Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/07/2025 a 25/07/2025
Data da Sessão
18/07/2025
Processos em Pauta
96

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0801730-69.2021.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0803800-72.2022.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0846032-20.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0813520-52.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0826467-41.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0010067-97.2012.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0806161-79.2024.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800900-74.2024.8.18.0084 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0002655-37.2020.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0800398-09.2022.8.18.0084 Gabinete Nº 22 Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0810832-49.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0004373-69.2020.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0841217-14.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0846143-67.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0000159-45.2018.8.18.0030 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801202-96.2023.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0801332-29.2023.8.18.0052 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
18 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000073-08.2007.8.18.0112 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
19 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0755741-69.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
20 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0806012-57.2022.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0840014-46.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0800460-79.2021.8.18.0053 Gabinete Nº 22 Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0800226-72.2022.8.18.0050 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0800568-72.2024.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0800250-04.2021.8.18.0061 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0800037-76.2023.8.18.0077 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0000267-61.2017.8.18.0078 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0000024-55.2004.8.18.0052 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0800338-74.2023.8.18.0060 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0001735-63.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0000014-47.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0800583-29.2021.8.18.0069 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0000099-88.2018.8.18.0057 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0821633-58.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0804299-56.2022.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0803405-80.2022.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0000662-24.2013.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0854083-54.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0802268-81.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0800110-02.2023.8.18.0060 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0000540-96.2016.8.18.0103 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0001150-15.2018.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0800243-62.2024.8.18.0075 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
44 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0757194-65.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0800236-07.2022.8.18.0054 Gabinete Nº 22 Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0800882-79.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0802786-70.2024.8.18.0032 Gabinete Nº 22 Julgado
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0029946-85.2015.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0000203-68.2017.8.18.0040 Gabinete Nº 22 Julgado
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0802055-14.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0800137-59.2023.8.18.0100 Gabinete Nº 22 Julgado
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0805618-43.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0000297-65.2018.8.18.0077 Gabinete Nº 22 Julgado
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0000409-40.2017.8.18.0054 Gabinete Nº 22 Julgado
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0803760-45.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0000303-90.2014.8.18.0084 Gabinete Nº 22 Julgado
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0800081-14.2024.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0822802-12.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0806541-39.2023.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0800068-71.2021.8.18.0108 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
61 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0855029-89.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0000908-49.2010.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0000094-14.2020.8.18.0084 Gabinete Nº 22 Julgado
64 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0008286-98.2016.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
65 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0003603-18.2016.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
66 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0756390-97.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
67 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0756761-61.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
68 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0757296-87.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0000129-33.2019.8.18.0108 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
70 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0765104-80.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
71 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751847-51.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754364-29.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757487-35.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757771-43.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753231-49.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
76 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753426-34.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
77 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753626-41.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
78 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754442-23.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
79 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754785-19.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
80 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755118-68.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
81 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755715-37.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
82 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758033-90.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
83 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756453-25.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
84 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758111-84.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
85 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758143-89.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
86 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758183-71.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
87 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758304-02.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
88 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758505-91.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
89 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752359-34.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
90 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756410-88.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
91 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757245-76.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
92 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757118-41.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 Julgado
93 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756817-94.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 Julgado
94 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756525-12.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 Julgado
95 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755774-25.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 Julgado
96 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757903-03.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 Julgado