Paes Landim Pi
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12/07/2022
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Expirado
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