Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 18/07/2025 a 25/07/2025
Data da Sessão
18/07/2025
Processos em Pauta
80

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0805721-54.2022.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0851565-57.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0000922-11.2017.8.18.0053 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0845636-14.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0000091-31.2019.8.18.0040 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0801661-22.2023.8.18.0026 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0809127-84.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0806861-29.2022.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0801053-10.2022.8.18.0042 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0008542-07.2017.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0801273-31.2021.8.18.0078 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0806088-81.2022.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0844883-52.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0800165-53.2022.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0000037-64.2020.8.18.0029 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0802391-21.2023.8.18.0030 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0810576-77.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0849725-46.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0801403-26.2022.8.18.0065 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
20 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 0755810-67.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
21 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0756831-78.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0811229-74.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0001483-41.2012.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0001159-08.2017.8.18.0033 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0020236-07.2016.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0806310-15.2023.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0000566-75.2019.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0000798-88.2019.8.18.0172 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0804486-89.2021.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0003350-25.2019.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0000170-72.2020.8.18.0008 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0002494-97.2019.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0803673-96.2020.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0840699-53.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0800534-56.2023.8.18.0056 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0857453-41.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0003850-62.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0801141-53.2023.8.18.0029 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
39 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0827590-74.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0021590-67.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0800775-23.2024.8.18.0047 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
42 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0803471-85.2021.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0800919-72.2025.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0803288-40.2023.8.18.0033 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0839353-72.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0863141-47.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0851162-25.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0000470-26.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0000061-08.2020.8.18.0057 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0000003-97.2016.8.18.0104 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0841727-61.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0822736-32.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0804720-63.2024.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0801938-30.2023.8.18.0061 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
55 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0853229-89.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
56 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0803458-12.2023.8.18.0033 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
57 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801085-48.2022.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0016542-35.2013.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
59 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000315-33.2014.8.18.0043 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
60 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0756187-38.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
61 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001462-57.2019.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0000575-05.2018.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0831625-72.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0801137-75.2021.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
65 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000002-32.2020.8.18.0053 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
66 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0007770-10.2018.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755441-73.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
68 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756964-23.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
69 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757309-86.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
70 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757591-27.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
71 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757304-64.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757082-96.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757630-24.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758438-29.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758230-45.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
76 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758495-47.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
77 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758342-14.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
78 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755174-04.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
79 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758134-30.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
80 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758100-55.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado