ANEXO I - RESOLUÇÃO 102/2009 CNJ - ANEXO I DESPESAS, REPASSES E RECEITAS
| Campo | Valor |
|---|---|
| Sigla | TJ/PI CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DAS UNIDADES GESTORAS |
| Nome do Órgão | fermojupi, secof, ejud, corregedoria, vicecorregedoria |
| Autoridade Máxima | HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO |
| Responsável pela Informação | LEONNE FRANCISCO RIBEIRO PIRES, JACION RODRIGUES DA CUNHA |
| Mês de Referência (MM/AAAA) | 1/2024 |
| Data de Publicação | |
| Tipo | Normal |
Inciso I: Despesas com Pessoal e Encargos
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Despesas com pessoal ativo |
R$ 1.933.172,70
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| b | Despesas com pessoal inativo e pensões |
R$ 0,00
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| c | Encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal |
R$ 37.601,90
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| d | Despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência |
R$ 0,00
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| Total |
R$ 1.970.774,60
|
Inciso II: Outras Despesas de Custeio
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte |
R$ 0,00
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| b | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação |
R$ 0,00
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| c | Benefícios a servidores e empregados – auxílio creche |
R$ 0,00
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| d | Benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica |
R$ 0,00
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| e | Diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores |
R$ 63.682,96
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| f | Passagens e despesas com locomoção |
R$ 0,00
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| g | Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia |
R$ 0,00
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| h | Aluguel de imóveis |
R$ 0,00
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| i | Serviços de água e esgoto |
R$ 0,00
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| j | Serviços de energia elétrica |
R$ 0,00
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| k | Serviços de telecomunicações |
R$ 0,00
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| l | Serviços de comunicação em geral |
R$ 0,00
|
| m | Serviços de informática, incluindo manutenção e locação software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda etc |
R$ 0,00
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| n | Serviços de limpeza e conservação |
R$ 0,00
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| o | Serviços de vigilância armada e desarmada |
R$ 0,00
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| p | Serviços de publicidade |
R$ 0,00
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| q | Locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas "n" e "o" |
R$ 0,00
|
| r | Serviço de seleção e treinamento |
R$ 0,00
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| s | Aquisição de material de expediente |
R$ 0,00
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| t | Aquisição de material de processamento de dados e de software |
R$ 0,00
|
| u | Aquisição de material bibliográfico |
R$ 0,00
|
| v | Aquisição de combustíveis e lubrificantes |
R$ 0,00
|
| w | Aquisição de gêneros alimentícios |
R$ 0,00
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| x | Aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas "s" a "w" |
R$ 0,00
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| y | Serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais |
R$ 0,00
|
| z | Demais despesas de custeio |
R$ 0,00
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| Total |
R$ 63.682,96
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Inciso III: Despesas com Investimentos
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Construção e reforma de imóveis |
R$ 0,00
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| b | Aquisição de Material Permanente - Veículos |
R$ 0,00
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| c | Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática |
R$ 0,00
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| d | Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática |
R$ 0,00
|
| e | Aquisição de Material Permanente – Demais itens |
R$ 0,00
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| Total |
R$ 0,00
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Inciso IV: Despesas com Inversões Financeiras
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização |
R$ 0,00
|
| b | Outras inversões |
R$ 0,00
|
| Total |
R$ 0,00
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Inciso V: Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de:
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Pessoal e Encargos |
R$ 61.708.403,50
|
| b | Custeio |
R$ 0,00
|
| c | Investimentos |
R$ 0,00
|
| d | Inversões Financeiras |
R$ 0,00
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| Total |
R$ 61.708.403,50
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Inciso VI: Receitas
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Recursos a título de custas judiciais |
R$ 8.532.718,80
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| b | Recursos a título de taxas judiciárias |
R$ 1.197.319,10
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| c | Recursos a título de serviços extrajudiciários |
R$ 5.005.783,29
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| d | Demais recursos conforme previsão em leis específicas |
R$ 4.404.760,08
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| Total |
R$ 19.140.581,27
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