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| Contrato | 038 / 2019 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Gratificação Natalina |
| Assinatura | 10/05/2019 |
| Publicação | 13/05/2019 |
| Vigência | 13/05/2020 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objeto viabilizar o ressarcimento do Tribunal de Justiça com antecipação do pagamento da 1º parcela (maio/2019) da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas do Poder Judiciário, assim como assegurar o pagamento da 2º parcela (dezembro/2019), tendo em vista que compete a Fundação Piauí Previdência a concessão dos benefícios previstos em lei, na forma do art.2º, II, da Lei estadual nº 6.910/2016. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Fundação Piauí Previdência |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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