Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Costa Neto
Data da Sessão
18/07/2025
Processos em Pauta
55

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761056-78.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0004483-20.2010.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0836801-08.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764818-05.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0807008-36.2023.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800365-75.2020.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0848853-31.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
8 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0810055-30.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
9 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0804259-58.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
10 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0763748-50.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758637-85.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756002-34.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755025-42.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0846906-05.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
15 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0846662-76.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0838527-75.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0837319-56.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0826977-83.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
19 APELAÇÃO CÍVEL 0822311-39.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0815479-87.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0807439-19.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
22 APELAÇÃO CÍVEL 0805251-89.2023.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0805230-77.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0803118-74.2023.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800643-16.2023.8.18.0074 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0853447-88.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0850245-06.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0843374-57.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0836197-42.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0836176-66.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0825655-62.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0822504-88.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
33 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759093-06.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754422-37.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0843754-17.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0833582-16.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0827120-43.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0820324-36.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
39 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0803917-88.2021.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802268-52.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753674-39.2021.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
42 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819797-21.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
43 APELAÇÃO CÍVEL 0800920-63.2020.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
44 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757724-45.2020.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
45 APELAÇÃO CÍVEL 0800982-25.2019.8.18.0135 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800484-47.2019.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
47 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0822217-67.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
48 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0805301-55.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801224-42.2018.8.18.0030 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado
50 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0818390-82.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0813873-34.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
52 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0027705-07.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
53 APELAÇÃO CÍVEL 0021945-77.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
54 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0006279-36.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não Julgado
55 APELAÇÃO CÍVEL 0000084-86.2012.8.18.0039 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Julgado