Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 11/07/2025 a 18/07/2025
Data da Sessão
11/07/2025
Processos em Pauta
6

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752493-61.2025.8.18.0000 Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
2 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0760315-09.2022.8.18.0000 Presidência do Tribunal de Justiça Julgado
3 AÇÃO RESCISÓRIA 0757447-24.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753580-52.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Julgado
5 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0757236-51.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
6 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0812235-24.2021.8.18.0140 Vice Presidência do Tribunal de Justiça Julgado