ANEXO I - RESOLUÇÃO 102/2009 CNJ - ANEXO I DESPESAS, REPASSES E RECEITAS
| Campo | Valor |
|---|---|
| Sigla | TJ/PI CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DAS UNIDADES GESTORAS |
| Nome do Órgão | secof, fermojupi, ejud, vicecorregedoria, corregedoria |
| Autoridade Máxima | ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, MANOEL DE SOUSA DOURADO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, ERIVAN LOPES |
| Responsável pela Informação | ROOSEVELT DOS SANTOS FIGUEIREDO |
| Mês de Referência (MM/AAAA) | 10/2025 |
| Data de Publicação | |
| Tipo | Normal |
Inciso I: Despesas com Pessoal e Encargos
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Despesas com pessoal ativo |
R$ 51.144.613,14
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| b | Despesas com pessoal inativo e pensões |
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| c | Encargos sociais incidentes sobre a remuneração de pessoal |
R$ 15.104.745,13
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| d | Despesas com sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios, requisições de pequeno valor e débitos judiciais periódicos vincendos) a servidores ou empregados, conforme ação orçamentária específica, apropriado pelo Critério de Competência |
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| Total |
R$ 66.249.358,27
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Inciso II: Outras Despesas de Custeio
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-transporte |
R$ 913.585,12
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| b | Benefícios a servidores e empregados – auxílio-alimentação |
R$ 6.441.845,71
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| c | Benefícios a servidores e empregados – auxílio creche |
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| d | Benefícios a servidores e empregados – assistência médica e odontológica |
R$ 6.920.866,47
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| e | Diárias pagas a servidores, empregados e colaboradores |
R$ 604.929,72
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| f | Passagens e despesas com locomoção |
R$ 191.102,50
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| g | Indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia |
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| h | Aluguel de imóveis |
R$ 137.679,47
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| i | Serviços de água e esgoto |
R$ 216.371,13
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| j | Serviços de energia elétrica |
R$ 1.070.446,37
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| k | Serviços de telecomunicações |
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| l | Serviços de comunicação em geral |
R$ 232.085,31
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| m | Serviços de informática, incluindo manutenção e locação software, locação de equipamentos de processamento de dados, serviços de tecnologia da informação, serviços técnico-profissionais de tecnologia da informação, aquisição de software sob encomenda etc |
R$ 3.286.793,78
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| n | Serviços de limpeza e conservação |
R$ 451.432,76
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| o | Serviços de vigilância armada e desarmada |
R$ 2.165.662,10
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| p | Serviços de publicidade |
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| q | Locação de mão de obra e postos de trabalho, ressalvado o apropriado nas alíneas "n" e "o" |
R$ 3.602.347,68
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| r | Serviço de seleção e treinamento |
R$ 115.390,00
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| s | Aquisição de material de expediente |
R$ 7.642,20
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| t | Aquisição de material de processamento de dados e de software |
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| u | Aquisição de material bibliográfico |
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| v | Aquisição de combustíveis e lubrificantes |
R$ 139.688,85
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| w | Aquisição de gêneros alimentícios |
R$ 10.048,60
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| x | Aquisição de material de consumo, ressalvado o apropriado nas alíneas "s" a "w" |
R$ 707.727,39
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| y | Serviços médico e hospitalares, odontológicos e laboratoriais |
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| z | Demais despesas de custeio |
R$ 2.719.415,34
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| Total |
R$ 29.935.060,50
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Inciso III: Despesas com Investimentos
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Construção e reforma de imóveis |
R$ 636.759,03
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| b | Aquisição de Material Permanente - Veículos |
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| c | Aquisição de Material Permanente – Equipamentos de Informática |
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| d | Aquisição de Material Permanente – Programas de Informática |
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| e | Aquisição de Material Permanente – Demais itens |
R$ 172.095,46
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| Total |
R$ 808.854,49
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Inciso IV: Despesas com Inversões Financeiras
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Aquisição de imóveis, ou bens de capital já em utilização |
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| b | Outras inversões |
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| Total |
R$ 0,00
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Inciso V: Repasses do Tesouro Nacional ou Estadual ou sub-repasses recebidos, destinados ao pagamento de:
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Pessoal e Encargos |
R$ 86.887.358,33
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| b | Custeio |
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| c | Investimentos |
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| d | Inversões Financeiras |
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| Total |
R$ 86.887.358,33
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Inciso VI: Receitas
| Alínea | Descrição | Valor R$ |
|---|---|---|
| a | Recursos a título de custas judiciais |
R$ 11.630.371,56
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| b | Recursos a título de taxas judiciárias |
R$ 1.858.277,38
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| c | Recursos a título de serviços extrajudiciários |
R$ 6.305.777,35
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| d | Demais recursos conforme previsão em leis específicas |
R$ 6.667.205,89
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| Total |
R$ 26.461.632,18
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