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Contrato 032 / 2019
Contratante Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI
Modalidade
Categoria Cessão de Servidor
Assinatura 16/04/2019
Publicação 17/04/2019
Vigência 17/04/2024
Natureza Objeto
Objeto O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores. A disposição dos servidores se dará com obediência à Resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Contratados

Nome
Município de Joaquim Pires-PI.

Fiscais

Nome Tipo Portaria

Arquivos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Convênio CONVÊNIO Nº 32
PUBLICAÇÃO Publicação - Convênio n

Aditivos e Apostilamentos

Tipo de Documento Nome Arquivo
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