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| Contrato | 034 / 2019 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Cessão de Servidor |
| Assinatura | |
| Publicação | 10/01/2024 |
| Vigência | 10/01/2024 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa,com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores. A disposição dos servidores se dará com obediência à Resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Ministério Público do Estado do Piauí |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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